Processo nº 0700036-66.2017.8.02.0036

Ministerio Publico Estadual Ca Comarca de São José da Tapera x Antônio Celso Fernandes Júnior, Vulgo "júnior

TJAL · Junqueiro, AL
Criminal · Ação Penal de Competência do Júri
Processo em andamento
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Andamento processual

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21/09/2021há 6 dias
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31/08/2021há 27 dias
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09/08/2021há 2 meses
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23/07/2021há 2 meses
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02/06/2021há 4 meses
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06/05/2021há 5 meses

Tribunal de Justiça

Gabinete dos Desembargadores

Des. Domingos de Araújo Lima Neto

Recurso em Sentido Estrito n.º 0700036-66.2017.8.02.0036

Homicídio Qualificado

Câmara Criminal

Relator: Des. José Carlos Malta Marques

Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’

Recorrente : Ministério Público

Recorrido : Antônio Celso Fernandes Júnior, Vulgo “júnior

Advogado : Luciano de Abreu Pacheco (OAB: 5815/AL)

Advogado : Cristovão de Souza Brito (OAB: 10583/AL)

DESPACHO 1.Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público, em que figura como recorrido Antônio Celso Fernandes Júnior. 2.À fl. 795, consta certidão emitida pela secretaria da Câmara Criminal, certificando o decurso de prazo legal sem que a Procuradoria-Geral de Justiça se manifestasse, conforme solicitado à fl. 792. 3.Desta feita, abra-se novamente vista à Procuradoria-Geral de Justiça para que oferte parecer opinativo. Cumpridas as diligências, voltem os autos conclusos. Publique-se e cumpra-se. Maceió, 05 de maio de 2021. Des. José Carlos Malta Marques Relator

08/04/2021há 6 meses

Tribunal de Justiça

Gabinete dos Desembargadores

Des. José Carlos Malta Marques

Recurso em Sentido Estrito n.º 0700036-66.2017.8.02.0036

Homicídio Qualificado

Câmara Criminal

Relator: Des. José Carlos Malta Marques

Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’

Recorrente : Ministério Público

Recorrido : Antônio Celso Fernandes Júnior, Vulgo “júnior”

Advogado : Luciano de Abreu Pacheco (OAB: 5815/AL)

Advogado : Cristovão de Souza Brito (OAB: 10583/AL)

DESPACHO 01.Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público, em que figura como recorrido Antônio Celso Fernandes Júnior. 02.À fl. 789, a defesa peticionou informando o óbito do recorrido e requerendo a extinção do feito. O requerimento veio acompanhado da certidão de óbito (fl. 790). 03.Em observância ao art. 62 do CPP, determino o envio dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para que se pronuncie acerca do referido pedido. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 05 de abril de 2021. Des. José Carlos Malta Marques Relator

17/03/2021há 6 meses

Tribunal de Justiça

Capital

Comarca de São José da Tapera

Vara do Único Ofício de São José da Tapera

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0241/2021

ADV: LUCIANO DE ABREU PACHECO (OAB 5815/AL), ADV: CRISTOVÃO DE SOUZA BRITO (OAB 10583/AL) - Processo 0700036-66.2017.8.02.0036 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Antônio Celso Fernandes Júnior, Vulgo “júnior” e outros - 6. Ante o exposto, DECLARO a extinção da punibilidade de ANTÔNIO CELSO FERNANDES JÚNIOR pelos fatos narrados na denúncia, com fulcro no art. 107, I, do Código Penal. 7. Aguarde-se a realização da sessão do Tribunal do Júri designada para o dia 22/04/2021, tendo em vista a continuação do trâmite processual em relação aos réus PEDRO DOS SANTOS SILVA, vulgo PEDRINHO, ELIEL DOS SANTOS PEREIRA, vulgo Léo e DANIEL ELISBÃO DE BRITO. 8. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São José da Tapera,15 de março de 2021. Leandro de Castro Folly Juiz de Direito

25/02/2021há 7 meses

Tribunal de Justiça

Gabinete dos Desembargadores

Des. Domingos de Araújo Lima Neto

Recurso em Sentido Estrito n.º 0700036-66.2017.8.02.0036

Homicídio Qualificado

Câmara Criminal

Relator:Des. José Carlos Malta Marques

Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’

Recorrente : Ministério Público

Recorrido : Antônio Celso Fernandes Júnior, Vulgo “júnior”

Advogado : Luciano de Abreu Pacheco (OAB: 5815/AL)

Advogado : Cristovão de Souza Brito (OAB: 10583/AL)

DESPACHO

1. Trata-se de Recurso em Sentido Estrito em que figura como recorrente o Ministério Público Estadual e como recorrido, Antônio Celso Fernandes Júnior.

2. Às fls. 32/33, proferi despacho determinando a juntada do processo principal, determinação esta, devidamente cumprida.

3. Contudo, como bem observado pelo douto Procurador de Justiça Antiógenes Marques de Lira, as demais determinações contidas no referido despacho deixaram de serem cumpridas.

4. Assim, intime-se pessoalmente o recorrido a fim de que constitua novo advogado para apresentar as contrarrazões ou, se for o caso, manifeste seu interesse em contar com a assistência da Defensoria Pública Estadual, situação em que deverá ser nomeado Defensor Público para ofertar a respectiva resposta recursal.

5. Cumpridas as diligências, conceda-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça, para que oferte parecer opinativo.

Publique-se. Cumpra-se. À secretaria para providências.

Maceió, 24 de fevereiro de 2021

Des. José Carlos Malta Marques

Relator

17/02/2021há 7 meses

Tribunal de Justiça

Capital

Comarca de São José da Tapera

Vara do Único Ofício de São José da Tapera

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA

JUIZ (A) DE DIREITO LEANDRO DE CASTRO FOLLY

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SOLANGE ALVES SILVA

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0122/2021

ADV: LUCIANO DE ABREU PACHECO (OAB 5815/AL), ADV: CRISTOVÃO DE SOUZA BRITO (OAB 10583/AL) - Processo 0700036-66.2017.8.02.0036 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Antônio Celso Fernandes Júnior, Vulgo “júnior” e outros - DESPACHO Tendo em vista o ATO NORMATIVO CONJUNTO No 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, redesigno a sessão do Tribunal do Júri para o dia 22/04/2021, às 10h e o sorteio dos jurados para o dia 07/04/2021, no mesmo horário. Intimações e providências necessárias. Cumpra-se. São José da Tapera (AL), 16 de junho de 2020. Leandro de Castro Folly Juiz de Direito

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAL · Comarca · Junqueiro, AL
Data de tramitação
27/01/2017 a 21/09/2021
Natureza
Ação Penal de Competência do Júri
Área do Direito
Criminal
Assunto
Contra a vida / Homicídio Qualificado
Início do Processo
2017