Processo n. 1125848-78.2017.8.26.0100 do TJSP

O Processo Nº 1125848-78.2017.8.26.0100 possui 15 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Ana Flávia Peluzo Abreu, Andre Streitas, Daniel Alves Ceda, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Mariangela Diaz Brossi.
26/03/2019há 2 meses
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3ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO CUNHA DE PAULA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA BATISTA DE SOUSA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0080/2019

Processo 1125848-78.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.C.A. - A.M.J. - -M.L.M. - - M.E.M. - Vistos. Reitere-se ofício ao IMESC (fls. 93/94), para que haja produção do exame de DNA. Nota-se que Antonio Martins Júnior consta como declarante na certidão de óbito de Antonio Martins (fl. 36). Nas averbações/anotações da certidão, consta como filha do de cujus Maria Elizete. Em vista disso, esclareça Antonio Martins Júnior se tem conhecimento da qualificação de Maria Elizete ou de informações, como seu paradeiro, que permitam sua inclusão no processo. Intime-se. - ADV: ANDRE STREITAS (OAB 288668/SP), MARIANGELA DIAZ BROSSI (OAB 167687/SP), ANA FLÁVIA PELUZO ABREU (OAB 192391/SP), DANIEL ALVES CEDA (OAB 319858/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP)

18/03/2019há 2 meses
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JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO CUNHA DE PAULA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA BATISTA DE SOUSA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0070/2019

Processo 1125848-78.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.C.A. - A.M.J. - -M.L.M. - - M.E.M. - Vistos. INTIME-SE o autor, por carta, para que, no prazo de 5 dias úteis, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ANDRE STREITAS (OAB 288668/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIEL ALVES CEDA (OAB 319858/SP), MARIANGELA DIAZ BROSSI (OAB 167687/SP), ANA FLÁVIA PELUZO ABREU (OAB 192391/SP)

18/02/2019há 3 meses
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JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO CUNHA DE PAULA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA BATISTA DE SOUSA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0040/2019

Processo 1125848-78.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - W.C.A. - A.M.J. - - M.L.M. - - M.E.M. - Ciência do oficio de fls. 123/125 - ADV: ANA FLÁVIA PELUZO ABREU (OAB 192391/SP), ANDRE STREITAS (OAB 288668/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIANGELA DIAZ BROSSI (OAB 167687/SP), DANIEL ALVES CEDA (OAB 319858/SP)

21/01/2019há 4 meses
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JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO CUNHA DE PAULA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA BATISTA DE SOUSA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0005/2019

Processo 1125848-78.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - W.C.A. - A.M.J. - - M.L.M. - -M.E.M. - Ciência da resposta de ofício a fls. 113/114. - ADV: ANA FLÁVIA PELUZO ABREU (OAB 192391/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIANGELA DIAZ BROSSI (OAB 167687/SP), ANDRE STREITAS (OAB 288668/SP), DANIEL ALVES CEDA (OAB 319858/SP)

18/12/2018há 5 meses
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JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO CUNHA DE PAULA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA BATISTA DE SOUSA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0375/2018

Processo 1125848-78.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - W.C.A. - A.M.J. - - M.L.M. - - M.E.M. - Face à constatação de homônimos nas pesquisas Infojud e Siel, faz-se necessário algum outro dado para consulta (nome da genitora, data de nascimento, número do título de eleitor ou CPF). A pesquisa Bacenjud restou prejudicada ante a

ausência de CPF. - ADV: ANDRE STREITAS (OAB 288668/SP), DANIEL ALVES CEDA (OAB 319858/SP), MARIANGELA DIAZ BROSSI (OAB 167687/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA FLÁVIA PELUZO ABREU (OAB 192391/SP)

29/11/2018há 6 meses
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JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO CUNHA DE PAULA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA BATISTA DE SOUSA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0355/2018

Processo 1125848-78.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - W.C.A. - A.M.J. - - M.L.M. - -M.E.M. - Vistos. 1. Trago o feito à ordem. 2. Adite-se o mandado de citação de A.M.J. (fls. 43/44) para que seja realizada nova diligência, no mesmo endereço, dirigida ao apartamento 152, devendo o responsável pelo cumprimento atentar para o previsto no artigo 252, parágrafo único, do CPC. Serve a presente de aditamento ao mandado. 3. A requerida M.E.M. está em local incerto e não sabido e foi citada por edital, diante das evidências de que estaria em local incerto e não sabido em Portugal. Sem prejuízo, evitando arguições de nulidade, realizem-se pesquisas via BACENJUD, INFOJUD e SIEL requisitando os eventuais endereços da parte requerida constantes dos cadastros dos bancos de dados dos respectivos órgãos. 4. No mais, OFICIE-SE à Polícia Federal (RUA HUGO D’ANTOLA, 95, 9º ANDAR, LAPA DE BAIXO, CEP 05038-090, SÃO PAULO/SP) para que, no prazo de cinco dias, informe os registros de entrada e saída do território nacional de M. E. M. (nome e filiação acima), à luz das informações disponíveis, pode-se concluir que saiu do território nacional e não mais retornou, consoante Sistema de Tráfego Internacional - STI/CON e Sistema Nacional de Tráfego Internacional - SINTI. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. Para os processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Oficio de Justiça, em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Providencie a serventia o encaminhamento (por e-mail, se possível). Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorridos, intime-se a parte requerente, por ato ordinatório, a dar andamento ao feito, no prazo subsequente de 5 dias, sob pena de extinção ou arquivamento. 5. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Consulado de Portugal. Nada indica que o ente tenha em seus cadastros o endereço da requerida. 6. Aguarde-se a citação de todos os requeridos antes do cumprimento da decisão de fls. 93/94. Intime-se. - ADV: ANDRE STREITAS (OAB 288668/SP), MARIANGELA DIAZ BROSSI (OAB 167687/SP), ANA FLÁVIA PELUZO ABREU (OAB 192391/SP), DANIEL ALVES CEDA (OAB 319858/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

16/10/2018há 7 meses
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0304/2018

Processo 1125848-78.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - W.C.A. - A.M.J. - - M.L.M. e outro - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. - ADV: DANIEL ALVES CEDA (OAB 319858/SP), MARIANGELA DIAZ BROSSI (OAB 167687/SP), ANA FLÁVIA PELUZO ABREU (OAB 192391/SP), ANDRE STREITAS (OAB 288668/SP)

17/09/2018há 8 meses
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JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO RICARDO CUNHA DE PAULA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA BATISTA DE SOUSA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0268/2018

Processo 1125848-78.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - W.C.A. - A.M.J. - - M.L.M. e outro - Ciência ao requerente da contestação apresentada. - ADV: ANA FLÁVIA PELUZO ABREU (OAB 192391/SP), DANIEL ALVES CEDA (OAB 319858/SP), MARIANGELA DIAZ BROSSI (OAB 167687/SP), ANDRE STREITAS (OAB 288668/SP)

02/08/2018há 10 meses
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JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO RICARDO CUNHA DE PAULA

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0215/2018

Processo 1125848-78.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - W.C.A. - Para o cumprimento do item 4 do r. Despacho de fls. 43/44, providencie o requerente a minuta de edital em formato texto, encaminhando a este Juízo por e-mail ou por meio de pen-drive a ser entregue no cartório que providenciará cópia do referido edital. - ADV: DANIEL ALVES CEDA (OAB 319858/SP), ANDRE STREITAS (OAB 288668/SP), ANA FLÁVIA PELUZO ABREU (OAB 192391/SP)

08/06/2018ano passado
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JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO CUNHA DE PAULA

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0158/2018

Processo 1125848-78.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - W.C.A. - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno

a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).Citemse os réus M. L. M. e A. M. J. por mandado para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, bem como para, na forma dos artigos 5º e 6º do CPC, com fundamento no princípio da cooperação, informarem se conhecem a qualificação, com endereço, da irmã M. E. M., permitindo sua citação pessoal.Cite-se desde já M. E. M. por edital, já que existem indícios de que esteja em local incerto e não sabido em Aveiro, Portugal (fls. 41).A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). - ADV: DANIEL ALVES CEDA (OAB 319858/SP), ANDRE STREITAS (OAB 288668/SP), ANA FLÁVIA PELUZO ABREU (OAB 192391/SP)

02/05/2018ano passado
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RELAÇÃO Nº 0116/2018

Processo 1125848-78.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - W.C.A. - Vistos.Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte requerente. Diante da manifestação a fl.15, o Ministério Público não deverá intervir no feito. Anote-se e tarje-se.Determino ao (à) parte autora que informe o motivo pelo qual não incluiu a filha do “de cujus” Maria Elizete, referida na certidão de óbito de fls. 36, no polo passivo. Caso seja falecida, deverão os herdeiros de Maria Elizete serem incluídos no polo passivo em seu lugar. Prazo: 15 dias.Se o caso, determino ao (à) parte autora a correção do cadastro processual no SAJ para inclusão de Maria Elizete (ou seus herdeiros) no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http:// www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1º grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf -ADV: DANIEL ALVES CEDA (OAB 319858/SP), ANDRE STREITAS (OAB 288668/SP), ANA FLÁVIA PELUZO ABREU (OAB 192391/SP)

22/03/2018ano passado
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RELAÇÃO Nº 0071/2018

Processo 1125848-78.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - W.C.A. - Decisão republicada para constarem os nomes dos advogados Daniel e André: Vistos. Para a análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, apresente o autor, em 15 (quinze) dias, cópia de sua última declaração de rendimentos ou, se preferir, recolha a taxa judiciária e as custas processuais, com observância do Prov. CG 16/2012. No caso de isenção do pagamento do tributo, impõe-se, para o acolhimento do pedido, a juntada aos autos da impressão extraída do sítio da Receita Federal, noticiando que não há declarações de bens e rendimentos, tomando em conta o CPF da parte, em sua base de dados com relação aos três últimos exercícios (htp:/www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.ap/index.Asp). Sem prejuízo, no mesmo prazo, apresente o autor cópia da certidão de óbito de Antônio Martins, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do

feito sem exame de mérito. Intime-se. - ADV: ANDRE STREITAS (OAB 288668/SP), DANIEL ALVES CEDA (OAB 319858/SP)

31/01/2018ano passado
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0019/2018

Processo 1125848-78.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - W.C.A. - Vistos.Para a análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, apresente o autor, em 15 (quinze) dias, cópia de sua última declaração de rendimentos ou, se preferir, recolha a taxa judiciária e as custas processuais, com observância do Prov. CG 16/2012. No caso de isenção do pagamento do tributo, impõe-se, para o acolhimento do pedido, a juntada aos autos da impressão extraída do sítio da Receita Federal, noticiando que não há declarações de bens e rendimentos, tomando em conta o CPF da parte, em sua base de dados com relação aos três últimos exercícios (htp:/www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual. ap/index.Asp).Sem prejuízo, no mesmo prazo, apresente o autor cópia da certidão de óbito de Antônio Martins, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito sem exame de mérito.Intime-se. - ADV: ANA FLÁVIA PELUZO ABREU (OAB 192391/SP)

09/01/2018ano passado
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Distribuidor Cível

PROCESSO :1125848-78.2017.8.26.0100

CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

REQTE : W.C.A.

ADVOGADO : 192391/SP - Ana Flávia Peluzo Abreu

REQDO : A.M.J.

VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

01/01/1970há 49 anos
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RELAÇÃO Nº 0128/2019

Processo 1125848-78.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.C.A. - A.M.J. - -M.L.M. - - M.E.M. - Ciência do oficio de fls. 142, designando o dia 12/06/2019, às 07:30 horas para a COLETA para futura PERÍCIA de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda - SP - ADV: ANA FLÁVIA PELUZO ABREU (OAB 192391/SP), MARIANGELA DIAZ BROSSI (OAB 167687/SP), ANDRE STREITAS (OAB 288668/SP), DANIEL ALVES CEDA (OAB 319858/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo