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09/11/2020há 15 dias

3ª Turma Acórdão

Processo Nº ROT-0000820-68.2017.5.11.0009

Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES

RECORRENTE SILDOMAR PINHO DE CARVALHO

ADVOGADO PAULO DIAS GOMES(OAB: 2337/AM)

ADVOGADO HILDERSON FARIAS DE OLIVEIRA(OAB: 7364/AM)

ADVOGADO KAREN ZADORA DE AMORIM LACERDA(OAB: 5848/AM)

ADVOGADO LOREN AMORIM GOMES(OAB: 7553/AM)

ADVOGADO ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 8839/AM)

ADVOGADO JOAO ANTONIO DA MOTA SEIXAS(OAB: 10046/AM)

RECORRIDO CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA

ADVOGADO EDER ANTONIO BELLO COSTA(OAB: 6921/AM)

ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP)

ADVOGADO LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA(OAB: 1927/AM)

ADVOGADO ALDEMIR PEREIRA BRASIL NETO(OAB: 5642/AM)

RECORRIDO ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS

ADVOGADO JORGE LUIS DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 6866/AM)

RECORRIDO SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO

Fica Vossa Senhoria notificado(a)para tomar ciência do v. Acórdão de ID. 906303c, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam", utilizando o número de documento

20100612250003000000007663188,para, querendo, manifestar-se, no prazo legal.

" ISSO POSTO, ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante, e, negarlhe provimento , mantendo a decisão impugnada na forma do voto da Exma. Desembargadora Relatora.

Ormy da Conceição Dias Bentes

relatora"

Raimundo Sebastião Pereira de Moraes

Secretário da 3ª Turma

MANAUS/AM, 10 de novembro de 2020.

DENISE MESQUITA FERREIRA DA CUNHA

Diretor de Secretaria

3ª Turma Acórdão

Processo Nº ROT-0000820-68.2017.5.11.0009

Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES

RECORRENTE SILDOMAR PINHO DE CARVALHO

ADVOGADO PAULO DIAS GOMES(OAB: 2337/AM)

ADVOGADO HILDERSON FARIAS DE OLIVEIRA(OAB: 7364/AM)

ADVOGADO KAREN ZADORA DE AMORIM LACERDA(OAB: 5848/AM)

ADVOGADO LOREN AMORIM GOMES(OAB: 7553/AM)

ADVOGADO ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 8839/AM)

ADVOGADO JOAO ANTONIO DA MOTA SEIXAS(OAB: 10046/AM)

RECORRIDO CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA

ADVOGADO EDER ANTONIO BELLO COSTA(OAB: 6921/AM)

ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP)

ADVOGADO LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA(OAB: 1927/AM)

ADVOGADO ALDEMIR PEREIRA BRASIL NETO(OAB: 5642/AM)

RECORRIDO ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS

ADVOGADO JORGE LUIS DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 6866/AM)

RECORRIDO SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- SILDOMAR PINHO DE CARVALHO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO

Fica Vossa Senhoria notificado(a)para tomar ciência do v. Acórdão de ID. 906303c, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam", utilizando o número de documento

20100612250003000000007663188,para, querendo, manifestar-se, no prazo legal.

" ISSO POSTO, ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante, e, negarlhe provimento , mantendo a decisão impugnada na forma do voto da Exma. Desembargadora Relatora.

Ormy da Conceição Dias Bentes

relatora"

Raimundo Sebastião Pereira de Moraes

Secretário da 3ª Turma

MANAUS/AM, 10 de novembro de 2020.

DENISE MESQUITA FERREIRA DA CUNHA

Diretor de Secretaria

3ª Turma Acórdão

Processo Nº ROT-0000820-68.2017.5.11.0009

Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES

RECORRENTE SILDOMAR PINHO DE CARVALHO

ADVOGADO PAULO DIAS GOMES(OAB: 2337/AM)

ADVOGADO HILDERSON FARIAS DE OLIVEIRA(OAB: 7364/AM)

ADVOGADO KAREN ZADORA DE AMORIM LACERDA(OAB: 5848/AM)

ADVOGADO LOREN AMORIM GOMES(OAB: 7553/AM)

ADVOGADO ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 8839/AM)

ADVOGADO JOAO ANTONIO DA MOTA SEIXAS(OAB: 10046/AM)

RECORRIDO CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA

ADVOGADO EDER ANTONIO BELLO COSTA(OAB: 6921/AM)

ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP)

ADVOGADO LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA(OAB: 1927/AM)

ADVOGADO ALDEMIR PEREIRA BRASIL NETO(OAB: 5642/AM)

RECORRIDO ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS

ADVOGADO JORGE LUIS DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 6866/AM)

RECORRIDO SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO

Fica Vossa Senhoria notificado(a)para tomar ciência do v. Acórdão de ID. 906303c, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço

"https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam", utilizando o número de documento

20100612250003000000007663188,para, querendo, manifestar-se, no prazo legal.

" ISSO POSTO,

ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante, e, negarlhe provimento , mantendo a decisão impugnada na forma do voto

da Exma. Desembargadora Relatora.

Ormy da Conceição Dias Bentes

relatora"

Raimundo Sebastião Pereira de Moraes

Secretário da 3ª Turma

MANAUS/AM, 10 de novembro de 2020.

DENISE MESQUITA FERREIRA DA CUNHA

Diretor de Secretaria

3ª Turma Acórdão

Processo Nº ROT-0000820-68.2017.5.11.0009

Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES

RECORRENTE SILDOMAR PINHO DE CARVALHO

ADVOGADO PAULO DIAS GOMES(OAB: 2337/AM)

ADVOGADO HILDERSON FARIAS DE OLIVEIRA(OAB: 7364/AM)

ADVOGADO KAREN ZADORA DE AMORIM LACERDA(OAB: 5848/AM)

ADVOGADO LOREN AMORIM GOMES(OAB: 7553/AM)

ADVOGADO ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 8839/AM)

ADVOGADO JOAO ANTONIO DA MOTA SEIXAS(OAB: 10046/AM)

RECORRIDO CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA

ADVOGADO EDER ANTONIO BELLO COSTA(OAB: 6921/AM)

ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP)

ADVOGADO LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA(OAB: 1927/AM)

ADVOGADO ALDEMIR PEREIRA BRASIL NETO(OAB: 5642/AM)

RECORRIDO ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS

ADVOGADO JORGE LUIS DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 6866/AM)

RECORRIDO SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO

Fica Vossa Senhoria notificado(a)para tomar ciência do v. Acórdão de ID. 906303c, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço

"https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam", utilizando o número de documento

20100612250003000000007663188,para, querendo, manifestar-se, no prazo legal.

" ISSO POSTO,

ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante, e, negarlhe provimento , mantendo a decisão impugnada na forma do voto da Exma. Desembargadora Relatora.

Ormy da Conceição Dias Bentes

relatora"

Raimundo Sebastião Pereira de Moraes

Secretário da 3ª Turma

MANAUS/AM, 10 de novembro de 2020.

DENISE MESQUITA FERREIRA DA CUNHA

Diretor de Secretaria

20/10/2020mês passado

3ª Turma Acórdão

Pauta de Julgamento

PAUTA DE JULGAMENTO

A Secretaria da 3ª Turma do TRT da 11ª Região notifica aos interessados que haverá Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, com início às 9h00 do dia 30.10.2020, por meio de SESSÃO VIRTUAL, encerrando-se às 9h do dia 05.11.2020, coincidente com o dia da SESSÃO

TELEPRESENCIAL/PRESENCIAL, prevista no calendário oficial aprovado.

Os Processos constantes da referida pauta, nos quais houverem pedido de sustentação oral ou a ocorrência de qualquer outra hipótese prevista no § 1º do art. 4º da Resolução Administrativa nº 096/2020, deste Regional, serão julgados em SESSÃO TELEPRESENCIAL no dia 05.11.2020, com início às 9h00 (horário local).

Faculta-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da respectiva SESSÃO VIRTUAL de julgamento (às 09h00 do dia 30.10.2020), conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da Resolução Administrativa n° 096/2020, podendo-se enviar solicitação à Secretaria da 3ª Turma, através do e-mail: [email protected], indicando: número do processo, nome da parte representada, nome e e-mail do advogado que atuará na sustentação oral.

Informamos que as sustentações orais serão efetuadas mediante videoconferência com a utilização da ferramenta adotada pelo Tribunal, qual seja, o Google Meet. Nesse sentido é de inteira responsabilidade do advogado requerente providenciar toda a infraestrutura tecnológica para sua participação na referida sessão.

Processo Nº ROT-0000820-68.2017.5.11.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES

Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES

RECORRENTE SILDOMAR PINHO DE CARVALHO

ADVOGADO JOAO ANTONIO DA MOTA SEIXAS(OAB: 10046/AM)

ADVOGADO ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 8839/AM)

ADVOGADO LOREN AMORIM GOMES(OAB: 7553/AM)

ADVOGADO KAREN ZADORA DE AMORIM LACERDA(OAB: 5848/AM)

ADVOGADO HILDERSON FARIAS DE OLIVEIRA(OAB: 7364/AM)

ADVOGADO PAULO DIAS GOMES(OAB: 2337/AM)

RECORRIDO CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA

ADVOGADO ALDEMIR PEREIRA BRASIL NETO(OAB: 5642/AM)

ADVOGADO LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA(OAB: 1927/AM)

ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP)

ADVOGADO EDER ANTONIO BELLO COSTA(OAB: 6921/AM)

RECORRIDO ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS

ADVOGADO JORGE LUIS DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 6866/AM)

RECORRIDO SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA - ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS

- SILDOMAR PINHO DE CARVALHO

- SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

22/09/2020há 2 meses

Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceição

Processo Nº ROT-0000820-68.2017.5.11.0009

Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES

RECORRENTE SILDOMAR PINHO DE CARVALHO

ADVOGADO PAULO DIAS GOMES(OAB: 2337/AM)

ADVOGADO HILDERSON FARIAS DE OLIVEIRA(OAB: 7364/AM)

ADVOGADO KAREN ZADORA DE AMORIM LACERDA(OAB: 5848/AM)

ADVOGADO LOREN AMORIM GOMES(OAB: 7553/AM)

ADVOGADO ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 8839/AM)

ADVOGADO JOAO ANTONIO DA MOTA SEIXAS(OAB: 10046/AM)

RECORRIDO CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA

ADVOGADO EDER ANTONIO BELLO COSTA(OAB: 6921/AM)

ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP)

ADVOGADO LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA(OAB: 1927/AM)

ADVOGADO ALDEMIR PEREIRA BRASIL NETO(OAB: 5642/AM)

RECORRIDO ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS

ADVOGADO JORGE LUIS DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 6866/AM)

RECORRIDO SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

MANAUSAM, 22 de setembro de 2020.

MARIA HELENA MOURA BRANDAO CORDEIRO

Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceição

Processo Nº ROT-0000820-68.2017.5.11.0009

Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES

RECORRENTE SILDOMAR PINHO DE CARVALHO

ADVOGADO PAULO DIAS GOMES(OAB: 2337/AM)

ADVOGADO HILDERSON FARIAS DE OLIVEIRA(OAB: 7364/AM)

ADVOGADO KAREN ZADORA DE AMORIM LACERDA(OAB: 5848/AM)

ADVOGADO LOREN AMORIM GOMES(OAB: 7553/AM)

ADVOGADO ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 8839/AM)

ADVOGADO JOAO ANTONIO DA MOTA SEIXAS(OAB: 10046/AM)

RECORRIDO CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA

ADVOGADO EDER ANTONIO BELLO COSTA(OAB: 6921/AM)

ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP)

ADVOGADO LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA(OAB: 1927/AM)

ADVOGADO ALDEMIR PEREIRA BRASIL NETO(OAB: 5642/AM)

RECORRIDO ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS

ADVOGADO JORGE LUIS DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 6866/AM)

RECORRIDO SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

MANAUS/AM, 22 de setembro de 2020.

MARIA HELENA MOURA BRANDAO CORDEIRO

Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceição

Processo Nº ROT-0000820-68.2017.5.11.0009

Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES

RECORRENTE SILDOMAR PINHO DE CARVALHO

ADVOGADO PAULO DIAS GOMES(OAB: 2337/AM)

ADVOGADO HILDERSON FARIAS DE OLIVEIRA(OAB: 7364/AM)

ADVOGADO KAREN ZADORA DE AMORIM LACERDA(OAB: 5848/AM)

ADVOGADO LOREN AMORIM GOMES(OAB: 7553/AM)

ADVOGADO ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 8839/AM)

ADVOGADO JOAO ANTONIO DA MOTA SEIXAS(OAB: 10046/AM)

RECORRIDO CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA

ADVOGADO EDER ANTONIO BELLO COSTA(OAB: 6921/AM)

ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP)

ADVOGADO LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA(OAB: 1927/AM)

ADVOGADO ALDEMIR PEREIRA BRASIL NETO(OAB: 5642/AM)

RECORRIDO ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS

ADVOGADO JORGE LUIS DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 6866/AM)

RECORRIDO SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

MANAUS/AM, 22 de setembro de 2020.

MARIA HELENA MOURA BRANDAO CORDEIRO

Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceição

Processo Nº ROT-0000820-68.2017.5.11.0009

Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES

RECORRENTE SILDOMAR PINHO DE CARVALHO

ADVOGADO PAULO DIAS GOMES(OAB: 2337/AM)

ADVOGADO HILDERSON FARIAS DE OLIVEIRA(OAB: 7364/AM)

ADVOGADO KAREN ZADORA DE AMORIM LACERDA(OAB: 5848/AM)

ADVOGADO LOREN AMORIM GOMES(OAB: 7553/AM)

ADVOGADO ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 8839/AM)

ADVOGADO JOAO ANTONIO DA MOTA SEIXAS(OAB: 10046/AM)

RECORRIDO CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA

ADVOGADO EDER ANTONIO BELLO COSTA(OAB: 6921/AM)

ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP)

ADVOGADO LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA(OAB: 1927/AM)

ADVOGADO ALDEMIR PEREIRA BRASIL NETO(OAB: 5642/AM)

RECORRIDO ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS

ADVOGADO JORGE LUIS DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 6866/AM)

RECORRIDO SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- SILDOMAR PINHO DE CARVALHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

MANAUS/AM, 22 de setembro de 2020.

MARIA HELENA MOURA BRANDAO CORDEIRO

13/08/2018há 2 anos

Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceição

Processo Nº RO-0000820-68.2017.5.11.0009

Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES

RECORRENTE SILDOMAR PINHO DE CARVALHO

ADVOGADO JOAO ANTONIO DA MOTA SEIXAS(OAB: 10046/AM)

ADVOGADO ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 8839/AM)

ADVOGADO LOREN AMORIM GOMES(OAB: 7553/AM)

ADVOGADO KAREN ZADORA DE AMORIM LACERDA(OAB: 5848/AM)

ADVOGADO HILDERSON FARIAS DE OLIVEIRA(OAB: 7364/AM)

ADVOGADO PAULO DIAS GOMES(OAB: 2337/AM)

RECORRIDO CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA

ADVOGADO ALDEMIR PEREIRA BRASIL NETO(OAB: 5642/AM)

ADVOGADO LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA(OAB: 1927/AM)

ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP)

ADVOGADO EDER ANTONIO BELLO COSTA(OAB: 6921/AM)

RECORRIDO ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS

ADVOGADO JORGE LUIS DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 6866/AM)

RECORRIDO SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

DECISÃO

Nos termos da certidão de Id d01c5b2, determino o sobrestamento do presente processo, até o trânsito em julgado da decisão do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva - IRDR nº 0000097-

42.2018.5.11.0000, que versa sobre a UNIFORMIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS DOS ACORDO COLETIVOS DE TRABALHO DOS ANOS 2011/2013 E 2013/2015 FIRMADOS ENTRE OS PORTOS CHIBATÃO E SUPER TERMINAIS RELATIVAMENTE A VERBA DSR, DEFININDO SE ESTA SE ENCONTRA OU NÃO CONTEMPLADA NO VALOR DA REMUNERAÇÃO PAGA PELOS PORTOS AO ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DECORRENTE DO LABOR PRESTADO POR TRABALHADORES AVULSOS QUE ATUAM NOS RESPECTIVOS TERMINAIS PORTUÁRIOS., objeto do Recurso Ordinário dos presentes autos.

MANAUS, 08.08.18

Manaus, 10 de Agosto de 2018

ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES

Desembargador(a) do Trabalho

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT11 · 9ª Vara do Trabalho de Manaus
Natureza
RO
Início do Processo
2017