Processo nº 000XXXX-19.2009.9.26.0020

Otavio Augusto Moreira D Elia e Outro(s) - Sp074104 x Fazenda do Estado de São Paulo

TJMSP

DIREITO ADMINISTRATIVO · RECURSO ESPECIAL

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo

Data visível apenas para assinantes

Movimentação visível apenas para assinantes.

Data visível apenas para assinantes

Movimentação visível apenas para assinantes.

Data visível apenas para assinantes

Movimentação visível apenas para assinantes.

Data visível apenas para assinantes

Movimentação visível apenas para assinantes.

Movimentação visível apenas para assinantes.

28/11/2016há 6 anos

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/11/2016 (300104)

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/11/2016 (300104)

18/11/2016há 6 anos

Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2016 Petição Nº 488859/2016 - AgInt (92)

Bloqueio de timeline

Crie uma conta para visualizar informações mais antigas

Já tem conta? Entrar

Fontes de informações

Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.