Processo nº 0008000-81.2010.4.05.8400

União x Papi Pronto Socorro e Clinica Infantil de Natal LTDA

TRF5 · Natal, RN
DIREITO TRIBUTÁRIO · RECURSO EXTRAORDINÁRIO
O processo teve origem no TRF da 5ª Região, em 09 de maio de 2019. Tem como partes envolvidas Fazenda Nacional, União, Eduardo Antonio de Albuquerque Ferreira Lima Filho - Pe029398, Luciana Helena Costa Gomes - Rn007648 e outros.
Processo inativo
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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14/11/2019há 2 anos
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12/11/2019há 2 anos
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26/09/2019há 2 anos
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16/09/2019há 2 anos
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Publicação, DJE DJE nº 200, divulgado em 13/09/2019
Decisão monocrática.pdf
12/09/2019há 2 anos
Prejudicado
04/09/2019há 2 anos
Registrado à Presidência
Certidão.pdf
Conclusos à Presidência
21/08/2019há 2 anos
Autuado
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF5 · Comarca · Natal, RN
Data de tramitação
09/05/2019 a 14/11/2019
Natureza
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Área do Direito
DIREITO TRIBUTÁRIO
Assunto
Contribuições Previdenciárias / Contribuição sobre a folha de salários
Juiz
Min. Mauro Campbell Marques - Segunda Turma
Início do Processo
2010
Partes envolvidas