1ª Turma
Processo Nº ROT- 000XXXX-92.2017.5.05.0133
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO VANESSA AMORIM LINS GOES(OAB: 24597/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRENTE ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO FABIO ANTONIO DE MAGALHAES NOVOA(OAB: 9258/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: 9853/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: 11623/BA)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: 15292/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: 17467/BA)
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: 179044/RJ)
RECORRIDO ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO FABIO ANTONIO DE MAGALHAES NOVOA(OAB: 9258/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: 9853/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: 11623/BA)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: 15292/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: 17467/BA)
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: 179044/RJ)
RECORRIDO PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO VANESSA AMORIM LINS GOES(OAB: 24597/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Intimado (s)/Citado (s):
- ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA
PODER
JUDICIÁRIO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela reclamada.
SALVADOR/BA, 29 de janeiro de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
1ª Turma
Processo Nº ROT- 000XXXX-92.2017.5.05.0133
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE PARANAPANEMA SA
ADVOGADO VANESSA AMORIM LINS GOES(OAB: 24597/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRENTE ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO FABIO ANTONIO DE MAGALHAES NOVOA(OAB: 9258/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: 9853/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: 11623/BA)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: 15292/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: 17467/BA)
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: 179044/RJ)
RECORRIDO ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO FABIO ANTONIO DE MAGALHAES NOVOA(OAB: 9258/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: 9853/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: 11623/BA)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: 15292/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: 17467/BA)
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: 179044/RJ)
RECORRIDO PARANAPANEMA SA
ADVOGADO VANESSA AMORIM LINS GOES(OAB: 24597/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Intimado (s)/Citado (s):
PODER
JUDICIÁRIO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela reclamada.
SALVADOR/BA, 29 de janeiro de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria