Processo Nº 062951113.2017.8.04.0001

O processo possui 19 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Adriano Alves de Lima, Aliciene Onety da Silva, Amanda Karla Paiva da Silva, Ana Maria Albuquerque de Barros, Andréa Marques Telles de Souza, Aniely Valena de Oliveira Mariano Formiga, Antonio Ederval de Lima, Anésio Rocha Pinheiro, Ary Sérgio da Mota, Bruno Climaco Campos, Camila Bertolini de Paiva, Camilla Fernanda TUFI Almeida, Carmen Dolores dos Anjos Miranda, Claudomilton Roberto da Silva, Cláudio Augusto Colares da Costa, Cristiane Gama Guimarães, Cíntia Albuquerque Brito, Danielle Vieira Hitotuzi Paes, David Almeida dos Santos, Deiwes Almeida dos Santos, Deldson Souza de Oliveira, Dina Flávia Freitas da Silva, Djacy das Neves Benevides Filho, EL Bessa Nascimento Salem, Eguinaldo Gonçalves de Moura, Elias Brasil Benjó, Elvislan do Nascimento Silva, Emerson Siqueira Pereira, Fernando Almeida dos Santos, Francisco Souza de Melo, Geysa Caroline de Souza Machado, Gustavo Amorim Corrêa, Henrique da Silva Braga, Honorio Vieira da Costa Junior, Iran Vieira de Sousa, Jander Roosevelt Romano Tavares Junior, Jerônimo Pereira da Silva Neto, Joao Evangelista Generoso de Araujo, José Auristenil Soares Nunes, João Bosco Lopes Maia Júnior, Karen Regina Nogueira Ramalhosa, Luciana da Silva Terças, Lucivaldo Breves da Silva, Maria Socorro Leandro da Silva, Maria do Perpétuo Socorro Nunes Feijó Florêncio, Muller Henrique Pessoa, Natan Monteiro da Silva, Pedro Antonio de Oliveira Junior, Pedro Antônio de Oliveira, Rafael Chaves Alfaia, Raimundo Hitotuzi de Lima, Ramon Barbosa da Cruz, Raphael Coelho da Silva, Suzana Pinto Lorenzoni, Victor Andre Sampaio da Silva, Wallison Daniel Dias Oliveira, Wladimir da Cunha Aleli, Érica Cândida Costa.

Andamento processual

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19/01/2021há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0001/2021

EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

De ordem do Doutor Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime 0629234-60.2018.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Anderson das Chagas Marques, por infração Art. 121 § 2º, I, IV do (a) CP todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, § 1º e Art. 420, inciso II, ambos do Código de Processo Penal e Art. 4º e seus incisos, da Lei 11.419/2006, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Dr. Baltazar Soares de Oliveira, Litamara Brasil de Farias e Flavia Aurelia Monteiro Quintelo, OAB 14398/AM, 15565/AM e 15023/AM, A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DA CERTIDÃO, a seguir transcrita “CERTIFICO que, em razão da suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por força da Portaria n. 002 de 05 janeiro de 2021, bem como em razão da Portaria n. 001/2021 da Coordenadoria da Central de Mandados e Cartas Precatórias da Comarca de Manaus, a qual restringiu, até o dia 31 de janeiro do corrente ano, as diligências destinadas ao cumprimento de medidas judiciais, e considerando a necessidade de o sorteio de jurados titulares e suplentes ser feito observando o prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes da data designada para a instalação das sessões do Tribunal do Júri, em consonância com o art. 107 da Lei Complementar n. 17/97, FICA SUSPENSA, de ordem da MMª. Juíza Titular, a sessão de julgamento pautada para o dia 12/03/2021. É o que tinha a Certificar. “, no prazo legal e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento da mesma, bem como não alegue a nulidade do ato processual. Transcorrido o prazo legal, sem interposição de recurso, os autos serão conclusos ao MM. Juiz, para decisão. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos. 18 de janeiro de 2021 Eu, Thiago Campos Mota, Estagiário (a), o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA Diretora De Secretaria

EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

De ordem do Doutor Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime 0601756-43.2019.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Lucimara de Souza Feitosa e Silvilla Gonçalves Judiss, por infração Art. 121 § 2º, I, III, IV do (a) CP e Art. 121 “caput” do (a) CP todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, § 1º e Art. 420, inciso II, ambos do Código de Processo Penal e Art. 4º e seus incisos, da Lei 11.419/2006, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Dr. Benedito de Oliveira Costa, José Ricardo Alves Gonçalves e Manoel Vicente da Silva Neto, OAB 13110/AM, 12097/AM e 13488/AM, A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA CERTIDÃO, a seguir transcrita “CERTIFICO que, em razão da suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por força da Portaria n. 002 de 05 janeiro de 2021, bem como em razão da Portaria n. 001/2021 da Coordenadoria da Central de Mandados e Cartas Precatórias da Comarca de Manaus, a qual restringiu, até o dia 31 de janeiro do corrente ano, as diligências destinadas ao cumprimento de medidas judiciais, e considerando a necessidade de o sorteio de jurados titulares e suplentes ser feito observando o prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes da data designada para a instalação das sessões do Tribunal do Júri, em consonância com o art. 107 da Lei Complementar n. 17/97, FICA SUSPENSA, de ordem da MMª. Juíza Titular, a sessão de julgamento pautada para o dia 12/03/2021. É o que tinha a Certificar. “, no prazo legal e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento da mesma, bem como não alegue a nulidade do ato processual.Transcorrido o prazo legal, sem interposição de recurso, os autos serão conclusos ao MM. Juiz, para decisão. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus,Capital do Estado do Amazonas, aos. 18 de janeiro de 2021 Eu, Thiago Campos Mota, Estagiário (a), o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi.MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA Diretora De Secretaria

EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

De ordem do Doutor Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime 0624832- 3.2018.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Ivan Rodrigues das Chagas, por infração Art. 121 “caput” do (a) CP todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, § 1º e Art. 420, inciso II, ambos do Código de Processo Penal e Art. 4º e seus incisos, da Lei 11.419/2006, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Dr. Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho, EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA e Camila Alencar de Brito, OAB 9967/AM, 3761/AM e 13045/AM, A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA DA CERTIDÃO, a seguir transcrita “CERTIFICO que, em razão da suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado doAmazonas, por força da Portaria n. 002 de 05 janeiro de 2021, bem como em razão da Portaria n. 001/2021 da Coordenadoria da Central de Mandados e Cartas Precatórias da Comarca de Manaus, a qual restringiu,até o dia 31 de janeiro do corrente ano, as diligênciasdestinadas ao cumprimento de medidas judiciais, e considerando a necessidade de o sorteio de jurados titulares e suplentes ser feito observando o prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes da data designada para a instalação das sessões do Tribunal do Júri, em consonância com o art. 107 da Lei Complementar n. 17/97, FICA SUSPENSA, de ordem da MMª. Juíza Titular, a sessão de julgamento pautada para o dia 15/03/2021. É o que tinha a Certificar. “, no prazo legal e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento da mesma, bem como não alegue a nulidade do ato processual. Transcorrido o prazo legal, sem interposição de recurso, os autos serão conclusos ao MM. Juiz, para decisão. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus,Capital do Estado do Amazonas, aos. 18 de janeiro de 2021 Eu, Thiago Campos Mota, Estagiário (a), o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA Diretora De Secretaria

EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

De ordem do Doutor Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime 0629511-13.2017.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Glauber Maciel Hauradou Filho, Danilo Luciano Machado do Nascimento e Rodrigo de Carvalho de Souza, por infração Art. 121 § 2º, I c/c Art. 29 “caput” e Art. 14, II todos do (a) CPArt. 121 § 2º, I c/c Art. 29 “caput” e Art. 14, II todos do (a) CP e Art. 121 § 2º, I c/c Art. 29 “caput” e Art. 14, II todos do (a) CP todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, § 1º e Art. 420, inciso II, ambos do Código de Processo Penal e Art. 4º e seus incisos, da Lei 11.419/2006, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Dr. Emerson Siqueira Pereira 10338 OAB/AM, Tiago Brito Mendes 7814 OAB/AM, Natividade de Jesus Magalhães Maia 5556 OAB/AM, Cristiane Gama Guimarães 4507 OAB/AM, João Evangelista Generoso de Araújo 12394 OAB/AM, A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA DA CERTIDÃO, a seguir transcrita “CERTIFICO que, em razão da suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por força da Portaria n. 002 de 05 janeiro de 2021, bem como em razão da Portaria n. 001/2021 da Coordenadoria da Central de Mandados e Cartas Precatórias da Comarca de Manaus, a qual restringiu, até o dia 31 de janeiro do corrente ano, as diligências destinadas ao cumprimento de medidas judiciais, e considerando a necessidade de o sorteio de jurados titulares e suplentes ser feito observando o prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes da data designada para a instalação das sessões do Tribunal do Júri, em consonância com o art. 107 da Lei Complementar n. 17/97, …

21/03/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara do Tribunal do Júri

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial,

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente as partes, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime 0629511-13.2017.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Rodrigo de Carvalho de Souza, Danilo Luciano Machado do Nascimento e Glauber Maciel Hauradou Filho, por infração Art. 121 §2º, I c/c Art. 29 “caput” e Art. 14, II todos do Código Penal Brasileiro, e, em determinação ao disposto Artigo 4º e seus incisos, da Lei 11.419/2006, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para TORNAR PÚBLICA A SENTENÇA, a seguir transcrita “Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a Denúncia do Ministério Público e por conseguinte Pronuncio os acusados GLAUBER MACIEL HAURADOU FILHO, DANILO LUCIANO MACHADO DO NASCIMENTO E RODRIGO DE CARVALHO DE SOUZA, já qualificados nos autos, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca, como incurso nas sanções do art. 121, §º, inciso I (motivo torpe) c/c art. 14, inciso II e art. 29, caput, ambos do Código Penal Brasileiro. Outrossim, com relação aos acusados Danilo Luciano Tavares do Nascimento e Glauber Maciel Hauradou Filho, em consulta à Certidão de Antecedentes Criminais em anexo, verifica-se que o acusado apresenta comportamento inclinado à prática criminosa, revelando-se perigoso e nocivo ao meio social. Ademais, constata-se também a personalidade periculosidade do réu pelo modus operandi da conduta, principalmente em

razão do crime ter correlação como tráfico de drogas na região. Sendo assim, considerando a presença dos requisitos elencados no artigo 312 do Código de Processo Penal, principalmente, a necessidade de se resguardar a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, ante a periculosidade do réu (periculum libertatis), evidenciada pelo modus operandi da conduta concreta e seu, respectivo, antecedentes criminais, aliado ao fato de restar comprovado nesta deliberação a presença de materialidade e indícios de autoria (fumus comissi delicti), MANTENHO a prisão dos indigitados pronunciados, até ordem contrária deste Juízo ou de Instância Superior, aguardando seu julgamento pelo Tribunal do Povo. Ademais, considerando que o acusado Rodrigo de Carvalho de Souza permaneceu solto durante toda a instrução processual, e inexistindo nos autos qualquer elemento novo e/ou modificação nas circunstâncias fáticas e processuais, a ensejar um novo decreto prisional nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, MANTENHO-O em liberdade por este processo, até ulterior julgamento em plenário. Intimem-se pessoalmente os oras pronunciados, desta sentença, entregando-lhe cópia da Pronúncia. Em caso de certidão negativa, intime-o por edital. Por conseguinte, não se logrando êxito na tentativa editalícia, dê-se o devido prosseguimento ao feito, por obediência ao disposto no artigo 367 do Código de Processo Penal.Intime-se a Defesa dos réus, na forma do artigo 370, §º do Código Processo Penal.Intimese, pessoalmente o Ministério Público. Após o trânsito em julgado da indigitada decisão, na forma do artigo 422 do CPP, determino, a intimação do Ministério Público, por seu representante, e posteriormente ao advogado dos acusados, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, bem como para juntarem documentos e requererem as diligências necessárias que possam sanar qualquer nulidade ou esclarecer fato que interesse ao julgamento da causa, desde que não sejam diligências consideradas protelatórias. Sem diligências requeridas e com a juntada dos róis de testemunhas, junte-se o relatório do processo. Após, paute-se data para o julgamento do réu, no Plenário do Tribunal do Júri. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Manaus, 18 de março de 2019.”, atendendo os ditames legais e para que, no futuro, não seja alegado desconhecimento da mesma, bem como a nulidade do ato processual. Transcorrido o prazo legal, sem interposição de recurso, os autos serão conclusos o MM. Juiz, para decisão. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos. 20 de março de 2019 Eu, Yasmin Monick A. Moncayo, Estagiária, o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi.

MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA

DIRETORA DE SECRETARIA

21/02/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0032/2019

ADV: ALDEMIR DA ROCHA SILVA JÚNIOR (OAB 5445/ AM), ADV: TIAGO BRITO MENDES (OAB 7814/AM), ADV: EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB 10338/AM) - Processo 0629511-13.2017.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DENUNCIADO: R.C.S. e outro - RÉU: G.M.H.F. - INVESTIGAD: H.M.R.P. - EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem da Doutora Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, Juíza de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 062951113.2017.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Danilo Luciano Machado do Nascimento e Rodrigo de Carvalho de Souza, por infração Art. 121 § 2º, I c/c Art. 29 “caput” e Art. 14, II todos do(a) CP e Art. 121 § 2º, I c/c Art. 29 “caput” e Art. 14, II todos do(a) CP, todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR os Dr.

Cristiane Gama Guimarães, João Evangelista Generoso de Araujo,

AB 4507/AM12394/AM, a fim de apresentar as Alegações Finais na forma de MEMORIAIS escritos, disposto no Art. 403, § 3º do Código de Processo Penal Brasileiro NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, neste juízo, na Avenida Jornalista Humberto Calderaro Filho, s/nº, Bairro Adrianópolis, CEP - 69.057-021, Fones: 3303-5225, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 15 de fevereiro de 2019. Eu, Lerissa Souza Neves, Estagiário(a) o digitei. Eu, Lucas Rodrigues Cavalcante, Diretor de Secretaria, o conferi. LUCAS RODRIGUES CAVALCANTE Diretor de Secretaria, em exercício.

19/02/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0030/2019

ADV: JOAO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAUJO (OAB 12394/AM), ADV: CRISTIANE GAMA GUIMARÃES (OAB 4507/ AM) - Processo 0629511-13.2017.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DENUNCIADO: R.C.S. e outro - EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem da Doutora Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, Juíza de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0629511-13.2017.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Danilo Luciano Machado do Nascimento e Rodrigo de Carvalho de Souza, por infração Art. 121 § 2º, I c/c Art. 29 “caput” e Art. 14, II todos do(a) CP e Art. 121 § 2º, I c/c Art. 29 “caput” e Art. 14, II todos do(a) CP, todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR os Dr. Cristiane Gama Guimarães, João Evangelista Generoso de Araujo, OAB 4507/ AM12394/AM, a fim de apresentar as Alegações Finais na forma de MEMORIAIS escritos, disposto no Art. 403, § 3º do Código de Processo Penal Brasileiro NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, neste juízo, na Avenida Jornalista Humberto Calderaro Filho, s/nº, Bairro Adrianópolis, CEP - 69.057-021, Fones: 3303-5225, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 15 de fevereiro de 2019. Eu, Lerissa Souza Neves, Estagiário(a) o digitei. Eu, Lucas Rodrigues Cavalcante, Diretor de Secretaria, o conferi. LUCAS RODRIGUES CAVALCANTE Diretor de Secretaria, em exercício.

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0030/2019

ADV: TIAGO BRITO MENDES (OAB 7814/AM), ADV: EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB 10338/AM), ADV: JOAO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAUJO (OAB 12394/AM) -Processo 0629511-13.2017.8.04.0001 -Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DENUNCIADO: R.C.S. e outro - RÉU: G.M.H.F. - EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem da Doutora Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, Juíza de Direito, titular da 2ª

Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0629511-13.2017.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Glauber Maciel Hauradou Filho, por infração Art. 121 § 2º, I c/c Art. 29 “caput” e Art. 14, II todos do(a) CP, todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Dr. Emerson Siqueira Pereira OAB 10338/AM, Tiago Brito Mendes

AB 7814/AM, a fim de apresentar as Alegações Finais na forma de MEMORIAIS escritos, disposto no Art. 403, § 3º do Código de Processo Penal Brasileiro NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, neste juízo, na Avenida Jornalista Humberto Calderaro Filho, s/nº, Bairro Adrianópolis, CEP - 69.057-021, Fones: 3303-5225, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 15 de fevereiro de 2019. Eu, Lerissa Souza Neves, Estagiário(a) o digitei. Eu, Lucas Rodrigues Cavalcante, Diretor de Secretaria, o conferi. LUCAS RODRIGUES CAVALCANTE Diretor de Secretaria, em exercício.

Alexandre Martins de Mendonça (OAB 9107/AM)

Anadir Ribeiro Nogueira (OAB 9704/AM)

Bruno Oliveira Medeiros (OAB 7203/AM)

Camilla Fernanda Tufi Almeida (OAB 7024/AM)

Cândido Honório Soares Ferreira Neto (OAB 5199/AM)

Cirlane Figueredo Albertino (OAB 8085/AM)

Clailton Costa de Oliveira (OAB 9880/AM)

Cristiane Gama Guimarães (OAB 4507/AM)

Daisy Feitosa Coutinho (OAB 6989/AM)

Davi Martins da Silva Júnior (OAB 11694/AM)

David Almeida dos Santos (OAB 2153/AM)

Deiwes Almeida dos Santos (OAB 6355/AM)

Deize da Silva Vasconcelos (OAB 3058/AM)

Eguinaldo Gonçalves de Moura (OAB 3761/AM)

Elzu Sousa Alves (OAB 9641/AM)

Emerson Siqueira Pereira (OAB 10338/AM)

Érika Patrícia de Lucena Silva (OAB 5640/AM)

Fernando Almeida dos Santos (OAB 2060/AM)

Frederico Gustavo Távora (OAB 6462/AM)

Gamal Swami de Abreu (OAB 9106/AM)

Hállice Moreira Teixeira (OAB 9003/AM)

Helena de Oliveira Galvão (OAB 2753/AM)

Jesualdo Ferreira Monteiro (OAB 7935/AM)

João Batista Andrade de Queiroz (OAB 2372/AM)

João Carlos Pinto de Araújo (OAB 3787/AM)

Joao Evangelista Generoso de Araujo (OAB 12394/AM)

Jones de Oliveira Santos (OAB 9616/AM)

Kátia Cléa Barbosa de Vasconcelos (OAB 5634/AM)

Lindomar Lima de Souza (OAB 9739/AM)

Marcelo Oliveira Lopes (OAB 6083/AM)

Marleide Saraiva do Amaral (OAB 6167/AM)

Nazira Marques de Oliveira (OAB 8707/AM)

Patrícia Sena Praia (OAB 8244/AM)

Robert Lincoln da Costa Areias (OAB 8088/AM)

Rosângela Amorim da Silva (OAB 5760/AM)

Rosângela Galvão Oliveira (OAB 5630/AM)

Rosilda de Carvalho (OAB 5354/AM)

Sem Patrono (OAB /AM)

Sóstenes Adiel Pereira Batista (OAB 10131/AM)

Stephane Varela Garcez (OAB 9876/AM)

Tiago Brito Mendes (OAB 7814/AM)

15/01/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0004/2019

ADV: EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB 10338/ AM) - Processo 0629511-13.2017.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: G.M.H.F. - EDITAL - INTIMAÇÃO De ordem do Dr.

Adriano Alves de Lima (OAB 7398/AM)

Aliciene Onety da Silva (OAB 11884/AM)

Amanda Karla Paiva da Silva (OAB 12229/AM)

Ana Maria Albuquerque de Barros (OAB 12277/AM)

Andréa Marques Telles de Souza (OAB 3283/AM)

Aniely Valena de Oliveira Mariano Formiga (OAB 7258/AM)

Antonio Ederval de Lima (OAB 1780/AM)

Ary Sérgio da Mota (OAB 82/AM)

BRUNO CLIMACO CAMPOS (OAB 11031/AM)

Camila Bertolini de Paiva (OAB 8223/AM)

Camilla Fernanda Tufi Almeida (OAB 7024/AM)

Carmen Dolores dos Anjos Miranda (OAB 6334/PA)

Cíntia Albuquerque Brito (OAB 5596/AM)

Cláudio Augusto Colares da Costa (OAB 8429/AM)

Claudomilton Roberto da Silva (OAB 10291/AM)

Danielle Vieira Hitotuzi Paes (OAB 4631/AM)

David Almeida dos Santos (OAB 2153/AM)

Deiwes Almeida dos Santos (OAB 6355/AM)

Deldson Souza de Oliveira (OAB 8848/AM)

Dina Flávia Freitas da Silva (OAB 8182/AM)

Djacy das Neves Benevides Filho (OAB 11994/AM)

EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 3761/AM)

Elias Brasil Benjó (OAB 1067/AM)

Elvislan do Nascimento Silva (OAB 8970/AM)

Emerson Siqueira Pereira (OAB 10338/AM)

Érica Cândida Costa (OAB 12473/AM)

Fernando Almeida dos Santos (OAB 2060/AM)

Francisco Souza de Melo (OAB 7808/AM)

Geysa Caroline de Souza Machado (OAB 6149/AM)

Gustavo Amorim Corrêa (OAB 5071/AM)

Henrique da Silva Braga (OAB 9379/AM)

Honorio Vieira da Costa Junior (OAB 9720/AM)

Iran Vieira de Sousa (OAB 5706/AM)

Jander Roosevelt Romano Tavares junior (OAB 9483/AM)

Jerônimo Pereira da Silva Neto (OAB 9509/AM)

João Bosco Lopes Maia Júnior (OAB 8107/AM)

Joao Evangelista Generoso de Araujo (OAB 12394/AM)

José Auristenil Soares Nunes (OAB 7580/AM)

Kal-El Bessa Nascimento Salem (OAB 6389/AM)

Karen Regina Nogueira Ramalhosa (OAB 9101/AM)

Luciana da Silva Terças (OAB 4121/AM)

Lucivaldo Breves da Silva (OAB 10226/AM)

Maria do Perpétuo Socorro Nunes Feijó Florêncio (OAB 6541/AM) Muller Henrique Pessoa (OAB 8124/AM)

Natan Monteiro da Silva (OAB 4142/AM)

Pedro Antônio de Oliveira (OAB 9678/AM)

Pedro Antonio de Oliveira Junior (OAB 11130/AM)

Rafael Chaves Alfaia (OAB 8619/AM)

Raimundo Hitotuzi de Lima (OAB 2024/AM)

Ramon Barbosa da Cruz (OAB 21714/PA)

Raphael Coelho da Silva (OAB 7998/AM)

Suzana Pinto Lorenzoni (OAB 9155/AM)

VICTOR ANDRE SAMPAIO DA SILVA (OAB 11214/AM)

Wallison Daniel Dias Oliveira (OAB 8932/AM)

Wladimir da Cunha Aleli (OAB 7084/AM)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

26/11/2018há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0008/2018

ADV: EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB 10338/ AM) - Processo 0629511-13.2017.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: G.M.H.F. - EDITAL - INTIMAÇÃO De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0629511-13.2017.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Glauber Maciel Hauradou Filho, por infração Art. 121 § 2º, I c/c Art. 29 “caput” e Art. 14, II todos do (a) CP todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Dr. Emerson Siqueira Pereira, OAB 10338/AM, a fim de se fazer presente na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO do acusado acima mencionado, designada para o dia 07/12/2018 às 10:30h, neste juízo, na Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, ManausAM - E-mail: 2tribunal.juri@tjam.jus.br, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, os 22 de novembro de 2018. Eu, Lucas Victor Gonçalves Assunção, Estagiário, o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA Diretora de Secretaria

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0008/2018

ADV: JOAO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAUJO (OAB 12394/AM), ADV: CRISTIANE GAMA GUIMARÃES (OAB 4507/ AM) - Processo 0629511-13.2017.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DENUNCIADO: R.C.S. - D.L.M.N. - EDITAL - INTIMAÇÃO De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0629511-13.2017.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Danilo Luciano Machado do Nascimento, por infração Art. 121 § 2º, I c/c Art. 29 “caput” e Art. 14, II todos do Código Penal Brasileiro, em determinação o disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Dr. Jo o Evangelista Generoso de Araujo; Cristiane Gama Guimarães, OAB 12394/AM; 4507/AM, a fim de se fazer presente na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO do acusado acima mencionado, designada para o dia 07/12/2018 às 10:30h, neste juízo, na Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM -E-mail: 2tribunal.juri@tjam.jus.br, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 22 de novembro de 2018. Eu, Lucas Victor Gonçalves Assunção, Estagiário, o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA Diretora de Secretaria

07/06/2018há 3 anos

Segredo de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara do Tribunal do Júri

EDITAL DE INTIMAÇÃO

De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial,

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ACUSADO, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 062951113.2017.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Danilo Luciano Machado do Nascimento e Glauber Maciel Hauradou Filho, por infração Art. 121 § 2º, I c/c Art. 29 “caput” e Art. 14, II todos do (a) CP e Art. 121 § 2º, I c/c Art. 29 “caput” e Art. 14, II todos do (a) CP todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPB, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Acusado Danilo Luciano Machado do Nascimento e Glauber Maciel Hauradou Filho, a fim de se fazer presente na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 25/06/2018 às 08:30h, neste juízo, na Avenida Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM - E-mail: 2tribunal.juri@tjam.jus.br, Fone: 3303-5225, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 06 de junho de 2018. Eu, CAIO FELIPE MOREIRA DOS SANTOS, Estagiário (a), o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi.

MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA

Diretora de Secretaria

Segredo de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara do Tribunal do Júri

EDITAL DE INTIMAÇÃO

De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial,

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0629511-13.2017.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Rodrigo de Carvalho de Souza, por infração Art. 121 § 2º, I c/c Art. 29 “caput” e Art. 14, II todos do (a) CP todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPB, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Dr. Joao Evangelista Generoso de Araujo OAB 12394/AM e a Dra. Cristiane Gama Guimarães

AB 4507/AM, a fim de se fazer presente na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO do acusado acima mencionado, designada para o dia 25/06/2018 às 08:30h, neste juízo, na Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM - E-mail: 2tribunal.juri@tjam.jus.

br, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 06 de junho de 2018. Eu, CAIO FELIPE MOREIRA DOS SANTOS, Estagiário (a), o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi.

MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA

Diretora de Secretaria

VARA DE EXECUÇÃO PENAL

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Ação Penal de Competência do Júri / Homicídio Simples
Início do Processo
2017