Andamento processual

Assine para desbloquear todos os andamentos desse processo
05/11/2020há 19 dias

Presidência

Distribuição

Ata da Ducentésima Quinquagésima Sexta Distribuição realizada em 26 de outubro de 2020.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de processamento de dados:

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.291.191 (111)

ORIGEM : 06410524320178040001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS -SINETRAM

ADV.(A/S) : JOSE PERCEU VALENTE DE FREITAS (7200/AM)

ADV.(A/S) : FERNANDO BORGES DE MORAES (A446/AM/AM, 1731/RO)

RECDO.(A/S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS

ADV.(A/S) : JOSE ROBERTO GIOIA ALFAIA (1746/AM)

ADV.(A/S) : MARITA SANTOS DE OLIVEIRA CORREA (5391/AM)

ADV.(A/S) : SERGIO AUGUSTO GRACA CAVALCANTE (4895/AM)

ADV.(A/S) : IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA (4519/AM)

ADV.(A/S) : AFRANIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR (14190/AM)

29/10/2020há 26 dias

Secretaria Judiciária

Decisões e Despachos dos Relatores

Recursos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.291.191 (947)

ORIGEM : 06410524320178040001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS -SINETRAM

ADV.(A/S) : JOSE PERCEU VALENTE DE FREITAS (7200/AM)

ADV.(A/S) : FERNANDO BORGES DE MORAES (A446/AM/AM, 1731/RO)

RECDO.(A/S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS

ADV.(A/S) : JOSE ROBERTO GIOIA ALFAIA (1746/AM)

ADV.(A/S) : MARITA SANTOS DE OLIVEIRA CORREA (5391/AM)

ADV.(A/S) : SERGIO AUGUSTO GRACA CAVALCANTE (4895/AM)

ADV.(A/S) : IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA (4519/AM)

ADV.(A/S) : AFRANIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR (14190/AM)

Bem examinado o feito, verifico que o recurso especial, interposto simultaneamente ao recurso extraordinário, foi admitido e encontra-se pendente de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ (documentos eletrônicos 18 e 24).

Assim, em atenção ao disposto no art. 1.031 do novo Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao STJ para exame do referido recurso especial admitido.

À Secretaria para as providências.

Publique-se.

Brasília, 27 de outubro de 2020.

Ministro Ricardo Lewandowski Relator

20/07/2020há 4 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
25/06/2020há 5 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
Andamento visível apenas para assinantes.
11/05/2020há 6 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
Andamento visível apenas para assinantes.
Juntada de Decisão
Transitado em Julgado em "data" 07/05/2020.
07/05/2020há 7 meses
Transitado em Julgado em 07/05/2020 (848)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
11/02/2019 a 05/11/2020
Natureza
Remessa Necessária Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Regularidade Formal
Juiz
Etelvina Lobo Braga
Início do Processo
2017