Processo nº 001XXXX-54.2017.5.03.0144

Rodney Alex Santos Paulista x Gol Linhas Aereas S.A.

TRT3 · 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo
Trabalhista · ATOrd
Valor da causa:
R$ XXX.XXX,XX

Andamento processual

Podem existir novas movimentações

Atualize o processo para verificar se há novas informações

06/02/2022há 6 meses

Secretaria da segunda Turma

Processo Nº ROT- 001XXXX-54.2017.5.03.0144

Relator Marco Túlio Machado Santos

RECORRENTE RODNEY ALEX SANTOS PAULISTA

ADVOGADO MARCOS PAULO COLLI MORAIS (OAB: 123194/MG)

ADVOGADO ALINE JUNQUEIRA LACERDA (OAB: 100453/MG)

RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB: 10424/DF)

ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB: 15553/DF)

ADVOGADO BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB: 33181/DF)

RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB: 10424/DF)

ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB: 15553/DF)

ADVOGADO BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB: 33181/DF)

RECORRIDO RODNEY ALEX SANTOS PAULISTA

ADVOGADO MARCOS PAULO COLLI MORAIS (OAB: 123194/MG)

ADVOGADO ALINE JUNQUEIRA LACERDA (OAB: 100453/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- RODNEY ALEX SANTOS PAULISTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo.

BELO HORIZONTE/MG, 07 de fevereiro de 2022.

FERNANDA VEIGA RESENDE

30/11/2021há 8 meses

Secretaria da segunda Turma

Processo Nº ROT-001XXXX-54.2017.5.03.0144

Relator Lucas Vanucci Lins

RECORRENTE RODNEY ALEX SANTOS PAULISTA

ADVOGADO MARCOS PAULO COLLI MORAIS(OAB: 123194/MG)

ADVOGADO ALINE JUNQUEIRA LACERDA(OAB: 100453/MG)

RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF)

ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF)

ADVOGADO BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF)

RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF)

ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF)

ADVOGADO BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF)

RECORRIDO RODNEY ALEX SANTOS PAULISTA

ADVOGADO MARCOS PAULO COLLI MORAIS(OAB: 123194/MG)

ADVOGADO ALINE JUNQUEIRA LACERDA(OAB: 100453/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- GOL LINHAS AEREAS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, sem divergência, deu provimento ao apelo para sanar erro material e aperfeiçoar o acórdão de ID d093e2f, sem conferir qualquer efeito modificativo ao julgado.

BELO HORIZONTE/MG, 30 de novembro de 2021.

FERNANDA VEIGA RESENDE

Secretaria da segunda Turma

Processo Nº ROT-001XXXX-54.2017.5.03.0144

Relator Lucas Vanucci Lins

RECORRENTE RODNEY ALEX SANTOS PAULISTA

ADVOGADO MARCOS PAULO COLLI MORAIS(OAB: 123194/MG)

ADVOGADO ALINE JUNQUEIRA LACERDA(OAB: 100453/MG)

RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF)

ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF)

ADVOGADO BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF)

RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF)

ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF)

ADVOGADO BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF)

RECORRIDO RODNEY ALEX SANTOS PAULISTA

ADVOGADO MARCOS PAULO COLLI MORAIS(OAB: 123194/MG)

ADVOGADO ALINE JUNQUEIRA LACERDA(OAB: 100453/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- RODNEY ALEX SANTOS PAULISTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, sem divergência, deu provimento ao apelo para sanar erro material e aperfeiçoar o acórdão de ID d093e2f, sem conferir qualquer efeito modificativo ao julgado.

BELO HORIZONTE/MG, 30 de novembro de 2021.

FERNANDA VEIGA RESENDE

04/11/2021há 9 meses

Secretaria da segunda Turma

Processo Nº ROT-001XXXX-54.2017.5.03.0144

Relator Marco Túlio Machado Santos

RECORRENTE RODNEY ALEX SANTOS PAULISTA

ADVOGADO MARCOS PAULO COLLI MORAIS(OAB: 123194/MG)

ADVOGADO ALINE JUNQUEIRA LACERDA(OAB: 100453/MG)

RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS SA

ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF)

ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF)

ADVOGADO BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF)

RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS SA

ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF)

ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF)

ADVOGADO BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF)

RECORRIDO RODNEY ALEX SANTOS PAULISTA

ADVOGADO MARCOS PAULO COLLI MORAIS(OAB: 123194/MG)

ADVOGADO ALINE JUNQUEIRA LACERDA(OAB: 100453/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- GOL LINHAS AEREAS SA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora o Juízo não esteja vinculado ao laudo pericial, deve prevalecer a conclusão da prova técnica, se não há prova capaz de infirmá-la.

DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos recursos, exceto quanto ao tema "hora ficta noturna - prorrogação", no recurso do reclamante, porque ausente o interesse recursal, e, no mérito, sem divergência, deu provimento parcial ao apelo da reclamada , para determinar que, a partir de 11/11/17, seja apurado apenas o tempo do intervalo não concedido, sem incidência de reflexos em outras verbas; sem divergência, deu provimento parcial ao recurso do reclamante, para esclarecer que, no período pré-judicial, haverá incidência do IPCA-e, como índice de correção monetária, e TRD, no cálculo dos juros; manteve o valor arbitrado à condenação, porque ainda compatível.

BELO HORIZONTE/MG, 04 de novembro de 2021.

FERNANDA VEIGA RESENDE

Secretaria da segunda Turma

Processo Nº ROT-001XXXX-54.2017.5.03.0144

Relator Marco Túlio Machado Santos

RECORRENTE RODNEY ALEX SANTOS PAULISTA

ADVOGADO MARCOS PAULO COLLI MORAIS(OAB: 123194/MG)

ADVOGADO ALINE JUNQUEIRA LACERDA(OAB: 100453/MG)

RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF)

ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF)

ADVOGADO BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF)

RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF)

ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF)

ADVOGADO BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF)

RECORRIDO RODNEY ALEX SANTOS PAULISTA

ADVOGADO MARCOS PAULO COLLI MORAIS(OAB: 123194/MG)

ADVOGADO ALINE JUNQUEIRA LACERDA(OAB: 100453/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- RODNEY ALEX SANTOS PAULISTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora o Juízo não esteja vinculado ao laudo pericial, deve prevalecer a conclusão da prova técnica, se não há prova capaz de infirmá-la.

DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos recursos, exceto quanto ao tema "hora ficta noturna - prorrogação", no recurso do reclamante, porque ausente o interesse recursal, e, no mérito, sem divergência, deu provimento parcial ao apelo da reclamada , para determinar que, a partir de 11/11/17, seja apurado apenas o tempo do intervalo não concedido, sem incidência de reflexos em outras verbas; sem divergência, deu provimento parcial ao recurso do reclamante, para esclarecer que, no período pré-judicial, haverá incidência do IPCA-e, como índice de correção monetária, e TRD, no cálculo dos juros; manteve o valor arbitrado à condenação, porque ainda compatível.

BELO HORIZONTE/MG, 04 de novembro de 2021.

FERNANDA VEIGA RESENDE

Bloqueio de timeline
Crie uma conta para visualizar informações mais antigas

Já tem conta? Entrar

Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS