Processo nº 0069255-50.2017.8.19.0000

Estado do Rio de Janeiro x Gilvandro Hélio de Souza Santiago Junior

O processo possui 19 publicações no Diário de Justiça do Rio de Janeiro. Tem como partes envolvidas Estado do Rio de Janeiro, Gilvandro Hélio de Souza Santiago Junior, Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Andamento processual

Assine para desbloquear todos os andamentos desse processo
23/10/2020mês passado

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

segunda Vice-presidência

Departamento de Exame de Admissibilidade Recursal

3vp - Divisao de Processamento

Decisão

139. RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0069255-50.2017.8.19.0000 Assunto: Gratificações e Adicionais / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0069255-50.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2020.00562511 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARCIO BRUNO MILECH OAB/RJ-069281 AGDO: GILVANDRO HÉLIO DE SOUZA SANTIAGO JUNIOR ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ OAB/RJ-128559 DECISÃO: ...Por conta de tais fundamentos, INADMITO o recurso extraordinário.

23/09/2020há 2 meses

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Divisão de Autuação

3vp - Divisao de Autuacao

Ato Ordinatório

048. RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0069255-50.2017.8.19.0000 Assunto: Gratificações e Adicionais / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0069255-50.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2020.00562511 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARCIO BRUNO MILECH OAB/RJ-069281 AGDO: GILVANDRO HÉLIO DE SOUZA SANTIAGO JUNIOR ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ OAB/RJ-128559 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Divisão de Autuação

3vp - Divisao de Autuacao

Ato Ordinatório

047. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0069255-50.2017.8.19.0000 Assunto: Gratificações e Adicionais / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0069255-50.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2020.00562465 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARCIO BRUNO MILECH OAB/RJ-069281 AGDO: GILVANDRO HÉLIO DE SOUZA SANTIAGO JUNIOR ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ OAB/RJ-128559 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015

01/09/2020há 3 meses

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

segunda Vice-presidência

Departamento de Exame de Admissibilidade Recursal

3vp - Divisao de Processamento

Decisão

087. RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0069255-50.2017.8.19.0000 Assunto: Gratificações e Adicionais / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0069255-50.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2020.00283930 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARCIO BRUNO MILECH OAB/RJ-069281 RECORRIDO: GILVANDRO HÉLIO DE SOUZA SANTIAGO JUNIOR ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ OAB/RJ-128559 Funciona: Ministério Público DECISÃO: ...Por conta de tais fundamentos, DEIXO DE ADMITIR os recursos especial e extraordinário interpostos.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

segunda Vice-presidência

Departamento de Exame de Admissibilidade Recursal

3vp - Divisao de Processamento

Decisão

082. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0069255-50.2017.8.19.0000 Assunto: Gratificações e Adicionais / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0069255-50.2017.8.19.0000

Protocolo: 3204/2020.00283925 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARCIO BRUNO MILECH OAB/RJ-069281 RECORRIDO: GILVANDRO HÉLIO DE SOUZA SANTIAGO JUNIOR

ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ OAB/RJ-128559 Funciona: Ministério Público DECISÃO: ...Por conta de tais fundamentos, DEIXO DE ADMITIR os recursos especial e extraordinário interpostos.

06/08/2020há 4 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
17/06/2020há 5 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
16/06/2020há 5 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
09/06/2020há 6 meses
Andamento visível apenas para assinantes.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Divisão de Autuação

3vp - Divisao de Autuacao

Ato Ordinatório

083. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0069255-50.2017.8.19.0000 Assunto: Gratificações e Adicionais / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0069255-50.2017.8.19.0000

Protocolo: 3204/2020.00283925 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARCIO BRUNO MILECH OAB/RJ-069281 RECORRIDO: GILVANDRO HÉLIO DE SOUZA SANTIAGO JUNIOR

ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ OAB/RJ-128559 Funciona: Ministério Público TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar

contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT

Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Data de tramitação
01/12/2017 a 23/10/2020
Natureza
Recurso Extraordinário
Assunto
Gratificações e Adicionais , Sistema Remuneratório e Benefícios , Militar , DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Início do Processo
2017
Partes envolvidas