Processo Nº 0026791-30.2017.4.01.3400

O processo possui 8 publicações no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Tem como partes envolvidas Caixa Economica Federal, Leroy Merlin, Maria Conceicao Alves Soares.

Andamento processual

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14/12/2020mês passado

27ª Vara Jef - Brasília

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

Expediente do dia 14 de Dezembro de 2020

Atos do (a) : CLEBERSON JOSÉ ROCHA

Exmo (a)

Autos com Acordao No (s) processo (s) abaixo relacionado (s) :

0026791-30.2017.4.01.3400

201734000784378

Recurso Inominado

Recte : MARIA CONCEICAO ALVES SOARES

Advg. : DF00029813 - RUBIA DE SOUZA

Advg. : DF00047135 - JESSICA LILIAN DA COSTA ALVES

Recdo : CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Recdo : LEROY MERLIN

Advg. : DF00047506 - THIAGO MAHFUZ VEZZI O Exmo (a). Sr.(a) Juiz (a) exarou:

Decide a Primeira Turma Recursal, por maioria, vencido e. Relator e, em parte, a e. Juíza Lília Botelho Neiva, que negava provimento ao recurso, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto médio do e. Juiz Gabriel Zago C. Vianna de Paiva, para condenar apenas a parte Leroy Merlin no pagamento de dano material à parte autora no valor de cinquenta por cento dos prejuízos, totalizando R$ 2.161,16 e negando provimento no que tange ao dano moral.

18/11/2020há 2 meses

Seção Judiciária do Distrito Federal

26ª Vara Jef - Brasília

Juiz(a) Federal : ITAGIBA CATTA PRETA NETO

Diretor do Foro

Diretor(a) da : ÉRICO DE SOUZA SANTOS

Secretaria Administrativa

Juiz(a) Titular : DR.RUI COSTA GONÇALVES

Expediente do dia 13 de Novembro de 2020

Atos do(a) : CLEBERSON JOSÉ ROCHA

Exmo(a)

Autos com Acordao

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :

0026791-30.2017.4.01.3400

201734000784378

Recurso Inominado

Recte : MARIA CONCEICAO ALVES SOARES

Advg. : DF00029813 - RUBIA DE SOUZA

Advg. : DF00047135 - JESSICA LILIAN DA COSTA ALVES

Recdo : CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Recdo : LEROY MERLIN

Advg. : DF00047506 - THIAGO MAHFUZ VEZZI O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:

Decide a Primeira Turma Recursal, por maioria, vencido e. Relator e, em parte, a e. Juíza Lília Botelho Neiva, que negava provimento ao recurso, deu parcial

provimento ao recurso, nos termos do voto médio do e. Juiz Gabriel Zago C.

Vianna de Paiva, para condenar apenas a parte Leroy Merlin no pagamento de dano material à parte autora no valor de cinquenta por cento dos prejuízos, totalizando

R$ 2.161,16 e negando provimento no que tange ao dano moral.

Seção Judiciária do Distrito Federal

26ª Vara Jef - Brasília

Juiz(a) Federal : ITAGIBA CATTA PRETA NETO

Diretor do Foro

Diretor(a) da : ÉRICO DE SOUZA SANTOS

Secretaria Administrativa

Juiz(a) Titular : DR.RUI COSTA GONÇALVES

Expediente do dia 10 de Novembro de 2020

Atos do(a) : ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA

Exmo(a)

Autos com Acordao

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :

0026791-30.2017.4.01.3400

201734000784378

Recurso Inominado

Recte : MARIA CONCEICAO ALVES SOARES

Advg. : DF00029813 - RUBIA DE SOUZA

Advg. : DF00047135 - JESSICA LILIAN DA COSTA ALVES

Recdo : CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Recdo : LEROY MERLIN

Advg. : DF00047506 - THIAGO MAHFUZ VEZZI O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:

Decide a Primeira Turma Recursal, por maioria, vencido e. Relator e, em parte, a e. Juíza Lília Botelho Neiva, que negava provimento ao recurso, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto médio do e. Juiz Gabriel Zago C. Vianna de Paiva, para condenar apenas a parte Leroy Merlin no pagamento de dano material à parte autora no valor de cinquenta por cento dos prejuízos, totalizando R$ 2.161,16 e negando provimento no que tange ao dano moral.

02/07/2020há 7 meses

Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1

Seção Judiciária do Distrito Federal

27ª Vara Jef - Brasília

Expediente do dia 01 de Julho de 2020

RELATOR : ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA

Autos com Despacho

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :

0026791-30.2017.4.01.3400

201734000784378

Recurso Inominado

Recte : MARIA CONCEICAO ALVES SOARES

Advg. : DF00047135 - JESSICA LILIAN DA COSTA ALVES

Advg. : DF00029813 - RUBIA DE SOUZA

Recdo : LEROY MERLIN

Advg. : DF00047506 - THIAGO MAHFUZ VEZZI

Recdo : CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advg. : DF00050433 - BRUNO FRADIQUE DO NASCIMENTO

Advg. : DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

08/05/2019há 2 anos
Andamento visível apenas para assinantes.
22/03/2019há 2 anos
Andamento visível apenas para assinantes.
15/03/2019há 2 anos

Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1

Seção Judiciária do Distrito Federal

26ª Vara Jef - Brasília

Juiz(a) Federal : ITAGIBA CATTA PRETA NETO

Diretor do Foro

Diretor(a) da : ÉRICO DE SOUZA SANTOS

Secretaria Administrativa

Juiz(a) Titular : DR.MÁRCIO BARBOSA MAIA

Juiz(a) Subst. : DRA.ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE

Expediente do dia 14 de Março de 2019

Atos do(a) : ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE

Exmo(a)

Autos com Ordinatório

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :

0026791-30.2017.4.01.3400

201734000784378

Procedimento Comum Cível / Outros / Jef

Autor : MARIA CONCEICAO ALVES SOARES

Advg. : DF00029813 - RUBIA DE SOUZA

Advg. : DF00047135 - JESSICA LILIAN DA COSTA ALVES

Reu : LEROY MERLIN

Advg. : DF00047506 - THIAGO MAHFUZ VEZZI

Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:

Interposto recurso pela parte autora, intime-se a parte adversa para,

querendo, apresentar contrarrazões.

Prazo: 10(dez) dias

18/12/2018há 2 anos

Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1

Seção Judiciária do Distrito Federal

26ª Vara Jef - Brasília

Juiz(a) Federal : ITAGIBA CATTA PRETA NETO

Diretor do Foro

Diretor(a) da : ÉRICO DE SOUZA SANTOS

Secretaria Administrativa

Juiz(a) Titular : DR.MÁRCIO BARBOSA MAIA

Juiz(a) Subst. : DRA.ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE

Expediente do dia 17 de Dezembro de 2018

Atos do(a) : ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE

Exmo(a)

Autos com Sentença

No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :

0026791-30.2017.4.01.3400

201734000784378

Procedimento Comum Cível / Outros / Jef

Autor : MARIA CONCEICAO ALVES SOARES

Advg. : DF00029813 - RUBIA DE SOUZA

Advg. : DF00047135 - JESSICA LILIAN DA COSTA ALVES

Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu : LEROY MERLIN

Advg. : DF00047506 - THIAGO MAHFUZ VEZZI

05/06/2018há 3 anos

Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1

Seção Judiciária do Distrito Federal

Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Art. 224 Salvo disposição em contrário, os prazos serão contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.

§ 1º Os dias do começo e do vencimento do prazo serão protraídos para o primeiro dia útil seguinte, se coincidirem com dia em que o expediente

forense for encerrado antes ou iniciado depois da hora normal ou houver indisponibilidade da comunicação eletrônica.

§ 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.

§ 3º A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir ao da publicação.

e-DJF1 Ano X / N. 100 Caderno Judicial Disponibilização: 05/06/2018

26ª Vara Jef - Brasília

Juiz (a) Federal : ITAGIBA CATTA PRETA NETO

Diretor do Foro

Diretor (a) da : ÉRICO DE SOUZA SANTOS

Secretaria Administrativa

Juiz (a) Titular : DR.MÁRCIO BARBOSA MAIA

Juiz (a) Subst. : DRA.ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE

Expediente do dia 04 de Junho de 2018

Atos do (a) : ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE

Exmo (a)

Autos com Decisão No (s) processo (s) abaixo relacionado (s) :

0026791-30.2017.4.01.3400

201734000784378

Procedimento Comum Cível / Outros / Jef

Autor : MARIA CONCEICAO ALVES SOARES

Advg. : DF00029813 - RUBIA DE SOUZA

Advg. : DF00047135 - JESSICA LILIAN DA COSTA ALVES

Reu : LEROY MERLIN

Advg. : DF00047506 - THIAGO MAHFUZ VEZZI

Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL O Exmo (a). Sr.(a) Juiz (a) exarou:

...Cumprida a diligência, intimem-se as demais partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, começando pelo autor, manifestarem-se sobre as imagens.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

14/02/2018há 3 anos

Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1

Seção Judiciária do Distrito Federal

Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Art. 224 Salvo disposição em contrário, os prazos serão contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.

§ 1º Os dias do começo e do vencimento do prazo serão protraídos para o primeiro dia útil seguinte, se coincidirem com dia em que o expediente

forense for encerrado antes ou iniciado depois da hora normal ou houver indisponibilidade da comunicação eletrônica.

§ 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.

§ 3º A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir ao da publicação.

e-DJF1 Ano X / N. 26 Caderno Judicial Disponibilização: 14/02/2018

26ª Vara Jef - Brasília

Juiz (a) Federal : KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA

Diretor do Foro

Diretor (a) da : ÉRICO DE SOUZA SANTOS

Secretaria Administrativa

Juiz (a) Titular : DR.MÁRCIO BARBOSA MAIA

Juiz (a) Subst. : DRA.ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE

Expediente do dia 09 de Fevereiro de 2018

Atos do (a) : ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE

Exmo (a)

Autos com Ordinatório No (s) processo (s) abaixo relacionado (s) :

0026791-30.2017.4.01.3400

201734000784378

Procedimento Comum Cível / Outros / Jef

Autor : MARIA CONCEICAO ALVES SOARES

Advg. : DF00029813 - RUBIA DE SOUZA

Advg. : DF00047135 - JESSICA LILIAN DA COSTA ALVES

Reu : LEROY MERLIN

Reu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL O Exmo (a). Sr.(a) Juiz (a) exarou:

ATO ORDINATÓRIO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

Conforme Portaria 02/2014 e, em cumprimento ao

r. Despacho/Decisão retro, fica designado o dia 24/04/2018,

14:40h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento.

CERTIFICO, ainda, que, salvo disposição judicial em contrário, as testemunhas deverão comparecer

independentemente de intimação.

Obs.: A parte autora deverá trazer para a audiência todos os

documentos que acompanham a petição inicial, em seus originais, bem como outros que entender pertinentes.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF
Data de tramitação
08/05/2019 a 14/12/2020
Natureza
Procedimento Comum Cível
Assunto
7779 - Indenização por Dano Moral
Juiz
Alexandre Jorge Fontes Laranjeira
Início do Processo
2017
Partes envolvidas