Processo Nº 0000676-57.2016.5.17.0011

TRT17 · 11ª Vara do Trabalho de Vitória
Trabalhista · ATOrd
O processo teve origem no TRT da 17ª Região, em 10 de maio de 2016. Tem como partes envolvidas Arthur de Souza Moreira, Dirceni Braga, Katia Valeria dos Santos, Lucilha Ferreira Velloso e outros.
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Andamento processual

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18/05/2020ano passado
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04/02/2020ano passado
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25/11/2019há 2 anos
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21/10/2019há 2 anos
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05/04/2019há 2 anos
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04/04/2019há 2 anos

11ª Vara do Trabalho de Vitória

Processo Nº RTOrd-0000676-57.2016.5.17.0011

AUTOR VALERIA PERES DA SILVA

ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: 16886/ES)

ADVOGADO VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES(OAB: 13891/ES)

ADVOGADO SEBASTIAO ERCULINO CUSTODIO(OAB: 20032/ES)

ADVOGADO ARTHUR DE SOUZA MOREIRA(OAB: 18277/ES)

AUTOR DIRCENI BRAGA

ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: 16886/ES)

ADVOGADO VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES(OAB: 13891/ES)

ADVOGADO SEBASTIAO ERCULINO CUSTODIO(OAB: 20032/ES)

ADVOGADO ARTHUR DE SOUZA MOREIRA(OAB: 18277/ES)

AUTOR ROSANGELA ROSA DA SILVA

ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: 16886/ES)

ADVOGADO VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES(OAB: 13891/ES)

ADVOGADO SEBASTIAO ERCULINO CUSTODIO(OAB: 20032/ES)

ADVOGADO ARTHUR DE SOUZA MOREIRA(OAB: 18277/ES)

AUTOR KATIA VALERIA DOS SANTOS

ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: 16886/ES)

ADVOGADO VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES(OAB: 13891/ES)

ADVOGADO SEBASTIAO ERCULINO CUSTODIO(OAB: 20032/ES)

ADVOGADO ARTHUR DE SOUZA MOREIRA(OAB: 18277/ES)

AUTOR SILVANETE DALVA DE JESUS

ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: 16886/ES)

ADVOGADO VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES(OAB: 13891/ES)

ADVOGADO SEBASTIAO ERCULINO CUSTODIO(OAB: 20032/ES)

ADVOGADO ARTHUR DE SOUZA MOREIRA(OAB: 18277/ES)

AUTOR SONIA MESSIAS

ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: 16886/ES)

ADVOGADO VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES(OAB: 13891/ES)

ADVOGADO SEBASTIAO ERCULINO CUSTODIO(OAB: 20032/ES)

ADVOGADO ARTHUR DE SOUZA MOREIRA(OAB: 18277/ES)

AUTOR SONIA MARIA RODRIGUES

ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: 16886/ES)

ADVOGADO VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES(OAB: 13891/ES)

ADVOGADO SEBASTIAO ERCULINO CUSTODIO(OAB: 20032/ES)

ADVOGADO ARTHUR DE SOUZA MOREIRA(OAB: 18277/ES)

AUTOR LUCILHA FERREIRA VELLOSO

ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: 16886/ES)

ADVOGADO VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES(OAB: 13891/ES)

ADVOGADO SEBASTIAO ERCULINO CUSTODIO(OAB: 20032/ES)

ADVOGADO ARTHUR DE SOUZA MOREIRA(OAB: 18277/ES)

RÉU SERVICON SERVICOS E CONSERVACAO LTDA

ADVOGADO FABIO MARVILLA DA SILVA(OAB: 24767/ES)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIRCENI BRAGA

- KATIA VALERIA DOS SANTOS

- LUCILHA FERREIRA VELLOSO

- ROSANGELA ROSA DA SILVA

- SERVICON SERVICOS E CONSERVACAO LTDA

- SILVANETE DALVA DE JESUS

- SONIA MARIA RODRIGUES

- SONIA MESSIAS

- VALERIA PERES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Inserido por CLAUDIO MANOEL PEREIRA

DECISÃO

Vistos. etc.

Por reputá-los adequados ao conteúdo do título executivo, homologo os cálculos apresentados pelo perito, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Arbitro os honorários periciais em R$ 400,00 e, assim, fixo o quantum debeatur em R$ 83.315,64, atualizável quando do efetivo

pagamento.

Intime-se o devedor, a/c de seu patrono, para pagar o valor do débito, no prazo de 15 dias, na forma prevista no artigo 523 do CPC.

Não efetuado o pagamento no prazo determinado, o montante da condenação será acrescido da multa de que trata o § 1.º do artigo 523, do CPC, no valor equivalente a 10% (dez por cento) do montante da dívida, procedendo-se, em seguida, à penhora online, observando-se a gradação prevista no artigo 882 da CLT. Restando negativa a penhora online, inclua-se o devedor no BNDT, conforme a Lei n.º 12.440/2011 e a Resolução TST n.º 1.470/2011 e proceda-se à consulta ao DETRAN/ES (RENAJUD) para verificação de veículos registrados em seu nome, inserindo, em caso positivo, a restrição judicial no cadastro dos veículos, incluindo a circulação. Verificada ou não a existência de bens, atualize-se a conta de liquidação e expeça mandado de penhora e avaliação. Cumpra-se.

Assinatura

VITORIA, 2 de Abril de 2019

RICARDO MENEZES SILVA

Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a)

02/04/2019há 2 anos
Homologada a liquidação
Conclusos os autos para decisão Geral a RICARDO MENEZES SILVA
22/03/2019há 2 anos
Email do perito Wesley | Correspondência Eletrônica/E-mail
19/03/2019há 2 anos
Petição de Entrega do Laudo Pericial | Laudo Pericial (complementar)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT17 · 11ª Vara do Trabalho de Vitória
Data de tramitação
10/05/2016 a 18/05/2020
Natureza
ATOrd
Área do Direito
Trabalhista
Início do Processo
2016
Partes envolvidas
Parte autora
Arthur de Souza Moreira
Advogado envolvido • OAB 18277/ES
Dirceni Braga
Polo ativo (principal)
Katia Valeria dos Santos
Polo ativo (principal)
Lucilha Ferreira Velloso
Polo ativo (principal)
Poliana Firme de Oliveira
Advogado envolvido • OAB 16886/ES