Processo n. 7059052-54.2016.8.22.0001 do TJRO

O Processo Nº 7059052-54.2016.8.22.0001 possui 8 publicações no Diário de Justiça do Estado de Rondônia. Tem como partes envolvidas Cooperativa de Crédito Rural de Porto Velho Ltda, Moises Alves Ferreira, Wyliano Alves Correia.
22/08/2019há 28 dias
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Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

9ª Vara Cível

Processo : 7059052-54.2016.8.22.0001

Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE PORTO VELHO LTDA

Advogado do (a) EXEQUENTE: WYLIANO ALVES CORREIA -RO2715

EXECUTADO: MOISES ALVES FERREIRA

INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS AR

Fica a parte autora INTIMADA para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016.

19/07/2019há 2 meses
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Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Processo : 7059052-54.2016.8.22.0001

Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE PORTO VELHO LTDA

Advogado do (a) EXEQUENTE: WYLIANO ALVES CORREIA -RO2715

EXECUTADO: MOISES ALVES FERREIRA

INTIMAÇÃO

Fica a parte Autora INTIMADA a se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento/extinção.

1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço para nova diligência, deverá proceder o recolhimento da taxa, que deverá ser o valor da diligência do oficial de justiça positiva, gerando o boleto para pagamento no link abaixo descriminado, exceto se beneficiado (s) pela concessão da justiça gratuita:http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/ guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=MlUemieeJXHJRLgVw2OO Ap_bZ65KzfhrXqOHVab-.wildfly01:custas1.1,

2) Em caso de solicitação de busca de endereços, bloqueios on line e assemelhados, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, conforme estabelecido no art. 17 da Lei 3.896/2016.

9ª Vara Cível - Processo n. 0015525-45.2014.8.22.0001

EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB nº BA46617, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS OAB nº AC4846

EXECUTADO: MARCOS GREICK SILVA ROCHA

ADVOGADO DO EXECUTADO:

Valor da causa: R$32.721,01

DESPACHO

O exequente requereu pesquisa a sistemas conveniados no intuito de localizar bens do executado. Entretanto, verifico que a tentativa de citação foi negativa (certidão de Id n. 24219519).

Embora sejam possíveis, as constrições de bens realizadas antes da citação devem ser embasadas em risco iminente de dilapidação do patrimônio da parte executada, o que não ocorre no caso dos autos, considerando que a exequente não apresentar sequer indício de prova nesse sentido. Assim, indefiro o pedido formulado pelo exequente.

Diante disso, intime-se a parte exequente, para informar o atual endereço dos executados e comprovar o recolhimento da diligência negativa anterior (art. 93, CPC), ou requerer a pesquisa de endereços via sistemas conveniados ao TJRO (bacenjud, renajud, infojud e etc.) considerando que houve pagamento da taxa.

Prazo: 5 (cinco) dias.Decorrido o prazo in albis, intime-se nos moldes do art. 485, § 1º, CPC e, permanecendo inerte, conclusos para extinção.I.Porto Velho - RO, 18 de julho de 2019.

Luciane Sanches Juiz de Direito

9ª Vara Cível - Fórum Cível Processo n. 7002002-36.2017.8.22.0001 EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO DO EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES OAB nº SP128341

EXECUTADOS: CARLOS ROLIM MEIRELES, MARIA SOCORRO DA SILVA, DIEGO JOSE DE SOUZA ARAUJO, COMERCIAL SILVA E SOUZA LTDA - ME

ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: AGNALDO MUNIZ OAB nº RO258 Valor da causa: R$47.994,10

DespachoFica intimada a parte exequente acerca da exceção apresentada pelo executado sob Id n. 28669833, págs. 01/09/PDF, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a resposta, ou decorrido o prazo in albis, conclusos.I.

Porto Velho - RO, 18 de julho de 2019.

Luciane Sanches Juiz de Direito

9ª Vara Cível - 7004158-26.2019.8.22.0001

Classe: Monitória

Exequente: EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA

Advogado exequente: ADVOGADO DO EXEQUENTE:

ALEXANDRE CAMARGO OAB nº RO704

Executado: EXECUTADO: ANDREZA MEDEIROS DE AQUINO

Advogado Executado:ADVOGADO DO EXECUTADO:

DESPACHO

1- Modifique a classe processual para Cumprimento de Sentença. 2- Fica intimada a parte executada, na forma do art. 513, § 2º do CPC, para que efetue o cumprimento da sentença no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do débito, sob pena de atos de expropriação (art. 523, § 3º do CPC).

Desde já, cientifico-a de que, com o transcurso do prazo para pagamento voluntário, nos termos do art. 525 do CPC (independentemente de penhora ou nova intimação), terá início o prazo de 15 dias úteis para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

Caso a intimação se dê por carta AR ou mandado, inexistindo atualização do endereço da parte, a intimação realizada no endereço declinado nos autos e será considerada válida, nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC.

3- Não havendo pagamento ou impugnação, certifique e intime o credor, via advogado, para apresentar o cálculo atualizado do crédito e indicar bens à penhora. Caso queira, poderá requerer consulta de bens por meio dos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, nesta ordem, mediante o pagamento da taxa prevista no art. 17 da Lei de Custas nº 3.896/2016, salvo se beneficiário for da gratuidade processual. Caso haja o pagamento parcial do débito, o valor da multa e honorários fixados no item 2, incidirão apenas sobre o valor do crédito remanescente.Prazo: 15 dias.

4- Efetuado o pagamento espontâneo da condenação, expeça alvará em favor do exequente e, após, intime-o para se manifestar sobre eventual saldo remanescente. Em caso de inércia, a quitação será presumida e o feito extinto (art. 526, § 3º, CPC).

VIA DESTA SERVE DE CARTA/MANDADO

Endereço: EXECUTADO: ANDREZA MEDEIROS DE AQUINO, RUA GERALDO SIQUEIRA 5184, - DE 4964 AO FIM - LADO PAR CIDADE NOVA - 76810-820 - PORTO VELHO - RONDÔNIA

Porto Velho-RO, 18 de julho de 2019.

Luciane SanchesJuiz de Direito

9ª Vara Cível Processo : 7036744-53.2018.8.22.0001

Classe : MONITÓRIA (40)

AUTOR: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PÚBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER

Advogado do (a) AUTOR: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS -RO3208

RÉU: JACKSON JOE MAIA SOARES

INTIMAÇÃO

Fica a parte Autora INTIMADA a se manifestar acerca da certidão do AR NEGATIVO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

Em caso de solicitação de busca de endereços, bloqueios on line e assemelhados, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, conforme estabelecido no art. 17 da Lei 3.896/2016.

9ª Vara Cível

Avenida Lauro Sodré, 1728, - de 1728 a 2014 - lado par, São João Bosco, Porto Velho - RO - CEP: 76803-686

COMARCA: PORTO VELHO

ÓRGÃO EMITENTE: 9ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias)

DE: DIGITI BRASIL COMERCIO DE LIVROS EIRELI - ME, atualmente em lugar incerto e não sabido

FINALIDADE: Fica o (a) Requerido (a) acima mencionado (a), NOTIFICADO (A) para pagar as custas finais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo de 20 (vinte dias) da data de publicação deste edital. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa.

01/04/2019há 6 meses
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Terceira Entrância

Comarca de Porto Velho - Ro

8ª Vara Cível

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Porto Velho - 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais Avenida Lauro Sodré, 1728, São João Bosco, Porto Velho - RO -CEP: 76803-686 - Fone: (69) 3217-1307

Processo: 7059052-54.2016.8.22.0001

Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE PORTO VELHO LTDA

Advogado do(a) EXEQUENTE: WYLIANO ALVES CORREIA -RO0002715A

EXECUTADO: MOISES ALVES FERREIRA

INTIMAÇÃO

Considerando que para distribuição de MANDADO s oriundos do Pje em comarca diversa e se forem de responsabilidade da parte, é condição determinante para o encaminhamento, o recolhimento da taxa disciplinada pelo artigo 30, da Lei n. 3.826/2016, no valor de R$ 300,00. Fica a parte autora, no prazo de 05 dias, intimada a efetuar o pagamento da referida taxa.

04/12/2018há 9 meses
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Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Terceira Entrância

Comarca de Porto Velho - Ro

9ª Vara Cível

Processo: 7059052-54.2016.8.22.0001

Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE PORTO VELHO LTDA

Advogado do(a) EXEQUENTE: WYLIANO ALVES CORREIA -RO0002715

EXECUTADO: MOISES ALVES FERREIRA

Advogado do (a) EXECUTADO:

Intimação

Para fins de atendimento ao pleito da parte AUTORA, fica esta intimada para que, no prazo de 05 dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, conforme estabelecido no art. 17 da Lei 3.896/2016.

20/11/2018há 10 meses
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Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Porto Velho - 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais Avenida Lauro Sodré, 1728, São João Bosco, Porto Velho - RO -CEP: 76803-686 - Fone: (69) 3217-1307

Processo: 7059052-54.2016.8.22.0001

Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE PORTO VELHO LTDA

Advogado do (a) EXEQUENTE: WYLIANO ALVES CORREIA -RO0002715

EXECUTADO: MOISES ALVES FERREIRA

Advogado do (a) EXECUTADO:

INTIMAÇÃO

Fica a parte Autora INTIMADA a se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento/extinção.

1) Caso queira o desentranhamento do MANDADO ou apresente novo endereço para nova diligência, deverá proceder o recolhimento da taxa, que deverá ser o valor da diligência do oficial de justiça positiva, gerando o boleto para pagamento no link abaixo descriminado, exceto se beneficiado (s) pela concessão da justiça gratuita:

http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/

guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=MlUemieeJXHJRLgVw2OO Ap_bZ65KzfhrXqOHVab-.wildfly01:custas1.1,

2) Em caso de solicitação de busca de endereços, bloqueios on line e assemelhados, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, conforme estabelecido no art. 17 da Lei 3.896/2016.

23/08/2018ano passado
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Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

PODER JUDICIÁRIO

Porto Velho - Fórum Cível

9ª Vara Cível

Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. Lauro Sodré, 1728, Térreo, São João Bosco, Porto Velho, RO, 76803-686

Autos nº: 7059052-54.2016.8.22.0001

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE PORTO VELHO LTDA

Advogado do (a) EXEQUENTE: WYLIANO ALVES CORREIA -RO0002715

EXECUTADO: MOISES ALVES FERREIRA

Advogado do (a) EXECUTADO:

DESPACHO

Intime-se a autora pessoalmente para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Porto Velho-RO, 21 de agosto de 2018.

23/04/2018ano passado
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Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Terceira Entrância

Poder Judiciárioe

9ª Vara Cível

PODER JUDICIÁRIO

Porto Velho - Fórum Cível

9ª Vara Cível

Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. Lauro Sodré, 1728, Térreo, São João Bosco, Porto Velho, RO, 76803-686 - Telefone: (069) 3217 – 2520

Autos nº: 0011115-12.2012.8.22.0001

USUCAPIÃO (49)

AUTOR: DORACI MATIAS TEIXEIRA

Advogado do (a) AUTOR:

RÉU: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A Advogado do (a) RÉU: IGOR JUSTINIANO SARCO - RO0007957 DESPACHO

Considerando a inconsistência acerca do tamanho da área a ser usucapida (233,291 m² de acordo com a inicial e 246,97 m² de acordo com o croqui de Id n. 16985143, pág. 04), converto o feito em diligência.

Intime-se a parte autora para que esclareça seu pedido indicando qual a área correta de seu imóvel apresentando, se preciso for, novo croqui produzido pela SEMUR.

Em seguida, intimem-se os confinantes via MANDADO (endereços de Id n. 16985139, págs. 03/04), na pessoa que estiver no imóvel, a fim de que, querendo apresentem impugnação.

Em seguida, conclusos para deliberação.

I.

VIAS DESTA SERVEM COMO CARTA/MANDADO

JORGE PINTO PASSOS (na pessoa de quem estiver no imóvel) Rua Francisco Barros n. 5470, Bairro Igarapé, PortoVelho/RO (Vizinho da esquerda).

RAIMUNDO FERREIRA MONTEIRO (na pessoa de quem estiver no imóvel)

Rua Francisco Barros n. 5470, Bairro Igarapé, PortoVelho/RO (Vizinho da direita).

MARILENE FERNANDES DA SILVA (na pessoa de quem estiver no imóvel)

rua Trizidela n. 6549, Bairro Igarapé, Porto Velho/RO. (Vizinho do Fundo).

Porto Velho-RO, 18 de abril de 2018.

PODER JUDICIÁRIO

Porto Velho - Fórum Cível

9ª Vara Cível

Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. Lauro Sodré, 1728, Térreo, São João Bosco, Porto Velho, RO, 76803-686 - Telefone: (069) 3217 – 2520

Autos nº: 0005606-95.2015.8.22.0001

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

AUTOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA, MARIA ANDRELINA DA SILVA, JOAQUIM RODRIGUES, FRANCISCO ASSIS MOURA GIMA, DOMINGOS FERREIRA RAMOS FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES RAMOS, JOAO DAS GRACAS MACIEL, MARIA EUNICE FERNANDES DE SOUZA, LUIZ CARLOS MONTEIRO MAIA, MARIA FATIMA ROSAS SOARES

Advogado do (a) AUTOR: CLODOALDO LUIS RODRIGUES -RO0002720

Advogado do (a) AUTOR: CLODOALDO LUIS RODRIGUES -RO0002720

Advogado do (a) AUTOR: CLODOALDO LUIS RODRIGUES -RO0002720

Advogado do (a) AUTOR: CLODOALDO LUIS RODRIGUES -RO0002720

Advogados do (a) AUTOR: CLODOALDO LUIS RODRIGUES -RO0002720, ANDRESA BATISTA SANTOS - SP0306579

Advogado do (a) AUTOR: CLODOALDO LUIS RODRIGUES -RO0002720

Advogado do (a) AUTOR: CLODOALDO LUIS RODRIGUES -RO0002720

Advogado do (a) AUTOR: CLODOALDO LUIS RODRIGUES -RO0002720

Advogado do (a) AUTOR:

Advogado do (a) AUTOR: CLODOALDO LUIS RODRIGUES -RO0002720

RÉU: CONSÓRCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA, ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR, SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Advogados do (a) RÉU: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO0000796, ALEXANDRE DI MARINO AZEVEDO -RJ0113780, RICARDO GONCALVES MOREIRA - RJ0109513

Advogadosdo (a) RÉU:GIUSEPPEGIAMUNDONETO-SP0234412, EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR - SP0092114, PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA - SP0279767, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO0000635

Advogados do (a) RÉU: LIGIA FAVERO GOMES E SILVA - SP0235033, ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE -SP0155105, CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO0003861

DESPACHO

Nos termos do artigo 76, § 1º, I, CPC, exclua-se do polo ativo Domingos Ferreira Ramos Filho.

Em que pese o estágio processual que os autos se encontram, com base no artigo 370 do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação (Art. 139, V do NCPC), instrução e julgamento para o dia 12 de julho de 2018, às 9 horas no sentido de se colher os depoimentos das partes, bem como a oitiva de testemunhas.

1 – Desde já, ficam as partes intimadas para apresentarem o rol de testemunhas no prazo comum de 15 dias (art. 357, § 4º do NCPC). 2 - As testemunhas devem ser intimadas pelos advogados das partes, comprovando-se nos autos com até 03 dias de antecedência da audiência, nos termos do art. 455, § 1º do NCPC.

3 - Excepcionalmente, caso haja necessidade de intimação das testemunhas pelo Juízo, a parte deverá justificar seu pedido no mesmo prazo de apresentação do rol (art. 455, § 4º do NCPC).

Caso seja necessária a expedição de Carta Precatória para a oitiva de testemunhas, desde já autorizo.

4 - Proceda-se com a intimação pessoal das partes (art. 385, § 1º do CPC). Alerte-se quanto as consequências legais dos atos praticados ou deixados de praticar na solenidade. Consignem-se as advertências do art. 385 do CPC.

5. Os assistentes técnicos devem ser intimados pelos advogados das partes.

6. A intimação do perito deverá ser pessoal.

Observação: No que diz respeito a intimação dos autores Carlos Rodrigues da Silva e Maria Eunice Fernandes de Souza, tenho como pouco provável que aconteça, eis que o patrono se resumiu a colocar o endereço para fins de intimação como sendo “Lago Cuniã”.

Assim, diga o patrono dos autores se possui outro meio de contatar os clientes para que compareçam à audiência.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO.

1. Joaquim Rodrigues, Rua Manicoré, 3393, bairro Nacional, Porto Velho-RO

2. João das Graças Maciel, Rua Magno Arsolino, nº 5190, bairro cidade nova 2, Porto Velho/RO.

3. Francisco Assis Moura Gima, Agrovila Novo Engenho Velho.

4. Francisco das Chagas Gomes Ramos, Ilha de Assunção, Rio Madeira.

5. Maria de Fatima Rosas Soares, Rua Charles Shocknes, nº 516, bairro Triângulo, Porto Velho/RO.

6. Maria Andrelina da Silva, Avenida Pinheiro Machado, nº 7285, bairro Esperança da Comunidade, Porto Velho/RO.

7. Luiz Carlos Monteiro Maia, Terra Firme, 29, Comunidade São Sebastião, Porto Velho-RO

SANTO ANTÔNIO ENERGIA: Est. Canteiro De Obras Da UHE Santo Antônio, S/N

Porto Velho – RO, CEP: 76805-812

Consórcio Construtor Santo Antônio CCSA - Pr De Botafogo, 300, Andar 4 - Rio De Janeiro – RJ - CEP 22250-040

ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL - UHE Jirau – Rodovia BR-364, KM 824 S/Nº - Distrito de Jaci Paraná – Porto Velho (RO) – CEP: 76840-000 – Telefone: (69) 2182.8600

Porto Velho-RO, 18 de abril de 2018.

PODER JUDICIÁRIO

Porto Velho - Fórum Cível

9ª Vara Cível

Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. Lauro Sodré, 1728, Térreo, São João Bosco, Porto Velho, RO, 76803-686 - Telefone: (069) 3217 – 2520

Autos nº: 7007668-18.2017.8.22.0001

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

AUTOR: ELIANA CAMPOS DA SILVA

Advogado do (a) AUTOR: GENIVAL FERNANDES DE LIMA -RO0002366

RÉU: SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado do (a) RÉU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES -RO0005369

DESPACHO

Prejudicado o pedido de Id 17303754 considerando que o levantamento já foi realizado pelo autor (Id 12667285).

Porto Velho-RO, 19 de abril de 2018.

PODER JUDICIÁRIO

Porto Velho - Fórum Cível

9ª Vara Cível

Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. Lauro Sodré, 1728, Térreo, São João Bosco, Porto Velho, RO, 76803-686 - Telefone: (069) 3217 – 2520

Autos nº: 0024153-23.2014.8.22.0001

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

AUTOR: DANIEL GLAUCIO GOMES DE OLIVEIRA

Advogado do (a) AUTOR: VIVIANE BARROS ALEXANDRE -RO000353B

RÉU: IOLANDA ALENCAR DA ROCHA

Advogados do (a) RÉU: ELISANDRA NUNES DA SILVA -RO0005143, ANDERSON MARCELINO DOS REIS - RO0006452 DESPACHO

Em consulta ao sistema PJe constatei que a presente demanda se refere ao mesmo imóvel que a ação de usucapião (autos n. 0012300-17.2014.8.22.0001) na qual a requerida Iolanda contende com a empresa Cota.

Diante disso e considerando que a CONCLUSÃO acerca dos pedidos desta demanda inevitavelmente repercutiriam nos daquela, entendo que ambos devam ser julgados em conjunto.

Portanto, associe-se a presente à ação de usucapião (autos n. 0012300-17.2014.8.22.0001) e aguarde seu julgamento.

I.

Porto Velho-RO, 20 de abril de 2018.

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

PODER JUDICIÁRIO

Porto Velho - 9ª Vara Cível

Avenida Lauro Sodré, 1728, São João Bosco, Porto Velho - RO -CEP: 76803-686 - Fone:( )

Processo nº 0001586-61.2015.8.22.0001

Polo Ativo: FRANCISCO NASCIMENTO SANTOS

Advogado do (a) AUTOR: HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA -RO0003613

Polo Passivo: ISAC RODRIGUES DA SILVA e outros

Advogado do (a) RÉU: FREDSON AGUIAR RODRIGUES -RO7368

Advogado do (a) RÉU: FREDSON AGUIAR RODRIGUES -RO7368

Certidão

Certifico que estes autos foram digitalizados através de sistema próprio, ficando encerrada a movimentação física através do Sistema SAP-PG.

Ficam as partes, por meio de seus advogados, intimadas da distribuição em forma digitalizada NO SISTEMA PJE, SOB MESMA NUMERAÇÃO, no qual deverão ser apresentadas as petições pertinentes.

Porto Velho, 20 de abril de 2018

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

PODER JUDICIÁRIO

Porto Velho - 9ª Vara Cível

Avenida Lauro Sodré, 1728, São João Bosco, Porto Velho - RO -CEP: 76803-686 - Fone:( )

Processo nº 0011679-83.2015.8.22.0001

Polo Ativo: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogado do (a) AUTOR: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR - SP0131896

Polo Passivo: MERCEDES NORMA ALVARES OLIVEIRA

Advogado do (a) RÉU:

Certidão

Certifico que estes autos foram digitalizados através de sistema próprio, ficando encerrada a movimentação física através do Sistema SAP-PG.

Ficam as partes, por meio de seus advogados, intimadas da distribuição em forma digitalizada NO SISTEMA PJE, SOB MESMA NUMERAÇÃO, no qual deverão ser apresentadas as petições pertinentes.

Porto Velho, 20 de abril de 2018

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

PODER JUDICIÁRIO

Porto Velho - 9ª Vara Cível

Avenida Lauro Sodré, 1728, São João Bosco, Porto Velho - RO -CEP: 76803-686 - Fone:( )

Processo nº 0004504-72.2014.8.22.0001

Polo Ativo: BANCO PAN S.A.

Advogado do (a) EXEQUENTE: FERNANDO LUZ PEREIRA -SP0147020

Polo Passivo: PAULO CESAR TRINDADE DA SILVA

Advogado do (a) EXECUTADO: LIVIA FREITAS GIL - RO0003769 Certidão

Certifico que estes autos foram digitalizados através de sistema próprio, ficando encerrada a movimentação física através do Sistema SAP-PG.

Ficam as partes, por meio de seus advogados, intimadas da distribuição em forma …

03/01/2018há 2 anos
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Poder Judiciário

Porto Velho - Fórum Cível

9ª Vara Cível

Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. Lauro Sodré, 1728, Térreo, São João Bosco, Porto Velho, RO, 76803-686 - Telefone: (069) 3217 – 2520

Autos nº: 7025744-90.2017.8.22.0001

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO GOMES DA SILVA

Advogado do (a) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO GOMES DA SILVA - RO0004487

EXECUTADO: ANA CLARA MEDEIROS DE ALMEIDA - ME Advogado do (a) EXECUTADO:

DESPACHO:

A certidão de Id 12662353 não indica qualquer das hipóteses do artigo 252 do Código de Processo Civil.

Pontuo que a previsão constante no artigo 252, do Código de Processo Civil depende da situação concreta vivenciada pelo oficial de justiça que goza da faculdade para fazê-lo nos exatos termos do citado artigo.

Assim, promova a parte autora o regula andamento ao feito.

Porto Velho-RO, 28 de dezembro de 2017.

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal de Justiça de Rondônia

Porto Velho - 9ª Vara Cível

Avenida Lauro Sodré, 1728, São João Bosco, Porto Velho - RO -CEP: 76803-686 - Fone:(). Processo: 7011288-09.2015.8.22.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

Data da Distribuição: 17/09/2015 23:28:51

Requerente: GRACIANE PINHEIRO DE SOUZA

Advogado do (a) EXEQUENTE: ALAN ERVISSON MACIEL TAVARES - RO7063

Requerido: FRANCIENE CARDOSO DA SILVA

Advogado do (a) EXECUTADO:

SENTENÇA

I – RELATÓRIO

Trata-se de execução de título extrajudicial que GRACIANE PINHEIRO DE SOUZA endereça a FRANCIANE CARDOSO DA SILVA em que a autora afirma ser credora da parte executada na importância de R$ 5.528,41(cinco mil quinhentos vinte e oito reais e quarenta e um centavos), representada pelo título que acompanha a inicial.

Com a inicial apresentou documentos.

A autora comprovou o recolhimento das custas.

As diligências de tentativa de citaççao da executada restaram infrutíferas, ocasião em que a parte autora pugnou pela citação da executada por meio de edital (Id 8397425).

Na sequência, o patrono da exequente comprovou a notificação constando a renúncia aos poderes que lhe foram outorgados (Id 8604285).

Intimada pessoalmente a regularizar sua representação processual a parte autora quedou-se inerte (Id 15294396).

É em síntese o relatório.

II – Fundamentação

Nos termos do artigo 76 do CPC, verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.

O parágrafo primeiro do mesmo artigo afirma que descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária, o processo será extinto, se a providência couber ao autor;

III- DISPOSITIVO

Ante o exposto, considerando a inércia da parte autora em promover ato que lhe foi determinado, indefiro a petição inicial, JULGANDO EXTINTO O FEITO, sem resolução de MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso X combinado com o art. 76, § 1º, ambos do NCPC.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito, arquivem-se.

Porto Velho, Quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017

Poder Judiciário

Porto Velho - Fórum Cível

9ª Vara Cível

Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. Lauro Sodré, 1728, Térreo, São João Bosco, Porto Velho, RO, 76803-686 - Telefone: (069) 3217 – 2520

Autos nº: 7063842-81.2016.8.22.0001

MONITÓRIA (40)

AUTOR: PORTO RURAL PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME Advogado do (a) AUTOR: LEUDO RIBAMAR SOUZA SILVA -RO0004485

RÉU: LEONEL BARBOSA DOS SANTOS

Advogado do (a) RÉU: PAULO FRANCISCO DE MATOS -RO0001688

DESPACHO

A petição noticiada pela parte autora no Id 9107104 deverá ser inserida no feito.

Porto Velho-RO, 28 de dezembro de 2017.

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal de Justiça de Rondônia

Porto Velho - 9ª Vara Cível

Avenida Lauro Sodré, 1728, São João Bosco, Porto Velho - RO -CEP: 76803-686 - Fone:(). Processo: 7003176-51.2015.8.22.0001 Classe: PETIÇÃO (241)

Data da Distribuição: 03/08/2015 17:47:47

Requerente: DAMIAO PORTELA LIMA

Advogado do (a) REQUERENTE: DAVID ALVES MOREIRA -RO000299B

Requerido: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA/CERON Advogado do (a) REQUERIDO: ERICA CRISTINA CLAUDINO -RO0006207

DECISÃO:

DAMIÃO PORTELA LIMA opôs embargos declaratórios, pretendendo a modificação da DECISÃO de Id 11454493, páginas 1/2) em razão dos motivos expostos (Id 11488549).

Instada a se manifestar a embargada quedou-se silente (Id 14062285).

Decido.

Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do NCPC.

No MÉRITO, sabe-se que os Embargos de Declaração encontramse previstos no art. 1.022 do NCPC, vejamos:

Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer DECISÃO judicial para:

I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição;

II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento;

III - corrigir erro material.

Parágrafo único. Considera-se omissa a DECISÃO que:

I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência

aplicável ao caso sob julgamento;

II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º. Consoante DISPOSITIVO supra, os embargos de declaração podem ter por objetivo corrigir obscuridade, contradição, omissão ou erros materiais na DECISÃO combatida, não havendo previsão legal na sua utilização para reconsideração da DECISÃO, para cuja FINALIDADE existe recurso próprio.

A modificação da DECISÃO através de embargos de declaração somente é possível excepcionalmente como consequência do efeito secundário do recurso, ou seja, quando em decorrência da omissão, contradição ou obscuridade, nascer a necessidade de modificação da DECISÃO (efeito infringente), hipótese em que a parte embargada deverá ser intimada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º do NCPC o que fora feito (Id 13159336).

Analisando as questões expostas nos declaratórios, verifico que assiste razão ao embargante.

O embargante argumenta que este juízo não apreciou o pedido no que diz respeito ao esclarecimento quanto a omissão do valor do mês 07/2015 de R$ 1.578,89 como proveito econômico para a base de cálculo dos honorários advocatícios de 15% a título de sucumbência.

E sendo assim, reconsidero a DECISÃO anterior, passando a parte dispositiva da SENTENÇA a ter a seguinte redação:

Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I do NCPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, para:

a) DECLARAR a nulidade dos débitos correspondente as faturas dos meses 05/2015 no valor de R$ 3.021,50 (Id 842949, página 1) e mês de 07/2015 no valor de R$ 1.578,89 (Id 842960, página 1); b) DETERMINAR à requerida que revise o consumo correspondente aos meses de maio e julho de 2015, refaturando-as de acordo com a previsão constante na Resolução 414 da ANEEL (Art. 113 e seguintes) – meses anteriores a maio de 2015 - no prazo de 15 dias a contar da publicação desta DECISÃO

c) TORNO DEFINITIVA a tutela concedida – Id 845585.

d) CONDENO a requerida ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao requerente, a título de indenização por danos morais, acrescido de juros de mora de 1% ao mês (calculado de forma simples) e correção monetária a partir da presente data, nos termos da Súmula 362 do STJ.

e) CONDENAR a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 15% (quinze por cento) calculado sobre o proveito econômico (R$3.021,50 + R$ 1.578,89 + R$5.000,00), nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

Observadas as formalidades legais e transitada em julgado a presente SENTENÇA, arquivem-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Isso posto, considerando presentes os elementos do artigo 1.022 do NCPC, ACOLHO os presentes embargos de declaração para reconsiderar a DECISÃO hostilizada na forma exposta acima.

Intime-se, com a ressalva constante no artigo 1.024, § 4º e 1.026 do NCPC.

Porto Velho, Terça-feira, 02 de Janeiro de 2018

Poder Judiciário

Porto Velho - Fórum Cível

9ª Vara Cível

Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. Lauro Sodré, 1728, Térreo, São João Bosco, Porto Velho, RO, 76803-686 - Telefone: (069) 3217 – 2520

Autos nº: 7059052-54.2016.8.22.0001

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE PORTO VELHO LTDA

Advogado do (a) EXEQUENTE: WYLIANO ALVES CORREIA -RO0002715

EXECUTADO: MOISES ALVES FERREIRA

Advogado do (a) EXECUTADO:

DESPACHO

Suspenda-se pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo, promova a parte autora o regular andamento ao feito sob pena de extinção.

Porto Velho-RO, 28 de dezembro de 2017.

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal de Justiça de Rondônia

Porto Velho - 9ª Vara Cível

Avenida Lauro Sodré, 1728, São João Bosco, Porto Velho - RO -CEP: 76803-686 - Fone:(). Processo: 7037752-36.2016.8.22.0001 Classe: CÍVEL - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

Data da Distribuição: 22/07/2016 08:16:56

Requerente: BV FINANCEIRA S/A

Advogados do (a) AUTOR: PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR - RO0007317, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES -RO0004778

Requerido: HARLEN HENRIQUE SOUZA QUEIROZ

Advogado do (a) RÉU:

SENTENÇA

Vistos e examinados,

BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, qualificado nos autos, propôs a presente ação de busca e apreensão em desfavor de HARLEN HENRIQUE SOUZA QUEIROZ, igualmente qualificado, alegando em síntese, ter firmado com o requerido contrato de financiamento, garantido por alienação fiduciária, o qual encontra-se inadimplente. Requereu, liminarmente, a busca e apreensão do bem descrito na inicial e, ao final, a procedência da pretensão para consolidar a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem em seu favor.

Com a inicial apresentou documentos.

Após a diligência de busca e apreensão do bem ter restado negativa (Id 8573930), a parte autora requereu a desistência do presente feito ante a realização de acordo extrajudicial realizado entre as partes (Id 12705459). Requereu a retirada de enventual ordem de restrição do veículo junto ao RENAJUD.

Ante o exposto, …

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de Rondônia
Última publicação no DJRO
há 28 dias