Andamento processual

24/06/2020há 3 meses

Guarulhos

Cível

7ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO DOMICIO WHATELY PACHECO E SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESDRAS ROBERTO FRANQUIM

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0310/2020

Processo 1021465-94.2019.8.26.0224 (apensado ao processo 0047070-30.2017.8.26.0224) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Mmhi Empreendimentos Imobiliários Empresa de Propósitos Específicos Ltda. - Msm Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Luiz Rogerio Gomes Guimaraes - 1. Fls. 369/394: em atenção ao disposto no Provimento CG n.º 1/2020, observo que a apelante não recolheu o preparo, apesar de ter sido acolhida, em sentença, a impugnação à gratuidade processual, o que acarretou a revogação dos benefícios. 2. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3. Int. - ADV: RICARDO ABDUL NOUR (OAB 127684/SP), ANDRE CASTRO DA COSTA (OAB 295074/SP), MARCOS VINICIO PACE DE OLIVEIRA (OAB 349000/SP), MARIA DO SOCORRO COSTA GOMES (OAB 362543/SP)

22/06/2020há 3 meses

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Privado 1 (Câm.Esp.Fal./recup.Judic.)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2020

2135406-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Guarulhos; 7ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0047070-30.2017.8.26.0224; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Diogo Mingione Auad (Menor(es) representado(s)); Advogada: Elisa Junqueira Figueiredo Taliberti (OAB: 148842/SP); Agravante: Rosana de Paula Soares Mingione Patrinicola; Advogada: Elisa Junqueira Figueiredo Taliberti (OAB: 148842/SP); Agravante: Victor Mingione Auad; Advogada: Elisa Junqueira Figueiredo Taliberti (OAB: 148842/SP); Agravante: Thales Mingione Auad; Advogada: Elisa Junqueira Figueiredo Taliberti (OAB: 148842/SP); Agravado: Msm Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Marcia Bueno (OAB: 53673/SP); Advogado: Renato Ramos (OAB: 59220/SP); Advogada: Helaine Mari Ballini Miani (OAB: 66507/SP); Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Vieira (OAB: 346241/SP); Agravado: Luiz Rogerio Gomes Guimaraes; Advogado: Ricardo Abdul Nour (OAB: 127684/SP); Advogado: Tiago Ravazzi Ambrizzi (OAB: 236645/SP); Advogada: Carla Aparecida Kida Rodrigues (OAB: 240331/SP); Advogada: Priscilla Licarião Holzer (OAB: 315762/ SP); Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Vieira (OAB: 346241/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

16/06/2020há 3 meses

Guarulhos

Cível

7ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO DOMICIO WHATELY PACHECO E SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESDRAS ROBERTO FRANQUIM

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0235/2020

Processo 0047070-30.2017.8.26.0224 (processo principal 1041899-46.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença -Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Rogerio Gomes Guimaraes - Ms23 Holding Ltda - Msm Construções e Empreendimentos Imobilíarios Ltda. - Mega Leilões - Ronaldo Ramos de Abreu - - Vitor Ramos Rodrigues - - Renato José Gualberto - - Ibineias Lemes da Graça - - Victor Mingione Auad - - Thales Mingione Auad - - Diogo Mingione Auad - menor - -Tullio Allara - - Silvana Allara - - Suely Allara - - MUNICIPIO DE GUARULHOS - - Labib Faour Auad - - Cidilene de Sousa Araújo Monzem - - Jorge Migume Monzem - - Tapai Sociedade de Advogados - - JESUINO DOS SANTOS PEREIRA - 1. Fls. 1.138/1139: considerando o resultado desfavorável do agravo de instrumento, assinei os MLEs. 2. Já transitada em julgado e cumprida a sentença, remetam-se os autos ao arquivo, adotadas as cautelas de praxe. 3. Int. - ADV: VITOR RAMOS RODRIGUES (OAB 264290/SP), MARCIA BUENO (OAB 53673/SP), RENATO RAMOS (OAB 59220/SP), HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP), EDSON RUBENS POLILLO (OAB 53629/SP), ANDRE CASTRO DA COSTA (OAB 295074/SP), PRISCILLA LICARIÃO HOLZER (OAB 315762/SP), GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB 334554/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 346241/SP), THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO (OAB 391780/SP), CAROLINE MOURA MAFFRA (OAB 293935/SP), MARCELO GARCIA SOARES (OAB 195232/SP), WILLIANS DUARTE DE MOURA (OAB 130951/ SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), RICARDO ABDUL NOUR (OAB 127684/SP), REGINA CELIA LUCHINI (OAB 232006/SP), TIAGO RAVAZZI AMBRIZZI (OAB 236645/SP), CARLA APARECIDA KIDA RODRIGUES (OAB 240331/SP), CÉLIO JOSÉ BARBIERI JUNIOR (OAB 243413/SP)

05/06/2020há 3 meses

Guarulhos

Cível

7ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO DOMICIO WHATELY PACHECO E SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESDRAS ROBERTO FRANQUIM

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0226/2020

Processo 0047070-30.2017.8.26.0224 (processo principal 1041899-46.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença -Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Rogerio Gomes Guimaraes - Ms23 Holding Ltda - Msm Construções e Empreendimentos Imobilíarios Ltda. - Mega Leilões - Ronaldo Ramos de Abreu - - Vitor Ramos Rodrigues - - Renato José Gualberto - - Ibineias Lemes da Graça - - Victor Mingione Auad - - Thales Mingione Auad - - Diogo Mingione Auad - menor - - Tullio Allara - - Silvana Allara - - Suely Allara - - MUNICIPIO DE GUARULHOS - - Labib Faour Auad - - Cidilene de Sousa Araújo Monzem - - Jorge Migume Monzem - - Tapai Sociedade de Advogados - - JESUINO DOS SANTOS PEREIRA - 1. Fls. 1.106/1.109: reporto-me à decisão de fls. 1.104, item 1. 2. Fls. 1.114/1.125: mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Esclareçam os agravantes se foi concedido efeito suspensivo ao recurso, em cinco dias. Por cautela, enquanto isso, deixo de assinar os MLEs cuja expedição foi determinada em sentença. 3. Fls. 1.126/1.127: o processo está extinto, e a sentença transitou em julgado. Não tem a executada crédito nos autos, pelo que INDEFIRO o pedido. 4. Int. - ADV: RICARDO ABDUL NOUR (OAB 127684/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 346241/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP), MARCELO GARCIA SOARES (OAB 195232/SP), REGINA CELIA LUCHINI (OAB 232006/SP), TIAGO RAVAZZI AMBRIZZI (OAB 236645/SP), CARLA APARECIDA KIDA RODRIGUES (OAB 240331/SP), WILLIANS DUARTE DE MOURA (OAB 130951/SP), GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB 334554/SP), RENATO RAMOS (OAB 59220/SP), THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO (OAB 391780/SP), ANDRE CASTRO DA COSTA (OAB 295074/SP), CAROLINE MOURA MAFFRA (OAB 293935/SP), VITOR RAMOS RODRIGUES (OAB 264290/SP), HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP), HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), PRISCILLA LICARIÃO HOLZER (OAB 315762/SP), MARCIA BUENO (OAB 53673/SP), EDSON RUBENS POLILLO (OAB 53629/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), CÉLIO JOSÉ BARBIERI JUNIOR (OAB 243413/SP)

03/06/2020há 4 meses

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Privado 1 (Câm.Esp.Fal./recup.Judic.)

703-A

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/06/2020

2111344-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Guarulhos; 7ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0047070-30.2017.8.26.0224; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Renato Ramos; Advogado: Renato Ramos (OAB: 59220/SP) (Causa própria); Agravante: Marcia Bueno; Advogado: Renato Ramos (OAB: 59220/SP); Agravante: Helaine Mari Ballini Miani; Advogado: Renato Ramos (OAB: 59220/SP); Agravado: Luiz Rogerio Gomes Guimaraes; Advogado: Ricardo Abdul Nour (OAB: 127684/SP); Agravado: Msm Construções e Empreendimentos Imobilíarios Ltda.; Advogado: Andre Castro da Costa (OAB: 295074/SP); Interessado: Ms23 Holding Ltda; Advogado: Marcelo Garcia Soares (OAB: 195232/SP); Interessado: Ronaldo Ramos de Abreu; Advogado: Hugo Mesquita (OAB: 61190/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

02/06/2020há 4 meses

Seção III

Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo

Entrada Originários - Direito Privado 3

PROCESSOS ENTRADOS EM 26/05/2020

2111344-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0047070-30.2017.8.26.0224; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Renato Ramos e outros; Advogado: Renato Ramos (OAB: 59220/SP) (Causa própria); Agravado: Luiz Rogerio Gomes Guimaraes; Advogado: Ricardo Abdul Nour (OAB: 127684/SP); Agravado: Msm Construções e Empreendimentos Imobilíarios Ltda.; Advogado: Andre

Castro da Costa (OAB: 295074/SP); Interessado: Ms23 Holding Ltda; Advogado: Marcelo Garcia Soares (OAB: 195232/SP); Interessado: Ronaldo Ramos de Abreu; Advogado: Hugo Mesquita (OAB: 61190/SP);

27/05/2020há 4 meses

Guarulhos

Cível

7ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO DOMICIO WHATELY PACHECO E SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESDRAS ROBERTO FRANQUIM

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0174/2020

Processo 0047070-30.2017.8.26.0224 (processo principal 1041899-46.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença -Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Rogerio Gomes Guimaraes - Ms23 Holding Ltda - Msm Construções e Empreendimentos Imobilíarios Ltda. - Mega Leilões - Ronaldo Ramos de Abreu - - Vitor Ramos Rodrigues - - Renato José Gualberto - - Ibineias Lemes da Graça - - Victor Mingione Auad - - Thales Mingione Auad - - Diogo Mingione Auad - menor - - Tullio Allara - - Silvana Allara - - Suely Allara - - MUNICIPIO DE GUARULHOS - - Labib Faour Auad - - Cidilene de Sousa Araújo Monzem - - Jorge Migume Monzem - - Tapai Sociedade de Advogados e outro - 1. Fls. 1.067/1.068, 1.069/1.071 e 1.096/1.097: considerando que não houve apelação, transitou em julgado a sentença de fls. 527/528, que deverá ser cumprida. 2. Fls. 1.079/1.095: deixo de rever a indisponibilidade, visto que decretada por outro órgão jurisdicional, a quem deverá ser dirigido o pedido. 3. Fls. 1.101/1.102: não se vislumbra a presença de nenhum dos vícios arrolados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, pelo que REJEITO os embargos de declaração em apreço. A prioridade, ademais, já está anotada. 4. Fls. 1.103: comunique-se que o processo já se encontra extinto. 5. Int. - ADV: HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP), VITOR RAMOS RODRIGUES (OAB 264290/SP), RENATO RAMOS (OAB 59220/SP), MARCIA BUENO (OAB 53673/SP), EDSON RUBENS POLILLO (OAB 53629/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), CAROLINE MOURA MAFFRA (OAB 293935/SP), ANDRE CASTRO DA COSTA (OAB 295074/SP), PRISCILLA LICARIÃO HOLZER (OAB 315762/SP), GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB 334554/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 346241/ SP), THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO (OAB 391780/SP), MARCELO GARCIA SOARES (OAB 195232/SP), CARLA APARECIDA KIDA RODRIGUES (OAB 240331/SP), TIAGO RAVAZZI AMBRIZZI (OAB 236645/SP), REGINA CELIA LUCHINI (OAB 232006/ SP), ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), WILLIANS DUARTE DE MOURA (OAB 130951/SP), RICARDO ABDUL NOUR (OAB 127684/SP), CÉLIO JOSÉ BARBIERI JUNIOR (OAB 243413/SP)

21/05/2020há 4 meses

Guarulhos

Cível

7ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO DOMICIO WHATELY PACHECO E SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESDRAS ROBERTO FRANQUIM

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0174/2020

Processo 0047070-30.2017.8.26.0224 (processo principal 1041899-46.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença -Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Rogerio Gomes Guimaraes - Ms23 Holding Ltda - Msm Construções e Empreendimentos Imobilíarios Ltda. - Mega Leilões - Ronaldo Ramos de Abreu - - Vitor Ramos Rodrigues - - Renato José Gualberto - - Ibineias Lemes da Graça - - Victor Mingione Auad - - Thales Mingione Auad - - Diogo Mingione Auad - menor - - Tullio Allara - - Silvana Allara - - Suely Allara - - MUNICIPIO DE GUARULHOS - - Labib Faour Auad - - Cidilene de Sousa Araújo Monzem - - Jorge Migume Monzem - - Tapai Sociedade de Advogados - 1. Fls. 1.067/1.068, 1.069/1.071 e 1.096/1.097: considerando que não houve apelação, transitou em julgado a sentença de fls. 527/528, que deverá ser cumprida. 2. Fls. 1.079/1.095: deixo de rever a indisponibilidade, visto que decretada por outro órgão jurisdicional, a quem deverá ser dirigido o pedido. 3. Fls. 1.101/1.102: não se vislumbra a presença de nenhum dos vícios arrolados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, pelo que REJEITO os embargos de declaração em apreço. A prioridade, ademais, já está anotada. 4. Fls. 1.103: comuniquese que o processo já se encontra extinto. 5. Int. - ADV: HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP), HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP), VITOR RAMOS RODRIGUES (OAB 264290/SP), CAROLINE MOURA MAFFRA (OAB 293935/SP), RENATO RAMOS (OAB 59220/SP), MARCIA BUENO (OAB 53673/SP), EDSON RUBENS POLILLO (OAB 53629/SP), ANDRE CASTRO DA COSTA (OAB 295074/SP), PRISCILLA LICARIÃO HOLZER (OAB 315762/SP), GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB 334554/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 346241/SP), THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO (OAB 391780/SP), REGINA CELIA LUCHINI (OAB 232006/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), WILLIANS DUARTE DE MOURA (OAB 130951/ SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP), MARCELO GARCIA SOARES (OAB 195232/SP), RICARDO ABDUL NOUR (OAB 127684/SP), TIAGO RAVAZZI AMBRIZZI (OAB 236645/SP), CARLA APARECIDA KIDA RODRIGUES (OAB 240331/SP), CÉLIO JOSÉ BARBIERI JUNIOR (OAB 243413/SP)

18/05/2020há 4 meses

Guarulhos

Cível

7ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO DOMICIO WHATELY PACHECO E SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESDRAS ROBERTO FRANQUIM

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0178/2020

Processo 1021465-94.2019.8.26.0224 (apensado ao processo 0047070-30.2017.8.26.0224) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Mmhi Empreendimentos Imobiliários Empresa de Propósitos Específicos Ltda. - Msm Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Luiz Rogerio Gomes Guimaraes - Fls. 365/366: não há omissão alguma, visto que o artigo 257 do Código Civil fornece a solução. REJEITO, pois, os embargos de declaração. Int. - ADV: MARIA DO SOCORRO COSTA GOMES (OAB 362543/SP), ANDRE CASTRO DA COSTA (OAB 295074/SP), RICARDO ABDUL NOUR (OAB 127684/SP), MARCOS VINICIO PACE DE OLIVEIRA (OAB 349000/SP)

16/04/2020há 5 meses

Guarulhos

Cível

7ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO DOMICIO WHATELY PACHECO E SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESDRAS ROBERTO FRANQUIM

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0129/2020

Processo 1021465-94.2019.8.26.0224 (apensado ao processo 0047070-30.2017.8.26.0224) - Embargos de Terceiro Cível -Penhora / Depósito / Avaliação - Mmhi Empreendimentos Imobiliários Empresa de Propósitos Específicos Ltda. - Msm Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Luiz Rogerio Gomes Guimaraes - 3.1. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado pela embargante, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, revogada a suspensão do processo principal. 3.2. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da ação principal. 3.3. Em razão da sucumbência, condeno a embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em dez por cento do valor da causa, devendo ser observado o disposto no artigo 98, § 3.º, do Código de Processo Civil. P. I. C. Nota: Custas de preparo R$ 986,07 em “31/03/2020”, a ser atualizada pelo índice da Tabela Prática vigente na data de interposição de recurso. - ADV: RICARDO ABDUL NOUR (OAB 127684/SP), MARIA DO SOCORRO COSTA GOMES (OAB 362543/SP), ANDRE CASTRO DA COSTA (OAB 295074/SP), MARCOS VINICIO PACE DE OLIVEIRA (OAB 349000/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP
Data de tramitação
13/08/2015 a 23/07/2020
Natureza
Cumprimento de Sentença
Área do Direito
Cível
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Início do Processo
2017
Partes envolvidas
Parte autora
Suely Allara
Agravante
Tullio Allara
Agravante
Willians Duarte de Moura
Advogado envolvido