Processo Nº 0054077-96.2015.8.19.0205

O processo possui 4 publicações no Diário de Justiça do Rio de Janeiro. Tem como partes envolvidas LEA Magalhães Ribeiro, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, RNV - RN Comércio Varejista S.A, Selmo Candido de Oliveira.

Andamento processual

19/02/2020há 5 meses

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Civeis

Sétima Câmara Civel

Dgjur - Secretaria da 7ª Câmara Cível

Decisão

003. APELAÇÃO 0054077-96.2015.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0054077-96.2015.8.19.0205

Protocolo: 3204/2019.00623064 - APELANTE: RN COMÉRCIO VAREJISTA S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELADO: LEA MAGALHÃES RIBEIRO APELADO: JOÃO GONZAGA DOS SANTOS ADVOGADO: SELMO CANDIDO DE OLIVEIRA OAB/RJ-147651 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO DECISÃO: Ante o exposto, com fulcro no artigo 932, IV, 'a', do CPC, conheço e, no mérito, nego provimento ao recurso.

08/10/2019há 9 meses

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Primeira Vice-presidência

Sétima Camara Civel

178. APELAÇÃO 0054077-96.2015.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0054077-96.2015.8.19.0205

Protocolo: 3204/2019.00623064 - APELANTE: RN COMÉRCIO VAREJISTA S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELADO: LEA MAGALHÃES RIBEIRO APELADO: JOÃO GONZAGA DOS SANTOS ADVOGADO: SELMO CANDIDO DE OLIVEIRA OAB/RJ-147651 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO

12/02/2019ano passado

Comarca da Capital

Varas Regionais

Regional de - Bangu

3ª Vara Cível

Juiz Titular: Bianca Ferreira do Amaral Machado Nigri

Responsável pelo Expediente: Valeria Ribeiro de Oliveira da Silva

Expediente do Dia: 11/02/2019

Procedimento Comum

Proc. 0054077-96.2015.8.19.0205 - LEA MAGALHÃES RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SELMO CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB/RJ-147651) X RNV - RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. (Adv(s). Dr(a). NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP-136118) Sentença: ...265), contando-se a partir dessa sentença conforme Súmula 362 do STJ.Assim sendo, a hipótese enseja o acolhimento da pretensão autoral. Isto Posto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, para CONDENAR A PARTE Ré, a restituir à autora a quantia paga pelo produto, devidamente corrigida desde a data do desembolso, e acrescida de juros a contar da citação, e CONDENO ainda a parte Ré ao pagamento aos autores do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para cada autor, a título de danos morais quantias estas corrigidas monetariamente a partir do ajuizamento da ação, e acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, na forma do artigo 405 do Código Civil Brasileiro, a contar da citação, e, por consequência, declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.Condeno a parte Ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P.I.

14/12/2017há 3 anos

Comarca da Capital

Varas Regionais

Regional de - Bangu

3ª Vara Cível

Expediente do Dia: 13/12/2017

Procedimento Comum

Proc. 0054077-96.2015.8.19.0205 - LEA MAGALHÃES RIBEIRO E OUTRO (Adv (s). Dr (a). SELMO CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB/RJ-147651) X RNV - RN COMÉRCIO VAREJISTA SA. (Adv (s). Dr (a). NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP-136118) Despacho: Ao Grupo de Sentença.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRJ · Foro · Regional de Campo Grande, RJ
Início do Processo
2015