Processo nº 0039307-57.2017.8.19.0002

Comarca da Capital

Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims

Primeira Turma Recursal

084. RECURSO INOMINADO 0039307-57.2017.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI III JUI ESP CIV Ação: 0039307-57.2017.8.19.0002 - Rcte/rcido: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA ADVOGADO: LUCIANE MATIAS FARIAS BAUMAN OAB/RJ-106264 ADVOGADO: RODRIGO LESCANO DE ARAUJO OAB/RJ-118426 Rcte/rcido: SAMUEL RIBEIRO DA SILVA Rcte/rcido: CLAUDIA ANTUNES SANTOS ADVOGADO: GILBERTO FERNANDEZ AGUIAR OAB/RJ-180757 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS DECISÃO: Retirado de pauta para inclusão em sessão com viabilidade técnica para sustentação por videoconferência.

Comarca da Capital

Capital Conselho Recursal dos Jecs e Jecrims

734. RECURSO INOMINADO 0039307-57.2017.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI III JUI ESP CIV Ação: 0039307-57.2017.8.19.0002 - Rcte/rcido: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA ADVOGADO: LUCIANE MATIAS FARIAS BAUMAN OAB/RJ-106264 ADVOGADO: RODRIGO LESCANO DE ARAUJO OAB/RJ-118426 Rcte/rcido: SAMUEL RIBEIRO DA SILVA Rcte/rcido: CLAUDIA ANTUNES SANTOS ADVOGADO: GILBERTO FERNANDEZ AGUIAR OAB/RJ-180757 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS

Comarcas de Entrância Especial

Comarca de Niterói

3º Juizado Especial Cível

Expediente do Dia: 19/11/2020

Procedimento do Juizado Especial Cível/fazendário

Proc. 0039307-57.2017.8.19.0002 - SAMUEL RIBEIRO DA SILVA E OUTRO X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv (s). Dr (a). LUCIANE MATIAS FARIAS BAUMAN (OAB/RJ-106264), Dr (a). RODRIGO LESCANO DE ARAUJO (OAB/RJ-118426), Dr (a). GILBERTO FERNANDEZ AGUIAR (OAB/RJ-180757), Dr (a). BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA (OAB/RJ-113700) Decisão: Recebo os recursos de fls. 699/707 e 719/729 nos seus regulares efeito. Aos recorridos para contrarrazões. Decorrido o prazo com ou sem razões dos recorridos. Subam aos autos a Turma Recursa, com as nossas homenagens.Sem prejuízo a o autor para ciência da certidão de fl. 711.

Comarcas de Entrância Especial

Comarca de Niterói

3º Juizado Especial Cível

Expediente do Dia: 12/11/2020

Procedimento do Juizado Especial Cível/fazendário

Proc. 0039307-57.2017.8.19.0002 - SAMUEL RIBEIRO DA SILVA E OUTRO X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MATIAS FARIAS BAUMAN (OAB/RJ-106264), Dr(a). RODRIGO LESCANO DE ARAUJO (OAB/RJ-118426), Dr(a). GILBERTO FERNANDEZ AGUIAR (OAB/RJ-180757), Dr(a). BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA (OAB/RJ-113700) Despacho: Consta petição/ofício/documento a ser juntado, regularize-se. No caso de o documento já se encontrar juntado aos autos, ter sido extraviado ou pertencer a outro processo, certifique-se e voltem conclusos.

Comarcas de Entrância Especial

Comarca de Niterói

3º Juizado Especial Cível

Expediente do Dia: 22/10/2020

Procedimento do Juizado Especial Cível/fazendário

Proc. 0039307-57.2017.8.19.0002 - SAMUEL RIBEIRO DA SILVA E OUTRO X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv (s). Dr (a). LUCIANE MATIAS FARIAS BAUMAN (OAB/RJ-106264), Dr (a). RODRIGO LESCANO DE ARAUJO (OAB/RJ-118426), Dr (a). GILBERTO FERNANDEZ AGUIAR (OAB/RJ-180757) Sentença: (...) Diante do exposto, REJEITO os embargos à execução apresentados às fls. 367/370 e às fls. 514/517. Converto a obrigação de fazer em perdas e danos e fixo a quantia de R$ 8.000,00, referente aos meses de 08 de 2019 em diante, desconsiderando a execução no valor de R$ 1.668,80.O depósito referente a condenação deverá ser feito, em quinze dias após o trânsito em julgado da presente.P.I.