Processo n. 0208018-55.2011.8.04.0001 do TJAM

O Processo Nº 0208018-55.2011.8.04.0001 possui 13 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Carlos Augusto Silva, Clarissa Moraes Brito, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Karder Júnior Serrão dos Santos, Rebeca Beatriz Silva Sousa.

Andamento processual

04/09/2019mês passado

Tribunal de Justiça

Seção IV

Câmaras Isoladas

segunda Câmara Criminal

Intimações

DESPACHO DE INTIMAÇÃO

0208018-55.2011.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus - Apelante: Karder Junior Serrão dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - INTIME o Apelante Karder Junior Serrão dos Santos, na pessoa de seus advogados Carlos Augusto Silva (14377/AM) e Rebeca Beatriz Silva Sousa (12219/AM), para, no prazo de 8 (oito) dias, oferecerem as razões de recurso nos termos do art. 600 § 4º do CPP. Relator Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes. - Advs: Carlos Augusto Silva (OAB: 14377/AM) - Rebeca Beatriz Silva Sousa (OAB: 12219/AM) - Clarissa Moraes Brito - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar

19/08/2019há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0165/2019

ADV: CARLOS AUGUSTO SILVA (OAB 14377/AM), ADV: REBECA BEATRIZ SILVA SOUSA (OAB 12219/AM) - Processo 0208018-55.2011.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ACUSADO: Karder Junior Serrão dos Santos - EDITAL - INTIMAÇÃO De ordem da Doutora Ana Paula de Medeiros Braga, Juíza de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0208018-55.2011.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Karder Junior Serrão dos Santos, por infração Art. 121 § 2º do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, a MMª Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR os Drs. Rebeca Beatriz Silva Sousa, Carlos Augusto Silva, OAB 12219/AM e 14377/ AM, a fim de se fazer presente na SESSÃO DE JULGAMENTO do acusado acima mencionado, designada para o dia 29/08/2019 às 08:00h, no AUDITÓRIO DO PLENÁRIO DO JÚRI, neste juízo, na Avenida Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM - E-mail: [email protected] tjam.jus.br, Fone: 3303-5225, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 15 de agosto de 2019. Eu, Alessandra Silva de Lima, Estagiário (a), o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA Diretora De Secretaria

Carlos Augusto Silva (OAB 14377/AM)

Rebeca Beatriz Silva Sousa (OAB 12219/AM)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI

JUIZ (A) DE DIREITO ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0164/2019

ADV: CARLOS AUGUSTO SILVA (OAB 14377/AM), ADV: REBECA BEATRIZ SILVA SOUSA (OAB 12219/AM) - Processo 0208018-55.2011.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri -Homicídio Simples - ACUSADO: Karder Junior Serrão dos Santos -EDITAL - INTIMAÇÃO De ordem da Doutora Ana Paula de Medeiros Braga, Juíza de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ACUSADO, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0208018-55.2011.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Karder Junior Serrão dos Santos, por infração Art. 121 § 2º, I do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 431 c/c Art. 420, parágrafo único do CPP e Portaria nº 01/2014, a MMª Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Acusado Karder Junior Serrão dos Santos, a fim de se fazer presente na SESSÃO DE JULGAMENTO, designada para o dia 29/08/2019 às 08:00h, no Plenário do Júri neste juízo, na Avenida Av. Paraíba S/ Nº, Térreo, setor 03, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 33035225, Manaus-AM - E-mail: [email protected], Fone: 33035225, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 15 de agosto de 2019. Eu, Alessandra Silva de Lima, Estagiário (a), o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA Diretora de Secretaria

Carlos Augusto Silva (OAB 14377/AM)

Rebeca Beatriz Silva Sousa (OAB 12219/AM)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI

JUIZ (A) DE DIREITO ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0166/2019

ADV: HELLEN DA SILVA LIMA DE FREITAS (OAB 10961/AM) - Processo 0032968-93.2003.8.04.0001 (001.03.032968-0) - Ação Penal de Competência do Júri - DENUNCIADO: Weder Moura Fernandes - EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0032968-93.2003.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Weder Moura Fernandes, por infração Art. 121 “caput” do (a) CP, todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR a Dr. Hellen da Silva Lima de Freitas, OAB 10961/AM, a fim de apresentar as Alegações Finais na forma de MEMORIAIS escritos, disposto no Art. 403, § 3º do Código de Processo Penal Brasileiro NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, neste juízo, na Avenida Jornalista Humberto Calderaro Filho, s/nº, Bairro Adrianópolis, CEP - 69.057-021, Fones: 3303-5225, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 15 de agosto de 2019. Eu, Lerissa Souza Neves, Estagiário (a) o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA Diretora de Secretaria

Edmilson Freitas Mesquita (OAB 10115/AM)

Hellen da Silva Lima de Freitas (OAB 10961/AM)

EDITAL- INTIMAÇÃO

De ordem da Doutora Ana Paula de Medeiros Braga, Juíza de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o (s) ADVOGADO (S) HABILITADO (S) NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime n. 0229145-78.2013.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Marciel do Nascimento de Lima, por infração ao disposto no art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370,Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o (s) Dr (s). Marcilinha Santana de Oliveira, OAB 4964/AM, a fim de APRESENTAR OU RATIFICAR O ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRÃO DEPOR EM PLENÁRIO, bem como para juntarem documentos e requererem as diligências necessárias que possam sanar qualquer nulidade ou esclarecer fato que interesse o julgamento da causa, desde que não sejam diligências consideradas protelatórias, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 26 de junho de 2019. Eu, João Victor Miranda Galeno, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi.

MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA

DIRETORA DE SECRETARIA

EDITAL- INTIMAÇÃO

De ordem da Doutora Ana Paula de Medeiros Braga, Juíza de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ACUSADO, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0208018-55.2011.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Karder Junior Serrão dos Santos, por infração Art. 121 § 2º, I do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 431 c/c Art. 420, parágrafo único do CPP e Portaria nº 01/2014, a MMª Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Acusado Karder Junior Serrão dos Santos, a fim de se fazer presente na SESSÃO DE JULGAMENTO, designada para o dia 29/08/2019 às 08:00h, no Plenário do Júri neste juízo, na Avenida Av. Paraíba S/ Nº, Térreo, setor 03, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 33035225, Manaus-AM – E-mail: [email protected], Fone: 33035225, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 15 de agosto de 2019. Eu, Alessandra Silva de Lima, Estagiário (a), o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi.

MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA

Diretora de Secretaria

EDITAL- INTIMAÇÃO

De ordem da Doutora Ana Paula de Medeiros Braga, Juíza de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 020801855.2011.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Karder Junior Serrão dos Santos, por infração Art. 121 § 2º do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, a MMª Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR os Drs. Rebeca Beatriz Silva Sousa, Carlos Augusto Silva, OAB 12219/AM e 14377/AM, a fim de se fazer presente na SESSÃO DE JULGAMENTO do acusado acima mencionado, designada para o dia 29/08/2019 às 08:00h, no AUDITÓRIO DO PLENÁRIO DO JÚRI, neste juízo, na Avenida Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São Francisco - CEP 69079-265,

Fone: 3303-5225, Manaus-AM – Email [email protected] br, Fone: 3303-5225, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 15 de agosto de 2019. Eu, Alessandra Silva de Lima, Estagiário (a), o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi.

MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA

Diretora De Secretaria

EDITAL - INTIMAÇÃO

De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial,

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ACUSADO, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0231048-80.2015.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra WEMERSON ALVES DA COSTA, por infração Art. 121 § 2º, IV c/c Art. 14, II ambos do (a) CP todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Art. 420, parágrafo único do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Acusado WEMERSON ALVES DA COSTA, não localizado, A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA, a seguir transcrita "Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a Denúncia do Ministério Público e por conseguinte Pronuncio os acusados ERLY CORDEIRO DA COSTA e WEMERSON ALVES DA COSTA, já qualificado nos autos, a fim de que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca, como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, inciso IV (Recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido), c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal Brasileiro. Por fim, considerando que os pronunciados permaneceram soltos durante toda a instrução processual, e inexistindo qualquer elemento novo e/ou modificação nas circunstâncias fáticas e processuais a ensejar um novo decreto prisional, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, MANTENHO-OS em liberdade, até ulterior julgamento em plenário. Junte-se aos autos a Certidão de Antecedentes Criminais. Intimem-se pessoalmente os oras pronunciados, desta sentença, entregando-lhe cópia da Pronúncia. Em caso de certidão negativa, intime-o por edital. Por conseguinte, não se logrando êxito na tentativa editalícia, dêse o devido prosseguimento ao feito, por obediência ao disposto no artigo 367 do Código de Processo Penal. Intime-se a Defesa dos réus, na forma do artigo 370, § 1º do Código Processo Penal. Intime-se, pessoalmente o Ministério Público. Após o trânsito em julgado da indigitada decisão, na forma do artigo 422 do CPP, determino, a intimação do Ministério Público, por seu representante, e posteriormente ao advogado dos acusados, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, bem como para juntarem documentos e requererem as diligências necessárias que possam sanar qualquer nulidade ou esclarecer fato que interesse ao julgamento da causa, desde que não sejam diligências consideradas protelatórias. Sem diligências requeridas e com a juntada dos róis de testemunhas, junte-se o relatório do processo. Por derradeiro, paute-se data para o julgamento do réu, no Plenário do Tribunal do Júri. Publiquese. Registre-se. Intime-se. Manaus, 30 de outubro de 2018.", …

08/08/2019há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0148/2019

ADV: REBECA BEATRIZ SILVA SOUSA (OAB 12219/ AM) - Processo 0208018-55.2011.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ACUSADO: Karder Junior Serrão dos Santos - EDITAL - INTIMAÇÃO De ordem da Doutora Ana Paula de Medeiros Braga, Juíza de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o (s) ADVOGADO (S) HABILITADO (S) NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime n. 0208018-55.2011.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Karder Junior Serrão dos Santos, por infração ao disposto no art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o (s) Dr (s). Rebeca Beatriz Silva Sousa, OAB 12219/AM, a fim de APRESENTAR OU RATIFICAR O ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRÃO DEPOR EM PLENÁRIO, bem como para juntarem documentos e requererem as diligências necessárias que possam sanar qualquer nulidade ou esclarecer fato que interesse ao julgamento da causa, desde que não sejam diligências consideradas protelatórias, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 06 de agosto de 2019. Eu, Suzane da Silva Nobre, Estagiário (a), o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA DIRETORA DE SECRETARIA

08/07/2019há 3 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0124/2019

ADV: REBECA BEATRIZ SILVA SOUSA (OAB 12219/AM) -Processo 0208018-55.2011.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ACUSADO: Karder Junior Serrão dos Santos - EDITAL - INTIMAÇÃO De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ACUSADO, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0208018-55.2011.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Karder Junior Serrão dos Santos, por infração Art. 121 § 2º, I do (a) CP todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Art. 420, parágrafo único do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Acusado Karder Junior Serrão dos Santos, não localizado, A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA, a seguir transcrita “Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a Denúncia do Ministério Público e por conseguinte Pronuncio o acusado KANDER JÚNIOR SERRÃO DOS SANTOS, já qualificado nos autos, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca, como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, inciso I (motivo torpe), ambos do Código Penal Brasileiro. “, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento da mesma, bem como não alegue a nulidade do ato processual. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 03 de julho de 2019. Eu, João Victor Miranda Galeno, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA Diretora de Secretaria

24/05/2019há 5 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0094/2019

ADV: REBECA BEATRIZ SILVA SOUSA (OAB 12219/ AM) - Processo 0208018-55.2011.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ACUSADO: Karder Junior Serrão dos Santos - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime 0208018-55.2011.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Karder Junior Serrão dos Santos, por infração Art. 121 § 2º, I do (a) CP todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, § 1º e Art. 420, inciso II, ambos do Código de Processo Penal e Art. e seus incisos, da Lei 11.419/2006, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Dr. Rebeca Beatriz Silva Sousa, OAB 12219/AM, A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA, a seguir transcrita “Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a Denúncia do Ministério Público e por conseguinte Pronuncio o acusado KANDER JÚNIOR SERRÃO DOS SANTOS, já qualificado nos autos, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca, como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, inciso I (motivo torpe), ambos do Código Penal Brasileiro. Por fim, considerando que o ora pronunciado permaneceu solto durante toda a instrução processual, e inexistindo qualquer elemento novo e/ou modificação nas circunstâncias fáticas e processuais a ensejar um novo decreto prisional, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, MANTENHO O em liberdade, até ulterior julgamento em Plenário. Intimem-se pessoalmente o ora pronunciado, desta sentença, entregando lhe cópia da Pronúncia. Em caso de certidão negativa, intime-o por edital. Por conseguinte, não se logrando êxito na tentativa editalícia, dê-se o devido prosseguimento ao feito, por obediência ao disposto no artigo 367 do Código de Processo Penal. Intime-se a Defesa dos réu, na forma do artigo 370, § 1º do Código Processo Penal. Intime-se, pessoalmente o Ministério Público. Após o trânsito em julgado da indigitada decisão, na forma do artigo 422 do CPP, determino, a intimação do Ministério Público, por seu representante, e posteriormente ao advogado do acusado , para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, bem como para juntarem documentos e requererem as diligências necessárias que possam sanar qualquer nulidade ou esclarecer fato que interesse o julgamento da causa, desde que não sejam diligências consideradas protelatórias. Sem diligências requeridas e com

a juntada dos róis de testemunhas, junte-se o relatório do processo. Após, paute-se data para o julgamento do réu, no Plenário do Tribunal do Júri. Publique-se. Registre-se. Intimese. Manaus, 15 de fevereiro de 2019.”, no prazo legal e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento da mesma, bem como não alegue a nulidade do ato processual. Transcorrido o prazo legal, sem interposição de recurso, os autos serão conclusos ao MM. Juiz, para decisão. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos. 22 de maio de 2019 Eu, Suzane da Silva Nobre, Estagiário (a), o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA Diretora De Secretaria

20/02/2019há 8 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0031/2019

ADV: REBECA BEATRIZ SILVA SOUSA (OAB 12219/ AM) - Processo 0208018-55.2011.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ACUSADO: Karder Junior Serrão dos Santos - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA De ordem da Doutora Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, Juiza de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime 020801855.2011.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Karder Junior Serrão dos Santos, por infração Art. 121 § 2º, I do (a) CP todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, § 1º e Art. 420, inciso II, ambos do Código de Processo Penal e Art. 4º e seus incisos, da Lei 11.419/2006, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Dr. Rebeca Beatriz Silva Sousa, OAB 12219/AM, A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA,

a seguir transcrita “......”, no prazo legal e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento da mesma, bem como não alegue a nulidade do ato processual. Transcorrido o prazo legal, sem interposição de recurso, os autos serão conclusos ao MM. Juiz, para decisão. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de

Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos. 18 de fevereiro de 2019 Eu, Rhaony de Lima Caldas, Assistente Judiciário, o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA Diretora De Secretaria

23/11/2018há 11 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0007/2018

ADV: REBECA BEATRIZ SILVA SOUSA (OAB 12219/ AM) - Processo 0208018-55.2011.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ACUSADO: Karder Junior Serrão dos Santos - EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0208018-55.2011.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Karder Junior Serrão dos Santos, por infração Art. 121 § 2º, I do (a) CP, todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Dr. Rebeca Beatriz Silva Sousa, OAB 12219/AM, a fim de apresentar as Alegações Finais na forma de MEMORIAIS escritos, disposto no Art. 403, § 3º do Código de Processo Penal Brasileiro NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, neste juízo, na Avenida Jornalista Humberto Calderaro Filho, s/nº, Bairro Adrianópolis, CEP - 69.057-021, Fones: 3303-5225, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 31 de outubro de 2018. Eu, Suzane da Silva Nobre, Estagiário (a) o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA Diretora de Secretaria

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Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0006/2018

ADV: REBECA BEATRIZ SILVA SOUSA (OAB 12219/ AM) - Processo 0208018-55.2011.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ACUSADO: Karder Junior Serrão dos Santos - EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0208018-55.2011.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Karder Junior Serrão dos Santos, por infração Art. 121 § 2º, I do (a) CP, todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Dr. Rebeca Beatriz Silva Sousa, OAB 12219/AM, a fim de apresentar as Alegações Finais na forma de MEMORIAIS escritos, disposto no Art. 403, § 3º do Código de Processo Penal Brasileiro NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, neste juízo, na Avenida Jornalista Humberto Calderaro Filho, s/nº, Bairro Adrianópolis, CEP - 69.057-021, Fones: 3303-5225, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 31 de outubro de 2018. Eu, Suzane da Silva Nobre, Estagiário (a) o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA Diretora de Secretaria

22/11/2018há 11 meses

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Seção VI

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2ª Vara do Tribunal do Júri

EDITAL DE INTIMAÇÃO

De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial,

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0208018-55.2011.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Karder Junior Serrão dos Santos, por infração Art. 121 § 2º, I do (a) CP, todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Dr. Rebeca Beatriz Silva Sousa,

AB 12219/AM, a fim de apresentar as Alegações Finais na forma de MEMORIAIS escritos, disposto no Art. 403, § 3º do Código de Processo Penal Brasileiro NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, neste juízo, na Avenida Jornalista Humberto Calderaro Filho, s/ nº, Bairro Adrianópolis, CEP – 69.057-021, Fones: 3303-5225, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 21 de novembro de 2018. Eu, Suzane da Silva Nobre, Estagiário (a) o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi.

MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA

Diretora de Secretaria

25/05/2018ano passado

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2ª Vara do Tribunal do Júri

EDITAL DE INTIMAÇÃO

De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial,

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0208018-55.2011.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Karder Junior Serrão dos Santos, por infração Art. 121 § 2º, I do (a) CP todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPB, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Dr. Rebeca Beatriz Silva Sousa, OAB 12219/AM, a fim de se fazer presente na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO do acusado acima mencionado, designada para o dia 20/06/2018 às 08:30h, neste juízo, na Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM -E-mail: [email protected], e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 24 de maio de 2018. Eu, Pedro Henrique Luniere Cabral, Estagiário (a), o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi.

MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA

Diretora de Secretaria

12/01/2018há 2 anos

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2ª Vara do Tribunal do Júri

EDITAL DE INTIMAÇÃO

De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial,

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0208018-55.2011.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Karder Junior Serrão dos Santos, por infração Art. 121 § 2º, I do (a) CP todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPB, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Dr. Rebeca Beatriz Silva Sousa, OAB 12219/AM, a fim de se fazer presente na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO do acusado acima mencionado, designada para o dia 25/01/2018 às 09:00h, neste juízo, na Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM -E-mail: [email protected], e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 11 de janeiro de 2018. Eu, Hugo Barros Bernardino, Estagiário (a), o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi.

MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA

Diretora de Secretaria

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Última publicação no DJAM
mês passado