Andamento processual

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27/08/2020há 5 meses

Primeira Vice-presidência

Recurso Especial

00193 - 0027788-62.2003.8.13.0093 (1.0093.03.002778-8/001) Buritis - Ap Cível/Rem Necessária; Recurso Especial 0027788-62.2003.8.13.0093

(1.0093.03.002778-8/003) ;

Recorrente(s) - SANTA IZABEL TRANSPORTES TURISMO LTDA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ORLANDO JOSÉ DA SILVA; EVALDO JOSÉ DA SILVA; HÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; ANETÉLCIA PEREIRA ALMEIDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida; Assunto - Publicação em 28/08/2020 : Súmula de despacho Inadmitido com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil.Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, ANA LUCIA VIANNA, CAROLINA FAGUNDES CANDIDO OLIVEIRA, CLEVENILTON BORGES DE OLIVEIRA, CRISTIANNA MOREIRA MARTINS DE ALMEIDA, FERNANDO MARTINS DE SOUSA, JULIANA FAGUNDES CANDIDO, LIRIO DENONI, MARCUS VINICIUS VAZ GONTIJO, MAURICIO MARTINS DE ALMEIDA, MAURICIO MIGUEL DA MOTA, MIGUEL ARCANJO CALDEIRA TORRES, PATRICIA PEIXOTO NOVAIS, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.

13/09/2019ano passado

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 8ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Embargos de Declaração

01437 - 0027788-62.2003.8.13.0093 (1.0093.03.002778-8/001) Buritis - Ap Cível/Rem Necessária; Embargos de Declaração-Cv 0027788-62.2003.8.13.0093

(1.0093.03.002778-8/002) ;

Embargante (s) - SANTA IZABEL TRANSPORTES TURISMO LTDA; Embargado (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado (s) - EVALDO JOSÉ DA SILVA; HÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA, e outro (a)(s), ; ANETÉLCIA PEREIRA ALMEIDA; ORLANDO JOSÉ DA SILVA; Relator - Des (a). Ângela de Lourdes Rodrigues; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 16/09/2019 : "SÚMULA: REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, ANA LUCIA VIANNA, CAROLINA FAGUNDES CANDIDO OLIVEIRA, CLEVENILTON BORGES DE OLIVEIRA, CRISTIANNA MOREIRA MARTINS DE ALMEIDA, FERNANDO MARTINS DE SOUSA, JULIANA FAGUNDES CANDIDO, LIRIO DENONI, MARCUS VINICIUS VAZ GONTIJO, MAURICIO MARTINS DE ALMEIDA, MAURICIO MIGUEL DA MOTA, MIGUEL ARCANJO CALDEIRA TORRES, PATRICIA PEIXOTO NOVAIS, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.

15/08/2019ano passado
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02/08/2019ano passado
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26/07/2019ano passado
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24/07/2019há 2 anos
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 24/07/2019 10:00
12/07/2019há 2 anos
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 12/07/2019 09:00
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJMG · Comarca · Buritis, MG
Data de tramitação
25/10/2018 a 27/08/2020
Natureza
Ap Cível/rem Necessária / Embargos de Declaração
Área do Direito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Assunto
Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Início do Processo
2003
Partes envolvidas
Parte autora
Adriana Oliveira Batista
Advogado envolvido • OAB 83614/MG
Fernando Martins de Sousa
Advogado envolvido • OAB 83238/MG