Processo nº 1001718-64.2018.8.26.0590

Condomínio Edifício Presidente x Eduardo Onofre Castanho Junior

TJSP · Foro de São Vicente, SP
Cível · Execução de Título Extrajudicial
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
Processo em andamento
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10/11/2021há 6 meses

São Vicente

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0750/2021

Processo 1001718-64.2018.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Presidente - Vistos. Ciência às partes da manifestação da Fazenda Pública retro. No mais, intime-se o gestor de leilão a fim de que designe novas datas para leilão, com tempo hábil para intimação das partes. Por fim, destaco que as questões relativas a preferência de crédito serão resolvidas em momento oportuno. Intime-se. - ADV: ROGNER PALASSON AGUIAR (OAB 379526/ SP), ELIZABETH NATHALIE ZEFERINO AGUIAR (OAB 379358/SP)

21/10/2021há 7 meses

São Vicente

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0699/2021

Processo 1001718-64.2018.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Presidente - Vistos. Intime-se o Sr. Leiloeiro para que, em 05 (cinco) dias, esclareça o contido na minuta de edital de fls. 428/429, tendo em vista que o Termo de Penhora de fls. 355/356 estabelece a penhora sobre os direitos que o executado possui sobre direitos que o (a)(s) executado (a)(s) s possui sobre o imóvel de matrícula nº 113.573, consistente no apartamento 803 da Avenida Presidente Wilson, 802, Gonzaguinha, município de São Vicente, estado de São Paulo, CEP 11320-000. No mesmo sentido e prazo, manifeste-se a parte exequente. Intime-se. - ADV: ELIZABETH NATHALIE ZEFERINO AGUIAR (OAB 379358/

SP), ROGNER PALASSON AGUIAR (OAB 379526/SP)

29/09/2021há 8 meses

São Vicente

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO LEANDRO DE PAULA MARTINS CONSTANT

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO PAULO SALES JÚNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0650/2021

Processo 1001718-64.2018.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Presidente - Iracema Onofre Castanho - - Iris Onofre Castanho - - Fernando Onofre Castanho - - Flávio Onofre Castanho - -Eduardo Onofre Castanho Junior - Sheila Lamas Castanho - - Maria Regina Budóia Castanho e outro - Vistos. Primeiramente, diante do recolhimento retro, intime-se por carta a Fazenda Pública Estadual a se manifestar nos autos, trazendo certidão de eventuais débitos sobre o imóvel penhorado. Por meio do Provimento CSM nº 1625/2009 o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou as unidades judiciárias a realizar a alienação judicial eletrônica de que trata o artigo 882, parágrafo 1. do Código de Processo Civil, através de entidades públicas ou privadas previamente credenciadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação. Dessa forma, visando o interesse público na solução do conflito e satisfação do crédito, de forma mais rápida e eficiente, o bem constrito deve ser submetido a alienação judicial eletrônica, ante a abrangência da comunicação eletrônica. O procedimento a ser adotado foi disciplinado no Provimento mencionado acima, ficando registrado que correrão por conta do arrematante as despesas e custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transparência patrimonial dos bens arrematados. É de responsabilidade do gestor todos os custos e atos praticados visando a exposição do bem nos locais indicados; divulgação e venda do bem; eventual dívida pendente perante órgãos públicos; estado de conservação; visualização através de fotografias e site; confiabilidade do site; intimação do credor hipotecário e das unidades da Federação em caso de débito fiscal. Eventual cálculo atualizado do débito (pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo) deverá ser apresentado diretamente ao gestor no prazo de dez dias antes da realização do primeiro pregão. O arrematante terá prazo de 24 horas para realizar o depósito judicial, através de guias emitidas pelo sistema, em conformidade com o artigo 18 e 19 do Provimento CSM 1625/2009. Caso o credor opte por não adjudicar o bem, participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito. O valor excedente deverá ser depositado no prazo de 24 horas. Em um caso, como no outro, o credor ou arrematante, deverão arcar com a comissão do gestor equivalente a 5% o valor da arrematação, que não está incluída no valor do lanço vencedor, conforme artigo 17 do Provimento CSM 1625/2009. O auto de arrematação será assinado após a comprovação efetiva de pagamento integral do valor da arrematação e comissão, ante expressa orientação do artigo 20 do Provimento CSM 1625/2009. Em caso de inadimplência, deve ser observado o procedimento previsto no artigo 21 do mesmo Provimento. O edital de hasta pública deverá observar todos os requisitos previstos no artigo 886 do CPC. Em eventual segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor da atualização. O segundo pregão deverá ser realizado no prazo máximo de trinta dias, ressalvando-se a extensão de prazo posterior pertinente a finalização do ato, como definido em edital. Por derradeiro, observando o Comunicado CG nº 926/2009, que registra a listagem das entidades credenciadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, para a realização do leilão eletrônico, nomeio Fernando José Cerello G. Pereira (mega leilões). Providencie a serventia a anotação no portal de auxiliares da justiça para intimação. Por celeridade, deverá a parte exequente entrar em contato direto com a gestora para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. Providencie a gestora a juntada de minuta de edital para aprovação com a antecedência necessária por meio de simples peticionamento, atentando-se à defasagem do protocolo integrado na hipótese de processos físicos. Deverá a gestora ainda providenciar cálculo atualizado do débito, bem como a atualização da avaliação à época da realização das praças e intimar as pessoas mencionadas no art. 889 do Código de Processo Civil por carta registrada, exceto o executado que tenha advogado constituído nos autos, que restará intimado pela simples aprovação da minuta do edital a ser apresentada pela gestora de leilões. Intime-se. - ADV: ELIZABETH NATHALIE ZEFERINO AGUIAR (OAB 379358/SP), ROGNER PALASSON AGUIAR (OAB 379526/SP)

22/09/2021há 8 meses

São Vicente

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO LEANDRO DE PAULA MARTINS CONSTANT

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO PAULO SALES JÚNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0636/2021

Processo 1001718-64.2018.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Presidente - Iracema Onofre Castanho - - Iris Onofre Castanho - - Fernando Onofre Castanho - - Flávio Onofre Castanho - - Eduardo Onofre Castanho Junior - Sheila Lamas Castanho - - Maria Regina Budóia Castanho e outro - Vistos. Em 15 (quinze) dias, providencie a parte exequente o recolhimento das custas para intimação da Municipalidade. No mais, indique o leiloeiro para a designação do leilão. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem para arquivamento do feito. Intime-se. - ADV: ELIZABETH NATHALIE ZEFERINO AGUIAR (OAB 379358/SP), ROGNER PALASSON AGUIAR (OAB 379526/SP)

16/09/2021há 8 meses

São Vicente

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0621/2021

Processo 1001718-64.2018.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Presidente - Vistos. Em quinze dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem para extinção/arquivamento. Intime-se. - ADV: ELIZABETH NATHALIE ZEFERINO AGUIAR (OAB 379358/SP), ROGNER PALASSON AGUIAR (OAB 379526/SP)

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