Processo nº 0045410-07.1998.8.17.0001

B.s.(.s.(.p.i.d.b.a.a.r.s. x C.s.d.s.

TJPE · Recife, PE
Apelação Cível
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Pernambuco, em 06 de abril de 2018. Tem como partes envolvidas B.S.(.S.(.P.I.D.B.A.A.R.S., C.S.S., C.S.S., Carlos Soares Santanna e outros.
Processo inativo
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
01/10/2019há 2 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.
18/09/2019há 2 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
17/09/2019há 2 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.
12/09/2019há 2 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.
09/08/2019há 2 anos

Diretoria Cível do 1º Grau

Capital - 12ª Vara Cível - Seção a

Pauta de Sentenças Nº 00098/2019

Pela presente, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados das SENTENÇAS prolatadas nos autos dos processos abaixo relacionados:

Sentença Nº: 2019/00020

Processo Nº: 0045410-07.1998.8.17.0001

Natureza da Ação: Procedimento ordinário

Autor: Carlos Soares Santanna

Advogado: PE020332 - CARLOS SOARES SANT´ANNA

Réu: Banco Real S/A

Advogado: PE001183A - ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI

Parte dispositiva. Passo a decidir. Conforme relatado, consta dos autos depósito judicial obtido após medida constritiva adotadas a pedido do exequente, a qual garantiu o importe de R$ 105.409,59. Embora tenha ocorrido sucessivas irresignações e recursos, a decisão em grau de apelação permite concluir que o pedido do exequente deve ser atendido em sua integralidade, de modo que o valor constrito deve ser liberado em seu favor. Por estes fundamentos, nos termos dos artigos 904, inciso II e 905, combinado com o artigo 924, II, todos do novo Diploma de Ritos, julgo extinta a fase de cumprimento, tendo em vista a total satisfação da obrigação. Custas já satisfeitas. Intime-se. Após certificado o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor da parte exequente, para levantamento integral do depósito de fl. 277 dos autos. Adotadas as providências acima positivadas, ao arquivo. Recife, 05 de agosto de 2019. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Juiz de Direito

07/08/2019há 2 anos
Registro e Publicação de Sentença DJe Nº: 145.2019 Data Publicação: 09/08/2019 ESTADO DE PERNAMBUCO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA SEÇÃO "A" DA 12.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº 0045410-07.1998.8.17.2001 AUTOR: CARLOS SOARES SANTANNA RÉU: BANCO SANTANDER BRASIL S.A SENTENÇA Nº____________/2019. Vistos etc. Cuida-se de pleito de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por CARLOS SOARES SANTANNA, Advogando em causa própria, em face do BANCO SANTANDER BRASIL S.A (sucessor do Branco Real S.A). Requerendo o exequente a imposição de obrigação de pagamento de quantia certa, foi a parte executada intimada, contudo, essa deixou transcorrer prazo para pagamento voluntário, bem como para impugnar o cumprimento de sentença. Após lavratura de específico auto de penhora de ativos financeiros no valor de R$ 105.409,59, a ré/devedora opôs a presente Impugnação, alegando, em síntese, excesso de execução, e apontando como valor devido tão somente o montante de R$ 49.556,05. Sobreveio Sentença de fls. 589/593 cujo teor, apesar de reconhecer a intempestividade da Impugnação ao cumprimento de Sentença, verificando indícios de disparidade nos cálculos, reviu os parâmetros dos mesmos, dando como satisfeita a obrigação, inclusive com determinação de devolução de excesso de execução. Em apelação relativa a sobredito pronunciamento, a parte exequente, na qualidade de apelante, obteve êxito em seu recurso, consignando o relator que já não seria mais cabível rever o cálculo, sob pena de ofensa à coisa julgada. Passo a decidir. Conforme relatado, consta dos autos depósito judicial obtido após medida constritiva adotadas a pedido do exequente, a qual garantiu o importe de R$ 105.409,59. Embora tenha ocorrido sucessivas irresignações e recursos, a decisão em grau de apelação permite concluir que o pedido do exequente deve ser atendido em sua integralidade, de modo que o valor constrito deve ser liberado em seu favor. Por estes fundamentos, nos termos dos artigos 904, inciso II e 905, combinado com o artigo 924, II, todos do novo Diploma de Ritos, julgo extinta a fase de cumprimento, tendo em vista a total satisfação da obrigação. Custas já satisfeitas. Intime-se. Após certificado o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor da parte exequente, para levantamento integral do depósito de fl. 277 dos autos. Adotadas as providências acima positivadas, ao arquivo. Recife, 05 de agosto de 2019. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Juiz de Direito
05/08/2019há 2 anos
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença ESTADO DE PERNAMBUCO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA SEÇÃO "A" DA 12.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº 0045410-07.1998.8.17.2001 AUTOR: CARLOS SOARES SANTANNA RÉU: BANCO SANTANDER BRASIL S.A SENTENÇA Nº____________/2019. Vistos etc. Cuida-se de pleito de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por CARLOS SOARES SANTANNA, Advogando em causa própria, em face do BANCO SANTANDER BRASIL S.A (sucessor do Branco Real S.A). Requerendo o exequente a imposição de obrigação de pagamento de quantia certa, foi a parte executada intimada, contudo, essa deixou transcorrer prazo para pagamento voluntário, bem como para impugnar o cumprimento de sentença. Após lavratura de específico auto de penhora de ativos financeiros no valor de R$ 105.409,59, a ré/devedora opôs a presente Impugnação, alegando, em síntese, excesso de execução, e apontando como valor devido tão somente o montante de R$ 49.556,05. Sobreveio Sentença de fls. 589/593 cujo teor, apesar de reconhecer a intempestividade da Impugnação ao cumprimento de Sentença, verificando indícios de disparidade nos cálculos, reviu os parâmetros dos mesmos, dando como satisfeita a obrigação, inclusive com determinação de devolução de excesso de execução. Em apelação relativa a sobredito pronunciamento, a parte exequente, na qualidade de apelante, obteve êxito em seu recurso, consignando o relator que já não seria mais cabível rever o cálculo, sob pena de ofensa à coisa julgada. Passo a decidir. Conforme relatado, consta dos autos depósito judicial obtido após medida constritiva adotadas a pedido do exequente, a qual garantiu o importe de R$ 105.409,59. Embora tenha ocorrido sucessivas irresignações e recursos, a decisão em grau de apelação permite concluir que o pedido do exequente deve ser atendido em sua integralidade, de modo que o valor constrito deve ser liberado em seu favor. Por estes fundamentos, nos termos dos artigos 904, inciso II e 905, combinado com o artigo 924, II, todos do novo Diploma de Ritos, julgo extinta a fase de cumprimento, tendo em vista a total satisfação da obrigação. Custas já satisfeitas. Intime-se. Após certificado o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor da parte exequente, para levantamento integral do depósito de fl. 277 dos autos. Adotadas as providências acima positivadas, ao arquivo. Recife, 05 de agosto de 2019. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Juiz de Direito
15/07/2019há 2 anos
Conclusos para despacho Despacho
12/06/2019há 2 anos

Coordenadoria Geral do Sistema de Resolução

Capital - 12ª Vara Cível - Seção a

Pauta de Despachos Nº 00082/2019

Pela presente, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados dos DESPACHOS proferidos, por este JUÍZO, nos processos abaixo relacionados:

Processo Nº: 0045410-07.1998.8.17.0001

Natureza da Ação: Procedimento ordinário

Autor: Carlos Soares Santanna

Advogado: PE020332 - CARLOS SOARES SANT´ANNA

Réu: Banco Real S/A

Advogado: PE001183A - ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI

Despacho:

ATO ORDINATÓRIO

Processo nº 0045410-07.1998.8.17.0001

Ação de Procedimento ordinário

Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância.

Recife (PE), 03/06/2019.

Risoneide Maria da Silva Soares

Chefe de Secretaria

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJPE · Comarca · Recife, PE
Data de tramitação
06/04/2018 a 01/10/2019
Natureza
Apelação Cível
Assunto
Indenização por Dano Moral
Início do Processo
1998
Partes envolvidas
Parte autora
C.S.S.
Autor
C.S.S.
Advogado envolvido
E.H.D.M.M.
Advogado envolvido
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS