Processo Nº 00267123120178140401

TJPA
CRIMINAL · Carta Precatória Criminal
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Pará, em 27 de outubro de 2017. Tem como partes envolvidas Alexandre Santos do Couto, Alexssandro dos Santos Azevedo, Edione Costa da Silva, Jairiane dos Santos Mota e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 2 meses com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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08/02/2018há 4 anos
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07/02/2018há 4 anos
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06/02/2018há 4 anos
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15/12/2017há 4 anos

Secretaria da Vara de Carta Precatoria Criminal

PROCESSO: 00267123120178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ANA ANGELICA ABDULMASSIH OLEGARIO Ação: Carta Precatória Criminal em: 14/12/2017 JUÍZO DEPRECANTE:JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE MARABA PA DENUNCIADO:EDIONE COSTA DA SILVA DENUNCIADO:ALEXSSANDRO DOS SANTOS AZEVEDO Representante (s): OAB 11785-A - ALEXANDRE SANTOS DO COUTO (ADVOGADO) DENUNCIADO:JEFFERSON NUNES DE SOUSA Representante (s): OAB 11785-A - ALEXANDRE SANTOS DO COUTO (ADVOGADO) TESTEMUNHA:RAFAEL PAIVA BARROS DENUNCIADO:QUEDSON ALVES DE OLIVEIRA Representante (s): OAB 11111 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) ACUSADO:RONILDO DA CRUZ SOUZA Representante (s): OAB 20006 - JAIRIANE DOS SANTOS MOTA (ADVOGADO) . DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Renove-se audiência para o dia 06.02.2018, às 9h para inquirição da testemunha Policial Civil Rafael Paiva Barros. Requisite-se a testemunha à DRFR. Consignese no ofício requisitório da testemunha as advertências dos arts. 218, 219, 436, § 2º e 458, todos do Código de Processo Penal. Oficie-se ao Juízo Deprecante informando a nova data da audiência. Intime-se o advogado ALEXANDRE SANTOS DO COUTO, OAB/PA 11785-A, mediante publicação no Diário de Justiça. Oficie-se ao Juízo Deprecante informando-lhe a nova data da audiência e para que cientifique a Defesa que a Defensoria Pública, por determinação de seu Conselho Superior, não mais atua em cartas precatórias em que o acusado tenha advogado constituído nos autos, somente se houver expressa renúncia aos poderes constituídos ao causídico. Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública. Belém, Pa, 12/12/2017. ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito.

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/12/2017há 4 anos
OITIVA DE TESTEMUNHAS
MERO EXPEDIENTE
11/12/2017há 4 anos
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJPA
Data de tramitação
27/10/2017 a 08/02/2018
Natureza
Carta Precatória Criminal
Área do Direito
CRIMINAL
Assunto
Objetos de cartas precatórias/de ordem / Oitiva
Início do Processo
2017
Partes envolvidas