Processo n. 0622647-14.2017.8.04.0015 do TJAM

O Processo Nº 0622647-14.2017.8.04.0015 possui 8 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Almira Pinheiro Moldes, Bradesco, Emerson Siqueira Pereira, Marcondes Fonseca Luniere Junior.
17/10/2018há 7 meses
Ir para página do andamento

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

12ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0151/2018

ADV: MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB

2897/AM), ADV: EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB 10338/ AM) - Processo 0622647-14.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Almira Pinheiro Moldes - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, à vista do bloqueio de fls. antecedentes, dê-se vista ao Executado para impugnação, no prazo de 15 dias.

20/07/2018há 10 meses
Ir para página do andamento

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

12ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0104/2018

ADV: EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB 10338/AM), ADV: MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB 2897/AM) -Processo 0622647-14.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, à vista do bloqueio de fls. antecedentes, dê-se vista o Executado para impugnação, no prazo de 15 dias.

12/06/2018há 11 meses
Ir para página do andamento

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

12ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0075/2018

ADV: MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB 2897/AM), ADV: EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB 10338/ AM) - Processo 0622647-14.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Almira Pinheiro Moldes - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, INTIME-SE a (s) parte (s) Executada (s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do saldo remanescente atualizado por servidor judicial no valor de R$ 1226,12 (Hum mil, duzentos e vinte e seis reais e doze centavos), nos termos do art. 523, NCPC. Advertência: na hipótese de não pagamento no prazo, será acrescida multa de 10% sobre o montante apurado, totalizando assim o valor de R$ 1228,73 (Hum mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos) prosseguindo-se automaticamente os atos de expropriação.

19/04/2018ano passado
Ir para página do andamento

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

12ª Vara do Juizado Especial Cível

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO ANTÔNIO CARLOS MARINHO

BEZERRA JÚNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIZELE CRUZ FERREIRA ALFAIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0041/2018

ADV: EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB 10338/AM), MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB 2897/AM) -Processo 0622647-14.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Almira Pinheiro Moldes - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, iniciar a execução (credor) ou cumprir voluntariamente o julgado (devedor).

20/03/2018ano passado
Ir para página do andamento

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

12ª Vara do Juizado Especial Cível

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO ANTÔNIO CARLOS MARINHO

BEZERRA JÚNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIZELE CRUZ FERREIRA ALFAIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0024/2018

ADV: MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB 2897/ AM), EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB 10338/AM) - Processo 0622647-14.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Almira Pinheiro Moldes -REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Por tais razões, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido autoral, para o fim de: 1) DETERMINAR ao réu que se abstenha de efetuar a cobrança e o conseqüente desconto junto à conta bancária informada nos autos, de titularidade do autor, de rubrica de débito concernente à tarifa cesta básica de serviços ou correspondente, sob pena do pagamento de multa de R$300,00 (trezentos reais), para cada incidência, limitada à alçada deste Juízo, devendo remunerarse individualmente pelos serviços usufruídos pelo correntista, até que haja ajuste expresso em contrário, nos termos do art. 497 do CPC c/c art. 52, V da Lei n. 9.099/95; 2) CONDENAR o réu à repetição de indébito, no montante de R$1.940,80 (mil, novecentos e quarenta reais e oitenta centavos), acrescida de juros mensais de 1% e correção monetária oficial (INPC), desde a citação válida. Improcedente o pedido de reparação de dano moral.Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95.P. R. I. C.

14/12/2017ano passado
Ir para página do andamento

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

12ª Vara do Juizado Especial Cível

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO IRLENA LEAL BENCHIMOL

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIZELE CRUZ FERREIRA ALFAIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0152/2017

ADV: EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB 10338/AM) -Processo 0622647-14.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Almira Pinheiro

Moldes - De ordem do Exmo. Juiz de Direito titular deste juizado, fica designado o dia 09/03/2018 às 10:30h para a realização de audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. O referido é verdade. Dou fé.

13/12/2017ano passado
Ir para página do andamento

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

12ª Vara do Juizado Especial Cível

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO IRLENA LEAL BENCHIMOL

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIZELE CRUZ FERREIRA ALFAIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0151/2017

ADV: EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB 10338/AM) -Processo 0622647-14.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Almira Pinheiro Moldes - Forte nesses argumentos, CONCEDO a TUTELA DE URGÊNCIA, para o fim de DETERMINAR ao réu que suspenda os descontos efetuados na conta-corrente da autora, a título de “CESTA BÁSICA E SERVIÇOS”, no prazo improrrogável de 72h (setenta e duas horas), sob pena de pagamento de multa de R$300,00 (trezentos reais) por cada desconto, limitado a 30, sem prejuízo de outras medidas que visem assegurar a eficácia desta decisão, ex vi do art. 300 do NCPC, consoante fundamentação supra.Cuidando-se, pois, de ação fundada em relação de consumo, em que reconheço a hipossuficiência técnica do autor, inverto o ônus da prova a seu favor, cabendo ao réu a efetiva demonstração da regularidade de sua conduta, na esteira do art. , VIII do CDC.A Secretaria deverá adotar todas as providências necessárias à regulação da tramitação inicial do feito.Paute-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, acaso ainda não tenha sido aprazada.Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. Manaus, 07 de dezembro de 2017.

01/01/1970há 49 anos
Ir para página do andamento

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

12ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0092/2019

ADV: EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB 10338/AM), ADV: MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB 2897/AM) -Processo 0622647-14.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Almira Pinheiro Moldes - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, à vista do bloqueio de fls. antecedentes, dê-se vista ao Executado para impugnação, no prazo de 15 dias.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Amazonas