Processo nº 000XXXX-98.2017.8.26.0589

Maria Marta da Silva x Banco Rci Brasil S.A

TJSP · Foro de São Simão, SP
Cível · Apelação Cível

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29/04/2022há 3 meses

São Simão

Cível

1ª Vara

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0371/2022

Processo 000XXXX-98.2017.8.26.0589 (processo principal 000XXXX-38.2015.8.26.0589) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Moral - Maria Marta da Silva - BANCO RCI BRASIL S.A . - Nos termos da r. decisão/sentença proferida nos autos, intime-se a parte credora, no prazo de 5 dias, a fim de que se manifeste acerca da satisfação de seu crédito. No silêncio, será presumida a quitação e os autos serão extintos (Art. 924, II do CPC). - ADV: ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS (OAB 122249/SP), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR), JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP)

04/04/2022há 4 meses

São Simão

Cível

1ª Vara

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0297/2022

Processo 000XXXX-98.2017.8.26.0589 (processo principal 000XXXX-38.2015.8.26.0589) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Moral - Maria Marta da Silva - BANCO RCI BRASIL S.A . - Vistos. F. 426/429: Na esteira da decisão de f. 421/422, expeça-se MLE em favor da parte autora. Considerando que já houve bloqueio, esclareça a parte autora o contido no petitório de f. 430/436, apresentando planilha atualizada, se o caso. Prazo de 5 dias. No mesmo prazo acima, manifeste-se o executado acerca da diferença alegada em f. 426. Intime-se. - ADV: MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR), JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP), ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS (OAB 122249/SP)

13/02/2022há 6 meses

São Simão

Cível

1ª Vara

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0124/2022

Processo 000XXXX-98.2017.8.26.0589 (processo principal 000XXXX-38.2015.8.26.0589) - Cumprimento de sentença

Indenização por Dano Moral - Maria Marta da Silva - BANCO RCI BRASIL S.A . - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que houve determinação, por superior instância, para que os autos prosseguissem. Assim, foi cumprida a determinação de f. 259, resultando no bloqueio de f. 411. Em f. 415/416 o polo passivo alegou existir seguro garantia, que a parte autora deve informar se requer o prosseguimento do cumprimento convertido em perdas e danos, bem como a liberação do montante. O polo ativo se manifestou em f. 420 de maneira expressa pela conversão, vez que a obrigação de fazer desde 2017 não é cumprida. É o sucinto relatório. Não obstante a manifestação do polo passivo, as alegações não se inserem na previsão do art. 854, § 3º do CPC. Soma-se que o próprio polo ativo em momento anterior, nas f. 155/156, já havia requerido o prosseguimento pelas perdas e danos, ante o pedido de penhora e não de obrigação de fazer, razão pela qual, em consonância com a boa-fé (art. 322, § 2º do CPC) em realidade, os autos prosseguem pela perdas e danos. Dito isso, não obstante o seguro garantia, não houve pagamento anterior, frisando-se ainda que o bloqueio nos autos ocorreu em momento anterior à comunicação de seguro (f. 159/160), portanto ausente qualquer irregularidade. Dessa forma, ausente demonstração de excesso ou de impenhorabilidade e, em consonância com a ordem da penhora (art. 835, I do CPC), rejeito a impugnação, mantenho o bloqueio e o converto em indisponibilidade. Providencie o cartório a transferência para conta judicial. Nada mais requerido no prazo de 15 dias, tornem conclusos para extinção (art. 924, II do CPC) e oportuna autorização de levantamento dos valores. Int - ADV: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP), ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS (OAB 122249/SP), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR)

31/01/2022há 6 meses

São Simão

Cível

1ª Vara

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0074/2022

Processo 000XXXX-98.2017.8.26.0589 (processo principal 000XXXX-38.2015.8.26.0589) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Moral - Maria Marta da Silva - BANCO RCI BRASIL S.A . - Vistos. F. 396/406: questão já superada nesta instância, vez que a parte, a partir das manifestações, pretende rever a coisa julgada, portanto em momento processual inadequado, frisando-se o que já decidido em f. 384/387. Vista ao polo ativo para que se manifeste sobre f. 415/416 no prazo de 5 dias. Int. - ADV: ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS (OAB 122249/SP), JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/ SP), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR)

11/01/2022há 7 meses

São Simão

Cível

1ª Vara

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0012/2022

Processo 000XXXX-98.2017.8.26.0589 (processo principal 000XXXX-38.2015.8.26.0589) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Moral - Maria Marta da Silva - BANCO RCI BRASIL S.A . - Fls. 410/411: Vistas às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP), ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS (OAB 122249/ SP), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR)

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38300469 - Determinada ....pdf
41867906 - Decisão.pdf.pdf
45415450 - Decisão.pdf.pdf
40218832 - Decisão.pdf.pdf
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