Processo n. 67027/RS do TJRS

O Processo Nº 67027/RS possui 28 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Ricardo Vollbrecht 39143/rs, Waldemar Kummel 3698/rs.
22/08/2019ontem
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Alegrete

Vara de Família da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 93/2019

67027/RS, RICARDO VOLLBRECHT 39143/RS E WALDEMAR KUMMEL 3698/RS).

DA CERTIDÃO DE FLS. 3.051, DIGA A AUTORA.

22/07/2019mês passado
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Alvarás Expedidos

Vara de Família da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 65/2019

67027/RS, RICARDO VOLLBRECHT 39143/RS E WALDEMAR KUMMEL 3698/RS).

VISTOS. I - DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO, MATRÍCULA N. 31.379 FLS. 3026/3029. II COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE FL. 3041, ALÍNEA D, DEVE A PARTE REQUERENTE POSTULAR EM AUTOS APARTADOS, A FIM DE SE EVITAR CONFUSÃO PROCESSUAL. III DO OFÍCIO DE FL. 3024, DIGA A PARTE AUTORA, A QUAL DEVERÁ COMPARECER JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA PESQUISA DE BENS JUNTO AO DETRAN. IV - A ESCRIVANIA PARA QUE PROCEDA NA PESQUISA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS E DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL, SE EXISTENTE, NO NOME DO EXECUTADO/RÉU, ATRAVÉS DO SISTEMA INFOJUD. V CUMPRA-SE O ITEM 6 DO DESPACHO DE FL. 2085 DILIGÊNCIAS

LEGAIS.

19/07/2019mês passado
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Alegrete

1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 204/2019

67027/RS) E MARCO AURÉLIO PUENTE DE SOUZA FILHO (PP. MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS) X ELAINE ETCHEPARE WERNZ (PP. ANILTON GONCALVES DE OLIVEIRA 25298/RS) E LEILA ETCHEPARE CASSOL (PP. JULIANO MILANO MOREIRA 53080/RS).

A GUIA DE CUSTAS DEVE SER SOLICITADA DIRETAMENTE EM CARTÓRIO. À EXECUTADA LEILA ACERCA DA COTAÇÃO DO VEÍCULO ACOSTADA À FL. 810, COM PRAZO DE CINCO DIAS PARA

MANIFESTAÇÃO. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PARA VENDA DO BEM.

15/07/2019mês passado
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 229/2019

67027/RS E RAQUEL BARBOSA DE CASTRO 80138/RS) X JO O GOULART (PP. CATIÚSCIA JARDIM DE OLIVEIRA SUGAYA 49479/RS, PERCY MACHADO LOPES 33548/RS, PERCY RIBAS LOPES 5176/RS,

PRUDENCIO RAMAO ALMIRON 4779/RS E UBIRAJARA GOULART TEIXEIRA 24513/RS) E CORINA BIACHI GOULART (PP. CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS, HENRIQUE STEINHORST

KRAETZIG 50176/RS, JOSE CANDIDO DA SILVA SOARES 17344/RS, PERCY MACHADO LOPES 33548/RS E PERCY RIBAS LOPES 5176/RS). INTIMADOS: UNIBANCO S/A (PP. SIBILA JULIA ZMIJEVSKI

CUSTODIO 13646/RS), DR. HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG (PP. HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG 50176/RS), PAULINO RODRIGUES GOULART (PP. JO O CARLOS TRINDADE FERREIRA 34573/RS E

MARIA SAFIRA JARDIM DE OLIVEIRA 19812/RS), DR. JOÃO CARLOS TRINDADE FERREIRA - PROCURADOR INVENTARIANTE (PP. JO O CARLOS TRINDADE FERREIRA 34573/RS), ADALMIRA OLIVEIRA DE SOUZA (PP. JO O CARLOS TRINDADE FERREIRA 34573/RS), LUIZ ALFREDO SANTOS PAIM (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE 30194/RS E TATIANA FERNANDES PEREIRA 68233/RS), MARCOS DA

SILVEIRA GODOY (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), BANRISUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E NARA LEITE E TATIANA PEREIRA - ADVOGADAS ASSOCIADAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

VISTOS. DEFIRO A EXPEDIÇÃO DA ALVARÁ PARA PAGAMENTO DAS GUIAS DE ARRECADAÇÃO RETRO (DIT E TAXA DE AVALIAÇÃO) NO VALOR DE R$ 10.817, 19, MEDIANTE COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DO PAGAMENTO. INTIMEM. EXPEÇAM O RESPECTIVO ALVARÁ.

05/07/2019há 2 meses
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 223/2019

67027/RS E RAQUEL BARBOSA DE CASTRO 80138/RS) X JO O GOULART (PP. CATIÚSCIA JARDIM DE OLIVEIRA SUGAYA 49479/RS, PERCY MACHADO LOPES 33548/RS, PERCY RIBAS LOPES 5176/RS,

PRUDENCIO RAMAO ALMIRON 4779/RS E UBIRAJARA GOULART TEIXEIRA 24513/RS) E CORINA BIACHI GOULART (PP. CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS, HENRIQUE STEINHORST

KRAETZIG 50176/RS, JOSE CANDIDO DA SILVA SOARES 17344/RS, PERCY MACHADO LOPES 33548/RS E PERCY RIBAS LOPES 5176/RS).

05/06/2019há 3 meses
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 195/2019

67027/RS E RAQUEL BARBOSA DE CASTRO 80138/RS) X JO O GOULART (PP. CATIÚSCIA JARDIM DE OLIVEIRA SUGAYA 49479/RS, PERCY MACHADO LOPES 33548/RS, PERCY RIBAS LOPES 5176/RS,

PRUDENCIO RAMAO ALMIRON 4779/RS E UBIRAJARA GOULART TEIXEIRA 24513/RS) E CORINA BIACHI GOULART (PP. CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS, HENRIQUE STEINHORST

KRAETZIG 50176/RS, JOSE CANDIDO DA SILVA SOARES 17344/RS, PERCY MACHADO LOPES 33548/RS E PERCY RIBAS LOPES 5176/RS).

1 - ALVARÁ EXPEDIDO. 2 - DEVERÁ SER INFORMADO OS DADOS BANCÁRIOS DE LUIS ALFREDO SANTOS PAIM E DE NARA LEITE, A FIM DE POSSIBILITAR A EXPEDIDÇÃO DE ALVARÁ AUTOMATIZADO. 002/1.03.0003886-0 (CNJ 0038861-88.2003.8.21.0002) - WILSON ANTONIO BORTOLIN (PP. JOSE CANDIDO DA SILVA SOARES 17344/RS E WILSON ANTONIO BORTOLIN 11364/RS) X SUCESSÃO DE JOSE

RUBEM SOARES RAVALIA E OUTROS (PP. FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS E MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS) E AMADEU SOARES RAVALIA (PP. FABIO BOEIRA DA COSTA

03/06/2019há 3 meses
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Alegrete

1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 129/2019

67027/RS E TIAGO DORNELES DUTRA 57480/RS). INTIMADO: JULIANO FERNANDES RANNOV (PP. JULIANO FERNANDES RANNOV 110048/RS).

ADVOGADO(A) JULIANO FERNANDES RANNOV DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A

PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAMSIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

30/05/2019há 3 meses
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 183/2019

67027/RS E RAQUEL BARBOSA DE CASTRO 80138/RS) X JO O GOULART (PP. CATIÚSCIA JARDIM DE OLIVEIRA SUGAYA 49479/RS, PERCY MACHADO LOPES 33548/RS, PERCY RIBAS LOPES 5176/RS,

PRUDENCIO RAMAO ALMIRON 4779/RS E UBIRAJARA GOULART TEIXEIRA 24513/RS) E CORINA BIACHI GOULART (PP. CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS, HENRIQUE STEINHORST

KRAETZIG 50176/RS, JOSE CANDIDO DA SILVA SOARES 17344/RS, PERCY MACHADO LOPES 33548/RS E PERCY RIBAS LOPES 5176/RS). INTIMADOS: UNIBANCO S/A (PP. SIBILA JULIA ZMIJEVSKI

CUSTODIO 13646/RS), DR. HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG (PP. HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG 50176/RS), PAULINO RODRIGUES GOULART (PP. JO O CARLOS TRINDADE FERREIRA 34573/RS E MARIA SAFIRA JARDIM DE OLIVEIRA 19812/RS), DR. JOÃO CARLOS TRINDADE FERREIRA - PROCURADOR INVENTARIANTE (PP. JO O CARLOS TRINDADE FERREIRA 34573/RS), ADALMIRA OLIVEIRA DE SOUZA (PP. JO O CARLOS TRINDADE FERREIRA 34573/RS) E LUIZ ALFREDO SANTOS PAIM (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE 30194/RS E TATIANA FERNANDES PEREIRA 68233/RS) .

VISTOS. EXPEÇAM OS RESPECTIVOS ALVARÁS REQUERIDOS NA PETIÇÃO RETRO E JÁ DEFERIDOS CONFORME DECISÃO DE FL. 1718, ITEM 3. CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO DE FL. 1751,

COMUNICANDO A PENHORA SOBRE O CRÉDITO DO CREDOR HENRIQUE, E A MANIFESTAÇÃO RETRO, O VALOR DO CREDOR HENRIQUE DEVE SER TRANSFERIDO PARA A AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE

HONORÁRIOS DE Nº 002/1.15.0000838-6. OFICIEM AO BANRISUL SOLICITANDO QUE TRANSFIRA PARA O PROCESSO DE Nº 002/1.15.0000838-6 O VALOR DE R$ 55.907, 01, COM POSTERIOR COMUNICAÇÃO NOS AUTOS. INFORMADA A TRANSFERÊNCIA, COMUNIQUEM AO JUÍZO DA AÇÃO DE Nº 002/1.15.0000838-6.

22/05/2019há 3 meses
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Alegrete

1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 112/2019

67027/RS E TIAGO DORNELES DUTRA 57480/RS). INTIMADOS: SOVERAL PEREIRA SOUZA (PP. RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS 59093/RS), PARIS PEDROSO SOUZA (PP. TIAGO

DORNELES DUTRA 57480/RS), RENATA AMARAL SOUZA (PP. TIAGO DORNELES DUTRA 57480/RS) E FÁBIO BOEIRA DA COSTA (PP. FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS).

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FLS. 1.528 E SS, DÊ-SE VISTA AOS HERDEIROS COMPROCURADORES DIVERSOS PARA QUE, EM10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTEM. A DESPEITO DA NOTICIADA

CONDUTA OBSTRUTIVA DO HERDEIRO AO GEORREFERENCIAMENTO DO IMÓVEL RURAL, VERIFICA-SE QUE NÃO VEMCORROBORADA POR NENHUMELEMENTO INDICIÁRIO, PORQUANTO A

DECLARAÇÃO DE FLS. 1.674 DÁ CONTA QUE VALÉRIA SOUZA, ESPOSA DE OSCAR, FORA QUEMPROMOVERÁ EMPECILHOS AO ATO DEMARCATÓRIO. LOGO, EMQUE PESE AS NUANCES QUE

ENVOLVEMO PROCESSO DE INVENTÁRIO, É DE CONCLUIR QUE A REMOÇÃO DE OSCAR DA INVENTARIANÇA POR DESÍDIA NÃO PODE SER TOMADA COMO PROVA DE AGIR TENDENCIOSO. DE IGUAL MODO NO QUE TOCA À CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR, VISTO QUE NÃO SE SABE OS MOTIVOS QUE CONDUZIRAMAO ATRASO E A CONSEQUENTE REGULARIZAÇÃO, NÃO PODENDO O JUÍZO LABORAR COMPRESUNÇÕES. PORTANTO, O PLEITO VAI REJEITADO. CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO NO SENTIDO DE QUE A OMISSÃO DO HERDEIRO SOVERAL DEU CAUSA A

INTERDIÇÃO PARCIAL DA PROPRIEDADE ESTÂNCIA DO SALSO, IMPEDINDO QUE OS ARRENDATÁRIOS SUPRA DISPONHAMDE FORMA REGULAR DA EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL, DETERMINO O

SEGUINTE: (A) OFICIE-SE À INSPETORIA VETERINÁRIA INFORMANDO-LHES QUE EMCASO DOS ARRENDATÁRIOS ÉLIO PELEGRINI LORENZI E CARLOS ALBERTO LORENZI COMPROVAREM

PERANTE AQUELE ÓRGÃO (I) A QUANTIDADE DE SEMOVENTES QUE OCUPAMA ÁREA (278HA) DA ESTÂNCIA SALSO QUE ARRENDAMDA SUCESSÃO DE PARIS FERREIRA SOUZA; (II) A

AQUISIÇÃO DE VACINA CONTRA A FEBRE AFTOSA; (III) APLICAÇÃO DAS DOSES CONFORME INDICAÇÕES DO FABRICANTE; E (IV) APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL DA COMPRA DAS DOSES DE VACINA CONTRA FEBRE AFTOSA COMA ESPECIFICAÇÃO DA QUANTIDADE DE ANIMAIS VACINADOS POR CATEGORIA. FICA DETERMINADO O LEVANTAMENTO PARCIAL DO EMBARGO SANITÁRIO QUE RECAI SOBRE O IMÓVEL RURAL ESTÂNCIA DO SALSO, DE PROPRIEDADE DA SUCESSÃO DE PARIS FERREIRA SOUZA, RESTRITO, NO ENTANTO, À MOVIMENTAÇÃO E VENDA DE

SEMOVENTES PELOS ARRENDATÁRIOS ÉLIO PELEGRINI LORENZI E CARLOS ALBERTO LORENZI. AO HERDEIRO SOVERAL PARA QUE, EM10 (DEZ) DIAS, PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUANTIDADE DE ANIMAIS QUE RECEBEU POR OCASIÃO DA AVENÇA FIRMADA COMOSCAR (FLS. 358/360) E SE EVENTUAL MOVIMENTAÇÃO FORA DEVIDAMENTE COMUNICADA À INSPETORIA

VETERINÁRIA. AINDA, OFICIE-SE À INSPETORIA VETERINÁRIA PARA QUE ESCLAREÇA, EM10 (DEZ) DIAS, A (IN) EVOLUÇÃO DOS ANIMAIS LOTADOS EMNOME DO ESPÓLIO DESDE 11.ABR.2012,

QUANDO INFORMADO PELO ÓRGÃO (FLS. 44) A LOTAÇÃO DE 990 (NOVECENTOS E NOVENTA) SEMOVENTES, DEVENDO AINDA DECLINAR O RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO. DADO QUE O HERDEIRO OSCAR FORA NOMEADO E REMOVIDO DA INVENTARIANÇA POR NÃO DAR O DEVIDO ANDAMENTO REGULAR AO FEITO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE

CONTAS DO PERÍODO EMQUE EXERCEU O MÚNUS, DETERMINO QUE OSCAR, EM20 (VINTE) DIAS, EMINCIDENTE NOS TERMOS DO ART. 553 DO CPC PRESTE AS CONTAS EMFORMA CONTÁBIL DO LAPSO QUE ATUOU COMO INVENTARIANTE DO ESPÓLIO, 03.JUL.2013 A 29.SET.2018. ANTE O TEOR DA DECLARAÇÃO DE FLS. 1.674, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O

INVENTARIANTE, NA COMPANHIA DA EMPRESA RESPONSÁVEL, PROCEDA NA DEMARCAÇÃO DA ÁREA VENDIDA (50 HECTARES) E NO GEORREFERENCIAMENTO DO QUE FOR NECESSÁRIO

MATRÍCULA N. 9.995 DO CRI DE ALEGRETE/RS. FICA O HERDEIRO OSCAR ADVERTIDO DE QUE EVENTUAL ÓBICE À MEDIDA, SEJA POR ATO DE FAMILIARES, SERÁ SANCIONADO COMMULTA

PECUNIÁRIA, QUE VAI FIXADA EMR$ 200, 00 (DUZENTOS REAIS), CONSOLIDADA EM30 (TRINTA) DIAS A SER REVERTIDA EMFAVOR DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS DOS DEMAIS HERDEIROS DO PRESENTE FEITO. EMCASO DE RECALCITRÂNCIA AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA, VAI AUTORIZADO O USO DA FORÇA POLICIAL, DEVENDO, ASSIMTÃO LOGO NOTICIADO NOS AUTOS, O

CARTÓRIO REQUISITAR A FORÇA AO COMANDO DA BRIGADA MILITAR. CUMPRA A ESCRIVANIA COMA CONSULTA VIA INFOJUD DAS ÚLTIMAS CINCO DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DO AUTOR DA HERANÇA, PARIS FERREIRA SOUZA. VISTA AO INVENTARIANTE DAS INFORMAÇÕES DO INFOJUD. EMQUE PESE O ZELO E O COMPETENTE TRABALHO QUE VEMSENDO FEITO PELO INVENTARIANTE DATIVO, INDEFIRO, POR ORA, O PLEITO DE ADIANTAMENTO DE HONORÁRIOS, NOTADAMENTE PORQUE OS HERDEIROS NÃO TIVERAMVISTA DAS CONTAS PRESTADAS E AINDA NÃO HÁ HOMOLOGAÇÃO DAS MESMAS PELO JUÍZO. A PRECEDER A DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO, AOS HERDEIROS PARA QUE, EM15 (QUINZE) DIAS, ELENQUEMDE FORMA

PORMENORIZADA OS BENS (SEMOVENTES, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E ETC) DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO QUE POSSUEME USUFRUEM, TUDO EMOBSERVÂNCIA À AVENÇA FIRMADA (FLS. 352 E SS) E ÀS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES (FLS. 26/36). ALVARÁ À DISPOSIÇÃO DO INVENTARIANTE DATIVO.

23/04/2019há 4 meses
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 102/2019

67027/RS E RAQUEL BARBOSA DE CASTRO 80138/RS) X JO O GOULART (PP. CATIÚSCIA JARDIM DE OLIVEIRA SUGAYA 49479/RS, PERCY MACHADO LOPES 33548/RS, PERCY RIBAS LOPES 5176/RS,

PRUDENCIO RAMAO ALMIRON 4779/RS E UBIRAJARA GOULART TEIXEIRA 24513/RS) E CORINA BIACHI GOULART (PP. CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS, HENRIQUE STEINHORST

KRAETZIG 50176/RS, JOSE CANDIDO DA SILVA SOARES 17344/RS, PERCY MACHADO LOPES 33548/RS E PERCY RIBAS LOPES 5176/RS). INTIMADOS: UNIBANCO S/A (PP. SIBILA JULIA ZMIJEVSKI

CUSTODIO 13646/RS), DR. HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG (PP. HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG 50176/RS), PAULINO RODRIGUES GOULART (PP. JO O CARLOS TRINDADE FERREIRA 34573/RS E MARIA SAFIRA JARDIM DE OLIVEIRA 19812/RS), DR. JOÃO CARLOS TRINDADE FERREIRA - PROCURADOR INVENTARIANTE (PP. JO O CARLOS TRINDADE FERREIRA 34573/RS), ADALMIRA OLIVEIRA DE SOUZA (PP. JO O CARLOS TRINDADE FERREIRA 34573/RS) E LUIZ ALFREDO SANTOS PAIM (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE 30194/RS E TATIANA FERNANDES PEREIRA 68233/RS) .

VISTA ÀS PARTES DOS OFÍCIOS DE FLS. 1750 A 1752.

26/03/2019há 5 meses
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 73/2019

67027/RS). INTIMADOS: CARMEM MARIA DOS SANTOS LEMOS (PP. DANIELLE TODESCHINI LERMANN 69343/RS E KATIUSCIA DOS SANTOS LEMOS 66095/RS), LUIZ ALCINDINO ALMEIDA DOS SANTOS (PP. JAIRO TASSO DA COSTA 21872/RS), ARIOVALDO PEREIRA DOS SANTOS (PP. CELSO BARROS COELHO PIERRY 52155/RS), JAIR ALMEIDA DOS SANTOS (PP. CELSO BARROS COELHO PIERRY 52155/RS, DANIELLE TODESCHINI LERMANN 69343/RS E KATIUSCIA DOS SANTOS LEMOS 66095/RS), EDNA ROSANGELA DOS SANTOS PAIM (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) , ODISSON

ALMEIDA DOS SANTOS (PP. ALINE BLASKESI QUATRIN 94968/RS), EROTILDES ALMEIDA DOS SANTOS (PP. JAIRO TASSO DA COSTA 21872/RS) E HERDEIRO DE NORIVAL GRANDE DOS SANTOS (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

MANDADO COM OFICIAL LUCAS, AGUARDANDO CONTATO DO INVENTARIANTE PARA VIABILIZAR A LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO.

21/03/2019há 5 meses
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 67/2019

67027/RS E RAQUEL BARBOSA DE CASTRO 80138/RS) X JO O GOULART (PP. CATIÚSCIA JARDIM DE OLIVEIRA SUGAYA 49479/RS, PERCY MACHADO LOPES 33548/RS, PERCY RIBAS LOPES 5176/RS,

PRUDENCIO RAMAO ALMIRON 4779/RS E UBIRAJARA GOULART TEIXEIRA 24513/RS) E CORINA BIACHI GOULART (PP. CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS, HENRIQUE STEINHORST

KRAETZIG 50176/RS, JOSE CANDIDO DA SILVA SOARES 17344/RS, PERCY MACHADO LOPES 33548/RS E PERCY RIBAS LOPES 5176/RS). INTIMADOS: UNIBANCO S/A (PP. SIBILA JULIA ZMIJEVSKI

CUSTODIO 13646/RS), DR. HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG (PP. HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG 50176/RS), PAULINO RODRIGUES GOULART (PP. JO O CARLOS TRINDADE FERREIRA 34573/RS E MARIA SAFIRA JARDIM DE OLIVEIRA 19812/RS), DR. JOÃO CARLOS TRINDADE FERREIRA - PROCURADOR INVENTARIANTE (PP. JO O CARLOS TRINDADE FERREIRA 34573/RS), ADALMIRA OLIVEIRA DE SOUZA (PP. JO O CARLOS TRINDADE FERREIRA 34573/RS) E LUIZ ALFREDO SANTOS PAIM (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE 30194/RS E TATIANA FERNANDES PEREIRA 68233/RS) .

VISTOS ETC. 1.- CIENTE DOS ACORDOS ENTABULADOS PELOS HERDEIROS E CREDORES. CONTUDO, DEVE O INVENTARIANTE JUNTAR AOS AUTOS AS DECISÕES QUE HOMOLOGARAM OS ACORDOS, BEM COMO CERTIDÕES DE TRÂNSITO EM JULGADO. 2.- JUNTADAS, OFICIE-SE AOS JUÍZOS DOS ACORDOS PARA QUE INFORMEM NOS PRESENTES AUTOS A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PENHORA NO

ROSTO DAQUELES AUTOS. 3.- SOBREVINDO INFORMAÇÃO DOS JUÍZOS ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS, CONFORME PEDIDOS

FORMULADOS NOS ITENS 1) A 4) DA FL. 1708, SALIENTANDO QUE O VALOR DO ITEM 3 DA FL. 1709 ENCONTRA-SE EQUIVOCADO, TENDO EM VISTA QUE NO ACORDO ENTABULADO CONSTA A QUANTIA DE R$ 18.000,00 PARA O CREDOR LUIS ALFREDO. 4.- REGISTRO, AINDA, QUE O RESTANTE DO VALOR DEPOSITADO NO PRESENTE FEITO DEVE SER OBJETO DA SOBRE PARTILHA ENTRE OS

HERDEIROS PAULINO RODRIGUES GOULART E ESPÓLIO DE JUDITH GARCIA GOULART. ESCLAREÇO, DESDE JÁ, QUE OS VALORES REFERENTES AO ESPÓLIO DE JUDITH DEVEM SER DEPOSITADOS EM UMA CONTA EM NOME DO ESPÓLIO, NÃO PODENDO SER ENTREGUES DIRETAMENTE AOS HERDEIROS, UMA VEZ QUE O ÓBITO DE JUDITH SE DEU POSTERIORMENTE A ABERTURA DO INVENTÁRIO DE JOÃO E CORALINA, OU SEJA, ESTES NÃO SE TRATAM DE HERDEIROS POR REPRESENTAÇÃO. 5.- POR FIM, COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE OFÍCIO AO MP PARA APURAÇÃO DO ALEGADO

DESAPARECIMENTO DE VALORES DA CONTA CORRENTE DE JUDITH, ENTENDO QUE NÃO É CABÍVEL DE DISCUSSÃO NO PRESENTE FEITO, POIS JÁ FINDO. DEVE A PARTE INTERESSADA PROMOVER SUA DISCUSSÃO PELO MEIO PROCESSUAL ADEQUADO. INTIMEM-SE.

28/02/2019há 6 meses
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 48/2019

67027/RS). INTIMADOS: CARMEM MARIA DOS SANTOS LEMOS (PP. DANIELLE TODESCHINI LERMANN 69343/RS E KATIUSCIA DOS SANTOS LEMOS 66095/RS), LUIZ ALCINDINO ALMEIDA DOS SANTOS (PP. JAIRO TASSO DA COSTA 21872/RS), ARIOVALDO PEREIRA DOS SANTOS (PP. CELSO BARROS COELHO PIERRY 52155/RS), JAIR ALMEIDA DOS SANTOS (PP. CELSO BARROS COELHO PIERRY 52155/RS, DANIELLE TODESCHINI LERMANN 69343/RS E KATIUSCIA DOS SANTOS LEMOS 66095/RS), EDNA ROSANGELA DOS SANTOS PAIM (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) , ODISSON

ALMEIDA DOS SANTOS (PP. ALINE BLASKESI QUATRIN 94968/RS) E EROTILDES ALMEIDA DOS SANTOS (PP. JAIRO TASSO DA COSTA 21872/RS).

INDEFERIDO O PEDIDO DE PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AO FINAL, DEVENDO A INVENTARIANTE PROCEDER AO RECOLHIMENTO DA GUIA DE CONDUÇÃO NO

VALOR DE 4,5 URC.

13/02/2019há 6 meses
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Alegrete

1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 470/2018

67027/RS) E MARCO AURÉLIO PUENTE DE SOUZA FILHO (PP. MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS) X ELAINE ETCHEPARE WERNZ (PP. ANILTON GONCALVES DE OLIVEIRA 25298/RS) E LEILA ETCHEPARE CASSOL (PP. JULIANO MILANO MOREIRA 53080/RS).

DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE POR MEIO DA PETIÇÃO DAS FLS. 802, DEVENDO SER FORMALIZADA A PENHORA DO VEÍCULO CONSTANTE NA CERTIDÃO DA FL. 804, DEVENDO A MESMA SER REDUZIDA A TERMO NOS AUTOS, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 845, 1º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEDIDO TERMO DE REDUÇÃO DE BENS À PENHORA.

DISPENSADA A AVALIAÇÃO DO BEM, NOS TERMOS DO ART. 871, IV DO NCPC, DEVENDO O EXEQUENTE ACOSTAR AOS AUTOS O VALOR DA COTAÇÃO DE MERCADO DO VEÍCULO.

28/01/2019há 7 meses
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 23/2019

67027/RS). INTIMADOS: CARMEM MARIA DOS SANTOS LEMOS (PP. DANIELLE TODESCHINI LERMANN 69343/RS E KATIUSCIA DOS SANTOS LEMOS 66095/RS), LUIZ ALCINDINO ALMEIDA DOS SANTOS (PP. JAIRO TASSO DA COSTA 21872/RS), ARIOVALDO PEREIRA DOS SANTOS (PP. CELSO BARROS COELHO PIERRY 52155/RS), JAIR ALMEIDA DOS SANTOS (PP. CELSO BARROS COELHO PIERRY 52155/RS, DANIELLE TODESCHINI LERMANN 69343/RS E KATIUSCIA DOS SANTOS LEMOS 66095/RS), EDNA ROSANGELA DOS SANTOS PAIM (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) , ODISSON

ALMEIDA DOS SANTOS (PP. ALINE BLASKESI QUATRIN 94968/RS) E EROTILDES ALMEIDA DOS SANTOS (PP. JAIRO TASSO DA COSTA 21872/RS).

TENDO EM VISTA, O AVISO DE RECEBIMENTO À FL. 193V, NO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL VERIFICAR O RECEBIMENTO OU NÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO (FL. 192), INTIME-SE NOVAMENTE O

HERDEIRO ODISSON ALMEIDA DOS SANTOS (FL. 191). CUMPRA-SE O DETERMINADO À FL. 170, ITEM D, HAJA VISTA A LOCALIZAÇÃO INFORMADA À FL. 171. OUTROSSIM, CERTIFIQUE O CARTÓRIO O

TRANSCURSO DE PRAZO PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME CONSTA A FL. 191. DIL. LEGAIS.

30/11/2018há 9 meses
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Alegrete

1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 398/2018

67027/RS) E MARCO AURÉLIO PUENTE DE SOUZA FILHO (PP. MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS) X ELAINE ETCHEPARE WERNZ (PP. ANILTON GONCALVES DE OLIVEIRA 25298/RS) E LEILA ETCHEPARE CASSOL (PP. JULIANO MILANO MOREIRA 53080/RS).

CONSIDERANDO QUE O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REGE EXCLUSIVAMENTE EM RAZÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DR. MARCO

AURÉLIO PUENTE DE SOUZA FILHO, PARA QUE INFORME ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM PRAZO DE DEZ DIAS PARA ATENDIMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

16/11/2018há 9 meses
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Alegrete

Vara de Família e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 96/2018

67027/RS, RICARDO VOLLBRECHT 39143/RS E WALDEMAR KUMMEL 3698/RS). INTIMADOS: LUIS CLAUDIO ROSSO BETIM (PP. CLAUDIO AMILDON ROSSO 4637/RS, ADRIANA MELLO FREITAS 108680/RS,

LETÍCIA BIACCHI ROSSO 40418/RS E EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI 54243/RS) E MARIA LUIZA BERTONI FREITAS VALLE (PP. CLAUDIO AMILDON ROSSO 4637/RS, LETÍCIA BIACCHI ROSSO 40418/RS E

EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI 54243/RS).

VISTOS. 1. DIANTE DA DECISÃO PROFERIDA PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O EXECUTADO FOI BENEFICIADO PELA GRATUIDADE DA JUSTIÇA (DECISÃO DE FLS. 2070/2071). 2. CONSIDERANDO A INÉRCIA DO EXECUTADO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO ITEM 4 DA DECISÃO DE FL. 2030, ARBITRO MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 LIMITADA EM 30 DIAS, PARA QUE CUMPRA A

REFERIDA DECISÃO. INTIME-SE. 3. AINDA, INTIMEM-SE OS ARRENDATÁRIOS PARA QUE CUMPRAM A DECISÃO DE FL. 1058, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150, 00 LIMITADA EM 30 DIAS, PARA QUE CUMPRAM A REFERIDA DECISÃO 4. À PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME NOS AUTOS OS VALORES QUE ENTENDE COMO LUCROS CESSANTES DECORRENTES DA ATIVIDADE PECUÁRIA, NO PRAZO DE 30 DIAS. 5. OFICIE-SE AO REGISTRO DE IMÓVEIS E AO DETRAN PARA QUE INDIQUEM NOS AUTOS A EXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 10 DIAS. 6. DA

ALEGADA FRAUDE À EXECUÇÃO, BEM COMO DEPOSITÁRIO INFIEL, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

21/10/2018há 10 meses
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Santa Maria

4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Nota de Expediente Nº 410/2018

67027/RS).

CERTIDÃO PARA PROTESTO DE SENTENÇA À DISPOSIÇÃO DO AUTOR. INTIME-SE.

01/10/2018há 11 meses
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 401/2018

67027/RS). INTIMADOS: CARMEM MARIA DOS SANTOS LEMOS (PP. DANIELLE TODESCHINI LERMANN 69343/RS E KATIUSCIA DOS SANTOS LEMOS 66095/RS), LUIZ ALCINDINO ALMEIDA DOS SANTOS (PP. JAIRO TASSO DA COSTA 21872/RS), ARIOVALDO PEREIRA DOS SANTOS (PP. CELSO BARROS COELHO PIERRY 52155/RS), JAIR ALMEIDA DOS SANTOS (PP. DANIELLE TODESCHINI LERMANN 69343/RS, KATIUSCIA DOS SANTOS LEMOS 66095/RS E CELSO BARROS COELHO PIERRY 52155/RS), EDNA ROSANGELA DOS SANTOS PAIM (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) , ODISSON

ALMEIDA DOS SANTOS (PP. ALINE BLASKESI QUATRIN 94968/RS) E EROTILDES ALMEIDA DOS SANTOS (PP. JAIRO TASSO DA COSTA 21872/RS).

VISTOS. DIANTE DA RENÚNCIA AO MANDATO NOTICIADA À FL. 190, INTIME-SE PESSOALMENTE O HERDEIRO ODISSON ALMEIDA DOS SANTOS PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUA NOVO PROCURADOR PARA LHE REPRESENTAR NOS AUTOS. OUTROSSIM, DEFIRO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES AUFERIDOS COM OS LOCATÍCIOS,

CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FL. 189. INTIME-SE.

27/09/2018há 11 meses
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Alegrete

2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 403/2018

67027/RS E RAQUEL BARBOSA DE CASTRO 80138/RS) X JO O GOULART (PP. CATIÚSCIA JARDIM DE OLIVEIRA SUGAYA 49479/RS, PERCY MACHADO LOPES 33548/RS, PERCY RIBAS LOPES 5176/RS,

PRUDENCIO RAMAO ALMIRON 4779/RS E UBIRAJARA GOULART TEIXEIRA 24513/RS) E CORINA BIACHI GOULART (PP. CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS, HENRIQUE STEINHORST

KRAETZIG 50176/RS, JOSE CANDIDO DA SILVA SOARES 17344/RS, PERCY MACHADO LOPES 33548/RS E PERCY RIBAS LOPES 5176/RS). INTIMADOS: UNIBANCO S/A (PP. SIBILA JULIA ZMIJEVSKI

CUSTODIO 13646/RS), DR. HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG (PP. HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG 50176/RS), PAULINO RODRIGUES GOULART (PP. JO O CARLOS TRINDADE FERREIRA 34573/RS E MARIA SAFIRA JARDIM DE OLIVEIRA 19812/RS), DR. JOÃO CARLOS TRINDADE FERREIRA - PROCURADOR INVENTARIANTE (PP. JO O CARLOS TRINDADE FERREIRA 34573/RS), ADALMIRA OLIVEIRA DE SOUZA (PP. JO O CARLOS TRINDADE FERREIRA 34573/RS) E LUIZ ALFREDO SANTOS PAIM (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE 30194/RS E TATIANA FERNANDES PEREIRA 68233/RS) .

/ VISTOS. DO TEOR DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 786/790, DÊ-SE VISTA AOS DEMAIS HERDEIROS, DEVENDO HAVER MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE O PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE

DO HERDEIRO PAULINO RODRIGUES GOULART, SOB PENA DE CONCORDÂNCIA TÁCITA. INTIMEM-SE.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
ontem