Processo nº 1000134-19.2018.8.26.0474

Gerson Pereira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

TJSP · Foro de Potirendaba, SP
Cível · Procedimento Comum Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
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O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro de Potirendaba, em 09 de fevereiro de 2018. Tem como partes envolvidas Gerson Pereira, Juliano Dias do Prado, Marcio Rodrigo Rocha Vitoriano, Hernane Pereira e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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01/09/2021há 2 meses
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16/07/2021há 3 meses
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12/03/2021há 7 meses
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11/03/2021há 7 meses
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09/03/2021há 7 meses
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Mero expediente Vistos. 1- Indefiro o pedido de fls. 226/227. A prestação jurisdicional se encerrou com a prolação da sentença. 2- Cumpra a parte autora o despacho de fls. 222. Int.
05/02/2021há 8 meses
Petição Juntada Nº Protocolo: WPTB.21.70000790-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2021 15:24
12/12/2020há 10 meses
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
09/12/2020há 10 meses
Certidão de Publicação Expedida Relação :0743/2020 Data da Disponibilização: 09/12/2020 Data da Publicação: 10/12/2020 Número do Diário: 3183 Página: 3384/3388

Potirendaba

Cível

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSCAR CESAR RAYMUNDO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0743/2020

Processo 1000134-19.2018.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) -Gerson Pereira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1-Cumpra-se o v. Acórdão. 2-Ficam cientificadas as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído na Justiça Federal de São José do Rio Preto, nos termos das diretrizes traçadas pela Lei nº 13.876/19, a saber: “O art. 15, inciso III, da Lei nº 5.010/66, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 13.876/19, prevê que, a partir de 1º de janeiro de 2020, as Comarcas da Justiça Estadual que estiverem localizadas a menos de 70 quilômetros de Município sede de Vara Federal não possuem mais competência para processar e julgar causas em que forem parte o INSS e segurado que se referirem a benefícios de natureza pecuniária”. 3-A presente Comarca de Potirendaba encontra-se situada a 30 (trinta) quilômetros da Subseção Judiciária de São José do Rio Preto-SP (Justiça Federal). Diante disso, tratando-se de regra legal que alterou a competência material e, portanto, absoluta, cognoscível de ofício (art. 64, § 1º, CPC), o cumprimento de sentença deverá ser distribuído naquela cidade. 4-Após, arquivem-se estes autos, observando as cautelas de praxe. Int. - ADV: JULIANO DIAS DO PRADO (OAB 248192/SP), MARCIO RODRIGO ROCHA VITORIANO (OAB 224990/SP), HERNANE PEREIRA (OAB 198061/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Potirendaba, SP
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
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Data de tramitação
09/02/2018 a 01/09/2021
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Benefícios em Espécie / Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Juiz
Marco Antônio Costa Neves Buchala
Início do Processo
2018
Partes envolvidas
Parte autora
Gerson Pereira
Requerente
Juliano Dias do Prado
Advogado envolvido
Documentos anexos
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