Processo nº 1001375-74.2018.8.26.0006

Eliane Chaves Mendes x Kondzilla – Kondzilla Filmes LTDA. - EPP

TJSP · Foro Regional VI - Penha de França da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Procedimento Comum Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Regional VI - Penha de França da Comarca de São Paulo, SP, em 15 de fevereiro de 2018. Tem como partes envolvidas Eliane Chaves Mendes, Tiago Gabriel Costa Tormente, Jose Estevam Macedo Lima, Kondzilla – Kondzilla Filmes Ltda. - EPP e outros.
Processo em andamento
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Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp.e Ord.

REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO

Despacho

1001375-74.2018.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Kondzilla – Kondzilla Filmes Ltda. - Epp - Apelada: Eliane Chaves Mendes - Interessado: Royal Club Royal - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, a, 1ª parte, e b, CPC (art. 543-B, §§ 2º e , CPC 1973), em razão do ARE nº 748371/MT e do AI nº 791292/PE. - Magistrado (a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: José Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) - Tiago Gabriel Costa Tormente (OAB: 340318/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/ SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar

16/10/2020há 2 anos

Seção III

Subseção VI - Autos com Vista

Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp.e Ord.

Vista

Nº 1001375-74.2018.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Kondzilla – Kondzilla Filmes Ltda. - Epp - Apelada: Eliane Chaves Mendes - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazõe(s) ao(s) recurso(s). - Advs: José Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) - Tiago Gabriel Costa Tormente (OAB: 340318/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar

10/09/2020há 2 anos

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 15º Grupo (29ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 1001375-74.2018.8.26.0006/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Kondzilla – Kondzilla Filmes LTDA. - Epp - Embargda: Eliane Chaves Mendes - Magistrado (a) Carlos Henrique Miguel

Trevisan - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APONTAMENTO DE NULIDADE E OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - VÍCIO DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INEXISTENTE - PREQUESTIONAMENTO -EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: José Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) - Tiago Gabriel Costa Tormente (OAB: 340318/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar

28/07/2020há 2 anos
Publicado em Disponibilizado em 27/07/2020 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 3092

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 15º Grupo (29ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

1001375-74.2018.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Kondzilla – Kondzilla Filmes Ltda. - Epp - Apelada: Eliane Chaves Mendes - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL - EVENTO ARTÍSTICO - LESÃO CORPORAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PROPOSTA CONTRA A CASA DE EVENTOS E A PESSOA JURÍDICA COMERCIALIZADORA DA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA - REVELIA DA PESSOA JURÍDICA QUE EXPLORA A CASA DE EVENTOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELO DA RÉ PESSOA JURÍDICA COMERCIALIZADORA DAAPRESENTAÇÃO DO ARTISTA - LEGITIMIDADE PASSIVA - ATO ILÍCITO, NEXO CAUSAL E DANOS EVIDENCIADOS - RELAÇÃO DE CONSUMO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OBJETIVA DOS FORNECEDORES - RESSARCIMENTO A TÍTULO DE DANO MATERIAL CORRETAMENTE IMPOSTO - EXIGIBILIDADE DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VALOR CORRETAMENTE ARBITRADO - ARTIGO 944 DO CÓDIGO CIVIL - SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: José Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) - Tiago Gabriel Costa Tormente (OAB: 340318/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/ SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar

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