Processo n. 0502005-07.2017.8.05.0137 do TJBA

O Processo Nº 0502005-07.2017.8.05.0137 possui 6 publicações no Diário de Justiça do Estado da Bahia. Tem como partes envolvidas Ana Carla de Matos Bezerra Felix, Clebson Felix da Silva Miranda, Gabriel Silva Almeida Barros, José Fábio Andrade Sapucaia, Leandro Marques Pimenta, Marcio Medeiros Bastos.

Andamento processual

29/08/2018ano passado

Caderno 2 – Entrância Final

Editais

1ª Vara Cível

Relação Nº 0252/2018

ADV: GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (OAB 38969/BA), MARCIO MEDEIROS BASTOS, LEANDRO MARQUES PIMENTA (OAB 31905/BA), JOSÉ FÁBIO ANDRADE SAPUCAIA (OAB 9238/BA) - Processo 0502005-07.2017.8.05.0137 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - AUTORA: ANA CARLA DE MATOS BEZERRA FELIX - RÉU: CLEBSON FELIX DA SILVA MIRANDA e outro - Posto isso, HOMOLOGO o ACORDO firmado entre os interessados, constituindo título executivo judicial, conforme art. 515, II, CPC, resolvendo-se o mérito da causa, nos termos do art. 487, III, alínea b do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes dispensadas na forma do artigo 90, § 3º do CPC. Em relação aos honorários advocatícios, cada parte arcará com o de seu advogado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

08/05/2018ano passado

Caderno 2 – Entrância Final

Editais

1ª Vara Cível

Relação Nº 0154/2018

ADV: JOSÉ FÁBIO ANDRADE SAPUCAIA (OAB 9238/BA), LEANDRO MARQUES PIMENTA (OAB 31905/BA), MARCIO MEDEIROS BASTOS (OAB 23675/BA), GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (OAB 38969/BA) - Processo 0502005-07.2017.8.05.0137 -Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - AUTORA: ANA CARLA DE MATOS BEZERRA FELIX - RÉU: CLEBSON FELIX DA SILVA MIRANDA e outro - Face a petição de fl. 61, redesigno a audiência de tentativa de conciliação para o dia 08/08/2018 às 09:15 horas, permanecendo válidos os demais termos do despacho de fl. 51. Intimações e diligências necessárias.

06/02/2018há 2 anos

Caderno 2 – Entrância Final

Editais

Relação Nº 0059/2018

ADV: LEANDRO MARQUES PIMENTA (OAB 31905/BA), MARCIO MEDEIROS BASTOS (OAB 23675/BA), GABRIEL SILVAALMEIDA BARROS (OAB 38969/BA) - Processo 0502005-07.2017.8.05.0137 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - AUTORA: ANA CARLA DE MATOS BEZERRA FELIX - RÉU: CLEBSON FELIX DA SILVA MIRANDA e outro - Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se manifestar sobre a certidão de fl. 58, oportunidade em que deverá informar o endereço do réu CLEBSON. Com manifestação ou decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem os autos conclusos.

31/10/2017há 2 anos

Caderno 2 – Entrância Final

Editais

1ª Vara Cível

Relação Nº 0502/2017

ADV: LEANDRO MARQUES PIMENTA (OAB 31905/BA), GABRIEL SILVAALMEIDA BARROS (OAB 38969/BA) - Processo 0502005-07.2017.8.05.0137 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - AUTORA: ANA CARLA DE MATOS BEZERRA FELIX -RÉU: CLEBSON FELIX DA SILVA MIRANDA e outro - Defiro, por ora, a gratuidade da Justiça. Reservo-me para apreciar o pedido liminar após a formação do contraditório. Cite-se e intime-se a parte Ré, por oficial de justiça, para comparecer a audiência abaixo designada e para, querendo, contestar a presente ação, através de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da audiência de conciliação abaixo designada, sob pena de revelia e presunção de serem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na inicial. Designo audiência de conciliação para o dia 28/11/2017, às 15:30 horas. Intimese a parte autora, por seu advogado (artigo 334, § 3º, do CPC), para que compareça à audiência supra, acompanhada de seu advogado. O não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação implicará em multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, na forma do § 8 do artigo 334 do CPC. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

30/10/2017há 2 anos

Caderno 2 – Entrância Final

Editais

Vara do Júri

Relação Nº 0500/2017

ADV: MARCIO MEDEIROS BASTOS (OAB 23675/BA) - Processo 0502005-07.2017.8.05.0137 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - AUTORA: ANA CARLA DE MATOS BEZERRA FELIX - RÉU: CLEBSON FELIX DA SILVA MIRANDA e outro -Defiro, por ora, a gratuidade da Justiça. Reservo-me para apreciar o pedido liminar após a formação do contraditório. Citese e intime-se a parte Ré, por oficial de justiça, para comparecer a audiência abaixo designada e para, querendo, contestar a presente ação, através de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da audiência de conciliação abaixo designada, sob pena de revelia e presunção de serem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na inicial. Designo audiência de conciliação para o dia 28/11/2017, às 15:30 horas. Intime-se a parte autora, por seu advogado (artigo 334, § 3º, do CPC), para que compareça à audiência supra, acompanhada de seu advogado. O não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação implicará em multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, na forma do § 8 do artigo 334 do CPC. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

19/10/2017há 2 anos

Caderno 2 – Entrância Final

Comarca de(a) Ilhéus

1ª Vara Cível

Relação Nº 0493/2017

ADV: MARCIO MEDEIROS BASTOS (OAB 23675/BA) - Processo 0502005-07.2017.8.05.0137 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - AUTORA: ANA CARLA DE MATOS BEZERRA FELIX - RÉU: CLEBSON FELIX DA SILVA MIRANDA e outro -Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo a parte autora, por seu representante, para, no prazo de 15 (quinze) dias: I. (x) Adequar a qualificação das partes na petição inicial ao que dispõe o Ato Conjunto nº 14, publicado no DJE de 20 de julho de 2017 ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, nos termos do Art. 2º, §§ 2º e 5º do referido Ato. II. (x) Juntar aos autos extrato de consulta do CPF/CNPJ referente às partes do processo, conforme § 1º, do Art. 2º do referido Ato Conjunto.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado da Bahia
Última publicação no DJBA
ano passado