Processo nº 000XXXX-72.2014.8.21.0152

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São Valentim

Vara Judicial da Comarca de São Valentim Nota de Expediente Nº 18/2020

152/2.14.0000015-3 (CNJ 000XXXX-72.2014.8.21.0152) - JUSTIÇA PÚBLICA X MAICON DOS SANTOS E JEFERSON PEREIRA DA SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E FABIO JUNIOR BEGNINI (PP. ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIN 11253/SC E CATIANE ZINI BORELA 59576/RS).

CONSIDERANDO QUE DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA PELO JUÍZO DE CHAPECÓ-SC PARA O DIA 25/09/2020, CONFORME TELA A SEGUIR, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO MAURO E INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS PARA O DIA 23/10/2020, ÀS 14 HORAS. CONFORME DISPONIBILIDADE DA CASA PRISIONAL EM QUE OS

ACUSADOS ENCONTRAM-SE RECOLHIDOS, A SOLENIDADE DEVERÁ OCORRER ATRAVÉS DO SISTEMA CISCO WEBEX MEETINGS, DISPONIBILIZADO PELO CNJ. 2. TENDO EM VISTA O ATUAL QUADRO DE PANDEMIA PELO COVID-19 E A LOCALIZAÇÃO DA PENITENCIÁRIA ONDE ENCONTRAM-SE RECOLHIDOS OS RÉUS MAICON DOS S. E JEFERSON JUNIOR B., A FIM DE OTIMIZAR A REALIZAÇÃO DO ATO E EVITAR O DESLOCAMENTO DA ESCOLTA, A SOLENIDADE DEVERÁ OCORRER COM A PRESENÇA DOS MESMOS ATRAVÉS DO SISTEMA CISCO WEBEX MEETINGS, DISPONIBILIZADA PELO CNJ. O

ACUSADO FÁBIO JUNIOR B. PODERÁ, SE ASSIM O QUISER, SE FAZER PRESENTE NA SOLENIDADE ATRAVÉS DO MESMO SISTEMA. AINDA, CONSIDERANDO QUE A TESTEMUNHA A SER OUVIDA

ENCONTRA-SE ATUALMENTE LOTADA NA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS, ESTA DEVERÁ SER INTIMADA ACERCA DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ACESSO À AUDIÊNCIA, CONFORME OS

DITAMES A SEGUIR: 2.1. DEVERÁ CONSTAR NO E-MAIL DE INTIMAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO O LINK DE ACESSO À REUNIÃO, CUJO NÚMERO É 129 465 2458, QUE DEVERÁ SER ACESSADO NA DATA E HORÁRIO ACIMA REFERIDOS. O LINK DA AUDIÊNCIA FOI ENCAMINHADO AO E-MAIL DO CARTÓRIO (FRSAOVALEVJUD@TJRS.JUS.BR). 2.2 OS INTIMADOS DEVEM REPASSAR AO CARTÓRIO UM NÚMERO DE TELEFONE COM O APLICATIVO WHATSAPP INSTALADO, A FIM DE FACILITAR A COMUNICAÇÃO NO MOMENTO DA AUDIÊNCIA. 3. REQUISITE-SE O POLICIAL MILITAR AO RESPECTIVO COMANDO, A FIM DE QUE SE FAÇA PRESENTE NA SOLENIDADE NA DATA E HORÁRIO AGENDADOS, ATRAVÉS DA PLATAFORMA VIRTUAL. 4. DEPREQUEM-SE AS REQUISIÇÕES DOS RÉUS À PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE CHAPECÓ-SC, BEM COMO O AGENDAMENTO FEITO ATRAVÉS DO SISTEMA WEBEX A SEGUIR, A FIM DE QUE POSSIBILITEM OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE NA DATA

AGENDADA. 5. DEPREQUE-SE A INTIMAÇÃO DO RÉU FÁBIO, INFORMANDO-O CONFORME O EXPOSTO NOS ITENS ACIMA. 6. INTIMEM-SE.