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5 de Julho de 2022

Peça extraída do processo n°XXXXXXX-XX.2017.8.13.0024

Petição - TJMG - Ação Responsabilidade dos Sócios e Administradores - [Cível] Procedimento Comum Cível - de Corval Corretora de Valores Mobiliarios contra FN Capital Agente Autonomo de Investimentos, HPN Agentes Autônomos de Investimento e Hiperion Gbka Assessoria

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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA EMPRESARIAL DE BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS

Processo n.° 0000000-00.0000.0.00.0000

HIPERION GBKA ASSESSORIA LTDA - ME, HIPERION AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTO LTDA e HPN AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTO LTDA (HPN Invest) , já qualificados nos autos da AÇÃO DE RESPONSABILIDADE movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por essa curadora especial nomeada, Nome, inscrita na 00.000 OAB/UF, apresentar sua CONTESTAÇÃO , pelos seguintes fundamentos de fato e de direito:

1) DA TEMPESTIVIDADE

Inicialmente, as requeridas salientam a tempestividade desta manifestação. Com efeito, nos termos dos artigos 231, inciso VII, e 335, do Código de Processo Civil, o prazo para a apresentação de contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação, quando a intimação se der pelo Diário da Justiça eletrônico.

Registra-se que essa é exatamente a hipótese dos autos, na medida em que no dia 09/04/2021, sexta-feira, os réus, por sua curadora especial, tiveram ciência da intimação para apresentação da defesa.

Dessa forma, o prazo aqui tratado teve início em 12/04/2021, segunda-feira, para se findar em 30/04/2021, sexta-feira.

Dúvidas não restam, pois, quanto à tempestividade desta Contestação.

2) DA NOMEAÇÃO COMO CURADORA DA ARC AGENTES AUTÔNOMOS DE

INVESTIMENTOS LTDA E APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO PELA EMPRESA

De início, em atenção às determinações contidas na decisão de ID n.° (00)00000-0000 que nomeou esta Peticionária como curadora especial dos Réus ARC AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, HIPERION GBKA ASSESSORIA LTDA - ME, HIPERION AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTO LTDA e HPN AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTO LTDA (HPN Invest), a curadora especial esclarece que a Requerida ARC AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, por meio da advogada Nome (00.000 OAB/UF), protocolou sua contestação nestes autos no dia 14/04/2021 (ID n.° (00)00000-0000) e apresentou, na mesma data, procuração devidamente assinada (ID n.° (00)00000-0000).

Sendo assim, uma vez que houve constituição de advogado e apresentação de contestação, conclui-se que a Requerida ARC AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA encontra-se devidamente representada, motivo pelo qual a presente curadora especial deixa de apresentar contestação quanto à referida empresa.

3) BREVE EXPOSIÇÃO DOS FATOS

Cuidam os autos de ação de responsabilidade movida pelo membro do Ministério Público com pedido de tutela de urgência cautelar para arresto dos bens em face das requeridas, baseando suas alegações em procedimento investigatório extrajudicial levado a efeito pelo Banco Central do Brasil (BACEN).

Em síntese, aduziu o parquet que o administrador de fato da CORVAL, Sr. Nome, na qualidade de agente autônomo de investimentos, agindo por meio das empresas das quais era sócio, quais sejam, HIPERION GBKA ASSESSORIA LTDA - ME, HIPERION AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTO LTDA e HPN AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTO LTDA (HPN Invest), celebrou contrato de prestação de serviços com a CORVAL, sendo responsável pela captação ilegal de R$ 00.000,00 de sua carteira de clientes, chegando a atingir o montante de R$ 00.000,00 em recursos aplicados na corretora.

Conforme aduzido, o requerido Nome, agindo em próprio nome e da sociedade HIPERION AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, contrariando o disposto no art. 10, da Instrução Normativa CVM 497/2011, haveria participado de desvios de recursos de clientes em benefício próprio e de suas empresas, figurando, pois, como um dos principais causadores da quebra da CORVAL, em associação com o administrador Nome.

Além disso, restou postulado que Nome, utilizando-se das contas das Contestantes HIPERION GBKA ASSESSORIA LTDA - ME, HIPERION AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTO LTDA e HPN AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTO LTDA (HPN Invest), haveria sido beneficiário de diversas transferências irregulares, constituídas em pagamentos de contas diversas de responsabilidade de variadas pessoas jurídicas, bem como em adiantamento de recursos a HIPERION GBKA ASSESSORIA LTDA (HIPERION MANAGEMENT CURSOS), atingindo o montante de R$ 00.000,00 no período de 2011 a 2014.

Ademais, há notícias de que os referidos adiantamentos haveriam sido efetuados sem quaisquer prestações de serviços à CORVAL e sem qualquer relação com a atividade fim de uma corretora de valores, além de haverem culminado na elaboração do termo de confissão de dívida e outras avenças subscritos pelas empresas representadas pelo requerido Nome à CORVAL.

Para mais, de acordo com as alegações iniciais, as dívidas por adiantamentos efetuadas pela CORVAL em benefício das empresas ligadas ao requerido Nome - inclusive a HIPERION AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTO LTDA - haveriam atingido, no período de junho de 2013 a julho de 2014, o valor de R$ 00.000,00.

Aduziu o parquet que, de acordo com as contas correntes da CORVAL, as seguintes fraudes foram verificadas:

1. Lançamentos a crédito na conta da Contestante, com históricos de "TED - crédito CC e de "transferências" bancárias, não foram confirmados nos extratos bancários das contas bancárias da CORVAL. De fato, foram 12 lançamentos sem confirmação em bancos, no total de R$31.715,83 (trinta e um mil setecentos e quinze reais e oitenta e três centavos);

2. Dois registros de saída de recursos para clientes que não foram debitados na conta corrente. Ou seja, duas transferências bancárias, totalizando R$31.715,83 (trinta e um mil setecentos e quinze reais e oitenta e três centavos), não foram debitadas;

3. Seis depósitos de títulos de terceiros. Destes, cinco foram com Títulos Públicos Federais - TPF e um com ações de terceiros. Em todos os depósitos houve o estorno de garantia em dinheiro para a conta corrente da CORVAL, ou seja, os recursos em espécie foram recebidos pela CORVAL em troca da garantia prestada em títulos de outros clientes que não o Sr. Luiz Arnaldo das Neves Oliveira;

4. Depósitos em conta de 6.690 (seis mil seiscentos e noventa) ações da Ambev ON, de propriedade do cliente 8911- José Ricardo Borges de Oliveira. Quando houve o vencimento

das operações e liquidação pela bolsa, essas ações, que ficaram na posição do cliente, foram devolvidas para o cliente 8911;

5. Durante o período em que as ações da Ambev estiveram na conta do Sr. Luiz Arnaldo das Neves Oliveira, foram creditados a ele dividendos e juros que pertenceriam ao cliente 8911;

6. Dos Títulos Públicos Federais - TPF depositados em sua conta, parte foi vendida (monetizada) pela Bolsa e parte foi devolvida à custódia do Tesouro Direto.

Assim sendo, requereu liminarmente o arresto de todos os bens pertencentes aos corréus, com a consequente lavratura dos respectivos termos de arresto.

Por fim, requereu que os bens arrestados sejam entregues ao Administrador Judicial da massa falida da CORVAL S/A, para os fins e na forma do art. 45 da Lei n.° 6.024, de 1974, e do art. 108, § 2°, da Lei n.° 11.101, de 2005, e, por fim, pugnou pela procedência do pedido principal consistente na declaração de responsabilidade solidária e pessoal dos Réus pelo prejuízo causado, na medida da responsabilidade de cada um, com sua condenação ao pagamento, tornando definitivas as medidas postuladas e determinadas liminarmente, inclusive do arresto em penhora.

4) DO MÉRITO

4.1) DA DESORDEM DO INQUÉRITO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES E CONCLUSÕES CLARAS NO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL.

De antemão, cumpre esclarecer que os variados fatos narrados na inicial, principalmente quanto às ora Peticionantes, não possuem fundamentação jurídica satisfatória para a condenação das empresas.

Em verdade, é possível concluir que o inquérito é repleto de depoimentos, documentos e entendimentos que não cumprem seu propósito e vão no sentido oposto a que seriam destinados, qual seja, elucidar e fundamentar a investigação e posterior ação.

O conjunto probatório existente na presente ação e no próprio procedimento extrajudicial é ilógico, na medida em que não permite conformar inferência comprobatória que confira lastro à pretensão.

Inexistindo fundamentação robusta que ensejaria a condenação das contestantes, como faz crer o Ministério Público, não há que se falar na procedência da pretensão quanto aos sujeitos aqui representados.

4.2) DAS ACUSAÇÕES FEITAS ÀS CONTESTANTES. ALEGAÇÕES IMPRECISAS E OBSCURAS.

Em que pese as razões já expostas em item anterior, cabe ainda tópico destinado exclusivamente à delimitação da responsabilização de todos os sujeitos que se encontram no polo passivo da presente ação.

Em síntese, a peça inicial baseada no Inquérito do BACEN insinua a prática de atos ilícitos por intermédio de pessoas físicas e jurídicas, dentre elas as contestantes.

Contudo, a narrativa do Parquet não merece prosperar.

O Ministério Público alegou - resumidamente - que as contestantes foram usadas como instrumentos de Nome para o desvio de recursos de clientes em benefício próprio, bem como haveriam sido destinatárias de adiantamentos de recursos de forma indevida, sem quaisquer prestações de serviços à CORVAL.

Consoante se depreende de todo o conjunto probatório, tanto no inquérito quanto nos próprios autos, existem apenas narrativas incertas sobre as supostas ilegalidades cometidas, mas a própria exordial não aponta exatamente quais seriam as irregularidades existentes.

Todas as quantias, numerários, porcentagens e operações apresentadas nos autos são meras suposições e não guardam qualquer relação com a verdade, restando desde logo impugnadas.

Interpretando a documentação, o inquérito do BACEN e a própria inicial protocolada, é imperioso concluir que as ilegalidades narradas não são claras e podem ser consideradas como prognoses, restando, portanto, impossível a responsabilização das contestantes ou das pessoas ligadas a elas por simples presunção.

4.3) DA IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA ÀS ACUSAÇÕES. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Neste ponto, pertinente a transcrição das alegações proferidas pelo Ministério Público no que diz respeito às contestantes, in verbis :

"(...)

Em relação ao administrador de fato LUIZ ARNALDO DAS NEVES OLIVEIRA verificou-se que, na qualidade de agente autônomo de investimentos, agindo por meio da pessoa jurídica HIPERION AGENTES AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS LTDA., a partir da celebração de contrato de prestação de serviços firmado com a CORVAL, foi responsável pela captação de R$ 20 milhões de sua carteira de clientes, chegando a atingir o montante de R$ 270 milhões em recursos aplicados na Corretora.

Assim agindo, o requerido LUIZ ARNALDO DAS NEVES OLIVEIRA figurou entre os maiores captadores de recursos em favor da CORVAL, justificando a expressiva ascendência hierárquica no comando das ações administrativas da Corretora, mormente aqueles relacionados com aplicação, resgates, pagamento de contas e adiantamentos.

Constatou-se que o requerido LUIZ ARNALDO DAS NEVES OLIVEIRA, agindo em próprio nome e de sua sociedade HIPERION AGENTES AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS LTDA. (HPN Invest, nome de fantasia), contrariando o disposto no art. 10 da Instrução Normativa CVM 497/2011, participou de desvios de recursos de clientes em benefício próprio e de suas empresas, figurando, pois, como um dos principais causadores da quebra da CORVAL, em associação com o administrador LUÍS RODRIGO ESTEVES DE SOUZA.

Apurou-se que o requerido LUIZ ARNALDO DAS NEVES OLIVEIRA, utilizando-se das contas correntes das empresas de sua propriedade, HIPERION AGENTES AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS LTDA. e HIPERION MANAGEMENT CURSOS LTDA., foi beneficiário de diversas transferências irregulares as quais foram efetuadas mediante ordens emanadas do próprio requerido a partir de e-mails ao Gerente Financeiro da CORVAL, RAFAEL BICALHO ou diretamente a LUÍS RODRIGO ESTEVES DE SOUZA o qual, por seu turno, determinava a realização de pagamentos de contas diversas de responsabilidade das referidas pessoas jurídicas, bem como adiantamento de recursos à HIPERION MANAGEMENT CURSOS, atingindo o montante de R$ 4.650.000,00 no período de 2011 a 2014.

Vale ressaltar que os adiantamentos de recursos culminaram, em 20.08.2014, na elaboração de termo de confissão de dívida e outras avenças subscrita pela HIPERION MANAGEMENT CURSOS LTDA. (HPN Cursos), representada pelo requerido LUIZ ARNALDO DAS NEVES OLIVEIRA à CORVAL. Referidos adiantamentos de recursos, contudo, foram efetuados sem quaisquer prestações de serviços à CORVAL e sem qualquer relação com a atividade fim de uma corretora de valores.

A Comissão de Inquérito do BACEN apurou, ainda, que as dívidas por adiantamentos efetuadas pela CORVAL, em benefício das empresas ligadas a LUIZ ARNALDO DAS NEVES OLIVEIRA - HIPERION AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO LTDA. e HIPERION MANAGEMENT CURSOS LTDA.- atingiram, no período de junho/2013 a julho/2014 o valor de R$ 7.897.489,06.

(...)"

Pois bem.

Cumpre informar que todos os contratos firmados entre as empresas contestantes e a CORVAL são plenamente válidos, uma vez que preenchem todos os requisitos para a validade do negócio jurídico e foram caracterizados pela boa-fé contratual.

Frisa-se que não restaram demonstrados, in casu , quaisquer possíveis defeitos ou vícios que pudessem tornar os contratos de prestação de serviços firmados com a CORVAL nulos ou sequer anuláveis.

Mais uma vez, inexistiu nos contratos firmados qualquer tipo de erro (art. 138 do Código Civil), dolo (art. 145 do Código Civil), coação (art. 151 do Código Civil), estado de perigo (art. 156 do Código Civil), lesão (art. 157 do Código Civil), fraude contra credores (art. 158 do Código Civil) e, tão pouco, simulação (art. 167 do Código Civil).

Diante da incontrovérsia, não há que se falar na captação ilegal de recursos para a corretora, estando todas as aplicações dentro da legalidade.

Também constam alegações na inicial no sentido de que os contratos de prestação de serviços à CORVAL não teriam qualquer relação com a atividade fim de uma corretora de valores.

Ainda que as empresas houvessem firmado contratos em nada relacionados com a atividade fim de uma corretora de valores, inexiste dispositivo legal que determine que uma pessoa jurídica (independente da forma de sua constituição) deva firmar contratos de prestação de serviços apenas relacionados à sua atividade fim.

Para mais, destaca-se que não foram efetivamente verificados quaisquer desvios de recursos de clientes em benefício próprio das contestantes ou de seus sócios.

Os contratos foram cumpridos estritamente dentro dos limites de seu objeto e em atendimento às leis vigentes à época, ocorrendo tão somente a quitação dos haveres dentro das formas acordadas e pelos serviços devidamente prestados pelas contratadas.

Nada além disto foi comprovado e as fundamentações utilizadas não possuem qualquer embasamento legal ou fático.

Ainda quanto à atuação das contestantes nas atividades da CORVAL, todas as transações feitas entre as empresas ocorreram dentro dos limites legais e de acordo com as recomendações dos órgãos regulamentadores.

Ao contrário do alegado na exordial, todas as transações bancárias, incluindo transferências, possuíram justificativa contratual para tal.

Neste ponto, evidencia-se que as ordens emanadas dos administradores e sócios das empresas foram tão somente autorizações estritamente necessárias para o atendimento das exigências burocráticas internas das respectivas companhias.

Ademais, a necessidade das referidas autorizações - tratadas equivocadamente como ilegais pelo parquet - foram devidamente previstas em todos os contratos firmados!

É sabido que o encaminhamento de e-mails contendo autorizações de pagamento é inerente à função exercida pelos administradores de uma empresa e, por si só, não pode ser considerada como fraudulenta ou ilegal, como, equivocadamente, faz querer crer o Ministério Público.

Por fim, cumpre-nos pontuar que o simples fato de um sócio de determinada empresa contratada haver possuído alguma ligação com a empresa falida não pode presumir que houve, de fato ilícito, nos repasses de valores praticados.

5) CONCLUSÃO

Por todo o exposto, as contestantes pugnam pela improcedência de todos os pedidos formulados em relação a elas e ao respectivo representante legal, em razão da total ausência de elementos ensejadores de responsabilidade, revogando-se a tutela provisória deferida.

Oportunamente, as contestantes protestam por provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente a juntada superveniente de documentos, oitiva de testemunhas e perícias.

Termos em que pede deferimento.

Belo Horizonte/MG, 29 de abril de 2021.

Nome

00.000 OAB/UF

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