Processo n. 1006804-40.2016.8.26.0637 do TJSP

O Processo Nº 1006804-40.2016.8.26.0637 possui 21 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Cristiane Andréa Machado.

Andamento processual

27/01/2020há 4 meses

Tupã

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO EDSON LOPES FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVIDSON FRANCISCO SEISCENTOS DE ASSIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0039/2020

Processo 1006804-40.2016.8.26.0637 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.A.G.S. - Vistos. Proceda-se o necessário na tentativa de localização do paradeiro do genitor do menor através do Sistema Info-Jud, Bacen-Jud, Siel, com urgência. Após, com a informação disponibilizada nos autos, proceda a intimação para audiência concentrada. Intime-se. - ADV: CRISTIANE ANDRÉA MACHADO (OAB 201361/SP)

16/12/2019há 5 meses

Tupã

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO EDSON LOPES FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVIDSON FRANCISCO SEISCENTOS DE ASSIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0564/2019

Processo 1006804-40.2016.8.26.0637 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.A.G.S. - Considerando que a família mudou de residência, determino que ao final do recesso (07/01/2020), os autos retornem ao Setor Técnico para realização do estudo a fim de verificar se há condições da familiar receber o menor para visitas quinzenais, sem pernoite. No mais, aguarde-se a audiência concentrada. Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CRISTIANE ANDRÉA MACHADO (OAB 201361/SP)

29/11/2019há 6 meses

Tupã

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO EDSON LOPES FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVIDSON FRANCISCO SEISCENTOS DE ASSIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0494/2019

Processo 1006804-40.2016.8.26.0637 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.A.G.S. - Vistos. Avoquei os autos para designar audiência concentrada para o dia 13 de fevereiro de 2020, às 13:30 horas, a se realizar excepcionalmente na sede da Sala de Audiência da 3ª Vara Cível da Comarca de Tupã/SP, considerando que a entidade de acolhimento não possui material (computadores) apropriado a atender as necessidades da referida audiência, principalmente após a implantação do Sistema de Processos Digitais (SAJ) pelo presente Tribunal. (Provimento nº 32, art. 1º, caput do CNJ). A Defensoria Pública já atua na defesa dos interesses do(a) menor A.G. de C., assistindo-a juridicamente para garantia de seus direitos constitucionais e legais, nos termos do art. 12, da Convenção Sobre os Direitos da Criança, art. 100, § único, XI e XII, c.c. os art.s 141 e 206, do ECA. Assim, à vista das orientações emanadas da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do

Conselho Nacional de Justiça, a teor do que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, com redação conferida pela Lei nº 12.010/2009, determino: Intimem-se a genitora do menor, assim como demais membros da família constante deste procedimento - e de seu apenso - para comparecimento na audiência designada, podendo vir acompanhados de advogados e, para o caso de impossibilidade de contratá-los, deverão procurar a sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo nesta Comarca de Tupã/SP (localizada na Rua João Tavares do Couto, 15, Vila das Indústrias, Tupã/SP), e de outros membros da família extensa. Oficie-se ao Conselho Tutelar de Tupã, CRAS, Secretaria Municipal de Assistência Social e Pastoral da Moradia, para que enviem um representante com poder de decisão à audiência de avaliação do Plano Individual de Atendimento (PIA). Cientifiquem-se o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Setor Técnico do Juízo, para acompanhamento e comparecimento na audiência concentrada. Oficie-se à instituição de acolhimento solicitando relatório minucioso (a ser apresentado previamente à realização da audiência) acerca do acolhimento do menor, elaborado pelos Técnicos (assistente social, psicólogo, pedagogo) da Casa da Criança de Tupã, a qual também deverá encaminha um representante. Consigno que, após a realização da audiência, deverá ser elaborada estatística sobre seus resultados, para futuro encaminhamento à Coordenadoria da Infância e da Juventude. Por fim, ao setor técnico para reavaliação do caso, com urgência. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício/ mandado. Intimem-se e cientifiquem-se. - ADV: CRISTIANE ANDRÉA MACHADO (OAB 201361/SP)

05/11/2019há 7 meses

Tupã

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO EDSON LOPES FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVIDSON FRANCISCO SEISCENTOS DE ASSIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0421/2019

Processo 1006804-40.2016.8.26.0637 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.A.G.S. - Despacho-Ofício - Genérico - ADV: CRISTIANE ANDRÉA MACHADO (OAB 201361/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

27/09/2019há 8 meses

Tupã

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO EDSON LOPES FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVIDSON FRANCISCO SEISCENTOS DE ASSIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0360/2019

Processo 1006804-40.2016.8.26.0637 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.A.G.S. - Vistos. Houve manifestação da Defensoria Pública nos autos, fls. 599. Aguarde-se resposta ao ofício expedido às fls. 606, reiterando-se caso necessário. Intime-se. - ADV: CRISTIANE ANDRÉA MACHADO (OAB 201361/SP)

08/08/2019há 10 meses

Tupã

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO DAYANE APARECIDA RODRIGUES MENDES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVIDSON FRANCISCO SEISCENTOS DE ASSIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0268/2019

Processo 1006804-40.2016.8.26.0637 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.A.G.S. - Manifeste-se a advogada da requerida sobre o ofício de fls. 589. - ADV: CRISTIANE ANDRÉA MACHADO (OAB 201361/SP)

02/08/2019há 10 meses

Tupã

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO DAYANE APARECIDA RODRIGUES MENDES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVIDSON FRANCISCO SEISCENTOS DE ASSIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0259/2019

Processo 1006804-40.2016.8.26.0637 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.A.G.S. - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, oficie-se à Prefeitura Municipal requisitando envio de informação referente à concretização das obras de adaptação do imóvel residencial do núcleo familiar em epígrafe. Intime-se. - ADV: CRISTIANE ANDRÉA MACHADO (OAB 201361/SP)

17/07/2019há 10 meses

Tupã

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO DAYANE APARECIDA RODRIGUES MENDES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVIDSON FRANCISCO SEISCENTOS DE ASSIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0233/2019

Processo 1006804-40.2016.8.26.0637 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.A.G.S. - Vistos. Ante o parecer do setor técnico com o qual anuiu o Ministério Público, mantenho o acolhimento do menor A. na Casa da Criança. Oficie-se à Secretaria de Assistência Social para providenciar a inserção da infante Ariane em Projeto de contra turno escolar, conforme sugerido às fls. 549. Quanto ao ofício à Prefeitura, o pedido já foi analisado e deferido no processo em apenso. De-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: CRISTIANE ANDRÉA MACHADO (OAB 201361/SP)

01/03/2019ano passado

Tupã

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO EMÍLIO GIMENEZ FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVIDSON FRANCISCO SEISCENTOS DE ASSIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0050/2019

Processo 1006804-40.2016.8.26.0637 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.A.G.S. - Proc. Nº 1006804-40.2016.8.26.0637 Vistos. Ante o informado às fls. 515, aguarde-se por 15 (quinze) dias. Após, requisite-se informação atualizada acerca do andamento das providências adotadas para atendimento ao despacho-ofício de fls. 509. - ADV: CRISTIANE ANDRÉA MACHADO (OAB 201361/SP)

Tupã

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO EMÍLIO GIMENEZ FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVIDSON FRANCISCO SEISCENTOS DE ASSIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0050/2019

Processo 1006804-40.2016.8.26.0637 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.A.G.S. - Ao Setor Técnico para realização do estudo psicossocial atualizado, conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 535. - ADV: CRISTIANE ANDRÉA MACHADO (OAB 201361/SP)

28/01/2019ano passado

Tupã

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO EMÍLIO GIMENEZ FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVIDSON FRANCISCO SEISCENTOS DE ASSIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0010/2019

Processo 1006804-40.2016.8.26.0637 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.A.G.S. - Vistos. Determino providências URGENTES para disponibilizar profissional habilitado na área de engenharia/arquitetura para elaborar projeto de adaptação do imóvel da Sra. A. A. G. d. S., residente na Rua Vitória Roque Aparício, 1275, Jamil Dualibi, Tupã/SP, a fim de possibilitar a reintegração familiar da criança A. G. d. C., portadora de necessidades especiais, abrigada na Casa da Criança de Tupã desde 24/08/2016. Instrua-se este despacho-ofício com cópia de fls. 500 e 503/504. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: CRISTIANE ANDRÉA MACHADO (OAB 201361/SP)

18/10/2018há 2 anos

Tupã

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO EMÍLIO GIMENEZ FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVIDSON FRANCISCO SEISCENTOS DE ASSIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0454/2018

Processo 1006804-40.2016.8.26.0637 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.A.G.S. - Proc. Nº 1006804-40.2016.8.26.0637 Vistos.

Oficie-se ao SEMAS, conforme sugestão de fls. 481, bem como ao CRAS, solicitando acompanhamento do caso, conforme requerido pelo Ministério Público. - ADV: CRISTIANE ANDRÉA MACHADO (OAB 201361/SP)

01/10/2018há 2 anos

Tupã

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO EMÍLIO GIMENEZ FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVIDSON FRANCISCO SEISCENTOS DE ASSIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0424/2018

Processo 1006804-40.2016.8.26.0637 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.A.G.S. - Prov. 01/87: Para a advogada da requerida se manifestar a respeito dos Estudos juntados às fls. 478/482. - ADV: CRISTIANE ANDRÉA MACHADO (OAB 201361/SP)

25/06/2018há 2 anos

Tupã

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO EMÍLIO GIMENEZ FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVIDSON FRANCISCO SEISCENTOS DE ASSIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0264/2018

Processo 1006804-40.2016.8.26.0637 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.A.G.S. - Vistos. Ante o parecer do Ministério Público de fls. 471, defiro o levantamento de 50% do valor do benefício previdenciário do menor em favor de sua genitora (fls. 461), cujo montante deve ser estritamente utilizado nas adequações da residência a fim de permitir a acessibilidade necessária para o retorno do menor, com prestação de contas trimestral. Expeça-se a respectiva guia de levantamento. Sem prejuízo, certifique a serventia se há pendências de resposta de Ofício e Carta Precatória expedida nestes autos. Em caso positivo, oficie-se reiterando a resposta ou o cumprimento da Carta Precatória. Por fim, determino a realização de estudo psicossocial do caso. Remetam-se os autos ao Setor Técnico. Após, vistas às partes e ao Ministério Público. Int. - ADV: CRISTIANE ANDRÉA MACHADO (OAB 201361/SP)

11/06/2018há 2 anos

Tupã

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO EMÍLIO GIMENEZ FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVIDSON FRANCISCO SEISCENTOS DE ASSIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0240/2018

Processo 1006804-40.2016.8.26.0637 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.A.G.S. - Proc. Nº 1006804-40.2016.8.26.0637.Vistos.Ouçase o Ministério Público sobre as petições da requerida de fls. 453 e 465.Após, tornem os autos conclusos.Processe-se. - ADV: CRISTIANE ANDRÉA MACHADO (OAB 201361/SP)

21/05/2018há 2 anos

Tupã

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO EMÍLIO GIMENEZ FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVIDSON FRANCISCO SEISCENTOS DE ASSIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0212/2018

Processo 1006804-40.2016.8.26.0637 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.A.G.S. - Prov. 01/87: Fica a requerida intimada para se manifestar acerca do ofício recebido e juntado às páginas 460-461. - ADV: CRISTIANE ANDRÉA MACHADO (OAB 201361/SP)

26/03/2018há 2 anos

Tupã

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO EMÍLIO GIMENEZ FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVIDSON FRANCISCO SEISCENTOS DE ASSIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0120/2018

Processo 1006804-40.2016.8.26.0637 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.A.G.S. - Prov. 01/87: Manifeste-se a requerida acerca do ofício recebido e juntado às páginas 445. - ADV: CRISTIANE ANDRÉA MACHADO (OAB 201361/SP)

09/03/2018há 2 anos

Tupã

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO EMÍLIO GIMENEZ FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVIDSON FRANCISCO SEISCENTOS DE ASSIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0096/2018

Processo 1006804-40.2016.8.26.0637 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.A.G.S. - Proc. Nº 1006804-40.2016.8.26.0637Vistos.Oficiese, com urgência, ao INSS para comprovar nos autos o depósito judicial do Benefício de Prestação Continuada do menor A. G. D. C., instruindo o ofício com cópia de fls. 417. Intime-se. - ADV: CRISTIANE ANDRÉA MACHADO (OAB 201361/SP)

21/11/2017há 3 anos

Tupã

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO EMÍLIO GIMENEZ FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI YANO MACHADO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1052/2017

Processo 1006804-40.2016.8.26.0637 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.A.G.S. - Vistos.Acolho a manifestação do Ministério Público, cujas razões adoto como fundamento para decidir, para determinar a manutenção do acolhimento do menor A. junto à Casa da Criança, com permanente acompanhamento da rede.Rementam-se os autos ao Setor Técnico do Juízo no prazo de 60 (sessenta) dias para realização de novo estudo, sem prejuízo do estudo social imediato junto ao genitor do menor na forma postulada na alínea j.No mais, oficie-se na forma postulada nas alíneas c e e de fls. 403.Com os depósitos do benefício do menor em conta judicial, defiro o levantamento mensal de 50% do valor por parte da genitora, cujo montante deverá ser investido integralmente para realização das adequações da residência de modo a melhor acolher o menor, com prestação de contas trimestral.Quanto à advertência dos familiares, está será realizada nesta data, às 15h00, com a consequente expedição do Termo de Audiência de Advertência.Sem prejuízo, oficie-se ao CREAS, CRAS e Conselho Tutelar para dar continuidade ao acompanhamento do caso.Intime-se e cientifique-se o Ministério Público. - ADV: CRISTIANE ANDRÉA MACHADO (OAB 201361/SP)

26/10/2017há 3 anos

Tupã

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO EMÍLIO GIMENEZ FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI YANO MACHADO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0992/2017

Processo 1006804-40.2016.8.26.0637 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.A.G.S. - Vistos.À vista das orientações emanadas da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Conselho Nacional de Justiça, a teor do que dispões o Estatuto da Criança e do Adolescente, com redação conferida pela Lei nº 12.010/2009, determino:Intimese a Defensoria Pública para a defesa dos interesses do (a) menor A. G. D. C., devendo assisti-lo (a) juridicamente para garantia de seus direitos constitucionais e legais, nos termos ainda do art. 12, da Convenção Sobre os Direitos da Criança, art. 100, § único, XI e XII, c.c. os arts. 141 e 206, do ECA. Ressalte-se que sua atuação deverá cingir-se à observância do princípio da provisoriedade do acolhimento, do direito à convivência familiar e comunitária e garantia de seus direitos sociais, devendo atentarse ademais para o manifesto interesse da criança/adolescente.Designo Audiência Concentrada para o dia 09 de novembro p.f., às 09:00 horas a se realizar na instituição de acolhimento, para revisão da situação do (a) menor em programa de acolhimento institucional.Intimação dos genitores do (a) menor, assim como, dos avós e demais membros da família extensa constante deste procedimento, para acompanhamento da presente execução de medida de acolhimento, inclusive para comparecimento na audiência designada, podendo vir acompanhados de advogados e, para o caso de impossibilidade de contratá-los, poderão solicitar um dativo junto a subsecção da OAB local, bem como, membros da família extensa.Oficie-se ao CRAS e/ou ao CREAS, para que enviem um representante com poder de decisão à audiência de avaliação do Plano Individual de Atendimento (PIA). Cientifiquem-se o Ministério Público, o Defensor Público, o Setor Técnico do Juízo, os Técnicos (assistente social, psicólogo, pedagogo) da instituição de acolhimento apontada nestes autos, para acompanhamento e comparecimento na audiência concentrada.Todos os órgãos deverão receber cópia desta decisão.Consigno que, após a realização da audiência, a serventia elaborará estatística sobre seus resultados, para futuro encaminhamento à Coordenadoria da Infância e da Juventude.Intimese. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CRISTIANE ANDRÉA MACHADO (OAB 201361/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Tupã, SP
Natureza
Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
Início do Processo
2016
Partes envolvidas