Processo Nº 0019654-65.2015.815.2002

TJPB · Fórum Criminal Min. Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello da Comarca de João Pessoa, PB
Ação Penal de Competência do Júri
O processo teve origem no Tribunal de Justiça da Paraíba, no Fórum Criminal Min. Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello da Comarca de João Pessoa, PB, em 08 de outubro de 2015. Tem como partes envolvidas Eduardo Henrique Nogueira Luna, Rafael Ferreira de Lima, Ednaldo Ferreira Bezerra, Franklin Smith Carreira Soares e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 10 meses com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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24/11/2020há 8 meses
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12/03/2020ano passado
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21/02/2020ano passado
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17/02/2020ano passado
AUDIENCIA DE INSTRUCAO REDESIGNADA 23/04/2020 14:30 PLENARIO
16/12/2019há 2 anos

Notas de Foro

Capital

2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00200 Processo: 0019654-65.2015.815.2002 - AÇÃO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES , 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17.02.2020, pelas 14:30h, nesta Unidade Judiciária.

05/12/2019há 2 anos
RECEBIDOS OS AUTOS 05/12/2019
14/11/2019há 2 anos
JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14/11/2019 P029557192002 15:36:33 RAFAEL
AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 14/11/2019 F.208 - TEST.NAO
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJPB · Foro · Fórum Criminal Min. Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello da Comarca de João Pessoa, PB
Data de tramitação
08/10/2015 a 24/11/2020
Natureza
Ação Penal de Competência do Júri
Assunto
Crime Tentado
Início do Processo
2015
Partes envolvidas
Parte ré
Eduardo Henrique Nogueira Luna
Advogado envolvido • OAB 14320/PB
Outras partes
Franklin Smith Carreira Soares
Advogado envolvido • OAB 20630/PB