Processo n. 0006926-85.2017.8.26.0168 do TJSP

Processo de Marcela Antonia Oliveira De Jesus X Paulo César Sanches Bezerra possui 13 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Lourdes Lopes Frucri, Marcela Antonia Oliveira de Jesus, Elvio Caldas de Oliveira, Lorraine Reis de Carvalho Ferreira Felzener, Paulo César Sanches Bezerra, Prefeitura Municipal de Ouro Verde-Sp.
13/06/2019há 7 dias
Ir para página do andamento

Dracena

Juizado Especial Cível e Criminal

Relação Nº 0285/2019

Processo 0006926-85.2017.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcela Antonia Oliveira de Jesus - Prefeitura Municipal de Ouro Verde-SP - - Paulo César Sanches Bezerra - Vistos ... Para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designo o dia 03 de JULHO de 2019, às 10:00 horas, a ser realizada nas dependências do Fórum Judicial da Comarca de Dracena (sala de audiências), localizado na rua Bolívia, 137 Jardim América. Nessa oportunidade o feito será instruído e julgado, ocasião em que, querendo, as partes poderão produzir provas, bem como trazerem testemunhas (no máximo 03), independente de intimação, ou solicitar a intimação das mesmas com antecedência mínima de 10 dias. Caso arrole testemunhas da terra e requeira intimação delas, expeça-se incontinenti mandado objetivando intima-las à audiência ora designada. O não comparecimento do autor na audiência supra, acarretará a extinção do processo e pagamento das custas processuais (mínimo de 05 UFESPs), BEM COMO o não comparecimento do réu, em revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, sendo proferido julgamento de imediato. As partes deverão: 1)- comparecer a audiência com 15 minutos de antecedência, não tolerando atrasos por parte dos litigantes; 2)- comunicar ao Juízo mudanças de endereços ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação; 3)- comparecer pessoalmente ou sendo pessoas jurídicas, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, conforme enunciado 141, aprovado no XXXV do FONAJE, comprovando sua condição, uma vez que a presença pessoal das partes é obrigatória, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, cuja ausência deverá ser comprovada documentalmente ou por qualquer meio idôneo, até o início da audiência (artigo 9º. Da Lei 9.099/95 e Enunciado nº 20 do CV Encontro realizado em Florianópolis/SC). O COMPARECIMENTO PESSOAL DAS PARTES À AUDIÊNCIA É OBRIGATÓRIO (artigo 9o. da Lei 9.099/95). Não haverá intimação da parte assistida por advogado (a), o (a) qual deverá apresentar a parte que representa na AUDIÊNCIA designada independentemente de intimação, sob pena de extinção ou revelia, conforme o caso, com base nos artigos 51, I e 20 da Lei 9.099/95, respectivamente. Cumpra-se, anotando-se “URGENTE” para as audiências designadas em prazo inferior a 10 (dez) dias e “URGENTE PLANTÃO” para aquelas designadas para os próximos 3 (três) dias. Expeça-se o necessário. Int. Dracena, data retro. - ADV: ELVIO CALDAS DE OLIVEIRA (OAB 332604/SP), LOURDES LOPES FRUCRI (OAB 304763/SP), LORRAINE REIS DE CARVALHO FERREIRA FELZENER (OAB 318697/SP)

06/05/2019mês passado
Ir para página do andamento

Dracena

Juizado Especial Cível e Criminal

Relação Nº 0214/2019

Processo 0006926-85.2017.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcela Antonia Oliveira de Jesus - Prefeitura Municipal de Ouro Verde-SP - - Paulo César Sanches Bezerra - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Após, retornem-me os autos conclusos.. Int. Dracena, 26 de abril de 2019. ALINE TABUCHI DA SILVA Juiz(a) de Direito -ADV: ELVIO CALDAS DE OLIVEIRA (OAB 332604/SP), LOURDES LOPES FRUCRI (OAB 304763/SP), LORRAINE REIS DE CARVALHO FERREIRA FELZENER (OAB 318697/SP)

03/04/2019há 3 meses
Ir para página do andamento

Dracena

Juizado Especial Cível e Criminal

Relação Nº 0157/2019

Processo 0006926-85.2017.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcela Antonia Oliveira de Jesus - Prefeitura Municipal de Ouro Verde-SP - - Paulo César Sanches Bezerra - FICA A ADVOGADA NOMEADA PARA A AUTORA, DR.ª LOURDES LOPES FRUCRI, DEVIDAMENTE INTIMADA A MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, A RESPEITO DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE RÉ, NO PRAZO DE LEGAL DE 30 (TRINTA) DIAS, TUDO CONFORME PARTE FINAL DO R. DESPACHO DE FL. 99. Nada mais. - ADV: LORRAINE REIS DE CARVALHO FERREIRA FELZENER (OAB 318697/ SP), ELVIO CALDAS DE OLIVEIRA (OAB 332604/SP), LOURDES LOPES FRUCRI (OAB 304763/SP)

20/02/2019há 4 meses
Ir para página do andamento

Dracena

Juizado Especial Cível e Criminal

Relação Nº 0078/2019

Processo 0006926-85.2017.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcela Antonia Oliveira de Jesus - Prefeitura Municipal de Ouro Verde-SP - - Paulo César Sanches Bezerra - Vistos ... Considerando-se o disposto no artigo 41, parágrafo 2o., da Lei 9.099/95 e que a parte ré encontra-se representada por advogado, havendo necessidade de tratamento paritário às partes, somando-se ao fato da autora não ter qualquer conhecimento técnico para manifestar-se a respeito da contestação apresentada, defiro o pedido de fls. 97. Oficie-se à OAB local para tanto, cabendo a parte autora retirar o documento em Cartório no prazo de dez (10) dias e comparecer à OAB para fins de triagem. Aguarde-se, pois, por trinta (30) dias, a retirada do expediente e eventual nomeação. A inércia, em qualquer hipótese, implicará em desistência à faculdade de manifestar-se em réplica. Se nomeado advogado, fica desde já determinada sua intimação para manifestar-se em réplica a respeito da contestação apresentada pela parte ré, no prazo legal de trinta (30) dias. Int. Dracena, data supra. - ADV: LORRAINE REIS DE CARVALHO FERREIRA FELZENER (OAB 318697/SP), ELVIO CALDAS DE OLIVEIRA (OAB 332604/SP)

13/12/2018há 6 meses
Ir para página do andamento

Dracena

Juizado Especial Cível e Criminal

Relação Nº 0564/2018

Processo 0006926-85.2017.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcela Antonia Oliveira de Jesus - Prefeitura Municipal de Ouro Verde-SP - - Paulo César Sanches Bezerra - Vistos. Cadastre-se o nome da advogada (fls. 87) no sistema informatizado SAJ. Intime-se a autora para manifestar-se em réplica sobre as contestações apresentadas (fls. 30/34 e 84/86), no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão. Após, retornem-me os autos conclusos para deliberação. Int. Dracena, data supra. - ADV: LORRAINE REIS DE CARVALHO FERREIRA FELZENER (OAB 318697/SP), ELVIO CALDAS DE OLIVEIRA (OAB 332604/SP)

04/12/2018há 7 meses
Ir para página do andamento

Dracena

Juizado Especial Cível e Criminal

Relação Nº 0550/2018

Processo 0006926-85.2017.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcela Antonia Oliveira de Jesus - Prefeitura Municipal de Ouro Verde-SP - - Paulo César Sanches Bezerra - Vistos. Ante o teor da manifestação da advogada peticionária de fls. 80, oficie-se à OAB local solicitando a indicação de outro profissional, observando-se no mais o despacho de fls. 60. Int. Dracena, data supra. - ADV: LORRAINE REIS DE CARVALHO FERREIRA FELZENER (OAB 318697/ SP), ELVIO CALDAS DE OLIVEIRA (OAB 332604/SP)

23/11/2018há 7 meses
Ir para página do andamento

Dracena

Juizado Especial Cível e Criminal

Relação Nº 0521/2018

Processo 0006926-85.2017.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcela Antonia Oliveira de Jesus - Prefeitura Municipal de Ouro Verde-SP - - Paulo César Sanches Bezerra - Fica a advogada nomeada para representar a parte requerida, intimada para oferecer contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão, em cumprimento a determinação de fls. 60. - ADV: LORRAINE REIS DE CARVALHO FERREIRA FELZENER (OAB 318697/SP), ELVIO CALDAS DE OLIVEIRA (OAB 332604/SP)

08/10/2018há 8 meses
Ir para página do andamento

Dracena

Juizado Especial Cível e Criminal

Relação Nº 0440/2018

Processo 0006926-85.2017.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcela Antonia Oliveira de Jesus - Prefeitura Municipal de Ouro Verde-SP - - Paulo César Sanches Bezerra - Vistos. Intime-se o corréu Paulo para, no prazo de 10 dias, retirar o ofício de fls. 61 e encaminhá-lo à OAB local para indicação de advogado, conforme requerido, sob pena de preclusão e prosseguimento da demanda. Int. Dracena, data supra. - ADV: ELVIO CALDAS DE OLIVEIRA (OAB 332604/SP)

04/09/2018há 9 meses
Ir para página do andamento

Dracena

Juizado Especial Cível e Criminal

Relação Nº 0383/2018

Processo 0006926-85.2017.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcela Antonia Oliveira de Jesus - Prefeitura Municipal de Ouro Verde-SP - - Paulo César Sanches Bezerra - Vistos ... Considerando-se o disposto no artigo 41, parágrafo 2o., da Lei 9.099/95 e que o corréu Paulo não tem conhecimento técnico para apresentar contestação nos autos, somando-se ao fato de que a corré Prefeitura Municipal de Dracena encontra-se representada por advogado, necessário estar o corréu Paulo representado por advogado para oferecer contestação nos autos. Expeça-se, pois, ofício à OAB local para tanto, cabendo ao corréu Paulo retirar o documento em Cartório, no prazo de dez (10) dias e comparecer à OAB para fins de triagem. Aguarde-se, pois, por trinta (30) dias, a retirada do expediente e eventual nomeação. A inércia, em qualquer hipótese, implicará em desistência à faculdade de apresentar contestação, com preclusão de seu direito. Se nomeado advogado, fica desde já determinada sua intimação para oferecimento de contestação, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de preclusão. Int. Dracena, data supra. - ADV: ELVIO CALDAS DE OLIVEIRA (OAB 332604/SP)

12/04/2018ano passado
Ir para página do andamento

Dracena

Juizado Especial Cível e Criminal

Relação Nº 0132/2018

Processo 0006926-85.2017.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcela Antonia Oliveira de Jesus - Prefeitura Municipal de Ouro Verde-SP - - Paulo César Sanches Bezerra - Fls. 50: Anote-se o endereço da autora, no sistema SAJ.Fls. 52: Anote-se o endereço do corréu Paulo César, no sistema SAJ. Após, cite-se-o nos termos do despacho de fls. 28. - ADV: ELVIO CALDAS DE OLIVEIRA (OAB 332604/SP)

16/02/2018ano passado
Ir para página do andamento

Dracena

Juizado Especial Cível e Criminal

Relação Nº 0034/2018

Processo 0006926-85.2017.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcela Antonia Oliveira de Jesus - Prefeitura Municipal de Ouro Verde-SP - - Paulo César Sanches Bezerra - Vistos.Ante o teor da certidão lançada pela Serventia (fls. 46), aguarde-se eventual provocação da autora pelo prazo de 30 dias. Após, retornem-me os autos conclusos para deliberação.Int.Dracena, data supra. - ADV: ELVIO CALDAS DE OLIVEIRA (OAB 332604/SP)

06/02/2018ano passado
Ir para página do andamento

Dracena

Juizado Especial Cível e Criminal

Relação Nº 0020/2018

Processo 0006926-85.2017.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcela Antonia Oliveira de Jesus - Prefeitura Municipal de Ouro Verde-SP - - Paulo César Sanches Bezerra - Vistos.Ante o teor da certidão lançada pelo Sr. Oficial de Justiça (fls. 43), intime-se a autora por telefone (fls. 26), certificando-se.Int.Dracena, data supra. - ADV: ELVIO CALDAS DE OLIVEIRA (OAB 332604/SP)

25/10/2017há 2 anos
Ir para página do andamento

Dracena

Cível

Distribuidor Cível

Relação dos Feitos Cíveis Distribuídos às Varas do Foro de Dracena em 20/10/2017

PROCESSO :0006926-85.2017.8.26.0168

CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

REQTE : Marcela Antonia Oliveira de Jesus

REQDO : Prefeitura Municipal de Ouro Verde-SP

VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Detalhes do processo
Origem
Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Dracena do TJSP
Data de tramitação
20/10/2017 a 03/05/2019
Natureza
Procedimento do Juizado Especial Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Perdas e Danos
Juiz
Aline Tabuchi da Silva
Partes envolvidas
Parte autora
Lourdes Lopes Frucri
Advogado envolvido
Marcela Antonia Oliveira de Jesus
Reqte
Parte ré
Elvio Caldas de Oliveira
Advogado envolvido
Paulo César Sanches Bezerra
Reqdo