Processo Nº 5003883-19.2018.8.13.0027

O processo possui 8 publicações no Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais. Tem como partes envolvidas Decio Flavio Goncalves Torres Freire, Leonardo Jose Melo Brandao, Município de Betim., Pedro Leopoldino Resende de Oliveira.

Andamento processual

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30/11/2020há 5 meses
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24/11/2020há 6 meses
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3ª Vara Criminal da Comarca de Betim

[cível] Cumprimento de Sentença

00173 - 5003883-19.2018.8.13.0027

; Executado : Município de Betim e outros => Adv -Decio Flavio Goncalves Torres Freire, Leonardo Jose Melo Brandao, Pedro Leopoldino Resende de Oliveira, Decio Flavio Goncalves Torres Freire. => Decisão proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

01/08/2019há 2 anos

4ª Vara Cível da Comarca de Betim

Cumprimento de Sentença

00265 - 5003883-19.2018.8.13.0027

; Executado : Muncípio de Betim. Adv - Leonardo Jose Melo Brandao, Pedro Leopoldino Resende de Oliveira, Decio Flavio Goncalves Torres Freire, Decio Flavio Goncalves Torres Freire, Procuradoria-Geral do Município de Betim => Esta publicação não possui efeito de intimação.

17/12/2018há 2 anos

4ª Vara Cível da Comarca de Betim

Cumprimento de Sentença

00162 - 5003883-19.2018.8.13.0027

; Executado : Município de Betim. Adv - Leonardo Jose Melo Brandao, Pedro Leopoldino Resende de Oliveira, Decio Flavio Goncalves Torres Freire, Decio Flavio Goncalves Torres Freire, Procuradoria-Geral do Município de Betim => Esta publicação não possui efeito de intimação.

27/04/2018há 3 anos

4ª Vara Cível da Comarca de Betim

Cumprimento de Sentença

00098 - 5003883-19.2018.8.13.0027

; Executado : Município de Betim. Adv - Leonardo Jose Melo Brandao, Pedro Leopoldino Resende de Oliveira, Decio Flavio Goncalves Torres Freire, Decio Flavio Goncalves Torres Freire, Procuradoria-Geral do Município de Betim => Esta publicação não possui efeito de intimação.

08/03/2018há 3 anos

4ª Vara Cível da Comarca de Betim

Cumprimento de Sentença

00062 - 5003883-19.2018.8.13.0027

; Executado : Município de Betim e outros. => Distribuído por Dependência em 07/03/2018. Valor da causa: R$ 3.338,44. Adv - Leonardo Jose Melo Brandao, Pedro Leopoldino Resende de Oliveira, Decio Flavio Goncalves Torres Freire, Decio Flavio Goncalves Torres Freire

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJMG · Comarca · Betim, MG
Início do Processo
2018