Processo nº 5012850-67.2015.4.04.7003

O processo possui 5 publicações no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Tem como partes envolvidas Pooltecnica Química Ltda., Rafael Romanini Javarotti.

Andamento processual

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18/11/2020há 2 meses

Publicações Judiciais

1ª Turma

1ª TURMA

PAUTA DE JULGAMENTOS

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 30 de novembro de 2020, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2020, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012850-67.2015.4.04.7003/PR (PAUTA: 1185)

RELATOR : JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES

APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)

PROCURADOR : RAFAEL DIAS DEGANI

APELADO : POOLTECNICA QUÍMICA LTDA. (IMPETRANTE)

ADVOGADO : RAFAEL ROMANINI JAVAROTTI (OAB PR058181)

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

22/01/2018há 3 anos

SECRETARIA DA 1ª TURMA Pauta

1ª TURMA

PAUTA DE JULGAMENTOS

0000492 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012850-67.2015.4.04.7003/PR

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)

APELADO: POOLTECNICA QUÍMICA LTDA. (IMPETRANTE)

ADVOGADO: RAFAEL ROMANINI JAVAROTTI

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

17/11/2017há 3 anos

SECRETARIA DA 1ª TURMA Pauta

PAUTA DE JULGAMENTOS

0000482 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012850-67.2015.4.04.7003/PR

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)

APELADO: POOLTECNICA QUÍMICA LTDA. (IMPETRANTE)

ADVOGADO: RAFAEL ROMANINI JAVAROTTI

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

SECRETARIA DA 1ª TURMA Pauta

PAUTA DE JULGAMENTOS

0000482 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012850-67.2015.4.04.7003/PR

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)

APELADO: POOLTECNICA QUÍMICA LTDA. (IMPETRANTE)

ADVOGADO: RAFAEL ROMANINI JAVAROTTI

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

07/11/2017há 3 anos

SECRETARIA DA 1ª TURMA Pauta

1ª TURMA

PAUTA DE JULGAMENTOS

0000501 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012850-67.2015.4.04.7003/PR

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)

APELADO: POOLTECNICA QUÍMICA LTDA. (IMPETRANTE)

ADVOGADO: RAFAEL ROMANINI JAVAROTTI

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

30/06/2016há 5 anos
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27/06/2016há 5 anos
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11/06/2016há 5 anos
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01/06/2016há 5 anos
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Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF4 · Comarca · Maringá, PR
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
12/11/2015 a 18/11/2020
Natureza
MANDADO DE SEGURANÇA
Assunto
Contribuições Previdenciárias / Contribuição sobre a folha de salários
Juiz
Braulino da Matta Oliveira Junior
Início do Processo
2015
Partes envolvidas
Parte autora
Rafael Romanini Javarotti
Advogado envolvido • OAB 58181/PR