Processo n. 1057874-79.2017.8.26.0114 do TJSP

Processo de Thayna Renata Ferreira De Oliveira X Telecomunicações De São Paulo Sa possui 14 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Alice Kele Silva, Thayna Renata Ferreira de Oliveira, Elias Corrêa da Silva Junior, Monica Fernandes do Carmo, Telecomunicações de São Paulo SA.
22/04/2019há 28 dias
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Fóruns Regionais e Distritais

II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

8ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA LONGOBARDI CAMPANA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELSA KATSUDA MOGFORES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0161/2019

Processo 1057874-79.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pulsos Excedentes - Thayna Renata Ferreira de Oliveira - Telecomunicações de São Paulo SA - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, o CPC. Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, observando-se a gratuidade da justiça deferida à autora. P.R.I. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), ALICE KELE SILVA (OAB 333287/SP)

22/03/2019há 2 meses
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Cível

8ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA LONGOBARDI CAMPANA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELSA KATSUDA MOGFORES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0144/2019

Processo 1057874-79.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pulsos Excedentes - Thayna Renata Ferreira de Oliveira - Telecomunicações de São Paulo SA - Vistos. Em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Em pretendendo a produção de prova oral, ainda sob

pena de preclusão, devem os litigantes apresentar rol de testemunhas indicando o endereço das pessoas que pretendem sejam inquiridas. Por fim, no mesmo prazo, digam se têm interesse em comparecer em audiência de conciliação. Com a manifestação ou o decurso do prazo, voltem conclusos para adoção das medidas cabíveis ao seguimento do feito. Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), ALICE KELE SILVA (OAB 333287/SP)

07/03/2019há 2 meses
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II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

8ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA MARILDA NEGRÃO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELSA KATSUDA MOGFORES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0130/2019

Processo 1057874-79.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pulsos Excedentes - Thayna Renata Ferreira de Oliveira - Telecomunicações de São Paulo SA - Manifeste-se o autor em réplica à contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC). - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ALICE KELE SILVA (OAB 333287/SP)

21/11/2018há 6 meses
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II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

8ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO ADRIANA MARILDA NEGRÃO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELSA KATSUDA MOGFORES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0225/2018

Processo 1057874-79.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Pulsos Excedentes - Thayna Renata Ferreira de Oliveira -Manifeste-se o autor sobre o AR negativo de fls. 53/54, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC). - ADV: ALICE KELE SILVA (OAB 333287/SP)

15/08/2018há 9 meses
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II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

8ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA MARILDA NEGRÃO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELSA KATSUDA MOGFORES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0172/2018

Processo 1057874-79.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Pulsos Excedentes - Thayna Renata Ferreira de Oliveira - Vistos. Acate-se o V. Acórdão que deu provimento ao recurso interposto, para conceder à autora os beneficios de Justiça gratuita. Anote-se. Recebo a emenda para retificar o valor da causa em R$30.146,49.Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Expeça-se carta. Int. - ADV: ALICE KELE SILVA (OAB 333287/SP)

27/02/2018ano passado
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Cível

8ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA MARILDA NEGRÃO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELSA KATSUDA MOGFORES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0087/2018

Processo 1057874-79.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Pulsos Excedentes - Thayna Renata Ferreira de Oliveira - Vistos.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Acate-se a decisão proferida nos autos do recurso de agravo de instrumento, que concedeu o efeito suspensivo pleiteado.Aguarde-se o julgamento do recurso.Int. - ADV: ALICE KELE SILVA (OAB 333287/SP)

20/02/2018ano passado
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Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Privado 2

Processos Distribuídos em 16/02/2018

2021595-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO TROLY; Foro de Campinas; 8ª. Vara Cível; 1057874-79.2017.8.26.0114; Telefonia; Agravante: Thayna Renata Ferreira de Oliveira; Advogada: Alice Kele Silva Rocha (OAB: 142690/MG); Agravado: Telefônica Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

14/02/2018ano passado
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II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

Distribuidor Cível

PROCESSO :1057874-79.2017.8.26.0114

CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

REQTE : Thayna Renata Ferreira de Oliveira

ADVOGADO : 333287/SP - Alice Kele Silva

REQDO : Telecomunicações de São Paulo SA VARA:8ª VARA CÍVEL

08/02/2018ano passado
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II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

8ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA MARILDA NEGRÃO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELSA KATSUDA MOGFORES

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RELAÇÃO Nº 0081/2018

Processo 1057874-79.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Pulsos Excedentes - Thayna Renata Ferreira de Oliveira - Vistos.No recente Acórdão do EXCELENTÍSSIMO NESTOR DUARTE, datado de 28 de setembro de 2016, consta que: “extraise dos autos peculiaridade envolvendo o ajuizamento da ação em comarca diversa de seu domicílio, ainda que aplicáveis, na espécie, as disposições do Código de Defesa do Consumidor, o que autorizaria a propositura da demanda em seu domicílio (artigo 101, I, da Lei 8.078/90).Tal cenário afasta a presunção de hipossuficiência econômica oriunda de declaração apresentada pelo recorrente, não havendo campo, portanto, para a concessão do benefício.A r. decisão agravada, destarte, não comporta censura.Isto posto, pelo meu voto, NEGO PROVIMENTO ao agravo. Nestor Duarte - Relator. Indefiro a gratuidade da justiça. A autora reside em Lagoa Santa - MG. A alegação de hipossuficiência financeira é incompatível com a renúncia ao foro privilegiado do domicílio do consumidor. O objetivo do artigo , LXXIII da CF e do artigo 98 do CPC é garantir acesso à justiça, de forma que se o consumidor abre mão do seu foro de eleição, não há que se falar em dificuldade financeira para o acesso à justiça, concluindo-se que possa arcar com as despesas e ônus do processo sem prejuízo de sustento próprio e/ou de sua família.

Ademais, o exercício do direito de ação em foro distante, onera o Estado e a parte contrária em virtude de eventual necessidade de prática de ato fora da Comarca.Neste sentido, A.I. nº 20456168.2016, Rel. Des. Bonilha Filho, julgado em 31 de março de 2016, v.u. (“Consumidora que optou por ingressar com ação em Comarca diversa da qual reside, o que demandará dispêndios de locomoção para comprimento dos atos processuais que demandem sua presença”) e A.I. nº 206978389.2016, Rel. Des. José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto, julgado em 19 de maio de 2016 (“Contratação de advogado particular, eleição de Comarca diversa do domicílio do agravante e pequeno valor da causa a gerar deslocamentos ... fazem recair dúvidas do afirmado na declaração de pobreza. Decisão mantida”).Junte as custas, em 15 dias sob pena de extinção.2. Para aferição do interesse de agir, esclareça a autora se já contratou os serviços da ré ou não, firmando declaração de próprio punho a respeito, juntando-a em quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. Informe, ainda, se teve seus documentos extraviados ou roubados em período anterior ao do apontamento.3. No mesmo prazo, sob pena idêntica, providencie a vinda aos autos do extrato do SCPC SERASA, contendo o CPF e nome da autora e os apontamentos em seu nome.4. Emende a parte autora a inicial, para atribuir valor correto à causa, nos termos do art. 292, inciso VI, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção.5. Decorrido o prazo ou formulado pedido de sobrestamento do feito para cumprimento, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: ALICE KELE SILVA (OAB 333287/SP)

30/11/2017ano passado
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Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

39ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 39ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA PAZZETO MENEGHINE CONCEIÇÃO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUSTAVO ALVES DE ALMEIDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0445/2017

Processo 1057874-79.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Pulsos Excedentes - Thayna Renata Ferreira de Oliveira - Vistos.Trata-se de ação ordinária declaratória cumulada com indenizatória, na qual o domicílio da autora é Lagoa Santa/ MG, e o da ré pertence à jurisdição do Foro Regional de Santo Amaro, de sorte que não se justifica a distribuição perante este Foro Central.Anoto que a competência da Comarca da capital é ditada por normas de ordem pública, porque concernente a aspectos da estrutura da organização judiciária do Estado de São Paulo. E como tem natureza absoluta, pode ser reconhecida de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição.Portanto, DECLARO ESTE JUÍZO INCOMPETENTE para o exame da causa e determino a redistribuição dos autos a uma das Varas Cíveis do FORO REGIONAL DE SANTO AMARO, observadas as cautelas de praxe.Int. - ADV: ALICE KELE SILVA (OAB 333287/SP)

29/11/2017ano passado
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Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

Distribuidor Cível

PROCESSO :1057874-79.2017.8.26.0114

CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

REQTE : Thayna Renata Ferreira de Oliveira

ADVOGADO : 333287/SP - Alice Kele Silva

REQDO : Telecomunicações de São Paulo SA VARA:39ª VARA CÍVEL

09/11/2017há 2 anos
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Campinas

Cível

9ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÍRIAM RODRIGUES SANCHES SERRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0411/2017

Processo 1057874-79.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Pulsos Excedentes - Thayna Renata Ferreira de Oliveira - Juiz (a) de Direito: Dr (a). Guilherme Fernandes Cruz HumbertoVistos.Por ora, em 5 (cinco) dias, esclareça a demandante o motivo da distribuição do feito perante esta comarca.Com a manifestação, tornem conclusos.Int.Campinas, 07 de novembro de 2017. - ADV: ALICE KELE SILVA (OAB 333287/SP)

08/11/2017há 2 anos
01/01/1970há 49 anos
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II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

8ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA LONGOBARDI CAMPANA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELSA KATSUDA MOGFORES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0169/2019

Processo 1057874-79.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pulsos Excedentes - Thayna Renata Ferreira de Oliveira - Telecomunicações de São Paulo SA - Vistos. Processe-se o recurso de apelação (fls. 106/112). Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: ALICE KELE SILVA (OAB 333287/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/ SP)

Detalhes do processo
Origem
8ª Vara Cível - Foro Regional II - Santo Amaro do TJSP
Data de tramitação
06/02/2018 a 03/05/2019
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Pulsos Excedentes
Juiz
Cláudia Longobardi Campana
Partes envolvidas
Parte autora
Alice Kele Silva
Advogado envolvido
Thayna Renata Ferreira de Oliveira
Reqte
Parte ré
Monica Fernandes do Carmo
Advogado envolvido
Telecomunicações de São Paulo SA
Reqdo