Processo nº 1002336-17.2018.8.26.0361

Denise de Freitas Massarelli x Adriano Anderoni

TJSP · Foro de Mogi das Cruzes, SP
Cível · Procedimento Comum Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro de Mogi das Cruzes, em 21 de fevereiro de 2018. Tem como partes envolvidas Denise de Freitas Massarelli, João Luiz Massarelli, Marinete Silveira Mendonça Carlucci, Adriano Anderoni e outros.
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13/10/2020há 2 anos

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 3º Grupo (6ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 1002336-17.2018.8.26.0361/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Adriano Andreoni e outro - Embargda: Denise de Freitas Massarelli e outro - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO – NÍTIDO PROPÓSITO INFRINGENTE DO JULGADO – MERO INCONFORMISMO CONTRA O RESULTADO – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Izabella Andreoni (OAB: 408320/SP) - Marinete Silveira Mendonça Carlucci (OAB:

110145/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 3º Grupo (6ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 1002336-17.2018.8.26.0361/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Adriano Andreoni e outro - Embargda: Denise de Freitas Massarelli e outro - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO – NÍTIDO PROPÓSITO INFRINGENTE DO JULGADO – MERO INCONFORMISMO CONTRA O RESULTADO – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Izabella Andreoni (OAB: 408320/SP) - Marinete Silveira Mendonça Carlucci (OAB: 110145/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 3º Grupo (6ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 1002336-17.2018.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Denise de Freitas Massarelli e outro - Embargdo: Adriano Andreoni e outro - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO – NÍTIDO PROPÓSITO INFRINGENTE DO JULGADO – MERO INCONFORMISMO CONTRA O RESULTADO – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marinete Silveira Mendonça Carlucci (OAB: 110145/SP) -Izabella Andreoni (OAB: 408320/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 3º Grupo (6ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 1002336-17.2018.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Denise de Freitas Massarelli e outro - Embargdo: Adriano Andreoni e outro - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO – NÍTIDO PROPÓSITO INFRINGENTE DO JULGADO – MERO INCONFORMISMO CONTRA O RESULTADO – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marinete Silveira Mendonça Carlucci (OAB: 110145/SP) -Izabella Andreoni (OAB: 408320/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

16/09/2020há 2 anos

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 3º Grupo (6ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 1002336-17.2018.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Denise de Freitas Massarelli e outro - Apelado: Adriano Andreoni e outro - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PROMESSA DE COMPRA E VENDA ENTRE PARTICULARES - AÇÃO DE COBRANÇA DE CLÁUSULA PENAL. ALEGAÇÃO DE QUE O CONTRATO CELEBRADO FOI RESCINDIDO VERBALMENTE. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DEMANDA, ENTENDENDO QUE AS BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL COMPENSARIAM O VALOR DA MULTA ESTIPULADA. INCONFORMISMO DOS AUTORES. PROMESSA DE COMPRA E VENDA CELEBRADA DE MODO ESCRITO. DISTRATO QUE DEVE SEGUIR A MESMA FORMA, EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA SIMETRIA DAS FORMAS, EXPRESSO NO ARTIGO 472 DO CÓDIGO CIVIL. DISTRATO VERBAL QUE NÃO PRODUZ EFEITOS JURÍDICOS. CLÁUSULAS CONTRATUAIS AINDA EM VIGOR. MULTA ESTIPULADA DEVIDA PELOS COMPRADORES. BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL QUE DEVEM SER RESSARCIDAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. ADMITINDOSE A COMPENSAÇÃO. AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC -EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marinete Silveira Mendonça Carlucci (OAB: 110145/SP) - Izabella Andreoni (OAB: 408320/SP) -Pátio do Colégio, sala 515

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24309282 - Certidão de ....pdf
20466261 - Carta Expedi....pdf
24644895 - Audiência Re....pdf
26118624 - Julgada impr....pdf
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