Processo Nº 0028347-23.2009.8.19.0002

Andamento processual

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23/10/2020mês passado

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

segunda Vice-presidência

Departamento de Exame de Admissibilidade Recursal

3vp - Divisao de Processamento

Decisão

011. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0028347-23.2009.8.19.0002 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0028347-23.2009.8.19.0002 Protocolo: 3204/2010.00363056 - RECTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO S A

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECDO: ANGELINA CUPOLILLO GENTILE ADVOGADO: CRISTOVÃO DAMASCENO OAB/RJ-103646 DECISÃO: HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso manifestado pela parte recorrente às fls. 334, através de advogado investido de poderes específicos para tanto, conforme certidão de fls. 342. Baixem os autos ao juízo de origem.

01/10/2020há 2 meses

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

segunda Vice-presidência

Departamento de Exame de Admissibilidade Recursal

3vp - Divisao de Processamento

Despachos

006. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0028347-23.2009.8.19.0002 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0028347-23.2009.8.19.0002 Protocolo: 3204/2010.00363056 - RECTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO S A

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECDO: ANGELINA CUPOLILLO GENTILE ADVOGADO: CRISTOVÃO DAMASCENO OAB/RJ-103646 DESPACHO: ...Fls. 325 - Intime-se o recorrente para dizer, expressamente, no prazo de 5 (cinco) dias, se desiste do recurso interposto, devendo o signatário possuir poderes específicos para tanto.

09/10/2019ano passado

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

segunda Vice-presidência

Departamento de Exame de Admissibilidade Recursal

3vp - Divisao de Processamento

Decisão

022. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0028347-23.2009.8.19.0002 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0028347-23.2009.8.19.0002 Protocolo: 3204/2010.00363056 - RECTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO S A

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECDO: ANGELINA CUPOLILLO GENTILE ADVOGADO: CRISTOVÃO DAMASCENO OAB/RJ-103646 DECISÃO: ....DETERMINO O SOBRESTAMENTO do feito, até decisão das Cortes Superiores.

28/08/2019ano passado

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Civeis

Sétima Câmara Civel

Dgjur - Secretaria da 7ª Câmara Cível

Conclusões de Acórdão

010. APELAÇÃO 0028347-23.2009.8.19.0002 Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0028347-23.2009.8.19.0002 Protocolo: 3204/2010.00216041 - APELANTE: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIRO S A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO OAB/RJ-112348 ADVOGADO: RENATO DE ARAUJO CID SANTA RITA OAB/RJ-131668 APELADO: ANGELINA CUPOLILLO GENTILE ADVOGADO: CRISTOVÃO DAMASCENO OAB/RJ-103646 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Ementa: RECURSO REPETITIVO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - PLANO COLLOR I -TEMA 303 - MESES DE MAIO E JUNHO QUE NÃO SÃO DEVIDOS.- Cuida a hipótese de Ação de Cobrança objetivando a parte Autora o pagamento pelo Banco-Réu das diferenças dos expurgos inflacionários incidentes sobre o ativo financeiro que mantinha naquela Instituição quando ocorreram os Planos Econômicos.- A sentença julgou parcialmente procedente o pedido, condenando o Réu a pagar, como relação à poupança nº 618376-3, 2,49% e 9,55 %, referente aos meses de maio e junho de 1990- Reforma do decisum em juízo de retratação para dar provimento ao recurso e julgar improcedente o pedido inicial. Conclusões: REFORMOU-SE O ACÓRDÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO POR CONTA DE RECURSO REPETITIVO, NA FORMA DO VOTO DO RELATOR. DECISÃO UNÂNIME.

13/08/2019ano passado

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Civeis

Sétima Câmara Civel

ADITAMENTO EDITAL-PAUTA

FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PROXIMO DIA 21/08/2019, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:

005. APELAÇÃO 0028347-23.2009.8.19.0002 Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0028347-23.2009.8.19.0002 Protocolo: 3204/2010.00216041 - APELANTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO S A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO OAB/RJ-112348 ADVOGADO: RENATO DE ARAUJO CID SANTA RITA OAB/RJ-131668 APELADO: ANGELINA CUPOLILLO GENTILE ADVOGADO: CRISTOVÃO DAMASCENO OAB/RJ-103646 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA

22/03/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Civeis

Sétima Câmara Civel

Dgjur - Secretaria da 7ª Câmara Cível

Despachos

003. APELAÇÃO 0028347-23.2009.8.19.0002 Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0028347-23.2009.8.19.0002 Protocolo: 3204/2010.00216041 - APELANTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO S A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO OAB/RJ-112348 ADVOGADO: RENATO DE ARAUJO CID SANTA RITA OAB/RJ-131668 APELADO: ANGELINA CUPOLILLO GENTILE ADVOGADO: CRISTOVÃO DAMASCENO OAB/RJ-103646 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DESPACHO: Esclareçam os interessados sobre a mediação indicada a fls. 306. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA SÉTIMA CAMARA CIVEL APELAÇÃO nº 0028347-23.2009.8.19.0002 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903

14/11/2018há 2 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Primeira Vice-presidência

LISTA DE DISTRIBUIÇÃO

Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III

Horários das Distribuições:

Distribuição ordinária (livres) De Segunda a Sexta Feira: 11:00 h

Distribuição ordinária (preventos) De Segunda a Sexta Feira: 11:30 h

Distribuição de Agravos de Instrumento e demais feitos urgentes

De Segunda a Sexta Feira:

12:00, 14:00, 16:00 e 17:00 h

TERMO DA 204ª a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/11/2018.

SOB A PRESIDENCIA DO DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS:

Sétima Camara Civel

157. APELAÇÃO 0028347-23.2009.8.19.0002 Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0028347-23.2009.8.19.0002 Protocolo: 3204/2010.00216041 - APELANTE: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIRO S A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO OAB/RJ-112348 ADVOGADO: RENATO DE ARAUJO CID SANTA RITA OAB/RJ-131668 APELADO: ANGELINA CUPOLILLO GENTILE ADVOGADO: CRISTOVÃO DAMASCENO OAB/RJ-103646 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA

15/01/2018há 3 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Divisão de Recursos

3vp - Divisao de Processamento

Decisão

074. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0028347-23.2009.8.19.0002 Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ação: 0028347-23.2009.8.19.0002 Protocolo: 3204/2010.00363056 - RECTE: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIRO S A

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECDO: ANGELINA CUPOLILLO GENTILE ADVOGADO: CRISTOVÃO DAMASCENO OAB/RJ-103646 DECISÃO: ...determino o RETORNO DOS AUTOS À CÂMARA DE ORIGEM para eventual exercício do juízo de retratação, em especial quanto à condenação relativa aos meses de maio e junho de 1990 à luz do Tema nº 303, do STJ.

10/10/2014há 6 anos

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Departamento de Exame de Admissibilidade Recursal

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO ***

ATO ORDINATÓRIO EM PETIÇÃO

008. 3204/2014.00516264 - RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0028347-23.2009.8.19.0002 - - RECTE: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIRO S A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO OAB/RJ-112348 ADVOGADO: RENATO DE ARAUJO CID SANTA RITA OAB/RJ-131668 ADVOGADO: PETRUS BERNARDUS JOHANNES HIJDRA OAB/RJ-125249 RECDO: ANGELINA CUPOLILLO GENTILE ADVOGADO: CRISTOVÃO DAMASCENO OAB/RJ-103646 TEXTO: AGUARDE-SE O DESARQUIVAMENTO DO RECURSO SOBRESTADO PARA QUE SEJA REALIZADA A JUNTADA DE PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRJ · Comarca · Niterói, RJ
Natureza
Apelação
Início do Processo
2009