Processo Nº 0027788.62.2003.8.13.0093

Primeira Vice-presidência

Recurso Especial

00193 - 0027788-62.2003.8.13.0093 (1.0093.03.002778-8/001) Buritis - Ap Cível/Rem Necessária; Recurso Especial 0027788-62.2003.8.13.0093

(1.0093.03.002778-8/003) ;

Recorrente(s) - SANTA IZABEL TRANSPORTES TURISMO LTDA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ORLANDO JOSÉ DA SILVA; EVALDO JOSÉ DA SILVA; HÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; ANETÉLCIA PEREIRA ALMEIDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida; Assunto - Publicação em 28/08/2020 : Súmula de despacho Inadmitido com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil.Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, ANA LUCIA VIANNA, CAROLINA FAGUNDES CANDIDO OLIVEIRA, CLEVENILTON BORGES DE OLIVEIRA, CRISTIANNA MOREIRA MARTINS DE ALMEIDA, FERNANDO MARTINS DE SOUSA, JULIANA FAGUNDES CANDIDO, LIRIO DENONI, MARCUS VINICIUS VAZ GONTIJO, MAURICIO MARTINS DE ALMEIDA, MAURICIO MIGUEL DA MOTA, MIGUEL ARCANJO CALDEIRA TORRES, PATRICIA PEIXOTO NOVAIS, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.

Recurso Especial

00026 - 0027788-62.2003.8.13.0093 (1.0093.03.002778-8/001) Buritis - Ap Cível/Rem Necessária; Recurso Especial 0027788-62.2003.8.13.0093

(1.0093.03.002778-8/003) ;

Recorrente(s) - SANTA IZABEL TRANSPORTES TURISMO LTDA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ORLANDO JOSÉ DA SILVA; EVALDO JOSÉ DA SILVA; HÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; ANETÉLCIA PEREIRA ALMEIDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Afrânio Vilela; Assunto - Publicação em 26/11/2019 : autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, ANA LUCIA VIANNA, CAROLINA FAGUNDES CANDIDO OLIVEIRA, CLEVENILTON BORGES DE OLIVEIRA, CRISTIANNA MOREIRA MARTINS DE ALMEIDA, FERNANDO MARTINS DE SOUSA, JULIANA FAGUNDES CANDIDO, LIRIO DENONI, MARCUS VINICIUS VAZ GONTIJO, MAURICIO MARTINS DE ALMEIDA, MAURICIO MIGUEL DA MOTA, MIGUEL ARCANJO CALDEIRA TORRES, PATRICIA PEIXOTO NOVAIS, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 8ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Embargos de Declaração

01437 - 0027788-62.2003.8.13.0093 (1.0093.03.002778-8/001) Buritis - Ap Cível/Rem Necessária; Embargos de Declaração-Cv 0027788-62.2003.8.13.0093

(1.0093.03.002778-8/002) ;

Embargante (s) - SANTA IZABEL TRANSPORTES TURISMO LTDA; Embargado (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado (s) - EVALDO JOSÉ DA SILVA; HÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA, e outro (a)(s), ; ANETÉLCIA PEREIRA ALMEIDA; ORLANDO JOSÉ DA SILVA; Relator - Des (a). Ângela de Lourdes Rodrigues; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 16/09/2019 : "SÚMULA: REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, ANA LUCIA VIANNA, CAROLINA FAGUNDES CANDIDO OLIVEIRA, CLEVENILTON BORGES DE OLIVEIRA, CRISTIANNA MOREIRA MARTINS DE ALMEIDA, FERNANDO MARTINS DE SOUSA, JULIANA FAGUNDES CANDIDO, LIRIO DENONI, MARCUS VINICIUS VAZ GONTIJO, MAURICIO MARTINS DE ALMEIDA, MAURICIO MIGUEL DA MOTA, MIGUEL ARCANJO CALDEIRA TORRES, PATRICIA PEIXOTO NOVAIS, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.