Processo Nº 0027463-77.2001.8.26.0002

TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP. Tem como partes envolvidas Silas Davi da Conceição.
Segredo de JustiçaO acesso às informações completas é restrito.
Processo em andamento
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Andamento processual

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16/09/2021mês passado
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06/06/2018há 3 anos
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10/04/2018há 4 anos

Fóruns Regionais e Distritais

II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ERNESTO DE SOUZA BITTENCOURT RODRIGUES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA DA CUNHA CAMPOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0109/2018

Processo 0027463-77.2001.8.26.0002 (002.01.027463-6) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.M. - Vistos. Revalide-se o mandado de prisão, providenciando-se o necessário.Int. - ADV: SILAS DAVI DA CONCEIÇÃO (OAB 231686/SP)

09/03/2018há 4 anos

Fóruns Regionais e Distritais

II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ERNESTO DE SOUZA BITTENCOURT RODRIGUES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA DA CUNHA CAMPOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0066/2018

Processo 0027463-77.2001.8.26.0002 (002.01.027463-6) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.M. - Vistos. Ao contador para atualizar o saldo devedor incluindo-se os meses que venceram e descontando-se os valores comprovadamente pagos.Após, ao Ministério Público e conclusos.Intimem-se. - ADV: SILAS DAVI DA CONCEIÇÃO (OAB 231686/SP)

19/10/2017há 4 anos

Fóruns Regionais e Distritais

II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA DA CUNHA CAMPOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0430/2017

Processo 0027463-77.2001.8.26.0002 (002.01.027463-6) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.M. - Vistos. Considerando o vencimento do mandado de prisão expedido contra o executado, manifeste-se o (a) exequente se há interesse na revalidação do mandado, devendo se o caso, informar o atual endereço do executado e o período exequendo com o respectivo cálculo atualizado.Concedo o prazo de 30 dias.No silêncio, intime-se por mandado, sob pena de extinção.Intimem-se. - ADV: SILAS DAVI DA CONCEIÇÃO (OAB 231686/SP)

07/05/2014há 7 anos

Fóruns Regionais e Distritais

II - Santo Amaro e Ibirapuera

1ª Vara da Família e Sucessões

RELAÇÃO Nº 0132/2014

Processo 0027463-77.2001.8.26.0002 (002.01.027463-6) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.M. - Vistos. 1-Regularize o Cartório a paginação dos autos, a partir das fls. 179, tendo em vista o despacho de fls. 158; 2-Trata-se de pensão alimentícia devida aos filhos menores e não paga. Após tentativas infrutíferas de citação pessoal do devedor, procedeu-se à citação editalícia e, em consequência, foi nomeado curador especial para atuar em defesa dos interesses do executado, que se manifestou nos termos do parágrafo único do artigo 302, do Código de Processo Civil. Tanto os exequentes, como o Ministério Público, insistem no decreto de prisão. É o breve relato. Decido. Considerando que o devedor não pagou o débito alimentar a que estava obrigado e tendo o curador especial se manifestado nos termos do parágrafo único do artigo 302, do Código de Processo Civil, DECRETO a PRISÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, de Rogerio Ferreira de Melo, qualificado nos autos, pelo débito, devidamente atualizado, referente aos meses de janeiro a maio de 2004, com fundamento no artigo 733, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Desde logo consigno que o valor cobrado é do conhecimento do devedor, pois este já sabe qual é sua obrigação mensal desde o momento em que foi intimado da decisão judicial que a fixou. Expeça-se o mandado de prisão. Na hipótese de ser efetivada a prisão e cumprido o prazo determinado no mandado, deverá o executado ser liberado independentemente da expedição de alvará de soltura, conforme Provimento nº 15/2010, artigo 1º da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publicado às fls.15/16, do D.O.E. de 10 de agosto de 2010. Int. - ADV: SILAS DAVI DA CONCEIÇÃO (OAB 231686/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP
Início do Processo
2001
Partes envolvidas
Fontes de informações
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