Processo n. 0168550-08.2014.8.21.0001 do TJRS

O Processo Nº 0168550-08.2014.8.21.0001 possui 5 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Ana Cristina Heerbach, Estado do Rio Grande do Sul, Jeverton Alex de, Lurdes Zanella, Paula Ferreira Krieger, Young, Dias, Lauxen & Lima Advogados Associados.
10/09/2018há 8 meses
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7ª Vara da Fazenda Pública

001/1.14.0136096-4 (CNJ 0168550-08.2014.8.21.0001) - LURDES ZANELLA E YOUNG DIAS LAUXEN & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS (PP. ANA CRISTINA HEERBACH

49296/RS, JEVERTON ALEXDE OLIVEIRA LIMA 45412/RS, JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS E YOUNG, DIAS, LAUXEN & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS 1639/RS) XESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

PRECATÓRIO E RPV EXPEDIDOS, À DISPOSIÇÃO DAS PARTES EXEQUENTES, NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS, PARA RESGATE E PROVIDÊNCIAS, DEVENDO

COMPROVAR O PROTOCOLO EM20 (VINTE) DIAS.INTIMEM-SE.D.L.

06/02/2018ano passado
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7ª Vara da Fazenda Pública

001/1.14.0136096-4 (CNJ 0168550-08.2014.8.21.0001) - LURDES ZANELLA (PP. ANA CRISTINA HEERBACH 49296/RS, JEVERTON ALEXDE OLIVEIRA LIMA

45412/RS, JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS E YOUNG, DIAS, LAUXEN & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS 1639/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) .

ADVOGADO (A) JEVERTON ALEXDE OLIVEIRA LIMA DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE

BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAMSIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

04/12/2017ano passado
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7ª Vara da Fazenda Pública

001/1.14.0136096-4 (CNJ 0168550-08.2014.8.21.0001) - LURDES ZANELLA (PP. ANA CRISTINA HEERBACH 49296/RS, JEVERTON ALEXDE

OLIVEIRA LIMA 45412/RS, JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS E YOUNG, DIAS, LAUXEN & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS 1639/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA

FERREIRA KRIEGER 57189/RS) .

VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FL. 66/67.

17/10/2017há 2 anos
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Varas da Fazenda Pública

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 1774/2017

001/1.14.0136096-4 (CNJ 0168550-08.2014.8.21.0001) -LURDES ZANELLA (PP. ANA CRISTINA HEERBACH 49296/RS, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 45412/ RS, JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS E YOUNG, DIAS, LAUXEN & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS 1639/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) .

VISTOS. I. CONSIDERANDO A DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO ORDINÁRIA E QUE O VALOR DO CRÉDITO É SUPERIOR AO ATUAL TETO PARA EXPEDIÇÃO DE RPV1, O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO POR MEIO DE PRECATÓRIO. ASSIM, INUTILIZE-SE A RPV QUE SE ENCONTRA AFIXADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. II. ANTE O DOCUMENTO DE FL. 56, ESTENDO O BENEFÍCIO DA AJG À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. III. EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE INCLUSÃO DO ESCRITÓRIO NO POLO ATIVO, INTIMESE A PARTE DEVEDORA PARA MANIFESTAÇÃO, ADVERTINDO-SE QUE, NO SILÊNCIO, SERÁ PRESUMIDA A CONCORDÂNCIA. IV. INT.-SE. V. DECORRIDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO ITEM III E NO SILÊNCIO OU HAVENDO CONCORDÂNCIA, INCLUA-SE PESSOA JURÍDICA NO POLO ATIVO E EXPEÇA-SE PRECATÓRIO EM RELAÇÃO AO PRINCIPAL E RPV EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS. APÓS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO DO MESMO E COMPROVAR O PROTOCOLO NOS AUTOS NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. SE NÃO HOUVER CONCORDÂNCIA, VOLTEM CONCLUSOS.

01/01/1970há 49 anos
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7ª Vara da Fazenda Pública

001/1.14.0136096-4 (CNJ 0168550-08.2014.8.21.0001) - LURDES ZANELLA E YOUNG DIAS LAUXEN & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS (PP. ANA CRISTINA HEERBACH 49296/RS, JEVERTON ALEX DE

OLIVEIRA LIMA 45412/RS, JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS E YOUNG, DIAS, LAUXEN & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS 1639/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

CONSOANTE O CONTEÚDO DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 105/2014-CGJ, INDIQUE A PARTE EXEQUENTE A CONTA BANCÁRIA PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. DEVE ATENTAR O PROCURADOR

PARA QUE A CONTA INDICADA, QUANDO SE TRATAR DE HONORÁRIOS, SEJA A DE QUEM ESTIVER DEVIDAMENTE NOMINADO NA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO (RPV OU PRECATÓRIO) . PARA O CASO DE HAVER INTERESSE QUE O ALVARÁ SEJA EXPEDIDO EM BENEFÍCIO DE SOCIEDADE ADVOCATÍCIA, DEVERÁ (CASO AUSENTE NOS AUTOS) JUNTAR PROCURAÇÃO EM QUE ESTA ESTEJA DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA. POR FIM, PARA TODOS OS CASOS, TENDO EM VISTA O ART. 623 DA CNJ-CGJ, É IMPRESCINDÍVEL QUE CONSTE DA PROCURAÇÃO A CLÁUSULA EXPRESSA DE "RECEBER E DAR

QUITAÇÃO", POIS, SENDO INEXISTENTE, O ALVARÁ SOMENTE PODERÁ SER EXPEDIDO EM NOME DA PARTE.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul