Processo n. 1004763-94.2018.8.26.0002 do TJSP

O Processo Nº 1004763-94.2018.8.26.0002 possui 11 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo.
30/11/2018há 6 meses
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Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Privado 2

Processos Distribuídos em 28/11/2018

1004763-94.2018.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

02/10/2018há 8 meses
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Fóruns Regionais e Distritais

II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CAIO MOSCARIELLO RODRIGUES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROZANIA ALVES BAPTISTA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0565/2018

Processo 1004763-94.2018.8.26.0002 (apensado ao processo 1055791-38.2017.8.26.0002) - Embargos à Execução -Extinção da Execução - Associação Anjuca - Carla Alves Ferreira - Vistos. I - Apelação de fls. 210/214. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. II - Após, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade. Int. - ADV: FABIO WILLIAN DOMINGUES SILVA (OAB

353299/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FELIX (OAB 386828/SP)

12/09/2018há 8 meses
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Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO CAIO MOSCARIELLO RODRIGUES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROZANIA ALVES BAPTISTA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0498/2018

Processo 1004763-94.2018.8.26.0002 (apensado ao processo 1055791-38.2017.8.26.0002) - Embargos à Execução -Extinção da Execução - Associação Anjuca - Carla Alves Ferreira - Vistos. Fls. 198/203: conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. Não vislumbro qualquer vício a ser sanado na sentença de fls. 187/195. Em verdade, o (as) embargante (s) não pretende (m) integrar ou esclarecer a decisão, mas exclusivamente reformá-la, o que é inadmissível por meio de embargos de declaração (artigo 1.022 do Código de Processo Civil). Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Int. - ADV: FABIO WILLIAN DOMINGUES SILVA (OAB 353299/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FELIX (OAB 386828/SP)

24/08/2018há 9 meses
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II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CAIO MOSCARIELLO RODRIGUES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROZANIA ALVES BAPTISTA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0441/2018

Processo 1004763-94.2018.8.26.0002 (apensado ao processo 1055791-38.2017.8.26.0002) - Embargos à Execução -Extinção da Execução - Associação Anjuca - Carla Alves Ferreira - Ante o exposto: a) extingo a execução sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, em relação à cobrança da nota promissória vencida em 05/11/2014, no valor de R$ 10.011,62; b) extingo a execução sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, em relação à cobrança do cheque emitido em 10/02/2016, no valor de R$ 8.120,00; c) julgo procedentes os demais pedidos da inicial para declarar inexigíveis os títulos cobrados da embargante Anjuca. Condeno a parte embargada ao pagamento: a) das despesas processuais (atualizadas do desembolso; art. 1º da Lei nº 6.899/1981); b) de honorários advocatícios aos patronos, que fixo em 10% do valor corrigido da causa, com juros de mora de 1% ao mês do trânsito em julgado (art. 85, § 16, do CPC). Apensem-se estes autos aos da execução nº 1055791-38.2017.8.26.0002. Junte-se cópia desta sentença nos autos da execução. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: FABIO WILLIAN DOMINGUES SILVA (OAB 353299/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FELIX (OAB 386828/SP)

15/06/2018há 11 meses
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JUIZ (A) DE DIREITO CAIO MOSCARIELLO RODRIGUES

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0226/2018

Processo 1004763-94.2018.8.26.0002 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Associação Anjuca - Carla Alves Ferreira - Vistos.I - À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive para os fins dos artigos 338, 339, 350 e 351 do Código de Processo Civil, quando aplicáveis ao caso. II - Sem prejuízo, no mesmo prazo: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação.Em havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão (resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juízo de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito).Int. - ADV: FABIO WILLIAN DOMINGUES SILVA (OAB 353299/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FELIX (OAB 386828/SP)

05/06/2018ano passado
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RELAÇÃO Nº 0179/2018

Processo 1004763-94.2018.8.26.0002 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Associação Anjuca - Carla Alves Ferreira - Conforme r.Decisão de págs.17/18, fica a embargada intimada a responder os presentes embargos nos termos do item 4 que segue transcrito: “Intime a embargada para responder aos presentes embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art.920, I, do CPC)”. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FELIX (OAB 386828/SP), FABIO WILLIAN DOMINGUES SILVA (OAB 353299/SP)

09/04/2018ano passado
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JUIZ (A) DE DIREITO CAIO MOSCARIELLO RODRIGUES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROZANIA ALVES BAPTISTA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0089/2018

Processo 1004763-94.2018.8.26.0002 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Associação Anjuca - Vistos.Recebo a petição de fl. 161 como emenda à inicial. Anote-se.Cumpram-se os itens 4 e 5 da decisão de fls. 17/18. Int. - ADV: FABIO WILLIAN DOMINGUES SILVA (OAB 353299/SP)

28/03/2018ano passado
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2ª Vara Cível

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JUIZ(A) DE DIREITO CAIO MOSCARIELLO RODRIGUES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROZANIA ALVES BAPTISTA

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RELAÇÃO Nº 0084/2018

Processo 1004763-94.2018.8.26.0002 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Associação Anjuca - Vistos.Tendo em vista o valor da causa (R$ 259.000,00), complemente a parte embargante o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: FABIO WILLIAN DOMINGUES SILVA (OAB 353299/SP)

12/03/2018ano passado
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2ª Vara Cível

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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROZANIA ALVES BAPTISTA

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RELAÇÃO Nº 0070/2018

Processo 1004763-94.2018.8.26.0002 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Associação Anjuca - Vistos.1. INDEFIRO o pedido de gratuidade processual, uma vez que somente faz jus a tal benefício “a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais” (Súmula 481 do E. Superior Tribunal de Justiça), o que não restou comprovado nos autos.CONCEDO, portanto, o prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção.2. Recebo os embargos sem a atribuição de efeito suspensivo, visto que a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução (art. 919, § 1º, CPC). Além disso, não estão preenchidos, no caso, os requisitos concernentes às tutelas de urgência ou de evidência (arts. 300 e 311, CPC).3. O art. 914, § 1º, do CPC, dispõe que “Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.” Essas peças processuais relevantes, segundo Nelson Nery Jr. (Código de Processo Civil Comentado, 10ª Ed., p. 1076), seriam as seguintes: (a) título executivo; (b) petição inicial da execução; (c) as procurações dos advogados do exequente, executado e embargante; (d) citação e certidão de sua respectiva juntada aos autos da execução; (e) auto de penhora, caso esta já tiver ocorrido. Apresente o (s) embargante (s) tais peças, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.4. Cumpridos os itens 1 e 3, intime-se a parte embargada, por ato ordinatório, para responder aos presentes embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, do CPC).5. Certifique-se a propositura dos presentes embargos, sem a atribuição de efeito suspensivo, nos autos principais (processo nº 1055791-38.2017.8.26.0002).Int. - ADV: FABIO WILLIAN DOMINGUES SILVA (OAB 353299/SP)

14/02/2018ano passado
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Cível

Distribuidor Cível

PROCESSO :1004763-94.2018.8.26.0002

CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO

EMBARGTE : Associação Anjuca

ADVOGADO : 353299/SP - Fabio Willian Domingues Silva

VARA:2ª VARA CÍVEL

01/01/1970há 49 anos
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Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Privado 2

Processos Distribuídos em 28/11/2018

eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ TARCISO BERALDO; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1004763-94.2018.8.26.0002; Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Carla Alves Ferreira; Advogado: Carlos Alberto dos Santos Felix (OAB: 386828/SP); Apelado: Associação Anjuca; Advogado: Fabio Willian Domingues Silva (OAB: 353299/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo