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23 de Setembro de 2021

Peça extraída do processo n°XXXXXXX-XX.2017.5.23.0086

Petição Inicial - Ação Salário por fora - Integração

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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ÁGUA BOA - MT.

Nome, brasileiro, Estado Civil, desempregado, inscrito no CPF sob o n° 000.000.000-00 e RG n° 00000-00, residente e domiciliado na Endereço, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infrafirmado, propor:

AÇÃO TRABALHISTA,

em face de LOIOLA E CIA LTDA. ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 00.000.000/0000-00, com sede na Endereço, segundo os motivos de fato e de direito a seguir expostos:

I - DA COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

O Reclamante desde que foi contratado pela Reclamada, prestou serviços na cidade de Água Boa/MT, onde a Reclamada prestou serviços para a Fazenda Mantiqueira, desta forma com base no parágrafo 3 e caput do artigo

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651 da CLT, compete a Vara do Trabalho da Comarca de Água Boa/MT para julgar o presente Autos.

Art. 651 - A competência das Juntas de Conciliação e Julgamento é determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado noutro local ou no estrangeiro.

(...)

§ 3° - Em se tratando de empregador que promova realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho, é assegurado ao empregado apresentar reclamação no foro da celebração do contrato ou no da prestação dos respectivos serviços.

II - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA

O Reclamante, diante da demissão inesperada, encontra-se atualmente sem condições de arcar com custas e despesas processuais sem haver prejuízo do próprio sustento.

Nestes termos, com fulcro no art. 790, §3°, da CLT, declara não possuir condições de pagar as custas e despesas processuais, motivo pelo qual pugna pela concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.

III - DOS FATOS E DOS DIREITOS:

1. Da contratação, função, remuneração e dispensa:

O Reclamante foi contratado pela Reclamada no dia 25 de fevereiro de 2.015, para exercer a função de Montador de Estrutura Metálica, perceber remuneração de R$ 00.000,00 mensais, deste valor, R$ 00.000,00 foi devidamente anotado na CTPS e R$ 00.000,00 não foi anotado, sendo pago "por fora", sendo que sua maior remuneração anotado na carteira foi de R$ 00.000,00.

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Foi demitido sem justa causa em 27 de novembro de 2016, cumprindo o aviso prévio, sendo que o seu afastamento ocorreu no dia 30 de dezembro de 2016.

Requer que seja anotada a carteira com o valor de R$ 00.000,00 mensais no período de 02 de fevereiro de 2015 à 30 de abril de 2015 e o valor de R$ 00.000,00 mensais no período de 01 de maio de 2015 à 30 de dezembro de 2016.

2. Da anotação da CTPS:

O reclamante não teve sua carteira anotada corretamente, quando foi contratado em 25 de fevereiro de 2015 , tendo sua CTPS sido anotada com o valor de R$ 00.000,00, quando o correto seria R$ 00.000,00.

Por conta disso, reclama que seja retificado o valor da remuneração.

3. Dos salários atrasados:

Durante todo o vínculo empregatício o Reclamante recebeu seu salario atrasado e na maioria das vezes a menos do que tinha direito, acumulando um percentual de R$ 00.000,00 , conforme faz prova confissão de divida assinado pela Reclamada em anexo.

Num ato de confiança e esperança de receber os salários atrasados, no dia da rescisão assinou a mesma e não informou que possuía salários atrasados, com a promessa que no outro dia receberia os valores que teria direito, ocorre que no dia seguinte a sua rescisão (24/01/2017) o Reclamante foi até o escritório da Reclamada para receber os valores, momento qual que a Reclamada arguiu estar impossibilitada temporariamente e que em forma de garantia, confeccionou uma confissão de divida, onde consta que a Reclamada é devedora

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do valor de R$ 00.000,00, referente os salários atrasados, e este valor seriam adimplidos em 87 parcelas no valor de R$ 00.000,00.

O Reclamante sentindo se acuado e com receio de não receber nada, acabou concordando e assinando a referida confissão de divida em anexo.

Ocorre Excelência que até a presente data a Reclamada não efetuou pagamento algum, e se nega a efetuar, sob o argumento que na referida confissão de divida (anexa), consta que os pagamentos dar-se-ão a partir do momento que a empresa possuir recursos para tal.

Tal cláusula além de abusiva é nula, pois o principio de irrenunciabilidade, artigo 444 da CLT, dispõe que: "as relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo que não contrarie as disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e as decisões das autoridades competentes " .

A de se observar ainda o princípio da primazia da realidade, que a orientação é no sentido de privilegiar a prática efetiva, a par do que eventualmente tenha sido estipulado em termos formais entre as partes. "Inclusive pela desigualdade econômica em que se encontra perante o empregador, o trabalhador não pode abrir mão dos direitos legalmente previstos" , ressalta-se que o princípio da irrenunciabilidade tem o fim de proteger o empregado não apenas perante o empregador, mas também com relação a si mesmo. O trabalhador "não pode se despojar, ainda que por livre vontade, dos direitos que a lei lhe assegura" .

Diante o exposto, requer que a Reclamada seja compelida a pagar os salários atrasados em uma única parcela.

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4. Da jornada de trabalho:

Durante todo o vínculo empregatício o Reclamante iniciava sua jornada às 06h30, tendo intervalo para almoço as 11h30 horas, retornando para trabalhar as 13h00 às 19h00, sendo que alguns dias fazia mais horas.

Realizando a jornada de trabalho mencionada acima, o empregado trabalhava 11 (onze) horas diárias.

O demandante trabalhava de segunda a sábado, com a mesma jornada.

Conforme provam os holerites, o Reclamante jamais recebeu pagamento integral das horas realizadas. Deste modo, fazia 3 (três) horas extras por dia de segunda a sexta e 7 (sete) horas extras no sábado . As quais devem ser integradas em seu salário, para base de cálculo e cálculo na rescisão.

É incontroverso que as horas extras não eram pagas corretamente bem como eram habituais, o que caracteriza no presente feito horas extras habituais e, nos termos da súmula 85, IV, do TST, a extrapolação habitual da jornada diária, tal como ocorria com o Reclamante, invalida qualquer acordo de compensação de jornada.

Esse é o entendimento do TRT da 23a Região. Vejamos:

HORAS EXTRAS HABITUAIS. EXTRAPOLAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA MÁXIMA. REGIME DE COMPENSAÇÃO. APLICABILIDADE DO ITEM IV DA SÚMULA N° 85 DO TST. O artigo 59, § 2°, da CLT, possibilita a flexibilização da jornada normal de trabalho do empregado mediante ajuste formulado pelas partes por escrito ou em instrumento coletivo, desde que na compensação seja respeitado o limite máximo de dez horas diárias. Em caso de prestação de horas extras de forma habitual, consoante entendimento da Súmula n° 85, IV, do TST, ocorre a descaracterização do acordo de compensação de jornada. Os

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controles de jornada de trabalho acostados aos autos demonstraram que, desde o início de suas atividades na empresa ré (maio de 2005), o autor laborou em jornada extraordinária com habitualidade, extrapolando por diversas vezes o limite máximo de dez horas diárias. Dessa forma, o regime de compensação operado no caso concreto não merece ser considerado, por ofensa aos dispositivos legais que regulam a flexibilização da jornada de trabalho, devendo o autor ser remunerado pelas horas que excederam a sua jornada normal de trabalho, observando-se o disposto no item IV da Súmula n° 85 do TST. (TRT 23a R, 1a Turma, RO (00)00000-0000.091.23.00-8, Rel. Juiz convocado AGUIMAR PEIXOTO, DJET 410/2010 de 29.01.2010).

Pela jornada descrita, tem-se que a Reclamada também burlou as regras previstas nos artigos 59 e 60 da CLT, que limita a quantidade de horas extras a ser acrescida a jornada de trabalho diária, qual seja, 02 (duas) horas, que só poderia ocorrer mediante acordo escrito entre empregador e empregado.

5. Da jornada de trabalho - adicional de 50% sobre as horas extras e horas:

Conforme jornada declinada, tem-se que durante todo o pacto laboral o Reclamante ativou em jornada diária de 11h00, sem receber a contraprestação devida.

Observa-se nos holerites do Reclamante que jamais houve pagamento de horas extras.

Diante da jornada laborada, temos que o obreiro laborava 110 horas extras por mês, o que perfaz um total de 2.530 horas extraordinárias durante todo o vínculo empregatício, considerando a jornada de segunda a sábado, por todo o vínculo empregatício, sem receber a contraprestação devida.

Isso posto, requer seja a Reclamada condenada ao pagamento de 2.530 horas extras acrescidas do adicional de 50% referente a jornada ativada de segunda a sábado, calculadas sobre o salário anotado em CTPS (R$ 00.000,00) e

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o valor pago por fora (R$ 00.000,00) totalizando R$ 00.000,00 e divisor 220, o que perfaz R$ 00.000,00 e geram reflexos:

a) DSR, R$ 00.000,00;

b) FGTS, R$ 00.000,00;

c) 13° salário período 25/02/2015 à 31/12/2015, R$ 00.000,00;

d) 13° salário período 01/01/2016 à 30/12/2016, R$ 00.000,00;

e) Férias integrais 2015/2016, R$ 00.000,00;

f) Férias proporcionais de 2016/2017, R$ 00.000,00;

6. Do FGTS:

Requer seja determinado o recolhimento fundiário sobre todas as verbas deferidas em sentença.

7. Danos morais:

A indenização por danos morais depende da presença dos seguintes pressupostos: omissão do agente, a culpa decorrente de negligência, imprudência ou imperícia, nexo de causalidade entre a omissão e o dano experimentado pelo trabalhador.

O art. 186 do Código Civil Brasileiro, norma à qual o Direito do Trabalho pode se reportar, por expressa disposição contida no art. 8° da Consolidação das Leis do Trabalho, define o que seja, dizendo que aquele que causa dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

O Reclamante foi bastante prejudicado pela conduta ilícita da reclamada, uma vez que, tudo indica que ela pegou sua carteira de trabalho e inseriu informações em desconformidade com a verdade, anotando dados inverídicos sobre o valor do salário.

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A Reclamada em todo tempo agiu como se o Reclamante fosse um objeto, o qual pode descartar quando não tem utilidade.

Mesmo o Reclamante tendo laborado todas as horas extras que trabalhou, e, mesmo com toda dedicação ao trabalho, nada disso fez com que a Reclamada valorizasse o empregado, pelo contrário, a demandada preferiu agir de forma prejudicial e para tirar proveito do Reclamante.

No caso em tela é nítido o direito do Autor de ser indenizado, considerando a culpa da Reclamada em ocasionar prejuízo moral ao Reclamante, que se viu obrigado a assinar uma confissão de divida abrindo mão de um direito que lhe é assegurado pela CF e a CLT.

A anotação de salário diverso daquele realmente pago, causa ofensa a interesses do empregado e lhe acarreta prejuízo, inclusive moral, pois, teve sua honra e boa fé lesionadas.

O direito do Reclamante esta assegurado nos incisos V e X da Constituição Federal, vejamos:

"Art. 5° da Const. Federal - "Todos são iguais perante a lei, . . .

V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização pôr dano material, moral ou à imagem;

X - "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra, e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;"

Diante disso, o pedido de condenação da Reclamada na compensação dos danos morais ocasionados ao Reclamante estão todos calcados na lei, e, sendo assim, pleiteia-se o valor equivalente a 10 salários mínimos para compensar os danos morais suportados pelo Reclamante, ou seja, R$ 00.000,00 a titulo de danos morais.

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8. Da multa rescisória

A rescisão do reclamante foi feita tomando por base as informações da contidas na CTPS dele. Na referida CTPS deve ser retificado o valor do salário, bem como a data da admissão, pois, tais informações não estão em conformidade com a realidade fática.

O reclamante faz jus à multa rescisória, considerando que sua rescisão foi feita referente à anotação da carteira. Carteira esta que deve ser retificada, passando a constar o valor correto do salário.

9. Juros e correções:

Sobre todas as parcelas reivindicadas incidem juros e correções na forma da lei e dos provimentos dos Tribunais Trabalhistas, a contar da data devida. É o que requer.

10. Compensação:

Requer seja compensado todos os valores comprovadamente

adimplidos pela Requerida, para evitar o enriquecimento ilícito.

IV - DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS

Diante do exposto, requer:

a) Requer seja a presente recebida em todos os seus termos e a Reclamada

notificada no endereço supra indicado, para, querendo, comparecer em audiência a ser designada, quando poderá apresentar proposta conciliatória ou defesa e provas que julgarem necessárias, sob pena de revelia e confissão.

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b) Integração à remuneração do Reclamante das verbas pagas "por fora", bem

como as horas extras realizadas com habitualidade, com consequentes reflexos sobre férias, 13° salário, aviso prévio, D.S.R., FGTS e verbas rescisórias, durante todo o período laborado, ANOTAÇÃO DA CTPS do autor, para constar o valor correto da remuneração. Requer também o envio de ofício ao INSS e DRT para as providências necessárias;

c) Requer a dedução de todas as verbas trabalhistas comprovadamente pagas;

d) DIFERENÇAS DAS VERBAS RESCISÓRIAS SOBRE O VALOR PAGO

POR FORA A SABER : 13° referente ao período aquisitivo de 25/02/2015 à 24/02/2016 cujo valor é R$ 00.000,00; 13° referente ao período aquisitivo de 25/02/2016 à 30/12/2016 cujo valor é R$ 00.000,00; Férias + 1/3 Constitucional proporcionais , referente ao período aquisitivo de 25/02/2015 à 24/02/2016 cujo valor é R$ 00.000,00 ; Férias + 1/3 Constitucional proporcionais , referente ao período aquisitivo de 25/02/2016 à 30/12/2016 cujo valor é R$ 00.000,00; e , Multa de 40% FGTS no valor de R$ 00.000,00 ;, totalizando R$ 00.000,00;

e) O pagamento dos salários atrasados no valor de R$ 00.000,00 , a ser

corrigido da data da emissão até o efetivo pagamento;

f) HORAS EXTRAS : O pagamento de Horas Extras em todo período

trabalhado, acrescidas de 50%, no valor de R$ 00.000,00 , com reflexos: DSR, R$ 00.000,00 ; FGTS, R$ 00.000,00 ; 13° salário período 25/02/2015 à 31/12/2015, R$ 00.000,00 ; 13° salário período 01/01/2016 à 30/12/2016, R$ 00.000,00 ; Férias integrais 2015/2016, R$ 00.000,00 ; Férias proporcionais de 2016/2017, R$ 00.000,00 , totalizando: R$ 00.000,00 ;

g) Aplicação da multa prevista no § 8° do artigo 477 da CLT , tendo em vista a

mora da empregadora, no valor de um salário do empregado R$ 00.000,00 ;

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h) Multa do artigo 466 da CLT - requer pagamento de todas verbas

incontroversas, sob pena de multa de 50% sobre a rescisão contratual, conforme prescreve a Lei n.° 10.272/2001.

i) DANOS MORAIS - Requer pagamento de indenização pelo dano moral,

conforme ensinamento doutrinário, no importe de R$ 00.000,00 ;

j) Requer ainda a V. Exa., os benefícios da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA , vez

que não dispõe de meios para arcar com ônus processuais, sem prejuízo do próprio sustento;

k) Que seja determinado a notificação do INSS, DRT e Ministério Público do

Trabalho, face as irregularidades na presente rescisão.

l) A condenação do Reclamado em pagamento de honorários advocatícios de

sucumbência, nos termos da CLT, CPC e Estatuto da OAB.

m) Sobre todas as parcelas reivindicadas incidem juros e correções na forma da

lei e dos provimentos dos Tribunais trabalhistas, a contar da data devida.

Declara o advogado peticionante, nos termos do art. 830 da CLT a veracidade de toda a documentação carreada.

Dá-se a presente causa e apenas para efeitos de alçadas e rito processual o valor de R$ 00.000,00 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e quatorze centavos).

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Protesta provar o alegado mediante todos os meios de prova em direito admitidos, em especial o depoimento pessoal, a prova pericial, a oitiva de testemunhas e juntada de documentos.

Nestes termos,

Pede deferimento

Água Boa/MT, 18 de outubro de 2017.

Nome

00.000 OAB/UF-O

GEISON BISSOLOTTI

00.000 OAB/UF-B

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