Processo Nº 0001998-70.2017.5.05.0251

TRT5 · Vara do Trabalho de Conceição do Coité
Acum
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16/09/2021mês passado
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07/12/2020há 10 meses
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29/07/2020ano passado

Vara do Trabalho de Conceição do Coité

Processo Nº ACum-0001998-70.2017.5.05.0251

RECLAMANTE FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA

ADVOGADO JUVENAL ALVES COSTA(OAB: 7845/BA)

ADVOGADO SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA(OAB: 33253/BA)

ADVOGADO EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA(OAB: 48408/BA)

ADVOGADO JOELSON SANTOS COSTA(OAB: 48889/BA)

ADVOGADO CRISTIANE ASSUNCAO COSTA(OAB: 26402/BA)

ADVOGADO DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS(OAB: 50622/BA)

RECLAMADO MUNICIPIO DE SERRINHA

TERCEIRO Gerencia Regional do Trabalho

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: “...são julgados IMPROCEDENTES os pedidos desta reclamação trabalhista formulado por FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA”

CONCEICAO DO COITE/BA, 28 de julho de 2020.

ALVARO HEWERTON DA SILVA LIMA

Secretário de Audiência

20/01/2020há 2 anos

Vara do Trabalho de Conceição do Coité

Processo Nº ACum-0001998-70.2017.5.05.0251

RECLAMANTE FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA

ADVOGADO DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS(OAB: 50622/BA)

ADVOGADO CRISTIANE ASSUNCAO COSTA(OAB: 26402/BA)

ADVOGADO JOELSON SANTOS COSTA(OAB: 48889/BA)

ADVOGADO EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA(OAB: 48408/BA)

ADVOGADO SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA(OAB: 33253/BA)

ADVOGADO JUVENAL ALVES COSTA(OAB: 7845/BA)

RECLAMADO MUNICIPIO DE SERRINHA

TERCEIRO Gerencia Regional do Trabalho

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA

Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do despacho de id 769e801, conforme transcrito abaixo:

"Vistos etc.

1. Renove-se a expedição do ofício de ID c7f95e3, salientando, na oportunidade, que o Gerente Regional do Trabalho dispõe do prazo de dez dias para prestar as informações ali solicitadas e que a recusa injustificada no cumprimento de uma determinação judicial poderá ensejar as sanções previstas no código penal, além de multa diária no valor de R$ 200,00(duzentos reais).

2. Após a resposta, notifiquem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 5(cinco) dias e, decorridos, concluam-se os autos para julgamento."

15/05/2018há 3 anos

Vara do Trabalho de Conceição do Coité

Processo Nº ACum-0001998-70.2017.5.05.0251

RECLAMANTE FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA

ADVOGADO DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS(OAB: 50622/BA)

ADVOGADO CRISTIANE ASSUNCAO COSTA(OAB: 26402/BA)

ADVOGADO JOELSON SANTOS COSTA(OAB: 48889/BA)

ADVOGADO EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA(OAB: 48408/BA)

ADVOGADO SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA(OAB: 33253/BA)

ADVOGADO JUVENAL ALVES COSTA(OAB: 7845/BA)

RECLAMADO MUNICIPIO DE SERRINHA

Intimado (s)/Citado (s):

- FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA

Fica V.Sa. notificada para se manifestar conforme item infra transcrito da decisão ID nº ee8123a:

"...Após, notifiquem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, informar se desejam produzir prova oral e, caso contrário, aduzir razões finais em memoriais e apresentar, havendo, proposta

conciliatória...."

26/02/2018há 4 anos

Vara do Trabalho de Conceição do Coité

Processo Nº ACum-0001998-70.2017.5.05.0251

RECLAMANTE FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA

ADVOGADO DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS (OAB: 50622/BA)

ADVOGADO CRISTIANE ASSUNCAO COSTA (OAB: 26402/BA)

ADVOGADO JOELSON SANTOS COSTA (OAB: 48889/BA)

ADVOGADO EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA (OAB: 48408/BA)

ADVOGADO SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA (OAB: 33253/BA)

ADVOGADO JUVENAL ALVES COSTA (OAB: 7845/BA)

RECLAMADO MUNICIPIO DE SERRINHA

Intimado (s)/Citado (s):

- FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA

Fica V.Sa. notificada para:se manifestar sobre contestação e

documentos juntados pelo reclamado no prazo de 5 dias.

06/12/2017há 4 anos

Vara do Trabalho de Conceição do Coité

Processo Nº ACum-0001998-70.2017.5.05.0251

RECLAMANTE FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA

ADVOGADO DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS(OAB: 50622/BA)

ADVOGADO CRISTIANE ASSUNCAO COSTA(OAB: 26402/BA)

ADVOGADO JOELSON SANTOS COSTA(OAB: 48889/BA)

ADVOGADO EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA(OAB: 48408/BA)

ADVOGADO SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA(OAB: 33253/BA)

ADVOGADO JUVENAL ALVES COSTA(OAB: 7845/BA)

RECLAMADO MUNICIPIO DE SERRINHA

Intimado (s)/Citado (s):

- FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA

Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor da decisão de id ee8123a conforme se vê abaixo:

Notifique-se a parte autora da presente decisão, bem como o reclamado para tomar ciência da presente reclamatória e para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar defesa, acompanhada dos documentos que a instrue, sob pena de revelia e confissão, vez que adotando o procedimento sugerido pela Corregedoria Geral do TST na Recomendação nº 2/CGJT, de 23 de julho de 2013, passou este Juízo a deixar de designar audiência inaugural nos processos em que são partes, no polo passivo da ação, os Municípios sob

esta Jurisdição, devendo ser retirado o feito de pauta.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT5 · Vara do Trabalho de Conceição do Coité
Natureza
Acum
Início do Processo
2017