Processo n. 0713206-43.2017.8.01.0001 do TJAC

Processo de Manoel Miguel Dos Santos X Renata Corbucci Correa De Souza possui 8 publicações no Diário de Justiça do Estado do Acre. Tem como partes envolvidas Manoel Miguel dos Santos, Prissila Souza Freire Viana, Renata Corbucci Correa de Souza, Renata Corbucci Correa de Souza.

Andamento processual

24/07/2019há 3 meses

II - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA

(Capital)

2ª Vara Cível do TJAC

JUIZ (A) DE DIREITO ZENICE MOTA CARDOZO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCA ELCILENE SILVA DE ARAÚJO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0110/2019

ADV: PRISSILA SOUZA FREIRE VIANA (OAB 4815/AC), ADV: RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA (OAB 3115/AC) - Processo 0713206-43.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral -

REQUERENTE: Manoel Miguel dos Santos - REQUERIDA: Renata Corbucci Correa de Souza - Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Sem custas, por força do artigo 11, inciso I, da Lei Estadual n.º 1422/2001. P.R.I.

04/04/2019há 6 meses
Publicado Relação :0044/2019 Data da Disponibilização: 04/04/2019 Data da Publicação: 05/04/2019 Número do Diário: 6.325 Página: 18/28

II - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA

(Capital)

2ª Vara Cível do TJAC

JUIZ(A) DE DIREITO THAÍS QUEIROZ B. DE OLIVEIRA A. KHALIL

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHARLES AUGUSTO PIRES GONÇALVES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0044/2019

ADV: RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA (OAB 3115/AC), ADV: PRISSILA SOUZA FREIRE VIANA (OAB 4815/AC) - Processo 0713206-43.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral -

REQUERENTE: Manoel Miguel dos Santos - REQUERIDA: Renata Corbucci Correa de Souza - Intime-se pessoalmente a parte autora para impulsionar o feito no prazo de cinco dias, atendendo à intimação de p. 36, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III e § 1º, CPC).

03/04/2019há 6 meses
Ato Judicial Encaminhado a Publicação Relação: 0044/2019 Teor do ato: Intime-se pessoalmente a parte autora para impulsionar o feito no prazo de cinco dias, atendendo à intimação de p. 36, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III e § 1º, CPC). Advogados(s): Renata Corbucci Correa de Souza (OAB 3115/AC), Prissila Souza Freire Viana (OAB 4815/AC)
Mero expediente Intime-se pessoalmente a parte autora para impulsionar o feito no prazo de cinco dias, atendendo à intimação de p. 36, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III e § 1º, CPC).
Mero expediente.pdf
26/02/2019há 8 meses
Certidão Expedida prazo decorrido sem manifestação da parte
Certidão Expedida.pdf
Concluso para Decisão Interlocutória
13/11/2018há 11 meses
Juntada
06/11/2018há 11 meses
Termo Expedido
Juntada
Termo Expedido Termo de audiência de conciliação
Termo Expedido.pdf
19/10/2018ano passado

II - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA

(Capital)

2ª Vara Cível do TJAC

JUIZ(A) DE DIREITO ZENICE MOTA CARDOZO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHARLES AUGUSTO PIRES GONÇALVES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0161/2018

06/11/18 14:00 : Conciliação

Processo: 0713206-43.2017.8.01.0001 : Procedimento Comum

Assunto principal : Indenização por Dano Moral

Requerente : Manoel Miguel dos Santos

Advogada : OAB 4815/AC - Prissila Souza Freire Viana

Requerida : Renata Corbucci Correa de Souza

Qtd. pessoas (audiência) : 2

Situação da audiência : Pendente

16/10/2018ano passado
Carta Expedida Postal - Citação - Intimação - Audiência - Procedimento Comum - Art. 318 do novo CPC - NCPC
Carta Expedida.pdf
20/09/2018ano passado

II - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA

(Capital)

2ª Vara Cível do TJAC

JUIZ (A) DE DIREITO THAÍS QUEIROZ B. DE OLIVEIRA A. KHALIL

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHARLES AUGUSTO PIRES GONÇALVES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0143/2018

06/11/18 14:00 : Conciliação

Processo: 0713206-43.2017.8.01.0001 : Procedimento Comum

Assunto principal : Indenização por Dano Moral

Requerente : Manoel Miguel dos Santos

Advogada : OAB 4815/AC - Prissila Souza Freire Viana

Requerida : Renata Corbucci Correa de Souza

Qtd. pessoas (audiência) : 2

Situação da audiência : Pendente

19/09/2018ano passado
Publicado Relação :0142/2018 Data da Disponibilização: 19/09/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 6.199 Página: 18/23

II - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA

(Capital)

2ª Vara Cível do TJAC

JUIZ (A) DE DIREITO THAÍS QUEIROZ B. DE OLIVEIRA A. KHALIL

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHARLES AUGUSTO PIRES GONÇALVES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0142/2018

ADV: PRISSILA SOUZA FREIRE VIANA (OAB 4815/AC) - Processo 0713206-43.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral -

REQUERENTE: Manoel Miguel dos Santos - REQUERIDA: Renata Corbucci Correa de Souza - 1) Considerando que o autor manifestou interesse na realização da audiência de conciliação, agendo-a para o dia 06 de novembro de 2018, às 14 horas, determinando a inclusão do feito em pauta. O autor deverá ser intimado para o ato processual por meio do advogado constituído ou da Defensoria Pública, conforme o caso (art. 334, § 3º, CPC). O réu deve ser intimado para a audiência através do mesmo ato da citação. 2) Cite-se o réu no endereço indicado à p. 28, fazendo constar no mandado a ressalva de que o prazo para defesa terá início a partir da da audiência de conciliação ou de mediação ou da última sessão de conciliação (quando qualquer das partes não comparecer ou, caso compareçam, não haja autocomposição); do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação, apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I, do CPC; ou na forma prevista no art. 231, nos demais casos (art. 335 do NCPC). Também deverá constar a ressalva de que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC). 3) Advirtam-se as partes de que o comparecimento à audiência de conciliação ou mediação é obrigatório, devendo estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, 9º, CPC). As partes podem constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10º, CPC). Advirtam-se as partes, ainda, de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, CPC). 4) Findo o prazo da defesa, intime-se o autor para manifestação em quinze dias. Caso o réu não apresente contestação, em sendo a hipótese prevista no art. 348 do CPC, deverá o autor especificar as provas que pretende produzir. Caso na contestação o réu alegue fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito do autor, ou ainda qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, ou caso também apresente documentos, o autor deverá se manifestar no prazo assinalado, sendo-lhe permitida a produção de provas (arts. 350, 351 e 437, § 1º, CPC). 5) Na hipótese do autor instruir a réplica com novos documentos, deverá o réu ser intimado para se manifestar sobre os mesmos, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, CPC). 6) Cumpridos os itens anteriores, intimem-se as partes para que especifiquem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, bem como indiquem quais são as questões fáticas sobre as quais deve recair a atividade probatória e quais as questões de direito relevantes para a decisão de mérito. 7) Caso alguma das partes postule dilação probatória, venham os autos conclusos para decisão saneadora (fila 05). Caso ambas requeiram o julgamento antecipado do mérito, a conclusão deverá ser para sentença (fila 04). Intimem-se.

18/09/2018ano passado
Ato Judicial Encaminhado a Publicação Relação: 0142/2018 Teor do ato: 1) Considerando que o autor manifestou interesse na realização da audiência de conciliação, agendo-a para o dia 06 de novembro de 2018, às 14 horas, determinando a inclusão do feito em pauta. O autor deverá ser intimado para o ato processual por meio do advogado constituído ou da Defensoria Pública, conforme o caso (art. 334, § 3º, CPC). O réu deve ser intimado para a audiência através do mesmo ato da citação. 2) Cite-se o réu no endereço indicado à p. 28, fazendo constar no mandado a ressalva de que o prazo para defesa terá início a partir da da audiência de conciliação ou de mediação ou da última sessão de conciliação (quando qualquer das partes não comparecer ou, caso compareçam, não haja autocomposição); do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação, apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I, do CPC; ou na forma prevista no art. 231, nos demais casos (art. 335 do NCPC). Também deverá constar a ressalva de que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC). 3) Advirtam-se as partes de que o comparecimento à audiência de conciliação ou mediação é obrigatório, devendo estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, 9º, CPC). As partes podem constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10º, CPC). Advirtam-se as partes, ainda, de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, CPC). 4) Findo o prazo da defesa, intime-se o autor para manifestação em quinze dias. Caso o réu não apresente contestação, em sendo a hipótese prevista no art. 348 do CPC, deverá o autor especificar as provas que pretende produzir. Caso na contestação o réu alegue fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito do autor, ou ainda qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, ou caso também apresente documentos, o autor deverá se manifestar no prazo assinalado, sendo-lhe permitida a produção de provas (arts. 350, 351 e 437, § 1º, CPC). 5) Na hipótese do autor instruir a réplica com novos documentos, deverá o réu ser intimado para se manifestar sobre os mesmos, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, CPC). 6) Cumpridos os itens anteriores, intimem-se as partes para que especifiquem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, bem como indiquem quais são as questões fáticas sobre as quais deve recair a atividade probatória e quais as questões de direito relevantes para a decisão de mérito. 7) Caso alguma das partes postule dilação probatória, venham os autos conclusos para decisão saneadora (fila 05). Caso ambas requeiram o julgamento antecipado do mérito, a conclusão deverá ser para sentença (fila 04). Intimem-se. Advogados(s): Prissila Souza Freire Viana (OAB 4815/AC)
17/09/2018ano passado
Decisão Interlocutória 1) Considerando que o autor manifestou interesse na realização da audiência de conciliação, agendo-a para o dia 06 de novembro de 2018, às 14 horas, determinando a inclusão do feito em pauta. O autor deverá ser intimado para o ato processual por meio do advogado constituído ou da Defensoria Pública, conforme o caso (art. 334, § 3º, CPC). O réu deve ser intimado para a audiência através do mesmo ato da citação. 2) Cite-se o réu no endereço indicado à p. 28, fazendo constar no mandado a ressalva de que o prazo para defesa terá início a partir da da audiência de conciliação ou de mediação ou da última sessão de conciliação (quando qualquer das partes não comparecer ou, caso compareçam, não haja autocomposição); do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação, apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I, do CPC; ou na forma prevista no art. 231, nos demais casos (art. 335 do NCPC). Também deverá constar a ressalva de que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC). 3) Advirtam-se as partes de que o comparecimento à audiência de conciliação ou mediação é obrigatório, devendo estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, 9º, CPC). As partes podem constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10º, CPC). Advirtam-se as partes, ainda, de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, CPC). 4) Findo o prazo da defesa, intime-se o autor para manifestação em quinze dias. Caso o réu não apresente contestação, em sendo a hipótese prevista no art. 348 do CPC, deverá o autor especificar as provas que pretende produzir. Caso na contestação o réu alegue fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito do autor, ou ainda qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, ou caso também apresente documentos, o autor deverá se manifestar no prazo assinalado, sendo-lhe permitida a produção de provas (arts. 350, 351 e 437, § 1º, CPC). 5) Na hipótese do autor instruir a réplica com novos documentos, deverá o réu ser intimado para se manifestar sobre os mesmos, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, CPC). 6) Cumpridos os itens anteriores, intimem-se as partes para que especifiquem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, bem como indiquem quais são as questões fáticas sobre as quais deve recair a atividade probatória e quais as questões de direito relevantes para a decisão de mérito. 7) Caso alguma das partes postule dilação probatória, venham os autos conclusos para decisão saneadora (fila 05). Caso ambas requeiram o julgamento antecipado do mérito, a conclusão deverá ser para sentença (fila 04). Intimem-se.
Decisão Interlocutória.pdf
Audiência Designada Conciliação Data: 06/11/2018 Hora 14:00 Local: SEMANA DA CONCILIAÇÃO Situacão: Realizada
14/09/2018ano passado
Concluso para Despacho
Detalhes do processo
Data de tramitação
04/04/2019 a 04/04/2019
Área do Direito
Cível
Partes envolvidas
Parte autora
Prissila Souza Freire Viana
Advogado envolvido
Documentos anexos
Decisões Interlocutórias.pdf
Petição.pdf
Certidões do Cartório.pdf
Certidões do Cartório.pdf
Documento INFOJUD.pdf