Processo nº 0002219-59.2015.5.02.0040

Miriam Almeida de Oliveira x Mopp Serviços de Limpeza LTDA 2

O processo possui 15 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Tem como partes envolvidas Miriam Almeida de Oliveira, Raimundo Nonato Lopes Souza, Helayne Cristina Luiz Cunha Silva, Mopp Serviços de Limpeza LTDA 2.

Andamento processual

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03/09/2020há 5 meses

38ª Vara do Trabalho de São Paulo

Processo Nº ATOrd-0002219-59.2015.5.02.0040

RECLAMANTE MIRIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA

ADVOGADO RAIMUNDO NONATO LOPES SOUZA(OAB: 111265/SP)

RECLAMADO MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARCO AURELIO PEREIRA DA MOTA(OAB: 249265-D/SP)

RECLAMADO MOPP MULTSERVICOS LTDA

ADVOGADO HELAYNE CRISTINA LUIZ CUNHA SILVA(OAB: 190431/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MIRIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecac307

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO/SP, data abaixo.

ADRIANA BAYER DE GODOY PEREIRA

DESPACHO

Vistos

ID 4250894 e anexos - Ciência à reclamante, que deverá habilitar seu crédito nos autos da recuperação judicial.

Aguarde-se por 30 dias. Após, ao arquivo.

SAO PAULO/SP, 02 de setembro de 2020.

EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA

31/08/2020há 5 meses

40ª Vara do Trabalho de São Paulo

Processo Nº ATOrd-0002219-59.2015.5.02.0040

RECLAMANTE MIRIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA

ADVOGADO RAIMUNDO NONATO LOPES SOUZA(OAB: 111265/SP)

RECLAMADO MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARCO AURELIO PEREIRA DA MOTA(OAB: 249265-D/SP)

RECLAMADO MOPP MULTSERVICOS LTDA

ADVOGADO HELAYNE CRISTINA LUIZ CUNHA SILVA(OAB: 190431/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOPP MULTSERVICOS LTDA

- MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID edcc2e3

proferida nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.

SÃO PAULO, data abaixo.

GABRIEL PÓLVORA PIRES

DECISÃO

Vistos, etc…

Por incontroversos, homologo os cálculos de liquidação apresentados pela reclamante (Id 2e69642), para fixar o crédito exequendo no importe de R$ 8.205,28, em 01.03.2020, atualizável até o efetivo pagamento.

Juros de mora a partir de 04.11.2015, a serem computados na

ocasião do efetivo pagamento, sobre o principal atualizado (Enunciado 200/TST).

Contribuição Social do Empregador: R$ 1.428,28.

Deduções ao final:

Contribuição Social Empregado: R$ 571,30.

Imposto de Renda: Isento.

Desconto relativo à Contribuição Social conforme acima, atualizável junto com o principal até a data do efetivo depósito.

Custas processuais arbitradas no importe de R$ 60,00, em 03.02.2017, a cargo das reclamadas.

Honorários periciais (perícia de conhecimento), fixados no valor de R$ 700,00, em 03.02.2017, a cargo da reclamante, os quais deverão ser requisitados ao Egrégio Tribunal, nos moldes da Sentença de Id 48e4e23, tendo em vista os benefícios da justiça gratuita concedidos ao reclamante.

Fica a executada ciente de que o valor da dívida será atualizado e acrescido de juros até o seu efetivo pagamento (Súmula nº 200 do C. TST). O depósito judicial não voltado à quitação da execução ensejará o pagamento de diferenças entre juros bancários e juros trabalhistas (Súmula nº 07 do E. TRT da 2ª Região).

Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos da Súmula nº 01 deste E. TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR nº 13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), a executada deverá delimitar os valores incontroversos, sob pena de condenação em litigância de má-fé.

As reclamadas foram condenadas solidariamente.

Intimem-se as reclamadas para que procedam ao pagamento do importe do crédito exequendo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução.

SAO PAULO/SP, 31 de agosto de 2020.

EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA

21/08/2020há 5 meses

40ª Vara do Trabalho de São Paulo

Processo Nº ATOrd-0002219-59.2015.5.02.0040

RECLAMANTE MIRIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA

ADVOGADO RAIMUNDO NONATO LOPES SOUZA (OAB: 111265/SP)

RECLAMADO MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARCO AURELIO PEREIRA DA MOTA (OAB: 249265-D/SP)

RECLAMADO MOPP MULTSERVICOS LTDA

ADVOGADO HELAYNE CRISTINA LUIZ CUNHA SILVA (OAB: 190431/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- MIRIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6da68b

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.

SÃO PAULO, data abaixo.

GABRIEL PÓLVORA PIRES

DESPACHO

Vistos, etc.

Id da92f43 – Da análise dos autos, observa-se que a decisão exequenda (Sentença de Id 48e4e23) foi expressa em determinar que a correção monetária deve observar as observações contidas no artigo 39, da Lei 8177/1991, logo, a matéria já foi apreciada e está coberta pelo manto da coisa julgada, devendo ser utilizada a

TR para a atualização monetária.

Destarte, intime-se o reclamante para que, no prazo de 10 dias, proceda à adequação dos cálculos apresentados, utilizando-se o índice TR para atualização monetária, nos moldes do artigo 39, da Lei 8177/1991.

SÃO PAULO/SP, 21 de agosto de 2020.

EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA

28/07/2020há 6 meses

39ª Vara do Trabalho de São Paulo

Processo Nº ATOrd-0002219-59.2015.5.02.0040

RECLAMANTE MIRIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA

ADVOGADO RAIMUNDO NONATO LOPES SOUZA(OAB: 111265/SP)

RECLAMADO MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARCO AURELIO PEREIRA DA MOTA(OAB: 249265-D/SP)

RECLAMADO MOPP MULTSERVICOS LTDA

ADVOGADO HELAYNE CRISTINA LUIZ CUNHA SILVA(OAB: 190431/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

Destinatário : MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nºda92f43 ), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).

SAO PAULO/SP, 27 de julho de 2020.

SAO PAULO/SP, 27 de julho de 2020.

LUCIANA PEREZ MARQUETO CACERES

39ª Vara do Trabalho de São Paulo

Processo Nº ATOrd-0002219-59.2015.5.02.0040

RECLAMANTE MIRIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA

ADVOGADO RAIMUNDO NONATO LOPES SOUZA(OAB: 111265/SP)

RECLAMADO MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARCO AURELIO PEREIRA DA MOTA(OAB: 249265-D/SP)

RECLAMADO MOPP MULTSERVICOS LTDA

ADVOGADO HELAYNE CRISTINA LUIZ CUNHA SILVA(OAB: 190431/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOPP MULTSERVICOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

Destinatário : MOPP MULTSERVICOS LTDA

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nºda92f43 ), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).

SAO PAULO/SP, 27 de julho de 2020.

SAO PAULO/SP, 27 de julho de 2020.

LUCIANA PEREZ MARQUETO CACERES

24/06/2020há 7 meses

40ª Vara do Trabalho de São Paulo

Processo Nº ATOrd-0002219-59.2015.5.02.0040

RECLAMANTE MIRIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA

ADVOGADO RAIMUNDO NONATO LOPES SOUZA(OAB: 111265/SP)

RECLAMADO MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARCO AURELIO PEREIRA DA MOTA(OAB: 249265-D/SP)

RECLAMADO MOPP MULTSERVICOS LTDA

ADVOGADO HELAYNE CRISTINA LUIZ CUNHA SILVA(OAB: 190431/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MIRIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:

PODER JUDICIÁRIO

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO/SP, data abaixo.

ADRIANA BAYER DE GODOY PEREIRA

DESPACHO

Vistos

ID -da92f43 - Manifestem-se as reclamadas, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão.

SAO PAULO/SP, 24 de junho de 2020.

EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA

12/03/2020há 10 meses

26ª Vara do Trabalho de São Paulo

Processo Nº ATOrd-0002219-59.2015.5.02.0040

RECLAMANTE MIRIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA RAIMUNDO NONATO ADVOGADO(OAB: 111265/SP) LOPES SOUZA

RECLAMADO MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA

MARCO AURELIO ADVOGADO(OAB: 249265-D/SP) PEREIRA DA MOTA

RECLAMADO MOPP MULTSERVICOS LTDA

HELAYNE CRISTINA ADVOGADO(OAB: 190431/SP) LUIZ CUNHA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- MIRIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1dc968a proferido nos autos.

Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam com a chave de acesso

20031117302402900000171407589

EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA

11/03/2020há 10 meses
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10/03/2020há 11 meses

31ª Vara do Trabalho de São Paulo

Processo Nº RTOrd-0002219-59.2015.5.02.0040

Processo Nº RTOrd-02219/2015-040-02-00.0

Autor Miriam Almeida de Oliveira

Advogado RAIMUNDO NONATO LOPES SOUZA(OAB: 111265-D/SP)

Réu Mopp Serviços de Limpeza LTDA

Advogado HELAYNE CRISTINA LUIZ CUNHA SILVA(OAB: 190431-D/SP)

Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços LTDA

Advogado MARCO AURELIO PEREIRA DA MOTA(OAB: 249265-D/SP)

Réu FAZENDA P BLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- FAZENDA P BLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

- Miriam Almeida de Oliveira

- Mopp Serviços de Limpeza LTDA

- Mosca Grupo Nacional de Serviços LTDA

Para o(s) Advogado(s)

RAIMUNDO NONATO LOPES SOUZA(OAB: 111265-SP/D) HELAYNE CRISTINA LUIZ CUNHA SILVA(OAB: 190431-SP/D) MARCO AURELIO PEREIRA DA MOTA(OAB: 249265-SP/D)

Miriam Almeida de Oliveira X Mopp Serviços de Limpeza LTDA + 2 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio

físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias,

adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no

sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos

processos cuja tramitação foi convertida para o Processo

Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de

transcorridos 10 dez dias da juntada das peças

digitalizadas ao PJe.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT2 · 040 · 40ª Vara do Trabalho de São Paulo
Data de tramitação
04/11/2015 a 03/09/2020
Natureza
ATOrd
Área do Direito
Trabalhista
Início do Processo
2015
Partes envolvidas