Processo nº 0021936-22.2017.5.04.0205

J. L. M. D. x R. T. L.

O processo possui 20 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Tem como partes envolvidas Cicero Decusati, Jeferson Luis Machado Donay, J. L. M. D., Jonas Roberto Wentz, R. T. L., Reiter Transportes e Logistica LTDA.
Processo em andamento
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Andamento processual

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28/05/2021há 19 dias
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25/05/2021há 22 dias
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14/05/2021mês passado
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16/04/2021há 2 meses
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19/03/2021há 3 meses

5 VT Canoas

Processo Nº ATOrd-0021936-22.2017.5.04.0205

RECLAMANTE JEFERSON LUIS MACHADO DONAY

ADVOGADO CICERO DECUSATI (OAB: 21097/RS)

RECLAMADO REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO JONAS ROBERTO WENTZ (OAB: 49387/RS)

Intimado (s)/Citado (s):

- JEFERSON LUIS MACHADO DONAY

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: JEFERSON LUIS MACHADO DONAY

Fica V. Sa. notificado dos cálculos de liquidação, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. Prazo de 08 dias.

CANOAS/RS, 19 de março de 2021.

KELLY CASELLA VESOLOSKI

Diretor de Secretaria

17/03/2021há 3 meses

5 VT Canoas

Processo Nº ATOrd-0021936-22.2017.5.04.0205

RECLAMANTE JEFERSON LUIS MACHADO DONAY

ADVOGADO CICERO DECUSATI (OAB: 21097/RS)

RECLAMADO REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO JONAS ROBERTO WENTZ (OAB: 49387/RS)

Intimado (s)/Citado (s):

- REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb67408

proferido nos autos.

TERMO DE CONCLUSÃO

Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS

ao Exmº. Juiz do Trabalho. Em 17/03/2021

Gisele Arnecke Roesch

Técnico Judiciário

A Reclamada, ao responder as impugnações lançadas pelo reclamante no ID a4d86c8, retifica parcialmente seus cálculos e, a fim de evitar nomeação de perito, apresenta um cálculo utilizando a correção da TR e IPCA-e a partir de 26/03/2015 e outro que entende correto, observando o disposto na decisao do STF de 18-12-2020, proferida na ADC 58, quanto ao índice de correção monetária.

Quanto ao índice de correção monetária e juros, e ao melhor exame da matéria, ante os precedentes do STF que determinam a observância imediata do decidido em sede de ADIns e ADCs, determino a retificação da conta para aplicação do IPCA-e na fase pré-judicial e, a partir da citação, SELIC.

Na espécie, a reclamada observa IPCA-e até a distribuição da ação, o que não se afigura correto, observado o estabelecido na decisão do STF. Considerando que não há o comprovante de citação da reclamada, adoto o entendimento da Súmula 16 do TST, presumindo-se citada a reclamada 48 horas após a expedição da notificação, que na espécie corresponde a 21/12/2017.

Intime-se a reclamada para retificar os seus cálculos, no prazo de 5 dias, observando a exata decisão do STF.

Apresentados os cálculos, intime-se a Reclamante nos termos do artigo 879 e parágrafos da CLT, para que se manifestem sobre o cálculo, sob pena de preclusão

CANOAS/RS, 17 de março de 2021.

ADRIANA KUNRATH

Juíza do Trabalho Substituta

23/02/2021há 4 meses

5 VT Canoas

Processo Nº ATOrd-0021936-22.2017.5.04.0205

AUTOR JEFERSON LUIS MACHADO DONAY

ADVOGADO CICERO DECUSATI(OAB: 21097/RS)

RÉU REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO JONAS ROBERTO WENTZ(OAB: 49387/RS)

Intimado (s)/Citado (s):

- REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8e1f1b proferido nos autos.

Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exmª. Juíza do

Trabalho. Em 21/02/2021

Vanessa Carolina Boll

Técnica Judiciária

Vistos etc.

Intime-se a reclamada para responder as impugnações lançadas pelo reclamante no ID a4d86c8, com prazo de 10 dias.

Após, havendo retificações nos cálculos, intime-se o reclamante na forma e pena do art. 879, parágrafo segundo, da CLT.

Não havendo retificações nos cálculos, voltem conclusos para análise.

CANOAS/RS, 23 de fevereiro de 2021.

ADRIANA KUNRATH

Juíza do Trabalho Substituta

03/02/2021há 4 meses

5 VT Canoas

Processo Nº ATOrd-0021936-22.2017.5.04.0205

AUTOR JEFERSON LUIS MACHADO DONAY

ADVOGADO CICERO DECUSATI(OAB: 21097/RS)

RÉU REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO JONAS ROBERTO WENTZ(OAB: 49387/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFERSON LUIS MACHADO DONAY

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2ccacb proferido nos autos.

Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Exmº. Juiz do

Trabalho. Em 03.02.2021

Daiana Saccol da Silva Diretora de Secretaria

Vistos etc.

Conforme determinações do despacho de Id 8095bdc, intime-se o autor para ciência dos cálculos de liquidação da reclamada de Id 6790b32, nos termos do art. 879, §2ª da CLT.

CANOAS/RS, 03 de fevereiro de 2021.

ADRIANA KUNRATH

Juíza do Trabalho Substituta

13/01/2021há 5 meses

5 VT Canoas

Processo Nº ATOrd-0021936-22.2017.5.04.0205

AUTOR JEFERSON LUIS MACHADO DONAY

ADVOGADO CICERO DECUSATI(OAB: 21097/RS)

RÉU REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO JONAS ROBERTO WENTZ(OAB: 49387/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sa. notificado para apresentar, querendo, os cálculos de liquidação, observando os critérios do despacho de Id 8095bdc. Prazo:10 dias.

DESTINATÁRIO: REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CANOAS/RS, 13 de janeiro de 2021.

MORGANA CRISTINA ORRIGO TOSON

Diretor de Secretaria

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT4 · Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal · 5ª Vara do Trabalho de Canoas
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
08/10/2019 a 28/05/2021
Natureza
ROT
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Outras Hipóteses de Estabilidade, Adicional de Insalubridade, Compensação de Jornada, Contratuais, Desconto Assistencial, Indenização por Dano Moral, Intervalo Intrajornada, Multa de 40% do FGTS, Multa do Art. 475-J do CPC, Reflexos, Supressão / Redução de Horas Extras / Indenização
Início do Processo
2017
Partes envolvidas
Parte autora
Cicero Decusati
Advogado envolvido • OAB 21097/RS
Jeferson Luis Machado Donay
Polo ativo (principal)
Parte ré
J. L. M. D.
Recorrido
Jonas Roberto Wentz
Advogado envolvido • OAB 49387/RS
R. T. L.
Recorrido