Processo n. 101701/RS do TJRS

O Processo Nº 101701/RS possui 22 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
29/05/2019há 3 meses
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Novo Hamburgo

1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo Nota de Expediente Nº 73/2019

101701/RS).

PROCESSO DESARQUIVADO À DISPOSIÇÃO DA PARTE REQUERENTE.

20/05/2019há 3 meses
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Gravataí

1ª Vara de Família da Comarca de Gravataí Nota de Expediente Nº 256/2019

101701/RS).

VISTOS. CORRIJO ERRO MATERIAL, PORQUANTO DECLINO A COMPETÊNCIA PARA A COMARCA DE TRAMANDAÍ. DIL. LEGAIS.VISTOS. CONSIDERANDO QUE O ART. 147, I, DA LEI Nº 8.069/90

CONTEMPLA O PRINCÍPIO DO JUIZ IMEDIATO, O QUAL DISPÕE QUE A COMPETÊNCIA PARA DIRIMIR CONFLITOS NOS QUAIS INTERESSES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESTEJAM

ENVOLVIDOS SERÁ DETERMINADA PELO DOMICÍLIO DOS PAIS OU DO RESPONSÁVEL, NECESSÁRIO SE FAZ REVISAR A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, EMESPECIAL PORQUE SE TRATA DE

NATUREZA ABSOLUTA, CONFORME RECONHECIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO DE MENOR.

COMPETÊNCIA. FORO DO DOMICÍLIO DO LOCAL AONDE SE ENCONTRA DOMICILIADA A CRIANÇA. INTERRESSE DO MENOR. NÃO EVIDENCIADA SITUAÇÃO DE RISCO PREVISTA NO ART. 98 DO ECA, A ENSEJAR A COMPETÊNCIA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE AÇÃO DE GUARDA, FEITO PELO PAI EMDESFAVOR DA MÃE DA MENOR, É DE COMPETÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. COMPETÊNCIA FIRMADA PELA PREVENÇÃO DO JUÍZO QUE PRIMEIRO DESPACHOU SOBRE A GUARDA PROVISÓRIA DA MENOR, E

MANTIDA POR ORA ENQUANTO SE DESENROLA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. NEGARAMPROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº

70034931063, SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, JULGADO EM12/05/2010) EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. ECA.

COMPETÊNCIA PROCESSAMENTO DA AÇÃO. ARTS. 209 E 147, INC. I, DO ECA. CABÍVEL O JULGAMENTO NA FORMA DO ART. 557 DO CPC, EMFACE DO ENTENDIMENTO DA CÂMARA SOBRE A

MATÉRIA O FORO COMPETENTE PARA O JULGAMENTO DE AÇÃO QUE ENVOLVE MENOR DE IDADE É DO FORO DO DOMICÍLIO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DO MENOR, NOS TERMOS DO ART. 147, INCISO I, DO ECA. RECURSO DESPROVIDO. (AGRAVO REGIMENTAL Nº 70066622895, SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: LISELENA SCHIFINO ROBLES

RIBEIRO, JULGADO EM30/09/2015) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. COMPETÊNCIA PROCESSAMENTO DA AÇÃO. ARTS. 209 E 147, INC, I DO ECA. O FORO COMPETENTE PARA O

JULGAMENTO DE AÇÃO QUE ENVOLVE MENOR DE IDADE É DO FORO DO DOMICÍLIO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DO MENOR, NOS TERMOS DO ART. 147, INCISO I, DO ECA. NEGADO

SEGUIMENTO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70066463159, SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, JULGADO EM09/09/2015) TAL ENTENDIMENTO, INCLUSIVE, ESTÁ CONSUBSTANCIADO NA SÚMULA 383 DO STJ, A QUAL DISPÕE QUE A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AS AÇÕES CONEXAS DE INTERESSE DE

MENOR É, EMPRINCÍPIO, DO FORO DO DOMICÍLIO DO DETENTOR DE SUA GUARDA. SENDO ASSIM, CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE QUE O MENOR ESTÁ RESIDINDO JUNTO DA MÃE EM

TRAMANDAÍ, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA A COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS. CANCELE-SE A AUDIÊNCIA APRAZADA E INTIMEM-SE AS PARTES. POR FIM, PROCEDA-SE À BAIXA E À

REMESSA DOS AUTOS À COMARCA DE TRAMANDAÍ. DIL. LEGAIS.

GRAVATAÍ, 17 DE MAIO DE 2019

12/04/2019há 4 meses
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Gravataí

1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Nota de Expediente Nº 112/2019

101701/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. EUNICE MARIA LUDWIG CHEDID 67656/RS E JULIANO DE ANGELIS 49040/RS).

VISTOS EM SUBSTITUIÇÃO. CIENTE DO FALECIMENTO DO AUTOR GILVAN COLOMBO. SUSPENDO O FEITO, NA FORMA DO ART. 313 DO CPC. DIANTE DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO, DÊ-SE VISTA AO INSS. POR ORA, CADASTRE-SE A REQUERENTE DA FL. 154 COMO INTERESSADA. CIÊNCIA AOS PATRONOS QUE DERAM INÍCIO À CAUSA EM FAVOR DE GILVAN COLOMBO. APÓS, CONSIDERANDO O

INTERESSE DE MENORES, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

07/02/2019há 6 meses
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Gravataí

2ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Nota de Expediente Nº 87/2019

101701/RS) X TIM CELULAR S.A (PP. FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JUNIOR 69584/RS E MARCELO FERREIRA BORTOLINI 54293/RS).

VISTA ÀS PARTES DOS CÁLCULOS DE FLS. 116/118

18/12/2018há 8 meses
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Gravataí

1ª Vara de Família da Comarca de Gravataí Nota de Expediente Nº 799/2018

101701/RS).

VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/04/2019 ÀS 16H20MIN. A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DEVE SER FEITA PELO

ADVOGADO QUE AS ARROLOU, OBSERVANDO AS PRESCRIÇÕES DO ART. 455 E DO CPC, EXCETO SE ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DEFENSORIA PÚBLICA, BEM COMO SE A TESTEMUNHA FOR SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) OU MILITAR. AINDA, HAVENDO PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL, FEITO NA FASE PROBATÓRIA, INTIME-SE PESSOALMENTE, SOB PENA DE CONFESSO. SENDO

REQUERIDA A OITIVA DE TESTEMUNHAS RESIDENTES NAS COMARCAS RELACIONADAS NO PROVIMENTO Nº 010/2017-CGJ, DEVERÁ O PROCESSO RETORNAR CONCLUSO PARA DESIGNAÇÃO DE

AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

12/12/2018há 8 meses
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Viamão

1ª Vara Cível da Comarca de Viamão Nota de Expediente Nº

101701/RS) X CLAZIO MAGNUS DA SILVA E FELIPE CARDOSO DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA PARA QUE COMPLEMENTE O ENDEREÇO PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS RÉUS, TENDO EM

VISTA QUE SE TRATA DE ZONA RURAL, A QUAL NECESSITA DE INDICAÇÃO DO NÚMERO E PONTO DE REFERÊNCIA, SE HOUVER.

04/12/2018há 9 meses
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Triunfo

Vara Judicial da Comarca de Triunfo Nota de Expediente Nº 309/2018

101701/RS).

INTIMADA A PARTE REQUERENTE PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS.

28/11/2018há 9 meses
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Gravataí

3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Nota de Expediente Nº 619/2018

101701/RS).

VISTA A PARTE AUTORA DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO DE JAIR SANTOS DE SOUZA, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA FL. 98.

26/11/2018há 9 meses
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Gravataí

2ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Nota de Expediente Nº 773/2018

101701/RS) X JÚLIO CÉSAR (PP. DENIZE REGINA FELIX OLIVEIRA 54272/RS).

VISTOS. CUIDA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROPOSTOS POR IDE MARIA FERREIRA DA SILVA EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 108/109, DOS AUTOS.

ALEGA A EMBARGANTE PADECER A SENTENÇA DE VÍCIOS. RECEBO OS EMBARGOS, EIS QUE TEMPESTIVAMENTE PROPOSTOS. NÃO OBSTANTE AS IRRESIGNAÇÕES DA PARTE, A PERCUCIENTE

ANÁLISE DO CASO CONDUZ À REJEIÇÃO DOS PRESENTES EMBARGOS, SENÃO VEJAMOS. A DETIDA ANÁLISE DA SENTENÇA REVELA CONSTAR FUNDAMENTADAMENTE AS RAZÕES QUE CONDUZIRAM O JUÍZO A DECIDIR, AFIGURANDO-SE DESNECESSÁRIA A REPRODUÇÃO DOS ARGUMENTOS QUE A ESTRUTURAM PARA EVITAR A TAUTOLOGIA. DESSARTE, MANTENHO A SENTENÇA TAL COMO ESTÁ

LANÇADA, SENDO QUE TUDO O MAIS QUE SE POSSA QUESTIONAR CABERÁ À PARTE, QUERENDO, DISCUTIR NA VIA RECURSAL PRÓPRIA. INTIMEM-SE.

14/11/2018há 9 meses
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Esteio

2ª Vara Cível da Comarca de Esteio Nota de Expediente Nº 217/2018

101701/RS) X BANCO BRADESCARD S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1. DEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG. 2. SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA DO STJ, PARA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÕES REVISIONAIS DE CONTRATO

BANCÁRIO SÃO NECESSÁRIOS, NO MÍNIMO, INDÍCIOS DE PROBABILIDADE DO DIREITO POSTULADO NA INICIAL, DEVENDO O TEOR DAS CLÁUSULAS ESTAREM EM CONTRADIÇÃO COM JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, E QUE HAJA OFERTA DE DEPÓSITO DAS PARCELAS INCONTROVERSAS OU PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO IDÔNEA. NO CASO DOS AUTOS, A OFERTA DE

DEPÓSITO JUDICIAL É DE VALOR MUITO AQUÉM DO CONTRATADO. AINDA QUE ALGUMA CLÁUSULA CONTRATUAL VENHA A SER REVISADA, É EVIDENTE QUE NÃO REDUZIRÁ O VALOR DA PARCELA EM MONTANTE TÃO SIGNIFICANTE. ALÉM DISSO, NÃO SE VERIFICA A MANIFESTA ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS PACTUADAS DE MODO A OBSTAR O DIREITO DO CREDOR DE INSCREVER O NOME DO

DEVEDOR EM ROL DOS INADIMPLENTES EM CASO DE IMPONTUALIDADE E DE ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGALMENTE ADMITIDAS. ISSO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. 3. OUTROSSIM, EM RELAÇÃO AO DEPÓSITO DE VALORES QUE A PARTE ENTENDE DEVIDO, SALIENTO QUE ESTES, CASO EFETUADOS, SERÃO POR CONTA E RISCO DA PRÓPRIA PARTE, NÃO ELIDINDO A MORA. 4. DEIXO DE DESIGNAR SESSÃO/AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, POIS A PRÁTICA TEM MOSTRADO A INUTILIDADE DE TAL ATO EM DEMANDAS DESTA NATUREZA. SENDO O ATO INÚTIL NA

PRÁTICA, O APRAZAMENTO APENAS SERVIRIA PARA RETARDAR O ANDAMENTO E JULGAMENTO. SALIENTO QUE ESTA DECISÃO NÃO OBSTA QUE, NO FUTURO, HAVENDO INTERESSE DAS PARTES, SEJA APRAZADA SESSÃO/AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. 5. CITE-SE. INTIMEM-SE.

ESTEIO, 13 DE NOVEMBRO DE 2018

01/08/2018ano passado
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Gravataí

2ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Nota de Expediente Nº 472/2018

101701/RS) XESPÓLIO DE ROGERIO AUGUSTO KOCH E ESPÓLIO DE LAURY DUVAL KOCH (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. CUIDA-SE DE APRECIAÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS PELA DEMANDANTE, NOS QUAIS ALEGA QUE HÁ OMISSÃO E

CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA QUANTO À EXTINÇÃO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO DE IMÓVEL. NÃO HÁ OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA. O DIREITO PROFERIDO NA DECISÃO É O

ENTENDIMENTO DO JUÍZO, E O QUE A PARTE BUSCA NESTES EMBARGOS É A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA, DECIDIDA COMSOLAR CLAREZA. AO QUE SE PERCEBE, PRETENDE O AUTOR A

MODIFICAÇÃO DO JULGADO, PLEITEANDO SEJA REEXAMINADA A QUESTÃO, O QUE NÃO SE ADMITE EMSEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A INCONFORMIDADE DO EMBARGANTE, NA

VERDADE, DEVE SER DEDUZIDA EMOUTRA VIA PROCESSUAL, MEDIANTE RECURSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES. ADEMAIS, NOS TERMOS DO ART. 93, XI, DA CF, TODOS OS JULGAMENTOS

DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO SERÃO PÚBLICOS E FUNDAMENTADAS TODAS AS DECISÕES, SOB PENA DE NULIDADE. PELA EXEGESE DO ART. 489, 1º, IV, DO NCPC, O JULGADOR

DEVERÁ ENFRENTAR TODOS OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS NO PROCESSO, CAPAZES DE INFIRMAR SUA CONCLUSÃO. DESSE MODO, NÃO HÁ NEGATIVA DE VIGÊNCIA AOS DISPOSITIVOS

SUPRAMENCIONADOS QUANDO A DECISÃO NÃO DISCORRE SOBRE TODAS AS TESES POSTAS NOS AUTOS PELAS PARTES, E O QUE, ALIÁS, FOI RECEPCIONADO PELO ENUNCIADO N 10 DA

ENFAM, APROVADO CONJUNTAMENTE A OUTROS 61 ENUNCIADOS ELABORADOS COMA FINALIDADE DE ORIENTAR OS OPERADORES DO DIREITO NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI: A

FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA NÃO SE CONFUNDE COMA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E NÃO ACARRETA A NULIDADE DA DECISÃO SE FOREMENFRENTADAS TODAS AS QUESTÕES CUJA

RESOLUÇÃO, EMTESE, INFLUENCIE A DECISÃO DA CAUSA. ANTE O EXPOSTO, DESACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

GRAVATAÍ, 31 DE JULHO DE 2018

FORODEGRAVATAÍ - 4ª VARA CÍVEL

31/07/2018ano passado
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Gravataí

1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Nota de Expediente Nº 416/2018

101701/RS) XCRSITIANO DE ALMEIDA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DO CREDOR, INTIME-SE PARA QUE APRESENTE NOVO CÁLCULO QUE CONSIDERE O VALOR JÁ AMORTIZADO, NÃO INCLUÍDO NA

PLANILHA DE FL. 53. PRAZO: 15 DIAS.

25/07/2018ano passado
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Gravataí

3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Nota de Expediente Nº 364/2018

101701/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA DO RETORNO DOS ARS NEGATIVOS, MOTIVO: NÃO PROCURADO E DO RETORNO DOS ARS POSITIVOS ASSINADOS POR TERCEIROS.

10/07/2018ano passado
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Extinção

1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo Nota de Expediente Nº 62/2018

101701/RS).

R.H. EMRAZÃO DA INFORMAÇÃO TRAZIDA ÀS FLS. 241/245, NO SENTIDO DE QUE NA DATA APRAZADA, O AUTOR NÃO ESTARÁ PRESENTE NA COMARCA, E

REVELANDO-SE IMPRESCINDÍVEL SEU COMPARECIMENTO NA SOLENIDADE, TRANSFIRO A PARA O DIA 16/08/2018, ÀS 10H30MIN. INTIMEM-SE, CONSIGNANDO QUE AS PARTES DEVERÃO SE

MANIFESTAR, RECIPROCAMENTE, EMRELAÇÃO AS PEÇAS DAS FLS. 219/240 E 241/259. NA SEQUÊNCIA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE COMURGÊNCIA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

20/04/2018ano passado
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Gravataí

1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Nota de Expediente Nº 194/2018

101701/RS) XCRSITIANO DE ALMEIDA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

O FEITO ESTÁ EMFASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFIRO O PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS, NOS TERMOS DO ART. 854 DO CPC, JÁ

EFETIVADA, INCLUSIVE HAVENDO A TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE PROCESSO NO VALOR DE R$ 2.158, 36, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE. ASSIM,

INTIMEM-SE AS PARTES DA INDISPONIBILIDADE REALIZADA E, A PARTE DEVEDORA, INCLUSIVE, PESSOALMENTE, DO PRAZO DE 05 DIAS PREVISTO NO ART. 854, DO CPC. DECORRIDO O

PRAZO, SEMMANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E EXPEÇA-SE ALVARÁ EMNOME DA PARTE CREDORA DO VALOR BLOQUEADO. APÓS, VOLTEMPARA EXTINÇÃO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA.

12/04/2018ano passado
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Gravataí

1ª Vara de Família da Comarca de Gravataí Nota de Expediente Nº 204/2018

101701/RS).

INTIME-SE À PARTE RÉ DO RETORNO DOS AUTOS AO CARTÓRIO.

29/03/2018ano passado
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Gravataí

1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Nota de Expediente Nº 144/2018

101701/RS) XJOSÉ CARLOS HUBNER (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

1 COMRAZÃO A DEFENSORIA PÚBLICA, QUE ATUA NESTE FEITO EMDEFESA DO RÉU/RECONVINTE, POSTO QUE NÃO HOUVE A INTIMAÇÃO PESSOAL PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A

CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO RECONVINDO (FLS. 113/114), PRERROGATIVA DA DEFENSORIA. SENDO ASSIM, ABRO O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA A MANIFESTAÇÃO. 2 CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE O CUMPRIMENTO DO DESPACHO, CANCELO A SOLENIDADE ANTERIORMENTE APRAZADA. INTIMEM-SE. 3 APÓS, VOLTEM.

07/02/2018há 2 anos
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Gravataí

1ª Vara de Família da Comarca de Gravataí Nota de Expediente Nº 54/2018

101701/RS).

VISTOS EMSUBSTITUIÇÃO. INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.023, 2º,

NCPC: "O JUIZ INTIMARÁ O EMBARGADO PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE OS EMBARGOS OPOSTOS, CASO SEU EVENTUAL ACOLHIMENTO IMPLIQUE A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA. APÓS, RETORNEMPARA DECISÃO.

26/01/2018há 2 anos
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Gravataí

Foro Degravataí - Vara Defamília

101701/RS).

VISTA ÀS PARTES DA PROMOÇÃO RETRO.

23/01/2018há 2 anos
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Guarda

2ª Vara da Comarca de Santa Vitória do Palmar Nota de Expediente Nº

101701/RS).

EMFACE DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NA

COMARCA CEJUSC, E CONSTITUINDO A UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS UMDOS FUNDAMENTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (ART. 3º, 3º, DO REFERIDO DIPLOMA), AO CARTÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES, POR CARTA AR/E-MAIL/TELEFONE, CERTIFICANDO-SE, E OS

RESPECTIVOS PROCURADORES (NE). DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 16.02.2018, ÀS 09:20 HORAS - CEJUSC.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
há 3 meses