Processo Nº 1600923-91.2017.8.26.0477

TJSP · Foro de Praia Grande, SP
Ação Penal de Competência do Júri
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25/11/2021há 8 dias
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21/11/2021há 12 dias
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15/11/2021há 18 dias
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09/11/2021há 24 dias
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08/11/2021há 25 dias
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28/10/2021mês passado

Praia Grande

Criminal

Júri

Relação Nº 0246/2021

Processo 1600923-91.2017.8.26.0477 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUILHERME FERREIRA RAMOS - - D.H.S.C. e outros - Vistos. Diante do retro certificado, comunique-se a senhora Polyanna Ramos de Carvalho, acerca da desnecessidade de seu comparecimento em razão de sua intimação ter sido equivocada. No mais, estando em termos os autos, com todas as intimações e notificações pertinentes ao plenário, aguarde-se o julgamento já designado. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS ALMEIDA VELOSO (OAB 385644/SP), MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP)

06/10/2021há 2 meses

Praia Grande

Criminal

Júri

Relação Nº 0208/2021

Processo 1600923-91.2017.8.26.0477 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUILHERME FERREIRA RAMOS - - D.H.S.C. e outros - Vistos. Trata-se de ação penal de competência do Júri com decisão de pronúncia preclusa e que aguarda a realização de sessão plenária. Remeto o caso à força tarefa autorizada pela E. presidência, pelo acúmulo de trabalho, existência de outros dois plenários já agendados para o mesmo mês, além do expressivo volume de audiências em matérias prioritárias como crianças acolhidas e jovens internados provisoriamente na Fundação Casa. A Sessão Plenária será presidida pelo (a) Magistrado (a) Dr (a). Tarsila Machado de Sá Junqueira, nos termos do e-mail juntado. Providencie-se o necessário, intimando-se as partes. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como ofício. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP), ANDRÉ LUIS ALMEIDA VELOSO (OAB 385644/SP)

27/08/2021há 3 meses

Praia Grande

Criminal

Júri

Relação Nº 0135/2021

Processo 1600923-91.2017.8.26.0477 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUILHERME FERREIRA RAMOS - - D.H.S.C. e outros - (Providências: manifeste-se o Dr. Leandro Barbosa Sousa sobre as certidões de diligências negativas nas tentativas de intimação das testemunhas Roberto Cleber Melo (fl. 1284) e José da Costa Neto (fl. 1304). - ADV: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP), ANDRÉ LUIS ALMEIDA VELOSO (OAB 385644/SP)

Praia Grande

Criminal

Júri

Relação Nº 0135/2021

Processo 1600923-91.2017.8.26.0477 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUILHERME FERREIRA RAMOS - - D.H.S.C. e outros - (Providências: manifeste-se o Dr. Leandro Barbosa Sousa sobre as certidões de diligências negativas nas tentativas de intimação das testemunhas Roberto Cleber Melo (fl. 1284) e José da Costa Neto (fl. 1304). - ADV: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP), ANDRÉ LUIS ALMEIDA VELOSO (OAB 385644/SP)

08/07/2021há 5 meses

Praia Grande

Criminal

Júri

Relação Nº 0068/2021

Processo 1600923-91.2017.8.26.0477 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUILHERME FERREIRA RAMOS - - D.H.S.C. e outros - Vistos. Revejo a decisão de fls. 1094/1095. Analisando o acervo dos processos decorrentes da migração, constatou-se que a data mencionada estava reservada à realização de outro plenário, o que torna inviável a manutenção da solenidade no dia 10/06/2021. Sendo assim, REDESIGNO a sessão plenária referida nestes autos para o dia 12/08/2021, às 10:00 horas. Providencie a serventia as intimações, comunicações e requisições que se fizerem necessárias para a cientificação da nova data. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS ALMEIDA VELOSO (OAB 385644/SP), ZELMA TRAMA MACHADO (OAB 122665/SP)

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