Processo nº 2238324-51.2017.8.26.0000

Instituto Nacional do Seguro Social x José de Jesus Santos

TJSP · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Agravo de Instrumento
Valor da causa:
R$ X.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP, em 05 de dezembro de 2017. Tem como partes envolvidas Carla Cruz Murta de Castro, Instituto Nacional do Seguro Social, Claudine Jacintho dos Santos, José de Jesus Santos e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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19/09/2018há 3 anos
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10/08/2018há 3 anos
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25/07/2018há 3 anos
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28/06/2018há 3 anos
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27/06/2018há 3 anos
Expedido Certidão Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
Publicado em Disponibilizado em 26/06/2018 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2603

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 8º Grupo (17ª Câmara Direito Público)

Intimação de Acórdão

2238324-51.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Agravado: José de Jesus Santos - Magistrado (a) Antonio Moliterno - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO EXECUÇÃO DÉBITOS EM ATRASO DO INSS CRITÉRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA IPCA-E (A PARTIR DE 30/06/2009), NOS TERMOS DO QUE O STF DECIDIU NO RE Nº 870.947 (TEMA 810), EM 20/09/2017. - Advs: Carla Cruz Murta de Castro (OAB: 172776/SP) - Claudine Jacintho dos Santos (OAB: 48894/SP) - Maria do Socorro Alfredo Alves (OAB: 78598/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404

26/06/2018há 3 anos

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 8º Grupo (17ª Câmara Direito Público)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2018

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ALBERTO GENTIL, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RAFAEL MIANI MASIERO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO MOLITERNO, RICARDO GRACCHO, ALDEMAR SILVA, CARLOS MONNERAT, AFONSO FARO JR., NUNCIO THEOPHILO NETO e AFONSO CELSO DA SILVA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

2238324-51.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Agravado: José de Jesus Santos - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada: Carla Cruz Murta de Castro (OAB: 172776/SP) - Advogado: Claudine Jacintho dos Santos (OAB: 48894/SP) - Advogada: Maria do Socorro Alfredo Alves (OAB: 78598/SP)

21/06/2018há 3 anos
Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20180000457205, com 3 folhas.
Fontes de informações
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