Processo nº 1000584-96.2018.8.26.0009

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 18º Grupo (36ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 1000584-96.2018.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Telefonica Brasil S/A - Apelada: Ana Paula Alves Costa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PLEITO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PROCEDÊNCIA DESAUTORIZADA PELOS ELEMENTOS INFORMATIVOS. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU -COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) -Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/SP) - Eketi da Costa Tasca (OAB: 265288/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Privado 3

Processos Distribuídos em 25/03/2019

Apelação

1000584-96.2018.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES THEODORO; Foro Regional de Vila Prudente; 1ª Vara Cível; 1000584-96.2018.8.26.0009; Telefonia; Apelante: Telefonica Brasil SA; Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP); Advogado: Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/SP); Apelada: Ana Paula Alves Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Eketi da Costa Tasca (OAB: 265288/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Fóruns Regionais e Distritais

IX - Vila Prudente

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO JAIR DE SOUZA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGDALENA RIOFRIO NICOLAU

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0670/2018

Processo 1000584-96.2018.8.26.0009 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Paula Alves Costa - Telefônica Brasil S/A. - À vista da apelação ofertada, à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem elas, o que deverá ser certificado, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), EKETI DA COSTA TASCA (OAB 265288/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)

Fóruns Regionais e Distritais

IX - Vila Prudente

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JAIR DE SOUZA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGDALENA RIOFRIO NICOLAU

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0494/2018

Processo 1000584-96.2018.8.26.0009 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Paula Alves Costa - Telefônica Brasil S/A. - Manifeste-se a parte autora em relação à contestação e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), EKETI DA COSTA TASCA (OAB 265288/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)

Fóruns Regionais e Distritais

IX - Vila Prudente

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JAIR DE SOUZA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGDALENA RIOFRIO NICOLAU

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0339/2018

Processo 1000584-96.2018.8.26.0009 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Paula Alves Costa - Telefônica Brasil SA - Providencie a parte autora a emenda à petição inicial para o fim de esclarecer se além de não reconhecer o débito, não reconhece também o (s) contrato (s) que o (s) originou (aram). Esclareça ainda se em alguma oportunidade teve documentos subtraídos e/ou extraviados e se lavrou boletim de ocorrência acerca da contratação fraudulenta. Comprovando-se. Outrossim, traga aos autos comprovante de inscrição de seu nome junto aos cadastros de inadimplentes, com até 30 (trinta) dias de emissão, uma vez que o de fls. 16, data de mais de ano.Comprove ainda a discussão das prévias negativações em seu nome, consoante narrado na inicial.Tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de resolução do feito, sem conhecimento de mérito. - ADV: EKETI DA COSTA TASCA (OAB 265288/SP)