Processo n. 020666896.2016.8.04.0020 do TJAM

25/06/2019há 2 meses
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Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

2ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0039/2019

ADV: MARIA ESPERANÇA DA COSTA ALENCAR (OAB 2114/ AM), ADV: DAVID CUNHA NOVOA (OAB 10777/AM), ADV: DAVID SALEON GOMES ABECASSIS (OAB 9614/AM), ADV: MÁRIO ALBERTO DA FONSECA MONTEIRO JÚNIOR (OAB 1431/AM), ADV: JÉSSICA SANTANA MAGNANI (OAB 10343/AM) - Processo 0206668-96.2016.8.04.0020 - Cumprimento de sentença - Obrigações - EXEQUENTE: Anderson Santos Lima - EXECUTADO: Gracon Treinamentos de Informática e Comércio de Suprimentos Ltda -DESPACHO Considerando que a requerida/executada não ofereceu embargos/impugnação no prazo legal, solicitei a transferência do montante para a conta judicial, conforme documentos colacionados os autos. Assim, transcorrido o prazo de cinco dias, expeça-se alvará de levantamento do crédito do requerente/exequente, entregando o à parte de acordo com os procedimentos internos e após nada mais havendo, arquivem-se os autos.

05/06/2019há 3 meses
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Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

2ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0036/2019

ADV: DAVID CUNHA NOVOA (OAB 10777/AM), ADV: MÁRIO ALBERTO DA FONSECA MONTEIRO JÚNIOR (OAB 1431/ AM), ADV: DAVID SALEON GOMES ABECASSIS (OAB 9614/ AM), ADV: JÉSSICA SANTANA MAGNANI (OAB 10343/AM), ADV: MARIA ESPERANÇA DA COSTA ALENCAR (OAB 2114/ AM) - Processo 0206668-96.2016.8.04.0020 - Cumprimento de sentença - Obrigações - EXEQUENTE: Anderson Santos Lima

EXECUTADO: Gracon Treinamentos de Informática e Comércio de Suprimentos Ltda - R. H. Considerando os requisitos previstos no art. 52 da Lei 9.099/95, o arquivamento da execução é apenas administrativo podendo a qualquer tempo desde que não prescrito ser desarquivados os autos para fins de execução. Outrossim, considerando que este mesmo artigo prevê que o cálculo é feito por servidor judicial sanada está a divergência prevalencendo o cálculo de fls. 167 dos autos, uma vez que não foram homologados os cálculos da parte autora. Quanto ao pedido de audiência de conciliação, indefiro o mesmo, vez que a parte autora já teve anteriormente a oportunidade de conciliar e não o fez e poderia neste momento oferecer proposta de acordo sem a necessidade de audiência conciliatória, razão pela qual determino o prosseguimento dos autos. Intimem-se. Cumpra-se.

07/05/2019há 4 meses
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Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

2ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0029/2019

ADV: DAVID SALEON GOMES ABECASSIS (OAB 9614/AM), ADV: MÁRIO ALBERTO DA FONSECA MONTEIRO JÚNIOR (OAB 1431/AM), ADV: MARIA ESPERANÇA DA COSTA ALENCAR (OAB 2114/AM) - Processo 0206668-96.2016.8.04.0020 - Cumprimento de sentença - Obrigações - EXEQUENTE: Anderson Santos Lima - R. H. Indefiro o pedido, uma vez que a informação contida na consulta de fls. 130 é que o CNPJ não foi encaminhado às Instituições Financeiras deste País por ausência de relacionamentos bancários no CNPJ da requerida, razão pela qual não havendo nenhuma informação nova a ser fornecida pelo requerente nesse sentido, absolutamente inútil a pesquisa. Cumpra-se.

08/06/2018ano passado
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Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

2ª Vara do Juizado Especial Cível

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL -PROCON

JUIZ (A) DE DIREITO LUÍS MÁRCIO NASCIMENTO

ALBUQUERQUE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KAROL LIMA MORENO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0021/2018

ADV: JÉSSICA SANTANA MAGNANI (OAB 10343/AM), MARIA ESPERANÇA DA COSTA ALENCAR (OAB 2114/AM), MÁRIO ALBERTO DA FONSECA MONTEIRO JÚNIOR (OAB 1431/ AM), DAVID CUNHA NOVOA (OAB 10777/AM), DAVID SALEON GOMES ABECASSIS (OAB 9614/AM) - Processo 020666896.2016.8.04.0020 - Cumprimento de sentença - Obrigações -EXEQUENTE: Anderson Santos Lima - EXECUTADO: Gracon Treinamentos de Informática e Comércio de Suprimentos Ltda - Vistos etc.Processo de execução.Compulsando-se os autos verifica-se que regularmente cientificado para indicar bens do devedor passíveis de penhora, não se manifestou o exequente, deixando transcorrer in albis o prazo que lhe foi assinalado para tal, o que autoriza a extinção do feito.Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO e DETERMINO o ARQUIVAMENTO dos autos, independente de prévia intimação das partes, na inteligência do § 10 do art. 51 da lei de regência dos Juizados Especiais. Remeta-se o processo para a fila de encerrados, com as cautelas de praxe e dê-se baixa no Sistema de Automação Judiciária (SAJ).Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

06/04/2018ano passado
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Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

2ª Vara do Juizado Especial Cível

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL -PROCON

JUIZ (A) DE DIREITO LUÍS MÁRCIO NASCIMENTO

ALBUQUERQUE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KAROL LIMA MORENO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0012/2018

ADV: DAVID SALEON GOMES ABECASSIS (OAB 9614/ AM), MARIA ESPERANÇA DA COSTA ALENCAR (OAB 2114/ AM), MÁRIO ALBERTO DA FONSECA MONTEIRO JÚNIOR (OAB 1431/AM) - Processo 0206668-96.2016.8.04.0020 - Cumprimento de sentença - Obrigações - EXEQUENTE: Anderson Santos Lima - DESPACHOConsiderando que não houve sucesso na tentativa de penhora online via RENAJUD, conforme tela anexa, intime-se a parte requerente/exequente para que dê prosseguimento ao cumprimento da sentença/execução, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento.

16/03/2018ano passado
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Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

2ª Vara do Juizado Especial Cível

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL -PROCON

JUIZ (A) DE DIREITO LUÍS MÁRCIO NASCIMENTO

ALBUQUERQUE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KAROL LIMA MORENO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0009/2018

ADV: MÁRIO ALBERTO DA FONSECA MONTEIRO JÚNIOR (OAB 1431/AM), DAVID SALEON GOMES ABECASSIS (OAB 9614/AM), MARIA ESPERANÇA DA COSTA ALENCAR (OAB 2114/AM) - Processo 0206668-96.2016.8.04.0020 - Cumprimento de sentença - Obrigações - EXEQUENTE: Anderson Santos Lima - DESPACHOEm complemento ao despacho de fls. 137, não homologo o cálculo apresentado pelo advogado da parte autora a uma porque segundo a Lei 9.099/95, somente incidem honorários advocatícios nos processos em que há recurso inominado (art. 54 e parágrafo único) e em segundo lugar porque a prerrogativa do cálculo é faculdade do servidor (art. 52, II, da Lei 9.099/95) No mais cumpra-se o despacho de fls. 137.Cumpra-se.

13/12/2017há 2 anos
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Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

2ª Vara do Juizado Especial Cível

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL -PROCON

JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS MÁRCIO NASCIMENTO

ALBUQUERQUE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KAROL LIMA MORENO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0051/2017

ADV: DAVID SALEON GOMES ABECASSIS (OAB 9614/AM), MÁRIO ALBERTO DA FONSECA MONTEIRO JÚNIOR (OAB 1431/ AM), MARIA ESPERANÇA DA COSTA ALENCAR (OAB 2114/ AM) - Processo 0206668-96.2016.8.04.0020 - Cumprimento de sentença - Obrigações - EXEQUENTE: Anderson Santos Lima - DESPACHOConsiderando que não houve sucesso na tentativa de penhora on-line via BACENJUD, conforme documento de fls. 130, intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento ao cumprimento da sentença, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento.

20/10/2017há 2 anos
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Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

2ª Vara do Juizado Especial Cível

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL -PROCON

JUIZ (A) DE DIREITO LUÍS MÁRCIO NASCIMENTO

ALBUQUERQUE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KAROL LIMA MORENO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0043/2017

ADV: DAVID CUNHA NOVOA (OAB 10777/AM), JESSICA SANTANA MAGNANI (OAB 10343/AM) - Processo 020666896.2016.8.04.0020 - Cumprimento de sentença - Obrigações -EXECUTADO: Gracon Treinamentos de Informática e Comércio de Suprimentos Ltda - Considerando o trânsito em julgado da sentença, bem como o pedido de execução do (a) autor (a), declaro instaurada a fase de cumprimento de sentença e determino o encerramento da fase cognitiva, com a evolução da classe para cumprimento de sentença para os atos posteriores. Após, intime-se a requerida para efetuar o pagamento do decisum, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 523, § 1º do CPC. Ressalto que o pagamento deve estar acrescido de atualização, juros e honorários, se houver, e ser feito através de guia de depósito judicial da Caixa Econômica Federal, com a especificação do órgão de justiça: 02A VARA DO JUIZADO ESPECIAL - PROCON, no link: https://depositojudicial.caixa.gov.br/sigsj_internet/depositos-judiciais/ justiça-estadual/ Caso haja condenação em custas, o pagamento deverá ser efetuado através de boleto bancário emitido através do sítio www.tjam.jus.br, conforme Portaria n. 651/2011 do TJ/AM e ofício circular n. 08/2015 Gab.Pres/TJAM.Cumpra-se.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Última publicação no DJAM
há 2 meses